segunda-feira, 4 de abril de 2011

Auxílio-Doença. Mudanças

Luiz Salvador
Advogado trabalhista e previdenciarista, Ex-Presidente da ABRAT, Pres. da ALAL, Repres. Bras. no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA, assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro do DIAP e do corpo de jurados do TILS (México)

Adital
Negativas de concessão de benefícios e 5,8 milhões de ações contra INSS na Justiça forçam mudanças

Noticia a imprensa que o INSS estuda normativa para passar a conceder benefício auxílio-doença de até quatro meses, sem necessidade de perícia médica. O novo regramento que está sendo estuado para ser implantado beneficiará apenas os segurados com mais de 3 anos de contribuição. Os demais continuarão a ser submetidos aos regramentos atuais de terem que serem submetidos à perícia médica.

BENEFÍCIO NEGADO.

É ilegal o procedimento adotado na perícia de negar o benefício e ou de suspendê-lo, sem comprovação de que a incapacitação deixou de existir. É que todo segurado com incapacitação para o trabalho, seja decorrente de acidente e ou de adoecimento comum, tem direito ao recebimento do benefício auxílio-doença que não pode ser suspenso enquanto não houver comprovação de que a incapacitação cessou:

"O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do http://www.blogger.com/img/blank.gifinício da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)”, art. 60 da Lei de Benefícios, Lei 8.213/91.

Temos, em nossos artigos, denunciado esse modelo esgotado que permite a negativa de direitos em prol da prevalência de um interesse patrimonialístico ao arrepio da lei e dos princípios fundamentes da Carta Política vigente no país que dá pela prevalência do social e da responsabilidade do Poder Público por assegurar saúde a todos e ao capital por assegurar trabalho digno e de qualidade em meio ambiente laboral equilibrado, livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais, que vem, no geral sendo desrespeitados. (http://www.adital.com.br/site/busca.asp?lang=PT).

Não obstante, por uma política privativista a autarquia tem adotado uma política de choque de gestão para equilibrar as contas, sem levar em conta que a administração pública está regida pelo atendimento do interesse público, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Como a visão da maioria dos peritos é privativista e de defesa da seguradora em sua saúde financeira ao arrepio dos direitos assegurados em lei, existem 5.8 milhões de ações na Justiça contra o INSS, buscando o direito ao benefício do auxílio-doença negado pelas perícias médicas:

"INSS é réu em 5,8 milhões de ações. Brasileiros que precisam do auxílio-doença saem da perícia com data marcada para voltar ao trabalho, o que vem gerando problemas e uma pilha de processos judiciais”. Link: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1109360&tit=INSS-e-reu-em-58-milhoes-de-acoes

PERITOS CONTRA: "A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) critica o novo modelo proposto pelo INSS e considera que a concessão automática do auxílio-doença vai aumentar o número de fraudes. Vai quebrar a Previdência, disse o presidente da entidade, Luiz Carlos Argolo, acrescentando que foi "pego de surpresa” com o anúncio do novo modelo. Segundo Argolo, o Médico e o perito têm atividades diferentes. "o médico analisa apenas a doença; já o perito avalia também a condição social e econômica do segurado”, diz. Para ele, é necessária a contratação de mais peritos para o INSS (Agora São Paulo, 31.03.10, A-11).

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Leia mais.

Jornal AGORA SP
31/03/2011
Auxílio de até 4 meses não terá perícia no posto
Ana Magalhães
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou ontem que quer conceder o auxílio-doença sem a perícia médica para afastamentos de até quatro meses. A proposta foi apresentada ontem pelo presidente do instituto, Mauro Hauschild, ao Conselho Nacional de Previdência Social. Segundo o INSS, 84% dos auxílios pagos no país têm duração de até quatro meses.

Atualmente, para conseguir o auxílio-doença, o trabalhador precisa passar por uma perícia no posto previdenciário. Esse benefício é concedido ao trabalhador que, devido a doença ou acidente, precisa ficar mais de 15 dias afastado das suas atividades.

Segundo o novo modelo, o segurado que está incapacitado para o trabalho pode, apenas com um atestado médico que confirme o problema de saúde, conseguir o benefício. O INSS aceitaria atestados de médicos particulares e do SUS (Sistema Único de Saúde) e verificaria a autenticidade dos documentos. (Link: http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u896273.shtml)

Mudança no INSS pode beneficiar trabalhador


Ministério da Previdência estuda alteração que possibilita afastamento sem perícia do órgão

São Paulo - Está em discussão uma medida que irá beneficiar milhares de trabalhadores que se afastam em função de doença ocupacional: a concessão de benefício pelo INSS a partir do laudo de outro médico além do perito do órgão.

Atualmente, quem se afasta por doença por período superior a 15 dias é obrigado a passar pelo INSS para conseguir a licença por doença ou acidente de trabalho.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, em entrevista ao jornal Agora S. Paulo, ainda não está definido qual o prazo para obter a afastamento sem a perícia, mas a nova medida determina que, para renovar o benefício, será necessária a avaliação no posto do INSS.

Para obter o afastamento sem a perícia, o trabalhador terá de apresentar ao INSS um laudo médico para comprovar a incapacidade para o trabalho, que poderá ser de um médico particular, do convênio ou do SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo Gabas, a concessão do auxílio-doença sem perícia não seria aplicada a afastamentos de longa duração. "Haveria um limite de tempo, que ainda não sabemos qual é", afirmou.

"Uma das maiores queixas dos bancários em relação às perícias é que, em muitos casos, os médicos de INSS nem sequer olham seus laudos e exames. Consideramos esse procedimento um grande equívoco, pois a avaliação do médico que acompanha o trabalhador tem de ser respeitada. O fato de o órgão ter de aceitar os laudos e exames do médico que acompanha o bancário é um grande avanço ”, destaca o secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale.

Mais avanços – Outra conquista dos afastados é que agora eles poderão solicitar acompanhamento de uma pessoa durante a perícia médica. A garantia foi assegurada em circular interna do INSS de 23 de março.

Maria Maeno
Médica – Pesquisadora
FUNDACENTRO- SME - CST
Fone: (11) 3066-6144
e-mail: maria.maeno@fundacentro.gov.br

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[Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de "juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br]

Carta Final: II Encontro da Nação Guarani

Várias organizações

Adital
COMUNIDADE INDIGENA PAÏ TAVYTERÄ, JAGUATI
DEPARTAMENTO DE AMAMBAY – PARAGUAI, 24 a 26 MARÇO DE 2011

Os representantes de diferentes comunidades e organizações da Nação Guarani de Argentina, Paraguai, Bolívia e Brasil reunidos na comunidade indígena Paî Tavyterâ de Jaguati do departamento de Amambaí, República do Paraguai, e seguindo os lineamentos e propostas do I Encontro dos Povos Guarani da América do Sul realizado em Tekoha Añetete, município de Diamante D’Oeste, estado de Paraná, realizamos a seguinte declaração com o lema Yvy maraê’y tetã Guarani mbareteverã, e no espírito de nossos ancestrais e nossos inumeráveis irmãos que morreram ao longo destes séculos, na resistência, por manter sua identidade, dignidade como povo e suas tradições, seu modo de ser, sua cultura.

Considerando

- Que a Nação Guarani sempre se desenvolveu e transitou em um espaço territorial sem fronteiras e sob o estrito domínio de suas normas de convivência e seus costumes.

- Que para o Guarani seu território é o lugar onde viviam seus ancestrais e onde se articulam a biodiversidade, a cultura e a espiritualidade.

- Que a identidade, pensamento e espiritualidade Guarani, constituem a base da cultura que acredita na unidade inseparável da natureza e o ser humano, que protegeu sempre seu entorno e acreditou com respeito nos elementos: o fogo, o ar, a terra e a água, como geradores de vida.

- Que culturalmente a Nação Guarani mantém una convivência pacífica, porém uma postura firme e decidida na defesa de seus irmãos, seu território e sua cultura.

- Que tem como um valor fundamental a palavra que se traduz em sua língua milenar que resistiu a séculos de conquista, exploração, opressão, descriminação e destruição em alguns casos.

- Que as reclamações e reivindicações da Nação Guarani não têm resposta efetiva de parte das autoridades e governos dos Estados que se assentam sobre seu espaço territorial ancestral.

- Que a Constituição, o convênio 169 da OIT, a Declaração Universal dos DDHH das Nações Unidas, as leis, tratados e convenções internacionais que protegem os direitos dos povos originários, entre eles o Guarani, não são cumpridos pelos diferentes governos de países nos quais em seus territórios se encontram assentadas comunidades guaranis.

- Que os distintos povos da Nação Guarani cada vez perdem mais território e seus habitantes submetidos a situações infra-humanas, sem garantias mínimas de saúde vivenda e alimentação.

- Que a ampliação agressiva da fronteira agrícola que dá passo ao cultivo intensivo e mecanizado de soja transgênica envenena a terra, os cursos de água e as populações guaranis que vivem em suas proximidades, abandonadas pelos governos e seus órgãos de assistência integral e de proteção.

- Que a educação indígena, em quase todos os países da territorialidade Guarani, segue reproduzindo o modelo ocidental da transculturalização e assimilacionista, violando o princípio de autodeterminação e autonomia no desenvolvimento de pedagogias originárias, saberes e conhecimentos próprios para a transmissão de costumes, usos e tradições e manter assim sua cultura, a ética ancestral e os valores consuetudinários.

Exigimos:

1. A consulta e participação permanente e oportuna à nossa Nação por parte dos poderes do Estado em todos os casos que afetem nossos povos originários e em especial para a elaboração, sanção e promulgação de leis.

2. O cumprimento por parte dos governos nacionais, departamentais e municipais e os Estados (os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) das leis, em particular o Convênio 169 e a Constituição Nacional, normas de proteção e de direitos da Nação Guarani.

3. O respeito à autonomia e a livre determinação de nossos povos que constituem nosso direito coletivo a decidir como viver, como aplicar nossas pautas e normas e como nos desenvolver.

4. O reconhecimento político de nossa nação por parte dos países assentados sobre o espaço territorial ancestral guarani e de sua livre determinação.

5. O livre trânsito por nosso território ancestral porque as fronteiras não existem para nossos povos porque preexistimos antes que os Estados.

6. O respeito e proteção do espaço territorial da Nação Guarani que inclui não só a propriedade da terra sino o espaço geográfico onde ancestralmente se desenvolveu e desenvolve atualmente a cultura guarani.

7. A proteção de os recursos naturais, em especial o aqüífero guarani que forma parte do subsolo da territorialidade de nosso povo que abarca Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

8. Indenização pelo uso, exploração e destruição da terra e de outros recursos naturais dos territórios e tekoha guarani.

9. A garantia e a efetiva demarcação das terras.

10. O fim da criminalização dos povos originários e o fim da perseguição e morte de nossos irmãos e líderes.

11. Justiça em todos os casos de detenção, desaparecimento e morte de nossos irmãos.

12. Julgamento de responsabilidade penal e civil aos assassinos e criminosos que atentaram o ou atentam contra qualquer membro da Nação Guarani e suas organizações.

13. Proteção e respeito ao direito coletivo sobre os saberes, espiritualidade, usos medicinais e demais demonstrações e expressões de nosso patrimônio cultural material e imaterial.

14. O cumprimento das leis sobre proteção ambiental, com maior rigor nos casos de cultivos com usos de agrotóxicos que destroem comunidades, envenenam os cursos de água e a terra, destrói a biodiversidade, em especial a vida humana.

15. Garantia política social à Nação Guarani desde seus próprios usos, costumes e tradições.

16. O respeito e declaração da língua guarani como idioma oficial nos países situados sobre a territorialidade da Nação Guarani.

17. A vigência imediata de educação diferenciada e específica utilizando nossas próprias línguas; e a formação dos professores com cosmo-visão política, social, econômica, espiritual e cultural da Nação Guarani; incluindo como mestres a nossos avôs e nossas avós.

18. O cumprimento do direito à consulta previa à comunidade ou povo afetado, e em todos os casos, cumprindo tratados internacionais, para a exploração de hidrocarbonetos e outros minérios.

19. A garantia para o acesso das comunidades a água potável e de qualidade.

20. O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de DDHH sobre restituição de terras ancestrais aos irmãos indígenas do Chaco (enxet) e a solução de outros conflitos existentes sobre reclamações de terra dos povos originários.

Resolvemos

Primeiro: O território e todo o que nele existe são direitos fundamentais aos que não renuncia nem renunciará a Nação Guarani porque é parte de sua existência, de sua identidade, de sua vida física, cultural e espiritual.

Segundo: Reivindicar a territorialidade como parte da extensão física e cultural da Nação Guarani.

Terceiro: Se ratifica nele reconhecimento do Conselho Continental como instancia organizadora, articuladora e representativa da Nação Guarani, integrado pelos representantes de Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai.

Quarto: Que a Nação Guarani não formará parte da estrutura do MERCOSUL e que se abocará ao fortalecimento de suas organizações de base e o Conselho Continental. O plenário discutiu a proposta inicial do I Encontro de criar una instância em nível do mercado comum e decidiu por enquanto não dar curso à proposição.

Quinto: Não considerar o Bicentenário da independência do Paraguai como aniversário para celebrar porque para nossos povos só foram 200 anos de despojo, discriminação humilhação, avassalamento, perseguição, saques e morte.

Sexto: Solidariedade com todos os povos originários irmãos, apoio a suas lutas e resistência por manter sua terra, sua identidade e sua cultura.

Sétimo: Ratificar a decisão do Conselho de nomear o Encontro como da Nação Guarani. Assim mesmo assume que desde agora todos os encontros serão convocados pelo Conselho Continental, denominando ao próximo como III encontro da Nação Guarani no país ou Estado que esta Grande Assembleia - Aty Guasu defina.

Jaguatí, Amambay, Paraguai, 26 de março de 2011.

Ascese antropológica

Maria Clara Lucchetti Bingemer
Teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio

Adital
Com o lema "A criação geme como em dores de parto”, extraído da carta aos Romanos, capítulo 8, versículo 22, a CNBB celebra este ano mais uma Campanha da Fraternidade voltada para o meio ambiente. Com a urgência que traz a questão ecológica, realmente nunca é demais fazer um momento longo de mentalização e concentração em torno desta temática. A conscientização da humanidade é essencial para toda forma de vida, inclusive a humana.

Chama nossa atenção desde o início o uso de uma imagem fundamentalmente humana para chamar a atenção para o sofrimento da natureza hoje. As dores de parto não são privilégio humano, é certo. Os animais, sobretudo os mamíferos, também as sofrem. Mas apenas os seres humanos têm consciência da dor e podem explicitá-la. Por isso, o livro do Genesis, ao querer explicitar o que seria consequência do pecado original, ao lado do suor e do esforço do trabalho, coloca as dores de parto que a mulher sentirá para dar ao mundo seus filhos. E não sem razão essas dores, esse processo, é igualmente chamado de "trabalho”. Quando uma mulher vai dar à luz, diz-se que entrou em "trabalho de parto”.

Além de chamar a atenção para o fato de que uma visão excessivamente antropocêntrica deu origem a este processo de desprezo e destruição da natureza sob o pretexto de que apenas o ser humano mereceria a atenção do Criador, creio ser oportuno aproveitar esta Quaresma – quando a Igreja recomenda ascese e penitência para corrigir vícios e desvios de conduta – para recomendar certa "ascese antropológica”. Em lugar de privar-nos de chocolate, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carnes e que tais, por que não buscarmos uma maior disciplina no que diz respeito à nossa relação com a natureza?

Assim, gestos pequenos e cotidianos tais como: apagar as luzes, não usar inutilmente ar refrigerado, não desperdiçar água, não poluir o ambiente, fazer triagem do lixo etc. podem ser uma boa ascese para nós, filhos da civilização do plástico e do descarte irresponsável que resultou em boa parte na situação terrível que hoje vivemos e que já nos ameaça bem de perto. O aumento de catástrofes naturais como enchentes e terremotos dão bem conta de até que ponto a natureza se encontra e se sente agredida, e dá disso sinais potentes.

Pequenos gestos não excluem os grandes. Devemos também organizar protestos, manifestos, participar de grupos ecológicos; informar-nos cada dia mais e melhor sobre o problema. A literatura hoje é abundante e ninguém pode dizer que não tem fontes de pesquisa sobre este assunto tão atual e candente. Quanto mais informados estivermos, mais poderemos contribuir para criar uma consciência ecológica universal, tão necessária no momento em que vivemos. Talvez uma boa ascese seria, em lugar de ver novelas ou ler coisas inconsistentes e superficiais, dedicarmos um momento ao dia para uma boa leitura sobre ecologia, a fim de ver que ação transformadora poderíamos empreender, inventar ou em qual das que já existem engajar-nos.

Por fim, a motivação maior para esta ascese nossa seria o fato de sermos imagens do próprio Deus que, na origem dos tempos, "retirou-se” e "contraiu-se” em sua eternidade, a fim de que o mundo – ou seja, aquilo que não era Deus, - pudesse eclodir. Muitos autores judeus, dos quais o mais notável é sem dúvida Isaac Lurian, elaboraram sobre esta mística chamada do tzim-tzum, do encolhimento de Deus por amor à sua criação.

Imitadores que somos convidados a ser do próprio Deus, por parte de seu Filho Jesus, (cf. Mt 5, 48) que a misericordiosa e clemente "ascese divina” que nos permitiu ser e viver nos inspire a fim de que, por meio de uma responsável e consciente "ascese antropológica”, demos e cultivemos a vida em todas as suas dimensões neste planeta.

[Autora de "Simone Weil - A força e a fraqueza do amor” (Ed. Rocco).
Copyright 2010 – MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER - É proibida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)]

Adeus Medellín. José Comblin: migrante, guerreiro, teólogo

Paulo Suess
Assessor Teológico do Cimi

Adital
"Cansado da viagem, Jesus sentou-se junto ao poço de Jacó, num terreno que Jacó tinha dado ao seu filho José” (cf. Jo 4,5s). Este foi o Evangelho que José Comblin preparava para celebrar a Missa deste 3º Domingo da Quaresma (27.3.2012). Comblin estava de passagem em Simões Filho, município logo ao lado de Salvador (BA), para fazer uma revisão de seu estado de saúde e assessorar um grupo de base. José Comblin, um poço de sabedoria, morreu sentado, junto ao poço de Jacó - a vida toda ao lado de Jesus conversando com a Samaritana, a excluída do templo, da sociedade machista e do pretório.

O templo e o pretório nunca lhe perdoaram essa proximidade à Samaritana. O fizeram refugiado em Talca (Chile), Riobamba (Equador) e, por fim, no Brasil, em Barra (BA), no sertão da Bahia, onde o profeta franciscano D. Luiz Cappio, o confessor Jose Comblin e a samaritana leiga Mônica constituíram uma comunidade teológico-pastoral.

Comblin marcava anualmente presença em nosso curso de pós-graduação em Missiologia. Provocava os estudantes com sua "Teologia da Enxada”, com sua ênfase ao laicato, com seu espírito libertário, com sua radicalidade missionária e autenticidade vivencial. Comblin sempre soube que vale virar esse mundo, viver e lutar de paixão. No terreno que Jacó tinha dado ao seu filho José, Comblin era posseiro militante. De cavernas remotas trouxe notícias de vida e sobreviventes. Lutou quando era fácil ceder. Quantas lutas teve que assumir por um poço de paz!

Em Medellín, no Congresso dos 40 anos da "Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano”, em 2008, encontrei Comblin uma última vez. Depois de sua palestra, um aceno significativo que parecia dizer: adeus Medellín, adeus companheiros e companheiras. Hoje, dia 27 de março, José Comblin morreu aos 88 anos numa hospedaria de Simões Filho (BA). No brasão desta cidade está escrito: Angelus Pacis, anjo da paz. Que o anjo da paz ampare nosso guerreiro na grande travessia!

Venham e nos ajudem!

Jaime Carlos Patias, imc
Mestre em comunicação e diretor da revista Missões

Adital
Na diocese do Alto Solimões, na Amazônia, o único meio de transporte e comunicação é o rio. Não existem estradas, e as paróquias podem ser definidas como verdadeiras ilhas no meio do mato, distantes entre elas horas ou dias de navegação”, explica frei Paolo Maria Braghini, ministro vice-provincial dos frades Menores Capuchinhos do Amazonas e Roraima - "cacique dos frades” - como costuma explicar aos indígenas da região. A diocese do Alto Solimões, no Norte do Brasil, tem sua sede em Tabatinga, a cerca de 1.200 km de Manaus, AM, (sete dias de barco ou duas horas de avião). Desmembrada da diocese do Amazonas, foi erigida Prefeitura Apostólica em 1910 e elevada à categoria de Prelazia em 1950, tornando-se diocese em 1991. A região conta com uma população de quase 200.000 habitantes em um território de 169.000 km2 organizada em oito paróquias ao longo do rio Solimões. Sete delas correspondem às sedes dos municípios do Alto Solimões: somente Belém do Solimões não é município, mas área indígena demarcada. Segundo frei Paolo, além da realidade urbana em constante crescimento, os missionários atuando lá devem atender inúmeras comunidades ribeirinhas e indígenas, percorrendo distâncias enormes de canoa ou em pequenas voadeiras.

Frei Paolo esteve no mês de novembro em São Paulo, para participar do VII Encontro de Organismos e Instituições Missionárias, onde fez um apelo em favor da missão no Alto Solimões e concedeu entrevista à revista Missões.

O que faz um frade no Alto Solimões?

A resposta correta seria: de tudo! Os frades desde que chegaram em 1909 começaram uma verdadeira e heróica missão. Nos primeiros anos foram inúmeros os que doaram a vida morrendo de febre amarela, beribéri, afogados, quase todos jovens, mas, a heroicidade - acredito - está no fato de nunca desistirem. O desejo de anunciar a Cristo esteve sempre acima de tudo. Quem conhece a Amazônia pode imaginar o que significa passar meses remando em pequenas canoas, subindo os rios no "inferno verde”, cheio de insetos, dia e noite, além do calor úmido e das constantes chuvas. Enfrenta-se tudo isso simplesmente para evangelizar, doar a vida nos sacramentos. A sociedade na região se desenvolveu ao redor dos frades missionários, pois com eles, além de uma pequena igreja, surgiram escolas, hospitais ou postos médicos, serrarias, olarias etc. Por muito tempo enfermeiros, carpinteiros, pedreiros, professores foram auxiliados por missionários, às vezes por irmãs capuchinhas. E hoje os tempos e formas mudaram, mas a essência da missão continua: "ai de mim se não evangelizar!” A evangelização acontece através das paróquias (somente nós capuchinhos somos párocos em cinco das oito existentes): catequese, pastorais, visitas constantes às comunidades ribeirinhas e indígenas de canoa, sem deixar de lutar pelos direitos humanos das crianças, da juventude e das famílias, com inúmeros projetos sociais. Toda vez que somos convidados a assumir uma paróquia, nunca a assumimos como frade sozinho, mas sim em fraternidade, pois como São Francisco viveu, nós também acreditamos que a primeira forma de sermos missionários é testemunhar a beleza da vida evangélica entre irmãos, em fraternidade.

Como surgiu a sua vocação para a Missão além-fronteiras?

Nasci e me criei no norte da Itália, na Lombardia. Aos 19 anos recebi o claríssimo chamado de Cristo para doar a vida aos últimos, sobretudo nos países mais pobres. Então deixei namorada, família, bem-estar, minha amada terra e comecei uma caminhada vocacional com o Pontifício Instituto das Missões ao Exterior – PIME. Gostava muito deles, mas de repente a mão de Deus me levou em Assis onde, sem nenhuma programação, encontrei um frade capuchinho de volta da Amazônia após 20 anos. A paixão foi imediata: vi um homem radical, pobre, apaixonado que em breve me levou a conhecer a beleza de viver a fraternidade! Não hesitei: me formei no Centro Itália e após uma longa e sofrida espera, em 2006 fui enviado para a Amazônia: em Belém do Solimões, única paróquia totalmente indígena do Alto Solimões.

Quais os maiores desafios enfrentados na missão?

Os desafios são muitos, pois a realidade social é extremamente complexa: pelas grandes distâncias que a tornam uma região periférica e abandonada, por ser tríplice fronteira e diocese com a maior presença de Povos Indígenas. Tráfico de drogas, alcoolismo, violência, prostituição são uma triste e cotidiana realidade. Por vezes a presença do Exército e da Polícia Federal (Operação Cobra) produz consequências negativas. A juventude é um dos maiores desafios, pela falta de perspectivas. Muitos se envolvem com álcool e drogas, que resultam em suicídios, violência, prostituição e fuga para as grandes cidades e Manaus. A presença das universidades estadual e federal (UEA, em Tabatinga e UFAM, em Benjamim) está acelerando a grande migração de jovens nestas duas cidades e a Igreja continua ausente no meio deles. Mas, o maior desafio é não desistir diante dos muitos problemas com tão pouco pessoal e recursos. A tentação de abandono da missão é grande! Para a missão entre os indígenas ticuna precisaria abrir um capítulo a parte, mas me limito a salientar que os principais desafios são a aprendizagem da língua, a inculturação e valorização da própria cultura, pois está em processo uma perda de valor por parte dos próprios indígenas, especialmente entre as novas gerações. Neste sentido como frades capuchinhos estamos realmente lutando ao lado deles.

O que significa viver a simplicidade com os povos do Alto Solimões?

Falo principalmente da experiência de vida dos últimos quatro anos com os índios ticuna em Belém do Solimões. Morar com eles significa aprender, e muito! Significa entender e amar o outro, acolhê-lo na sua integralidade, com a sua cultura e língua, neste caso extremamente diferente. Significa se tornar um deles, acreditando que podemos oferecer o dom único que é a Boa Nova de Jesus, mas também saber descobrir que esse dom já está presente neles e em sua cultura e que com eles aprendemos muito. A simplicidade é fruto de uma vida simples e essencial, no contato com a natureza, com o rio onde se toma banho, se lava a roupa, sem energia, sem celulares... mas, com muito desejo de estar juntos!

Que apelo faria à Igreja do Brasil?

O povo (ribeirinhos, indígenas, caboclos, mundo urbano e universitário, jovens, imigrantes) é pobre: poucos passam fome, mas a crise de sentido é quase generalizada! Somente o encontro com o Mestre, Caminho e Vida, pode mudar o futuro deste povo que, até agora, é bastante sombrio! Mas, como podem crer se ninguém anuncia? Precisamos de mais forças: a nossa Igreja é demasiadamente pequena em números de missionários: venham e nos ajudem!

Quais as atitudes e valores que se espera de um missionário?

Antes de tudo, o missionário tem que ter vocação! Nem todos têm vocação missionária além-fronteiras! Quem vai para Amazônia, tem que ter recebido a vocação Ad Gentes, com disponibilidade de deixar para trás a sua cultura (neste sentido saibam que a Amazônia não é como o restante do Brasil!), e viver o sacrifício, impregnado de muita e muita paciência, pois o único que corre aqui é o rio! Nunca chegar com respostas prontas e soluções, mas sim ir para aprender, escutar e, somente depois de um ano, no mínimo, começar a emitir juízo sobre o que vê. A primeira impressão geralmente não é a verdade. Por fim, precisa ter boa saúde e, se trabalhar ao longo dos rios, saber nadar!

[Publicado na revista Missões, n.01 - Jan-Fev 2011].

Violência leva mais de cinco mil marfinenses para refúgio em Gana

GENEBRA, 01 de abril de 2011 (ACNUR) - O aumento da violência na Costa do Marfim está forçando mais pessoas na região leste do país a se refugiarem em Gana, afirmou nesta sexta-feira o Alto Comissário da ONU para Refugiados. Mais de 1,3 mil marfinenses entraram em Gana nesta semana, após escaparem dos novos enfrentamentos no oeste (Duékoué), centro (Daloa) e nordeste (Bondoukou) da Costa do Marfim. Outras 250 chegaram de Abidjan, onde as condições de segurança são precárias. Com estas novas chegadas estima-se que mais de cinco mil refugiados marfinenses já estejam em Gana.

Mais de cinco mil refugiados marfinenses já se encontram em Gana. Mas o país da região mais afetado pela violência na Costa do Marfim é a Libéria, onde já foram registrados 123 mil refugiados. Neste país, o número de refugiados marfinenses continua subindo rapidamente na Libéria, particularmente no município de Grand Gedeh, no sudeste do país, onde mais de 30 mil pessoas já foram registradas.

“Até o momento, os refugiados marfinenses estiveram fugindo majoritariamente de Abidjan e entrando no sudoeste de Gana através do ponto de entrada de Elubo. Mas com os enfrentamentos desta semana, vendo mais pessoas atravessando as fronteiras mais ao norte, em Sampa e Atuna, na região de Brong Ahafo”, afirmou hoje Andrej Mahecic, porta voz do ACNUR em Genebra.

De acordo com Mahecic, embora o ACNUR não esteja presente nesta região, a agência já enviou uma equipe para verificar as necessidades dos refugiados e, desta forma, prover assistência adequada. A maioria é composta por mulheres e crianças que chegam a Gana em ônibus, com poucos pertences. Alguns viajaram oito horas até a fronteira sudoeste em Elubo, enquanto outros levaram até quatro dias para chegar a Sampa, um ponto de entrada central na fronteira entre Gana e Costa do Marfim.

Várias das famílias refugiadas disseram ao ACNUR que fugiram devido ao medo da violência enquanto outros testemunharam ou vivenciaram agressões em suas comunidades. Uma garota de 11 anos, que se encontrou com a equipe do ACNUR em Elubo, relatou ter sido seqüestrada e estuprada. Sua mãe a encontrou inconsciente à beira da estrada nos subúrbios de Abidjan. O ACNUR a está ajudando com assistência médica e suporte psicológico.

Grande parte dos refugiados atualmente em Gana foi acolhida pelas comunidades de abrigo. Aproximadamente 1,7 mil está em um novo campo de refugiados instalado pelo ACNUR e pelas autoridades ganenses em Amapin, a 55 quilômetros do ponto de entrada de Elubo. Prevendo novas chegadas a Gana, o governo demonstrou rapidez ao reservar algumas localidades na região costeira e centro-oeste para a construção de outros campos.

De acordo com o ACNUR, a maioria dos refugiados em Grand Gedeh precisa urgentemente de comida, abrigo e vestimentas. Uma família afirmou que o pai morreu de fome no caminho para a Libéria. Em algumas localidades, refugiados sobreviveram trabalhando como diaristas para a população local, ganhando aproximadamente US$1,50 ao dia limpando fazendas ou cortando lenha.

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No Panamá, veterano do ACNUR visita assentamento de repatriados que ajudou a construir

CIDADE DO PANAMÁ, Panamá, 31 de março (ACNUR) - A longa e promissora carreira de Serge Malé no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) começou em 1985, quando foi enviado para dirigir um pequeno escritório na cidade de San Marcos, na região oeste de Honduras. Na época, a guerra civil no país vizinho, El Salvador, atingia seu ponto máximo.

O jovem médico do sul da França passou aproximadamente três anos ajudando a cuidar de milhares de refugiados salvadorenhos que deixaram para trás o conflito em seu país e encontraram refúgio nos campos de La Virtud e Mesa Grande. Mas em outubro de 1987, mesmo com a guerra ainda em andamento, um grupo de refugiados decidiu que era hora de retornar à terra natal. O encarregado de comandar o comboio de retorno pelas
regiões montanhosas da fronteira foi Malé.

“Num certo ponto nós tivemos que parar no meio do nada porque uma pedra enorme estava bloqueando a passagem”, relembrou Malé. “Já que não tinha como os 32 ônibus e 12 caminhões passarem deste ponto, os repatriados calmamente começaram a retirar todos os seus pertences dos veículos”, disse, acrescentando ainda que eles decidiram reconstruir suas vidas naquele local, batizado de Guarjila.

Em fevereiro deste ano, Malé retornou a Guarjila para uma reencontro emotivo após um longo período de duras aventuras pelo mundo. Desta vez ele era diretor adjunto do escritório do ACNUR para as Américas, prestes a se aposentar. Seu último dia de trabalho na agência é hoje.

Malé descreveu o assentamento como sendo “fruto de muito suor, lágrimas, dor e determinação”. As pessoas de Guarjila, orgulhosamente, contaram para Malé que 95% da população tem sua própria casa e todas as crianças da comunidade estão matriculadas na escola.

Eles também construíram ruas, uma igreja, um centro de saúde e um parque. Hoje em dia a violência na cidade é rara, com apenas um assassinato nos últimos 23 anos. Entre os mais jovens, entretanto, alguns sonham em migrar para o exterior enquanto outros se mostram comprometidos com a construção da comunidade.

“Eles não falam sobre desenvolvimento de infra-estrutura, mas sim sobre desenvolvimento humano e social”, contou Malé. Durante a guerra, seu principal desafio era permanecerem vivos e juntos. Hoje, os maiores debates focam na mineração e na construção de uma estrada na região do assentamento. Existem posições a favor e em contra, mas a discussão das questões é livre.

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