III JORNADA HEMISFÉRICA DENUNCIA CRIMINALIZAÇÃO DOS MIGRANTES

Com o lema "Todos somos estrangeiros – Não à xenofobia", os cerca de 200 participantes da Jornada denunciaram a crescente exploração da mulher, os tratados de livre comércio que ignoram os migrantes, a exclusão dos temas migrações e direitos humanos no Acordo de Associação entre União Européia e Comunidade Andina, as bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, a "Diretiva de Retorno" da União Européia, a "ley de seguridad" aprovada pelo senado Italiano, a "Ley de Estranjeria de España" que criminaliza os migrantes, usa as casas de internamento como instrumento repressivo e restringe o direito à reunião familiar.

Por outro lado, afirmaram a necessidade de multiplicação das "boas práticas" junto às populações migrantes, garantindo-lhes os direitos humanos e assegurando seu protagonismo. Conclamaram a um novo tipo de desenvolvimento, com a inclusão dos migrantes nas sociedades de acolhida e a prevenção e repressão ao tráfico de pessoas. Insistiu-se na necessidade de a ONU ter um órgão específico para a questão migratória. Igualmente, percebe-se a necessidade de que a UNASUL priorize a questão e abra espaços às reivindicações dos migrantes.

O documento final da III jornada foi entregue aos governos, na IX Conferencia Sudamericana sobre Migrações. Do Brasil participaram representantes do Cami/SPM, CSEM, Grito Continental e outras entidades que atuam com migrantes. A III Jornada Hemisférica sobre Políticas Migratórias aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 19 de setembro de 2009, promovida por 13 redes de atuação com migrantes. Eram organizações, redes, militantes e especialistas em migrações e direitos humanos, de 21 países do hemisfério. Com palestras, oficinas, mesas temáticas, foram trabalhadas várias situações das migrações.

A jornada produziu a Declaração de Quito, documento que foi levado à IX Conferência Sul Americana de Migrações, ocorrida nos dias 21 e 22 de setembro, que reuniu autoridades ligadas à temática migratória dos governos da América do Sul. Um avanço foi o fato de que pela primeira vez a sociedade civil obteve espaço de participação e diálogo. Para ler a íntegra da Declaração de Quito, acesse: HTTP://spm-imigrantes.ming.com

Wendy Villalobos/Roberval Freire
Centro de Apoio ao Migrante/SPM