Natasha Pitts *
Adital -
Buscando impedir toda e qualquer forma de tortura e maus-tratos, a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) está impulsionando uma campanha internacional em prol da proibição absoluta da prática. A iniciativa está sendo apoiada para garantir que tanto ricos quanto pobres, inocentes ou delinquentes tenham seus direitos humanos respeitos e sua dignidade humana garantida.
A Campanha está recebendo o apoio dos ganhadores do prêmio Nobel da Paz Martti Ahtisaari, Kofi Annan, Jean-Marie Gustave Le Clézio, Rigoberta Menchú, José Ramos-Horta, Adolfo Pérez Esquivel, Joseph Stiglitz, Desmond Tutu e Jimmy Carter. Todos já assinaram o manifesto ‘Nenhuma circunstância permite tolerar a tortura’, que justifica porque apoiar a Campanha e tentar abolir a prática da tortura.
Em cerimônia solene no dia 23 de junho deste ano, Kofi Annan e Sandrine Salerno, prefeita da cidade de Genebra, assinaram o manifesto durante o lançamento da Campanha internacional e chamaram atenção para os perigos que corre uma sociedade que ainda tolera a tortura.
O manifesto, que pode ser assinado no link: http://www.omct.org/international-campaigns/campaign-prohibition-torture/, chama atenção para o fato de que ainda hoje uma grande quantidade de governos permite a prática da tortura e de maus-tratos e tolera o fato de a opinião pública questionar se a prática deve ser banida.
A existência da ‘Convenção contra a Tortura e Outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes’, ratificada pelo governo de 146 Estados partes não é a garantia de que a prática desaparecerá. Por este motivo, a OMCT espera que não só os chefes de Estado, mas todos os cidadãos e cidadãs cientes da necessidade de aniquilar práticas execráveis como a da tortura, assinem o manifesto e divulguem a Campanha que já roda o mundo.
Ainda hoje, uma das principais justificativas para "negar a universalidade de determinados valores éticos" é a "alegação de especificidades culturais". Apesar das diferenças, não se deve negar que os direitos humanos podem ser os mesmo em todas as partes do mundo. Assim, a cultura não pode ser posta como uma barreira.
Sobre isto, a OMCT deixa claro em seu manifesto que "o respeito à dignidade de toda pessoa humana exige que a tortura esteja proibida em toda circunstância".
A Campanha da OMCT busca justiça para todos, mas chama atenção, em especial, para o fato de serem os pobres os mais afetados pela tortura. Logo estes, cujos direitos sociais e econômicos já são violados. O agravante é que "se protestam, eles e os que os defendem são objetos de violências, tortura ou simplesmente desaparecem para sempre".
Neste contexto, a Campanha pede respeito aos direitos de inocentes, mas também de delinquentes, que devem ser julgados e condenados com base em penas previstas em lei. Pede respeito ainda para migrantes, deslocados, indígenas, minorias étnicas e defensores/as de direitos humanos. Chama juízes e policiais a cumprirem com sua tarefa de construir uma sociedade segura e pede ainda às vítimas que não nutram um sentimento de vingança, mas de justiça e reparação.
Com vistas a reduzir de imediato a tortura e os maus-tratos, a OMCT chama as autoridades e as instituições judiciais a cumprirem suas obrigações e velarem pelos direitos dos cidadãos e cidadãs. Da mesma forma, a opinião pública e os meios de comunicação devem estar atentos e vigilantes ao cumprimento destas obrigações.
* Jornalista da Adital
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Seminário discute violações aos direitos de crianças e adolescentes indígenas
Karol Assunção *
Adital -
De amanhã (25) até o próximo sábado (27), cerca de 70 representantes de organizações indígenas, pesquisadores, estudantes e autoridades governamentais se encontrarão em Brasília (DF) para o II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas. Na ocasião, os participantes conhecerão e discutirão os resultados preliminares da pesquisa nacional sobre violação aos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
Coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a pesquisa ocorreu durante este ano com a participação de indígenas de várias regiões do Brasil. O resultado final do relatório - assim como as sugestões e discussões geradas no seminário - serão publicadas posteriormente em formato de livro.
De acordo com Cristhian Teófilo da Silva, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor sênior da pesquisa, o relatório foi construído através de oficinas realizadas com representantes indígenas para discutir problemas e demandas referentes a todas as regiões do país. Assim, os encontros aconteceram em quatro capitais brasileiras: Curitiba (Paraná), regiões Sul e Sudeste; Cuiabá (Mato Grosso), Centro-Oeste; Manaus (Amazonas), região Norte; e Recife (Pernambuco), Nordeste.
De acordo com o pesquisador, mesmo com a diversidade de cultura das etnias indígenas e a especificidade de cada região, pode-se perceber que algumas violações aos direitos de crianças e adolescentes indígenas são recorrentes. A principal delas, segundo ele, é o consumo de álcool.
O alcoolismo, de acordo com Silva, diz respeito tanto a jovens quanto a adultos e traz inúmeras consequências para a comunidade, como aumento de discussões e agressões. O professor destaca ainda a falta de assistência e de políticas relacionadas a essa questão como queixas recorrentes dos indígenas.
Outro ponto ressaltado por Silva é a pobreza. De acordo com ele, muitos indígenas migram para a periferia de centros urbanos para estudar e trabalhar; entretanto, não têm seus direitos de indígenas totalmente garantidos. "Eles reivindicam documentos de identificação como indígenas mesmo estando fora da comunidade", afirma, observando que há uma tendência do Governo só reconhecer como indígenas aqueles que vivem nas comunidades.
O pesquisador aponta ainda outras violações que não são tão recorrentes quanto as primeiras, mas que também são bastante fortes, como é o caso da violação e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ele, a proximidade das comunidades com obras de barragens e outros projetos de desenvolvimento contribui para a prática dessa violação.
Cristhian da Silva ainda revela que a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul será destaque no seminário. Isso porque, de acordo com ele, o estado concentra diversas violações aos direitos indígenas, principalmente em relação à terra. "O sul do Mato Grosso do Sul apresenta um grande problema territorial", comenta, lembrando os conflitos entre diversas etnias indígenas e proprietários de terras.
Além de discutir sobre os resultados da pesquisa, durante os três dias de seminário, os participantes também terão a oportunidade de conhecer e analisar as sugestões apresentadas - durante as oficinas do diagnóstico - para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 2011-2020.
A programação completa do Seminário está disponível em: http://www.cinep.org.br/event/show/id/7
* Jornalista da Adital
Adital -
De amanhã (25) até o próximo sábado (27), cerca de 70 representantes de organizações indígenas, pesquisadores, estudantes e autoridades governamentais se encontrarão em Brasília (DF) para o II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas. Na ocasião, os participantes conhecerão e discutirão os resultados preliminares da pesquisa nacional sobre violação aos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
Coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a pesquisa ocorreu durante este ano com a participação de indígenas de várias regiões do Brasil. O resultado final do relatório - assim como as sugestões e discussões geradas no seminário - serão publicadas posteriormente em formato de livro.
De acordo com Cristhian Teófilo da Silva, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor sênior da pesquisa, o relatório foi construído através de oficinas realizadas com representantes indígenas para discutir problemas e demandas referentes a todas as regiões do país. Assim, os encontros aconteceram em quatro capitais brasileiras: Curitiba (Paraná), regiões Sul e Sudeste; Cuiabá (Mato Grosso), Centro-Oeste; Manaus (Amazonas), região Norte; e Recife (Pernambuco), Nordeste.
De acordo com o pesquisador, mesmo com a diversidade de cultura das etnias indígenas e a especificidade de cada região, pode-se perceber que algumas violações aos direitos de crianças e adolescentes indígenas são recorrentes. A principal delas, segundo ele, é o consumo de álcool.
O alcoolismo, de acordo com Silva, diz respeito tanto a jovens quanto a adultos e traz inúmeras consequências para a comunidade, como aumento de discussões e agressões. O professor destaca ainda a falta de assistência e de políticas relacionadas a essa questão como queixas recorrentes dos indígenas.
Outro ponto ressaltado por Silva é a pobreza. De acordo com ele, muitos indígenas migram para a periferia de centros urbanos para estudar e trabalhar; entretanto, não têm seus direitos de indígenas totalmente garantidos. "Eles reivindicam documentos de identificação como indígenas mesmo estando fora da comunidade", afirma, observando que há uma tendência do Governo só reconhecer como indígenas aqueles que vivem nas comunidades.
O pesquisador aponta ainda outras violações que não são tão recorrentes quanto as primeiras, mas que também são bastante fortes, como é o caso da violação e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ele, a proximidade das comunidades com obras de barragens e outros projetos de desenvolvimento contribui para a prática dessa violação.
Cristhian da Silva ainda revela que a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul será destaque no seminário. Isso porque, de acordo com ele, o estado concentra diversas violações aos direitos indígenas, principalmente em relação à terra. "O sul do Mato Grosso do Sul apresenta um grande problema territorial", comenta, lembrando os conflitos entre diversas etnias indígenas e proprietários de terras.
Além de discutir sobre os resultados da pesquisa, durante os três dias de seminário, os participantes também terão a oportunidade de conhecer e analisar as sugestões apresentadas - durante as oficinas do diagnóstico - para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 2011-2020.
A programação completa do Seminário está disponível em: http://www.cinep.org.br/event/show/id/7
* Jornalista da Adital
47ª Caravana da Anistia rememora perseguição à igreja durante ditadura
Natasha Pitts *
Adital -
Na próxima sexta-feira (26), São Paulo receberá a 47ª edição da Caravana da Anistia. A iniciativa, surgida em 2008 para dar mais transparência à análise dos processos de anistiados políticos perseguidos durante a ditadura brasileira, elegeu para esta edição apreciar o requerimento de anistia do padre Joseph Comblin.
A caravana, que será realizada a partir das 14 horas, no auditório do Instituto Sedes Sapientiae, será realizada também com o intuito de prestar homenagens ao Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e à fundadora do Instituto Sedes Sapientiae, Madre Cristina. Ambos marcaram a história por sua postura de luta e liderança religiosa antes, durante e depois da ditadura no Brasil.
De acordo com Sueli Bellato, secretária-geral adjunta da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CNBB, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga pedidos de anistia política em Brasília (DF), contudo, para tentar dialogar com os jovens, foi criada em 2008 a Caravana da Anistia, que julga os processos nos locais onde os direitos foram violados.
Até o momento, uma média de 15 a 17 mil processos já foram julgados durante as Caravanas realizadas em 18 estados brasileiros. Apenas em Brasília, cerca de 50 mil já foram julgados.
"Entre os processos recebidos, alguns que possam gerar debate são escolhidos para que possamos conversar com a juventude durante a Caravana da Anistia, que tem uma importância pedagógica. Nesta 47ª edição falaremos sobre como a igreja foi perseguida por defender os direitos humanos. Para isto, foram escolhidas duas figuras emblemáticas, que são Dom Paulo Evaristo Arns e Madre Cristina", disse.
Bellato também destacou a importância da apreciação do requerimento de anistia do padre Joseph Comblin. "O que acontece durante a Caravana da Anistia é um resgate da verdade. No caso de Comblin, o religioso foi tido como nocivo e banido do Brasil sem qualquer explicação. Devemos muito a ele".
Durante esta Caravana será feito o julgamento do processo do padre. Caso haja o reconhecimento de que houve perseguição, o Estado brasileiro precisará apresentar desculpas públicas ao religioso. No caso de ser comprovado também vínculo laboral do padre Comblin no Brasil, o sacerdote poderá receber uma reparação econômica por seu afastamento compulsório do país.
A Caravana é uma iniciativa do Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e apoiada por organizações como o Instituto Sedes Sapientiae, Comissão de Justiça e Paz, Grupo Tortura Nunca Mais/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Memorial da Resistência de São Paulo, Núcleo de Preservação da Memória Política, entre outros.
Resgate histórico
Em 1970, os confrontos entre igreja e Estado começaram a se acirrar. Prova disso foi que, em março de 1972, durante a Semana Santa, o padre Joseph Comblin, à época assistente de Dom Helder Camara, foi impedido de desembarcar em Recife e obrigado a seguir viagem até o Rio de Janeiro, onde passou um dia inteiro e em seguida foi embarcado para Bruxelas. Antes da partida forçosa, Comblin foi avisado sobre um Decreto que o impedia de desembarcar em qualquer parte do território nacional.
* Jornalista da Adital
Adital -
Na próxima sexta-feira (26), São Paulo receberá a 47ª edição da Caravana da Anistia. A iniciativa, surgida em 2008 para dar mais transparência à análise dos processos de anistiados políticos perseguidos durante a ditadura brasileira, elegeu para esta edição apreciar o requerimento de anistia do padre Joseph Comblin.
A caravana, que será realizada a partir das 14 horas, no auditório do Instituto Sedes Sapientiae, será realizada também com o intuito de prestar homenagens ao Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e à fundadora do Instituto Sedes Sapientiae, Madre Cristina. Ambos marcaram a história por sua postura de luta e liderança religiosa antes, durante e depois da ditadura no Brasil.
De acordo com Sueli Bellato, secretária-geral adjunta da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CNBB, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga pedidos de anistia política em Brasília (DF), contudo, para tentar dialogar com os jovens, foi criada em 2008 a Caravana da Anistia, que julga os processos nos locais onde os direitos foram violados.
Até o momento, uma média de 15 a 17 mil processos já foram julgados durante as Caravanas realizadas em 18 estados brasileiros. Apenas em Brasília, cerca de 50 mil já foram julgados.
"Entre os processos recebidos, alguns que possam gerar debate são escolhidos para que possamos conversar com a juventude durante a Caravana da Anistia, que tem uma importância pedagógica. Nesta 47ª edição falaremos sobre como a igreja foi perseguida por defender os direitos humanos. Para isto, foram escolhidas duas figuras emblemáticas, que são Dom Paulo Evaristo Arns e Madre Cristina", disse.
Bellato também destacou a importância da apreciação do requerimento de anistia do padre Joseph Comblin. "O que acontece durante a Caravana da Anistia é um resgate da verdade. No caso de Comblin, o religioso foi tido como nocivo e banido do Brasil sem qualquer explicação. Devemos muito a ele".
Durante esta Caravana será feito o julgamento do processo do padre. Caso haja o reconhecimento de que houve perseguição, o Estado brasileiro precisará apresentar desculpas públicas ao religioso. No caso de ser comprovado também vínculo laboral do padre Comblin no Brasil, o sacerdote poderá receber uma reparação econômica por seu afastamento compulsório do país.
A Caravana é uma iniciativa do Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e apoiada por organizações como o Instituto Sedes Sapientiae, Comissão de Justiça e Paz, Grupo Tortura Nunca Mais/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Memorial da Resistência de São Paulo, Núcleo de Preservação da Memória Política, entre outros.
Resgate histórico
Em 1970, os confrontos entre igreja e Estado começaram a se acirrar. Prova disso foi que, em março de 1972, durante a Semana Santa, o padre Joseph Comblin, à época assistente de Dom Helder Camara, foi impedido de desembarcar em Recife e obrigado a seguir viagem até o Rio de Janeiro, onde passou um dia inteiro e em seguida foi embarcado para Bruxelas. Antes da partida forçosa, Comblin foi avisado sobre um Decreto que o impedia de desembarcar em qualquer parte do território nacional.
* Jornalista da Adital
Trabalhadores são libertados de fazendas de pecuária no Pará
Adital -
Um pé de manga era o alojamento de trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho escravo. Eles faziam parte dos 32 libertados da Fazenda Riacho Doce (antiga Fazenda Lago Azul), em Itupiranga, Estado do Pará (região Norte do país). Entre as vítimas, havia uma mulher e seis jovens com menos de 18 anos.
Como não havia abrigo para todos, pessoas dormiam em redes, sob uma precária cobertura de telha e também sob uma mangueira, confirma o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Ele participou da comitiva do grupo móvel de fiscalização que esteve no local. A operação foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho Benedito de Lima e Silva Filho.
Os empregados laboravam há aproximadamente um mês e foram aliciados no próprio município. Foram contratadas, em sua maioria, para fazer a limpeza do terreno - serviço conhecido como "roço de juquira" - para a criação de gado. Outras derrubavam a mata com motosserras.
Para que pudessem trabalhar, adolescentes portavam documentos com a data de nascimento alterada. Segundo a fiscalização, a alteração teria sido feita antes da empreitada na Fazenda Riacho Doce. Os seis jovens, que tinham na realidade entre 15 e 16 anos de idade, receberam seus direitos trabalhistas na presença das mães. As fichas de cada um deles foram enviadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), para providências necessárias à inclusão de suas famílias em programas sociais.
A jornada era de 8h diárias, mas não possuíam qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPIs) - como botas, chapéus, óculos, luvas e roupas especiais para desenvolverem a atividade. Além disso, utilizavam o mato como banheiro. A única instalação sanitária se encontrava na casa em que o "gato" (aliciador de mão de obra) morava. A fazenda está iniciando a atividade pecuária e ainda não possui sede.
A alimentação dos trabalhadores era escassa. Comumente se alimentavam de café com farofa, fornecidos pelo empregador e consumiam água sem tratamento algum de um córrego próximo à propriedade.
De acordo com o procurador Rosivaldo, quando o grupo móvel chegou ao local, cerca de dez pessoas voltavam à pé para suas residências no núcleo urbano de Itupiranga (PA), a 120 km da fazenda. "Talvez pegassem uma carona na estrada, pois eles não tinham dinheiro para o transporte. Estavam inclusive sem comer desde o dia anterior", relata.
Mesmo sem sinais de flagrantes ameaças, as vítimas não tinham condições físicas de ir embora sem receber pagamento. "O `gato` buscou os trabalhadores quando os aliciou na cidade, deveriam fornecer o dinheiro ou alguma condução para que fossem embora", diz o procurador.
Os salários dos trabalhadores, que receberiam por produção, não estavam sendo pagos em dia. Quando a fiscalização chegou, eles estavam sem receber há 28 dias. O "gato" mantinha uma conta pessoal em um comércio próximo à propriedade rural, onde o que comprava aos empregados era descontado posteriormente do que efetivamente recebiam. Ele levava os trabalhadores para este comércio e pagava bebidas alcoólicas como forma de adiantamento para amenizar a insatisfação de alguns deles. Foram apreendidas duas espingardas na área - usadas para caça, de acordo com o proprietário.
Agentes da Polícia Federal (PF) que integravam o grupo móvel identificaram crime ambiental devido ao desmatamento ilegal. A denúncia foi levada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por meio de relatório.
Foram lavrados 17 autos de infração à Fazenda Riacho Doce, de propriedade de Edson de Souza Ribeiro. O valor de R$ 50 mil das verbas rescisórias foi quitado durante a fiscalização por representante do dono do imóvel rural. A indenização por danos morais coletivos foi fixada em R$ 200 mil e a de danos morais individuais aos adolescentes, em R$ 10 mil para cada um. Uma ação civil pública deve ser protocolada contra os responsáveis.
Por Bárbara Vidal, Repórter Brasil.
Um pé de manga era o alojamento de trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho escravo. Eles faziam parte dos 32 libertados da Fazenda Riacho Doce (antiga Fazenda Lago Azul), em Itupiranga, Estado do Pará (região Norte do país). Entre as vítimas, havia uma mulher e seis jovens com menos de 18 anos.
Como não havia abrigo para todos, pessoas dormiam em redes, sob uma precária cobertura de telha e também sob uma mangueira, confirma o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Ele participou da comitiva do grupo móvel de fiscalização que esteve no local. A operação foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho Benedito de Lima e Silva Filho.
Os empregados laboravam há aproximadamente um mês e foram aliciados no próprio município. Foram contratadas, em sua maioria, para fazer a limpeza do terreno - serviço conhecido como "roço de juquira" - para a criação de gado. Outras derrubavam a mata com motosserras.
Para que pudessem trabalhar, adolescentes portavam documentos com a data de nascimento alterada. Segundo a fiscalização, a alteração teria sido feita antes da empreitada na Fazenda Riacho Doce. Os seis jovens, que tinham na realidade entre 15 e 16 anos de idade, receberam seus direitos trabalhistas na presença das mães. As fichas de cada um deles foram enviadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), para providências necessárias à inclusão de suas famílias em programas sociais.
A jornada era de 8h diárias, mas não possuíam qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPIs) - como botas, chapéus, óculos, luvas e roupas especiais para desenvolverem a atividade. Além disso, utilizavam o mato como banheiro. A única instalação sanitária se encontrava na casa em que o "gato" (aliciador de mão de obra) morava. A fazenda está iniciando a atividade pecuária e ainda não possui sede.
A alimentação dos trabalhadores era escassa. Comumente se alimentavam de café com farofa, fornecidos pelo empregador e consumiam água sem tratamento algum de um córrego próximo à propriedade.
De acordo com o procurador Rosivaldo, quando o grupo móvel chegou ao local, cerca de dez pessoas voltavam à pé para suas residências no núcleo urbano de Itupiranga (PA), a 120 km da fazenda. "Talvez pegassem uma carona na estrada, pois eles não tinham dinheiro para o transporte. Estavam inclusive sem comer desde o dia anterior", relata.
Mesmo sem sinais de flagrantes ameaças, as vítimas não tinham condições físicas de ir embora sem receber pagamento. "O `gato` buscou os trabalhadores quando os aliciou na cidade, deveriam fornecer o dinheiro ou alguma condução para que fossem embora", diz o procurador.
Os salários dos trabalhadores, que receberiam por produção, não estavam sendo pagos em dia. Quando a fiscalização chegou, eles estavam sem receber há 28 dias. O "gato" mantinha uma conta pessoal em um comércio próximo à propriedade rural, onde o que comprava aos empregados era descontado posteriormente do que efetivamente recebiam. Ele levava os trabalhadores para este comércio e pagava bebidas alcoólicas como forma de adiantamento para amenizar a insatisfação de alguns deles. Foram apreendidas duas espingardas na área - usadas para caça, de acordo com o proprietário.
Agentes da Polícia Federal (PF) que integravam o grupo móvel identificaram crime ambiental devido ao desmatamento ilegal. A denúncia foi levada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por meio de relatório.
Foram lavrados 17 autos de infração à Fazenda Riacho Doce, de propriedade de Edson de Souza Ribeiro. O valor de R$ 50 mil das verbas rescisórias foi quitado durante a fiscalização por representante do dono do imóvel rural. A indenização por danos morais coletivos foi fixada em R$ 200 mil e a de danos morais individuais aos adolescentes, em R$ 10 mil para cada um. Uma ação civil pública deve ser protocolada contra os responsáveis.
Por Bárbara Vidal, Repórter Brasil.
Violência de classe e gênero
Iolanda Toshie Ide *
Adital -
Quando se exige medidas eficientes como caminho para a superação da violência contra mulheres, não se confunda com a busca da pena de morte e a diminuição da idade de responsabilidade penal. Geralmente, é preconceito de classe. Vejamos.
O assassinato de Liana Friedenbach, menina rica, cujo pai a procurou até de helicóptero, mereceu passeata reivindicando pena de morte para os assassinos. O mesmo não assistimos quando se tratou de Jorge, suposto autor do homicídio dos pais (crime da rua Cuba). Também não se pediu pena de morte para Suzane Richthofen acusada de planejar o assassinato dos próprios pais.
Jorge e Suzane são ricos, um dos supostos assassinos de Liana tem apenas 16 anos e é pobre. O rabino Henry Sobel e o pai de Liana pediram pena de morte e modificação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que o rapaz seja processado. Houve quem participasse da manifestação exibindo faixas com esses propósitos.
Até agora, o goleiro Bruno e o advogado e ex-policial Misael, ricos, assassinos respectivamente de Selma Samúdio e de Mércia Nakashima, não foram alvo de pedidos de pena de morte, afinal são de outra classe. Houve até tentativas de culpabilizar uma das vítimas. Quando a vítima é pobre, pode ser transformada em ré.
25 de novembro, Dia Latinoamericano e Caribenho de Combate à Violência contra Mulheres, deve merecer muita reflexão que redundem em medidas concretas para que a legislação finalmente seja cumprida e se deixe de naturalizar esse tipo de violência.
A Lei Maria da Penha veio também para desnaturalizar a violência sexista, trouxe a novidade das medidas protetivas e tipifica a violência contra mulheres como crime.
Na prática, porém, mesmo após denúncias, boletins de ocorrências lavrados e solicitações de medidas protetivas, seguem ocorrendo feminicídios como o da cabeleireira cuja câmera filmou o próprio assassinato, o de Eliza Salmúdio e Mércia Nakashima, entre outros tantos.
São lembradas as assassinadas Leila Diniz, Eliene de Grammont, Sandra Gomide,... E as outras dezenas de milhares de assassinadas? Merecem o silêncio porque são pobres? Segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS, em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 mulheres (meninas e adultas) foram assassinadas.
Urge superar esse quadro, mas não defendemos a pena de morte. Queremos a aplicação da Lei Maria da Penha.
Viver sem violência é um direito nosso!
* Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Lins (SP) e Professora aposentada da UNESP e Militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Adital -
Quando se exige medidas eficientes como caminho para a superação da violência contra mulheres, não se confunda com a busca da pena de morte e a diminuição da idade de responsabilidade penal. Geralmente, é preconceito de classe. Vejamos.
O assassinato de Liana Friedenbach, menina rica, cujo pai a procurou até de helicóptero, mereceu passeata reivindicando pena de morte para os assassinos. O mesmo não assistimos quando se tratou de Jorge, suposto autor do homicídio dos pais (crime da rua Cuba). Também não se pediu pena de morte para Suzane Richthofen acusada de planejar o assassinato dos próprios pais.
Jorge e Suzane são ricos, um dos supostos assassinos de Liana tem apenas 16 anos e é pobre. O rabino Henry Sobel e o pai de Liana pediram pena de morte e modificação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que o rapaz seja processado. Houve quem participasse da manifestação exibindo faixas com esses propósitos.
Até agora, o goleiro Bruno e o advogado e ex-policial Misael, ricos, assassinos respectivamente de Selma Samúdio e de Mércia Nakashima, não foram alvo de pedidos de pena de morte, afinal são de outra classe. Houve até tentativas de culpabilizar uma das vítimas. Quando a vítima é pobre, pode ser transformada em ré.
25 de novembro, Dia Latinoamericano e Caribenho de Combate à Violência contra Mulheres, deve merecer muita reflexão que redundem em medidas concretas para que a legislação finalmente seja cumprida e se deixe de naturalizar esse tipo de violência.
A Lei Maria da Penha veio também para desnaturalizar a violência sexista, trouxe a novidade das medidas protetivas e tipifica a violência contra mulheres como crime.
Na prática, porém, mesmo após denúncias, boletins de ocorrências lavrados e solicitações de medidas protetivas, seguem ocorrendo feminicídios como o da cabeleireira cuja câmera filmou o próprio assassinato, o de Eliza Salmúdio e Mércia Nakashima, entre outros tantos.
São lembradas as assassinadas Leila Diniz, Eliene de Grammont, Sandra Gomide,... E as outras dezenas de milhares de assassinadas? Merecem o silêncio porque são pobres? Segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS, em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 mulheres (meninas e adultas) foram assassinadas.
Urge superar esse quadro, mas não defendemos a pena de morte. Queremos a aplicação da Lei Maria da Penha.
Viver sem violência é um direito nosso!
* Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Lins (SP) e Professora aposentada da UNESP e Militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Simplesmente José
Pe. Alfredo J. Gonçalves *
Adital -
José é uma das figuras mais silenciosas nas narrativas evangélicas. Ao mesmo tempo, porém, aparece sempre na hora certo e no lugar certo. Quando se trata de proteger a família -mãe e filho- lá está ele. Verdade que conta com os anjos, mensageiros de Deus, que o alertam sobre as maquinações dos "filhos das trevas". Mas, alertado dos riscos que correm Jesus e Maria, põe-se logo em marcha, seja fugindo para o Egito, seja de lá retornando. Exerce certo protagonismo na infância de Jesus, porém, não há registro de sua presença na vida adulta do profeta itinerante. Pouco ou nada se sabe de seu destino. É lícito supor que também ele estaria ao pé da cruz, na hora trágica da morte de Jesus!...
Tudo indica que se trata de um caráter discreto, homem de poucas palavras e de guardar segredos. Podemos também ver nele um profissional de experiência, o carpinteiro de Nazaré, trabalhador sério e respeitado. Sinais de uma sabedoria inata que, em lugar de ações intempestivas frente aos imprevistos da vida (como a gravidez de Maria, por exemplo), prefere o silêncio, a escuta e a espera. Aqui também temos a intervenção dos mensageiros de Deus, como atores principais, mas é José que toma as providências práticas e necessárias. Os seres alados necessitam dos pés e das mãos de José para garantir a segurança da Sagrada Família.
Não obstante, o humilde carpinteiro permanece como uma espécie de ator de bastidores. Raramente aparece em cena. Hoje diríamos que não parece gostar de holofotes, câmeras e microfones. Como se não se sentisse à vontade no palco, em evidência diante dos espectadores. Menos à vontade ainda no cenário dos acontecimentos que, mais tarde, irão se desenrolar com seu filho adotivo. Se de Jesus se diz que "passou pela vida fazendo bem", de José teremos poucas notícias. Não faz barulho, como quem caminha de pés descalços, silencioso e oculto.
Os estudiosos da Bíblia, particularmente do Novo Testamento, nos alertam que não podemos olhar para essas narrativas sobre a infância de Jesus como fatos históricos. Constituem antes acomodações pós-pascais ao nascimento do Filho de Deus, isto é, grandioso, misterioso, milagroso. Mas isso não invalida a reflexão sobre a presença simultaneamente discreta e oportuna de José nesses relatos. Fictícias ou não, os autores dessas páginas apresentam a figura do "pai adotivo de Jesus" como alguém com um papel secundário, embora relevante.
Partindo do pano de fundo dos parágrafos anteriores, surpreende o número de pessoas que, no mundo inteiro e ao longo da história, foram batizadas com o nome de José. Desnecessário deter-se em pesquisas para constatar que esse é o nome mais recorrente em praticamente todos os povos e culturas do mundo ocidental. No judaísmo, no cristianismo católico ou protestante e nos movimentos religiosos derivados, José se impõe como nome quase obrigatório de um dos filhos de não poucas famílias. Mesmo entre os que recebem outro nome de pia, muitos tratam de intercalar o José como intermediário entre nome e sobrenome.
A surpresa é ainda maior se nos detemos sobre determinadas manifestações da devoção popular a São José. É sem dúvida uma das mais disseminadas no universo católico. No nordeste brasileiro, por exemplo, o dia do santo, a 19 de março, constitui, ao mesmo tempo, um marco para a carência ou a abundância de chuvas e, consequentemente, um marco para o novo plantio. De acordo com uma crença popular bastante generalizada, se a estiagem se prolongar além do São José, o ano tende a ser pobre em feijão, milho, batata, mandioca, inhame, etc. Por outro lado, não são poucos os religiosos e os sacerdotes que, respectivamente, fazem sua profissão perpétua, ou se ordenam presbíteros, exatamente nesse mesmo dia.
Como explicar essa dupla homenagem a São José? Implícita ou explicitamente, é fácil identificar-se com o José dos Evangelhos. Na sociedade do espetáculo (Guy Debord) em que vivemos e nos movemos, são poucas as estrelas e incontáveis os planetas. Algumas pessoas se destacam e brilham com luz própria, mas a imensa maioria apenas reflete o brilho dos astros mais eminentes. O culto ao corpo e à celebridade se difunde juntamente com a exacerbação do subjetivismo e do individualismo. Porém, raros são os senhores Fulano, Sicrano ou Beltrano, e mais raras ainda as beldades, princesas. A tirania do prazer ou o império do efêmero (para usar expressões de Jean-Claude Guillebaud e Gilles Lipovetsky), só é possível graças a dezenas, centenas ou milhares de coadjuvantes. Estes são os Josés, inúmeros e desconhecidos, com o sobrenome de Silva, Souza, Santos, Oliveira, Gonçalves, e assim por diante.
No entanto, é preciso estar atento às pérolas ocultas por trás das mãos calejadas, dos rostos impenetráveis e das almas rudes desses Josés. Mais do que apoiar-se no sucesso momentâneo e fugaz, eles seguem com os pés firmes no cotidiano, ainda que cheio de surpresas e adversidades. Mais do que colher as luzes de espetáculos fulgurantes e efêmeros, eles procuram lançar sementes no solo úmido e escuro da terra. Mais do que explodir rojões que sobem e iluminam os céus, mas com a mesma rapidez descem e viram cinzas, eles acreditam que as mudanças se erguem do chão, através de pequenos gestos de solidariedade.
Há, contudo, um segredo ainda mais misterioso, um tesouro escondido, ao qual esses Josés costumam ter acesso imediato. Sabem pela experiência que a felicidade duradoura não está no sucesso, no dinheiro, na conta bancária, nos privilégios, nos títulos, no patrimônio acumulado - mas numa prática diária e silenciosa do bem. Surfar sobre a onda dos sucessos equivale a surfar nas depressões dos fracassos. Uns são direta e alternadamente proporcionais aos outros. Expectativas inflacionadas, tal como os balões de ar, murcham com facilidade e geram frustrações igualmente infladas. Todo domingo de festa, regado a comida, bebida e embriaguez, é seguido de uma segunda-feira de ressaca. Se a cruz aponta para a ressurreição, esta supõe aquela.
Os Josés evitam os saltos de lebre. Preferem o passo lento e firme da tartaruga ou do jumento, nosso irmão, diria o nordestino. Depositam sua confiança não nos pulos em falso, mas num caminhar laborioso, regular e persistente. Sabem como extrair alegrias miúdas de uma palavra, de um olhar, de um gesto, de uma visita, de um sorriso, de um beijo, de um abraço, de um toque... E sabem que é nessas mínimas coisas que reside uma felicidade menos volátil e mais sólida. Aprendem a tirar água de pedras, a colher flores no deserto estéril, a acender uma vela no meio da escuridão. Raramente se deixam levar pela aparência de grandiosidade, desconfiam dos passos largos. Mais ainda: desconfiam da própria energia, colocando-se nas mãos de uma força que desconhecem, mas em que crêem.
Normalmente não sobem muito alto, mas tampouco ficam expostos a quedas bruscas. Mais facilmente descem ao coração da terra e das coisas. Suas palavras costumam ser poucas e parcimoniosas, mas revestidas de uma sabedoria simples e profunda. Os ditos populares, ricos e concentrados, nascem, crescem e cruzam as encruzilhadas do mundo com a persistência dos Josés. São diamantes lapidados com sua experiência oculta e silenciosa. A própria palavra "José", concentrada e valorizada como moeda preciosa, percorre as famílias, os povos e as culturas.
José não deixa de ser, também, a cara da migração. Esta, de fato, põe em marcha uma grande quantidade de Josés. O próprio "pai adotivo" de Jesus, esposo de Maria, é testemunha disso. Um novo olhar aos Evangelhos basta para dar-se conta de como ele, primeiro, por causa do recenseamento, sobe de Nazaré a Belém, lugar em que se completam os dias de Maria ela dá á luz um numa manjedoura, "pois não havia lugar para eles"; depois de nascido o menino, empreende a fuga para o Egito, protegendo o recém-nascido da fúria e perseguição de Herodes; dessa terra estrangeira, retorna à própria pátria, quando a tormenta já tinha se acalmado; por fim, ao longo da vida, quantas vezes terá se deslocado por causa desse Filho "rebelde", o qual insistia que "o seu Reino não era deste mundo"!
Não é essa a trajetória de inúmeros migrantes? De tribulação em tribulação, de fuga em fuga, de sonho em sonho, de busca em busca... Sempre perseguindo o futuro, e este como que sempre lhes escapando entre os dedos. Josés, milhões de pessoas sem terra nem lugar, sem rumo nem pátria... Josés a caminho! Josés que, por sê-lo, vivem inquietos e irrequietos. Rompem obstáculos e fronteiras, abrindo com os ombros curvados os horizontes de um novo amanhã. É nome comum de um povo acostumado à estrada. Não costuma figurar entre as famílias milionárias, nobres e aristocráticas, assentadas solidamente sobre suas fortalezas e suas jazidas de ouro e prata. Josés são pessoas pouco vinculadas a castelos e fazendas, normalmente habitam tendas. Conhecendo de perto a transitoriedade e a provisoriedade dos bens terrenos, podem desenvolver uma ambivalência diante da riqueza: ou se agarram ao pouco que possuem, lutando com unhas e dentes para ter mais, ou amadurecem um despojamento que os torna mais leves e livres. Neste último caso, aprendem a lição de depurar a mala e a alma, para caminhar com um fardo menos carregado de coisas supérfluas.
Por isso, ao contrário daqueles que nascem em berço de ouro e a ele se apegam morbidamente, os Josés, e entre estes os migrantes, tendem a uma maior abertura quanto ao futuro. Estão mais preparados para as surpresas da história. Especialmente em momentos de crise e tormenta, enquanto os que moram em castelos e fortalezas correm a se abrigar no berço dourado e saudoso da infância, os Josés costumam ser impelidos para a fronteira. Os primeiros, com o coração preso aos seus tesouros acumulados, lutam para mantê-los a todo o custo; os segundos, encontram-se mais preparados para enfrentar as pedras e espinhos que a existência apresenta. Tenderão a rasgar veredas novas, a se aventurarem, pois nada têm a perder. Das duas uma: ou são tomados pelo medo e a angústia da miséria já experimentada na carne e na alma, agarrando-se mesquinhamente a qualquer migalha; ou se lançam intrépidos à luta por algo diferente. Neste caso, a coragem lhes é praticamente inata. Mas com muita raridade terão seu nome gravado nos jornais. Em geral não são mártires abatidos a tiro, de nome no calendário, de folha na parede. Vivem, antes, um martírio de gota a gota, passo a passo, miúdo e diário, onde uma travessia dura e teimosa substitui as ações vistosas, sensacionais e espetaculares.
* Assessor das Pastorais Sociais.
Adital -
José é uma das figuras mais silenciosas nas narrativas evangélicas. Ao mesmo tempo, porém, aparece sempre na hora certo e no lugar certo. Quando se trata de proteger a família -mãe e filho- lá está ele. Verdade que conta com os anjos, mensageiros de Deus, que o alertam sobre as maquinações dos "filhos das trevas". Mas, alertado dos riscos que correm Jesus e Maria, põe-se logo em marcha, seja fugindo para o Egito, seja de lá retornando. Exerce certo protagonismo na infância de Jesus, porém, não há registro de sua presença na vida adulta do profeta itinerante. Pouco ou nada se sabe de seu destino. É lícito supor que também ele estaria ao pé da cruz, na hora trágica da morte de Jesus!...
Tudo indica que se trata de um caráter discreto, homem de poucas palavras e de guardar segredos. Podemos também ver nele um profissional de experiência, o carpinteiro de Nazaré, trabalhador sério e respeitado. Sinais de uma sabedoria inata que, em lugar de ações intempestivas frente aos imprevistos da vida (como a gravidez de Maria, por exemplo), prefere o silêncio, a escuta e a espera. Aqui também temos a intervenção dos mensageiros de Deus, como atores principais, mas é José que toma as providências práticas e necessárias. Os seres alados necessitam dos pés e das mãos de José para garantir a segurança da Sagrada Família.
Não obstante, o humilde carpinteiro permanece como uma espécie de ator de bastidores. Raramente aparece em cena. Hoje diríamos que não parece gostar de holofotes, câmeras e microfones. Como se não se sentisse à vontade no palco, em evidência diante dos espectadores. Menos à vontade ainda no cenário dos acontecimentos que, mais tarde, irão se desenrolar com seu filho adotivo. Se de Jesus se diz que "passou pela vida fazendo bem", de José teremos poucas notícias. Não faz barulho, como quem caminha de pés descalços, silencioso e oculto.
Os estudiosos da Bíblia, particularmente do Novo Testamento, nos alertam que não podemos olhar para essas narrativas sobre a infância de Jesus como fatos históricos. Constituem antes acomodações pós-pascais ao nascimento do Filho de Deus, isto é, grandioso, misterioso, milagroso. Mas isso não invalida a reflexão sobre a presença simultaneamente discreta e oportuna de José nesses relatos. Fictícias ou não, os autores dessas páginas apresentam a figura do "pai adotivo de Jesus" como alguém com um papel secundário, embora relevante.
Partindo do pano de fundo dos parágrafos anteriores, surpreende o número de pessoas que, no mundo inteiro e ao longo da história, foram batizadas com o nome de José. Desnecessário deter-se em pesquisas para constatar que esse é o nome mais recorrente em praticamente todos os povos e culturas do mundo ocidental. No judaísmo, no cristianismo católico ou protestante e nos movimentos religiosos derivados, José se impõe como nome quase obrigatório de um dos filhos de não poucas famílias. Mesmo entre os que recebem outro nome de pia, muitos tratam de intercalar o José como intermediário entre nome e sobrenome.
A surpresa é ainda maior se nos detemos sobre determinadas manifestações da devoção popular a São José. É sem dúvida uma das mais disseminadas no universo católico. No nordeste brasileiro, por exemplo, o dia do santo, a 19 de março, constitui, ao mesmo tempo, um marco para a carência ou a abundância de chuvas e, consequentemente, um marco para o novo plantio. De acordo com uma crença popular bastante generalizada, se a estiagem se prolongar além do São José, o ano tende a ser pobre em feijão, milho, batata, mandioca, inhame, etc. Por outro lado, não são poucos os religiosos e os sacerdotes que, respectivamente, fazem sua profissão perpétua, ou se ordenam presbíteros, exatamente nesse mesmo dia.
Como explicar essa dupla homenagem a São José? Implícita ou explicitamente, é fácil identificar-se com o José dos Evangelhos. Na sociedade do espetáculo (Guy Debord) em que vivemos e nos movemos, são poucas as estrelas e incontáveis os planetas. Algumas pessoas se destacam e brilham com luz própria, mas a imensa maioria apenas reflete o brilho dos astros mais eminentes. O culto ao corpo e à celebridade se difunde juntamente com a exacerbação do subjetivismo e do individualismo. Porém, raros são os senhores Fulano, Sicrano ou Beltrano, e mais raras ainda as beldades, princesas. A tirania do prazer ou o império do efêmero (para usar expressões de Jean-Claude Guillebaud e Gilles Lipovetsky), só é possível graças a dezenas, centenas ou milhares de coadjuvantes. Estes são os Josés, inúmeros e desconhecidos, com o sobrenome de Silva, Souza, Santos, Oliveira, Gonçalves, e assim por diante.
No entanto, é preciso estar atento às pérolas ocultas por trás das mãos calejadas, dos rostos impenetráveis e das almas rudes desses Josés. Mais do que apoiar-se no sucesso momentâneo e fugaz, eles seguem com os pés firmes no cotidiano, ainda que cheio de surpresas e adversidades. Mais do que colher as luzes de espetáculos fulgurantes e efêmeros, eles procuram lançar sementes no solo úmido e escuro da terra. Mais do que explodir rojões que sobem e iluminam os céus, mas com a mesma rapidez descem e viram cinzas, eles acreditam que as mudanças se erguem do chão, através de pequenos gestos de solidariedade.
Há, contudo, um segredo ainda mais misterioso, um tesouro escondido, ao qual esses Josés costumam ter acesso imediato. Sabem pela experiência que a felicidade duradoura não está no sucesso, no dinheiro, na conta bancária, nos privilégios, nos títulos, no patrimônio acumulado - mas numa prática diária e silenciosa do bem. Surfar sobre a onda dos sucessos equivale a surfar nas depressões dos fracassos. Uns são direta e alternadamente proporcionais aos outros. Expectativas inflacionadas, tal como os balões de ar, murcham com facilidade e geram frustrações igualmente infladas. Todo domingo de festa, regado a comida, bebida e embriaguez, é seguido de uma segunda-feira de ressaca. Se a cruz aponta para a ressurreição, esta supõe aquela.
Os Josés evitam os saltos de lebre. Preferem o passo lento e firme da tartaruga ou do jumento, nosso irmão, diria o nordestino. Depositam sua confiança não nos pulos em falso, mas num caminhar laborioso, regular e persistente. Sabem como extrair alegrias miúdas de uma palavra, de um olhar, de um gesto, de uma visita, de um sorriso, de um beijo, de um abraço, de um toque... E sabem que é nessas mínimas coisas que reside uma felicidade menos volátil e mais sólida. Aprendem a tirar água de pedras, a colher flores no deserto estéril, a acender uma vela no meio da escuridão. Raramente se deixam levar pela aparência de grandiosidade, desconfiam dos passos largos. Mais ainda: desconfiam da própria energia, colocando-se nas mãos de uma força que desconhecem, mas em que crêem.
Normalmente não sobem muito alto, mas tampouco ficam expostos a quedas bruscas. Mais facilmente descem ao coração da terra e das coisas. Suas palavras costumam ser poucas e parcimoniosas, mas revestidas de uma sabedoria simples e profunda. Os ditos populares, ricos e concentrados, nascem, crescem e cruzam as encruzilhadas do mundo com a persistência dos Josés. São diamantes lapidados com sua experiência oculta e silenciosa. A própria palavra "José", concentrada e valorizada como moeda preciosa, percorre as famílias, os povos e as culturas.
José não deixa de ser, também, a cara da migração. Esta, de fato, põe em marcha uma grande quantidade de Josés. O próprio "pai adotivo" de Jesus, esposo de Maria, é testemunha disso. Um novo olhar aos Evangelhos basta para dar-se conta de como ele, primeiro, por causa do recenseamento, sobe de Nazaré a Belém, lugar em que se completam os dias de Maria ela dá á luz um numa manjedoura, "pois não havia lugar para eles"; depois de nascido o menino, empreende a fuga para o Egito, protegendo o recém-nascido da fúria e perseguição de Herodes; dessa terra estrangeira, retorna à própria pátria, quando a tormenta já tinha se acalmado; por fim, ao longo da vida, quantas vezes terá se deslocado por causa desse Filho "rebelde", o qual insistia que "o seu Reino não era deste mundo"!
Não é essa a trajetória de inúmeros migrantes? De tribulação em tribulação, de fuga em fuga, de sonho em sonho, de busca em busca... Sempre perseguindo o futuro, e este como que sempre lhes escapando entre os dedos. Josés, milhões de pessoas sem terra nem lugar, sem rumo nem pátria... Josés a caminho! Josés que, por sê-lo, vivem inquietos e irrequietos. Rompem obstáculos e fronteiras, abrindo com os ombros curvados os horizontes de um novo amanhã. É nome comum de um povo acostumado à estrada. Não costuma figurar entre as famílias milionárias, nobres e aristocráticas, assentadas solidamente sobre suas fortalezas e suas jazidas de ouro e prata. Josés são pessoas pouco vinculadas a castelos e fazendas, normalmente habitam tendas. Conhecendo de perto a transitoriedade e a provisoriedade dos bens terrenos, podem desenvolver uma ambivalência diante da riqueza: ou se agarram ao pouco que possuem, lutando com unhas e dentes para ter mais, ou amadurecem um despojamento que os torna mais leves e livres. Neste último caso, aprendem a lição de depurar a mala e a alma, para caminhar com um fardo menos carregado de coisas supérfluas.
Por isso, ao contrário daqueles que nascem em berço de ouro e a ele se apegam morbidamente, os Josés, e entre estes os migrantes, tendem a uma maior abertura quanto ao futuro. Estão mais preparados para as surpresas da história. Especialmente em momentos de crise e tormenta, enquanto os que moram em castelos e fortalezas correm a se abrigar no berço dourado e saudoso da infância, os Josés costumam ser impelidos para a fronteira. Os primeiros, com o coração preso aos seus tesouros acumulados, lutam para mantê-los a todo o custo; os segundos, encontram-se mais preparados para enfrentar as pedras e espinhos que a existência apresenta. Tenderão a rasgar veredas novas, a se aventurarem, pois nada têm a perder. Das duas uma: ou são tomados pelo medo e a angústia da miséria já experimentada na carne e na alma, agarrando-se mesquinhamente a qualquer migalha; ou se lançam intrépidos à luta por algo diferente. Neste caso, a coragem lhes é praticamente inata. Mas com muita raridade terão seu nome gravado nos jornais. Em geral não são mártires abatidos a tiro, de nome no calendário, de folha na parede. Vivem, antes, um martírio de gota a gota, passo a passo, miúdo e diário, onde uma travessia dura e teimosa substitui as ações vistosas, sensacionais e espetaculares.
* Assessor das Pastorais Sociais.
25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Católicas pelo Direito de Decidir *
Adital -
Não, não creio em um Deus que exija sacrifícios humanos.
Não creio num Deus que destrua a vida de uma mulher
para salvar a alma de um homem!!
Jostein Gaarder - Vita Brevis
A Lei Maria da Penha, um marco histórico para as mulheres brasileiras, precisa de muita mobilização do movimento de mulheres e da sociedade civil para que seja efetiva e eficaz no combate à violência doméstica contra as mulheres. Para isso, a lei ainda precisa ser muito divulgada e discutida ampla e corretamente.
Para o enfrentamento da violência doméstica se torna necessária uma política publica que envolva todas as instâncias da sociedade. Um desafio urgente é a criação e o fortalecimento das redes de atenção à violência doméstica em todo o território nacional, especialmente nas cidades pequenas, para que as mulheres encontrem respaldo caso necessitem.
No campo da saúde, é preciso implicar todas as instâncias no enfrentamento deste problema. O sistema de educação, por sua vez, deveria ter a mudança dessa mentalidade machista hoje vigente como uma de suas prioridades e deveria se comprometer com a criação de uma cultura de não violência contra as mulheres. No campo jurídico, é especialmente necessário o investimento na criação e fortalecimento das Delegacias Especiais da Mulher, criando-se um plano para a divulgação da Lei Maria da Penha em todas as instâncias do sistema jurídico, na estrutura policial e redes sociais. Um dos desafios mais urgentes é também criar programas de empregos que fortaleçam as mulheres para que a situação financeira não seja um impedimento para sair de uma situação de violência.
Assinalamos também que os programas de prevenção e erradicação da violência contra as mulheres realizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres precisam continuar sendo fortalecidos e tendo investimento para a efetivação aplicação destas políticas publicas.
Frente a estes desafios, não podemos perder de vista que nos encontramos inseridas em um contexto desafiador para a implementação de leis relacionadas aos direitos das mulheres. Isso porque um recrudescimento dos fundamentalismos religiosos e políticos se faz presente não somente no território nacional, mas em toda América Latina. A lei Maria da Penha, por exemplo, vem sofrendo fortes ameaças por parte destas forças, especialmente do campo jurídico, que está exigindo uma maior articulação e atenção por parte do movimento de mulheres e do Estado.
Hoje, mais que nunca, necessitamos estar alertas, divulgar a lei Maria da Penha e conseguir sensibilizar a população sobre a sua importância, fazendo contraposição às forças patriarcais contrárias à sua implementação. Uma das formas de se atrasar ou impedir a aplicação da lei tem sido colocar em cheque a sua constitucionalidade. O uso de instrumentos jurídicos para obstaculizar processos é uma das estratégias que vem sendo utilizada por grupos anti-direitos interessados em negar e obstaculizar as conquistas das mulheres.
Frente ao grave problema da violência contra as mulheres existente em nosso país, é preciso denunciar e impedir a ação destes grupos. Temos como desafio urgente a criação de uma cultura de igualdade entre as pessoas e especialmente uma cultura que legitime a autonomia e liberdade das mulheres.
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
Leia também:
ARTE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Dia 28/11 (domingo) - Grafitti dos jovens em muro da CPTM de Santo André (SP)
Católicas pelo Direito de Decidir, em parceria com o Grupo de Intervenção Feminista Maçãs Podres, organiza uma intervenção artística em muro da Rua Queiroz dos Santos (Santo André, SP), próximo Estação Santo André da CPTM. A partir de 10h.
Saiba mais sobre esta atividade clicando aqui.
Dia 5/12 (domingo) - Show gratuito no Parque do Carmo, em São Paulo (SP)
A música pode juntar pessoas. Com mais volume, ela pode parar a violência!
Show com:
* Leci Brandão
* Dominatrix & Vange Leonel
* Hip Hop Mulher: Amanda NegraSim, DJ Simmone, Rúbia Fraga e Tiely Queen
* Apresentação de Faa Morena, do programa Ritmo Brasil
* Intervenção teatral com o grupo Impávida Troupe
Com a presença da Ministra Nilcéia Freire!
Clique aqui para ver os vídeos de divulgação do show e ajude-nos a divulgá-los.
Contamos com você, participe!
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
www.catolicasonline.org.br
www.sededeque.com.br
* Boletim das Católicas
Adital -
Não, não creio em um Deus que exija sacrifícios humanos.
Não creio num Deus que destrua a vida de uma mulher
para salvar a alma de um homem!!
Jostein Gaarder - Vita Brevis
A Lei Maria da Penha, um marco histórico para as mulheres brasileiras, precisa de muita mobilização do movimento de mulheres e da sociedade civil para que seja efetiva e eficaz no combate à violência doméstica contra as mulheres. Para isso, a lei ainda precisa ser muito divulgada e discutida ampla e corretamente.
Para o enfrentamento da violência doméstica se torna necessária uma política publica que envolva todas as instâncias da sociedade. Um desafio urgente é a criação e o fortalecimento das redes de atenção à violência doméstica em todo o território nacional, especialmente nas cidades pequenas, para que as mulheres encontrem respaldo caso necessitem.
No campo da saúde, é preciso implicar todas as instâncias no enfrentamento deste problema. O sistema de educação, por sua vez, deveria ter a mudança dessa mentalidade machista hoje vigente como uma de suas prioridades e deveria se comprometer com a criação de uma cultura de não violência contra as mulheres. No campo jurídico, é especialmente necessário o investimento na criação e fortalecimento das Delegacias Especiais da Mulher, criando-se um plano para a divulgação da Lei Maria da Penha em todas as instâncias do sistema jurídico, na estrutura policial e redes sociais. Um dos desafios mais urgentes é também criar programas de empregos que fortaleçam as mulheres para que a situação financeira não seja um impedimento para sair de uma situação de violência.
Assinalamos também que os programas de prevenção e erradicação da violência contra as mulheres realizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres precisam continuar sendo fortalecidos e tendo investimento para a efetivação aplicação destas políticas publicas.
Frente a estes desafios, não podemos perder de vista que nos encontramos inseridas em um contexto desafiador para a implementação de leis relacionadas aos direitos das mulheres. Isso porque um recrudescimento dos fundamentalismos religiosos e políticos se faz presente não somente no território nacional, mas em toda América Latina. A lei Maria da Penha, por exemplo, vem sofrendo fortes ameaças por parte destas forças, especialmente do campo jurídico, que está exigindo uma maior articulação e atenção por parte do movimento de mulheres e do Estado.
Hoje, mais que nunca, necessitamos estar alertas, divulgar a lei Maria da Penha e conseguir sensibilizar a população sobre a sua importância, fazendo contraposição às forças patriarcais contrárias à sua implementação. Uma das formas de se atrasar ou impedir a aplicação da lei tem sido colocar em cheque a sua constitucionalidade. O uso de instrumentos jurídicos para obstaculizar processos é uma das estratégias que vem sendo utilizada por grupos anti-direitos interessados em negar e obstaculizar as conquistas das mulheres.
Frente ao grave problema da violência contra as mulheres existente em nosso país, é preciso denunciar e impedir a ação destes grupos. Temos como desafio urgente a criação de uma cultura de igualdade entre as pessoas e especialmente uma cultura que legitime a autonomia e liberdade das mulheres.
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
Leia também:
ARTE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Dia 28/11 (domingo) - Grafitti dos jovens em muro da CPTM de Santo André (SP)
Católicas pelo Direito de Decidir, em parceria com o Grupo de Intervenção Feminista Maçãs Podres, organiza uma intervenção artística em muro da Rua Queiroz dos Santos (Santo André, SP), próximo Estação Santo André da CPTM. A partir de 10h.
Saiba mais sobre esta atividade clicando aqui.
Dia 5/12 (domingo) - Show gratuito no Parque do Carmo, em São Paulo (SP)
A música pode juntar pessoas. Com mais volume, ela pode parar a violência!
Show com:
* Leci Brandão
* Dominatrix & Vange Leonel
* Hip Hop Mulher: Amanda NegraSim, DJ Simmone, Rúbia Fraga e Tiely Queen
* Apresentação de Faa Morena, do programa Ritmo Brasil
* Intervenção teatral com o grupo Impávida Troupe
Com a presença da Ministra Nilcéia Freire!
Clique aqui para ver os vídeos de divulgação do show e ajude-nos a divulgá-los.
Contamos com você, participe!
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
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* Boletim das Católicas
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