segunda-feira, 31 de maio de 2010

Assessor de Lula diz estar "chocado" com ataque de Israel a comboio

FÁBIO AMATO - DE BRASÍLIA

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O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, comentou hoje o ataque israelense contra um comboio organizado pela ONG Free Gaza, liderados por uma embarcação turca que transportava mais de 750 pessoas e 10 mil toneladas de ajuda humanitária para a faixa de Gaza, matando ao menos dez pessoas.

"Estou chocado", disse o assessor de Lula, ressaltando em seguida que não tinha detalhes sobre o caso. "Esses e outros episódios só fazem fortalecer a posição que o Brasil tem defendido que é de buscar soluções pacíficas", acrescentou.

Em visita ao Chile nesta segunda-feira, o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que Israel cometeu um ato de "terrorismo de Estado", demonstrando que "não quer a paz na região" e "violando a lei internacional".

O ministro de Defesa do Irã fez nesta segunda-feira um apelo à comunidade internacional para que cortem todas as relações com Israel após a morte de ativistas que levavam ajuda humanitária à faixa de Gaza a bordo de navios nesta segunda-feira.

"O mínimo que a comunidade internacional deveria fazer com relação ao horrível crime cometido pelo regime sionista é boicotá-lo e cortar todas as relações diplomáticas, econômicas e políticas", disse Ahmad Vahidi, segundo a agência semi-oficial de notícias Irna.

A Rússia também diz considerar que o ataque das tropas israelenses contra a frota pró-palestina que levava ajuda humanitária à faixa de Gaza constitui uma "grosseira violação do direito internacional", segundo comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira.

Os Estados Unidos lamentaram a ação e indicaram que uma investigação deve apurar os detalhes da ação militar.

Irã

Garcia também disse nesta segunda-feira que os EUA procuraram diversos países para desaconselhar o apoio dessas nações ao acordo firmado por Brasil, Turquia e Irã.

"Houve essa tentativa sistemática [por parte dos EUA] de, de uma certa forma, desaconselhar uma iniciativa de paz que era aquela que nós estávamos patrocinando", disse.

Segundo Garcia, entre os países procurados por autoridades norte-americanas e que informaram o contato ao Brasil estão Rússia e Catar.

Garcia negou que os norte-americanos tenham avisado ao Brasil que continuariam a insistir por sanções contra Irã mesmo que o país persa se comprometesse com as exigências feitas pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pelos EUA.

Carta

Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Barack Obama estabeleceu pontos que deveriam constar do acordo entre Brasil, Turquia e Irã para que a comunidade internacional aceitasse o desenvolvimento do programa nuclear iraniano. Todos eles constam do pacto firmado entre os três países há duas semanas.

Garcia admitiu, porém, que a informação de que os EUA tentavam convencer outros países a não apoiar o acordo foi um indício de que eles mudariam de posição e insistiriam nas sanções contra o Irã.

"Nós tivemos alguns indícios disso [mudança de posição dos EUA] porque, por onde o presidente Lula passava, havia informação oficial, por parte de governos locais, de que autoridades do mais alto nível do governo norte-americano tinham tentado desaconselhar qualquer solidariedade com a política que Brasil e Turquia vinham desenvolvendo, o que nos pareceu muito surpreendente."

O assessor insistiu que "na carta que o presidente Obama enviou está claramente definido que seria um passo importantíssimo aquele que os turcos e os brasileiros propusemos e que foi exitosa."

Igrejas de Fronteira querem garantir direito à saúde

Fonte: CNBB

“Queremos assumir, no caminho da pequenez e na comunhão, o compromisso de fortalecer uma ação integrada para garantir o direito à saúde as populações destas três fronteiras”.

Este é o compromisso assumido pelas chamadas Igrejas de Fronteiras, formadas pela Guiana (Inglesa), Venezuela e Brasil, cuja reunião de três dias terminou na quarta-feira, 26, na cidade de Lethem, na Guiana. O compromisso está na “Carta Mensagem” do encontro que reuniu 66 pessoas dos três países.

A assessora da Comissão para a Amazônia, Ir. Maria Irene Lopes, participou do encontro e disse ter ficado impressionada com a pobreza na Guiana e Venezuela, especialmente na área da saúde. “Eles (Guiana e Venezuela) se apóiam muito em Roraima, especialmente na questão da saúde”, disse.

Segundo a Irmã Irene, a migração e a comunicação também são um desafio muito forte na região. “O povo da Guiana só fala inglês. Os que vão a Roraima em busca de tratamento de saúde têm muita de dificuldade de se comunicar por causa da língua”, explica.

Para a Irmã Irene somente a Igreja não consegue resolver os problema e que é preciso um esforço conjunto dos três países para mudar a situação. “Se ficar só com a Igreja, a ação perde força”, disse.

Dom Maurício defende CF sobre migração

Fonte: Pastoral do Migrante- CNBB

Celebrando a Semana do Migrante (de 13 a 20 de junho), que completa 25 anos de atividade, o bispo responsável pela Pastoral da Mobilidade Humana, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Maurício Grotto de Camargo, escreveu uma mensagem às comunidades, paróquias e dioceses, tentando chamar a atenção para a realidade dos que “vão e vem, dos que partem e chegam”.

A Semana do Migrante 2010, de 13 a 20 de junho, está fazendo Jubileu de Prata: 25 anos de heróico esforço para entrar na agenda pastoral das comunidades, paróquias e dioceses; tentando chamar a atenção para a realidade dos que vão e vem, dos que partem e chegam; pesquisando e trabalhando as causas e conseqüências de uma migração muitas vezes cercada de angústias, injustiças e tragédias como acontecem principalmente com as vítimas do tráfico de seres humanos para exploração sexual e trabalho escravo de todo tipo.

A Semana do Migrante retoma o tema da Campanha da Fraternidade de cada ano e procura aplicá-lo (ver-julgar-agir) à realidade vivida pelos migrantes, itinerantes e refugiados. De fato, esta realidade constitui um fenômeno cada vez mais complexo do ponto de vista social, cultural, político, religioso econômico e pastoral. “[...]Milhões de pessoas migram, ou se vêem forçadas a migrar dentro e fora de seus respectivos países. As causas são diversas e estão relacionadas com a situação econômica, as várias formas de violência, a pobreza que afeta as pessoas e a falta de oportunidades para pesquisa e o desenvolvimento profissional.[...] A exploração do trabalho chega, em alguns casos, a gerar condições de verdadeira escravidão. Acontece também um vergonhoso tráfico de pessoas, que inclui a prostituição, inclusive de menores.[...]” (Cf. Documento de Aparecida n. 73).

Ano após ano, a Campanha da Fraternidade tem estado presente na Semana do Migrante. Penso que é chegado o momento do mundo do migrante se fazer presente numa Campanha da Fraternidade. É preciso reconhecer que poucas paróquias e/ou dioceses realizam a Semana do Migrante. Mesmo que todas a promovessem, uma Semana dedicada ao Migrante é muito pouco. É chegada a hora de uma CF inteira, toda voltada para o vasto e complexo mundo da mobilidade humana.

Igrejas de Fronteira querem garantir direito à saúde

Fonte: CNBB

“Queremos assumir, no caminho da pequenez e na comunhão, o compromisso de fortalecer uma ação integrada para garantir o direito à saúde as populações destas três fronteiras”.
Este é o compromisso assumido pelas chamadas Igrejas de Fronteiras, formadas pela Guiana (Inglesa), Venezuela e Brasil, cuja reunião de três dias terminou na quarta-feira, 26, na cidade de Lethem, na Guiana. O compromisso está na “Carta Mensagem” do encontro que reuniu 66 pessoas dos três países.

A assessora da Comissão para a Amazônia, Ir. Maria Irene Lopes, participou do encontro e disse ter ficado impressionada com a pobreza na Guiana e Venezuela, especialmente na área da saúde. “Eles (Guiana e Venezuela) se apóiam muito em Roraima, especialmente na questão da saúde”, disse.

Segundo a Irmã Irene, a migração e a comunicação também são um desafio muito forte na região. “O povo da Guiana só fala inglês. Os que vão a Roraima em busca de tratamento de saúde têm muita de dificuldade de se comunicar por causa da língua”, explica.

Para a Irmã Irene somente a Igreja não consegue resolver os problema e que é preciso um esforço conjunto dos três países para mudar a situação. “Se ficar só com a Igreja, a ação perde força”, disse.

Ataque de Israel - assessor de Lula chocado

Fonte: Folha Online

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, comentou hoje o ataque israelense contra um comboio organizado pela ONG Free Gaza, liderados por uma embarcação turca que transportava mais de 750 pessoas e 10 mil toneladas de ajuda humanitária para a faixa de Gaza, matando ao menos dez pessoas.

"Estou chocado", disse o assessor de Lula, ressaltando em seguida que não tinha detalhes sobre o caso. "Esses e outros episódios só fazem fortalecer a posição que o Brasil tem defendido que é de buscar soluções pacíficas", acrescentou.

Em visita ao Chile nesta segunda-feira, o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que Israel cometeu um ato de "terrorismo de Estado", demonstrando que "não quer a paz na região" e "violando a lei internacional".

O ministro de Defesa do Irã fez nesta segunda-feira um apelo à comunidade internacional para que cortem todas as relações com Israel após a morte de ativistas que levavam ajuda humanitária à faixa de Gaza a bordo de navios nesta segunda-feira.

"O mínimo que a comunidade internacional deveria fazer com relação ao horrível crime cometido pelo regime sionista é boicotá-lo e cortar todas as relações diplomáticas, econômicas e políticas", disse Ahmad Vahidi, segundo a agência semi-oficial de notícias Irna.

A Rússia também diz considerar que o ataque das tropas israelenses contra a frota pró-palestina que levava ajuda humanitária à faixa de Gaza constitui uma "grosseira violação do direito internacional", segundo comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira.
Os Estados Unidos lamentaram a ação e indicaram que uma investigação deve apurar os detalhes da ação militar.

Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Barack Obama estabeleceu pontos que deveriam constar do acordo entre Brasil, Turquia e Irã para que a comunidade internacional aceitasse o desenvolvimento do programa nuclear iraniano. Todos eles constam do pacto firmado entre os três países há duas semanas.

Brasileira estava no comboio atacado por Israel

Fonte: Folha OnLine

A cineasta brasileira Iara Lee estava a bordo de um dos barcos atacados na manhã desta segunda-feira por Israel.

Não se sabe se ela está entre as vítimas da ação israelense, que visava impedir que uma flotilha internacional de seis embarcações furasse o bloqueio à faixa de Gaza para entregar suprimento à população do território controlado pelo grupo radical Hamas.

Amigas de Iara enviaram hoje de manhã carta ao chanceler Celso Amorim e ao assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, pedindo que o governo brasileiro tome "as providências cabíveis e necessárias para assegurar a vida e a integridade de Iara Lee".

O Itamaraty ainda não se pronunciou sobre o caso.

O último contato feito por Iara ocorreu na noite de ontem, quando, segundo amigas, ela postou mensagem no site de relacionamentos Facebook anunciando que o barco em que ela estava fora cercado pela Marinha de Israel. A brasileira embarcou na última quinta-feira a partir da Turquia e vinha dando notícias graças a uma conexão internet disponível no barco em que ela estava.

Em carta escrita antes do embarque, Iara justificou a participação na missão a Gaza dizendo que pretendia chamar atenção para o que ela considera "grave abuso de direitos humanos" cometidos por Israel contra a faixa de Gaza.

"Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora Presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza", diz a carta de Iara.

"[...] Eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise", acrescenta o texto.

Além de militar pela paz e pelo diálogo entre culturas, Iara Lee é uma produtora e cineasta de origem coreana radicada nos EUA. Entre suas obras estão os documentários "Synthetic Pleasures" (1995), que trata do impacto da alta tecnologia sobre a cultura de massas, e "Modulations" (1998), considerada uma das obras cinematográficas mais importantes sobre música eletrônica.

Trata de mulheres e meninas: sob a lei da oferta e da procura

Noticias Aliadas *

Tradução: ADITAL
Por Hernán Scandizzo, desde Buenos Aires

A trata de mulheres e meninas para a prostituição é um flagelo em crescimento na Argentina. As zonas com maior movimento econômico, principalmente sojeiras e petroleiras, são as eleitas pelos traficantes para a exploração sexual.

Segundo Mercedes Assorati, coordenadora do Programa Escravidão Zero, da Fundación El Outro, dedicada a promover a participação cidadã em assuntos públicos, "o sul do país [que concentra as principais bacias hidrocarboníferas da Argentina] é um enorme prostíbulo. Isso tem uma raiz histórica, tem a ver com o desenvolvimento da indústria petroleira e com a presença de homens sozinhos que ficam longos períodos de tempo em lugares onde não havia mulheres. Agora isso mudou um pouco; porém, é como um traço cultural".

Diversos estudos coincidem em que a principal forma de recrutamento é a captação mediante o engano de mulheres e meninas, principalmente de setores pobres. No entanto, o sequestro é também uma prática comum e se estende às mulheres de diversos setores sociais.

"O dinheiro é o que produz a demanda e a demanda é o que faz com que a outra parte esteja sendo oferecida", resume Adriana Domínguez, titular da delegação Córdoba, do Instituto Nacional Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo, dependente do Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos. "Como é a oferta? Sequestrando meninas para a trata ou enganando-as para ir trabalhar nesses lugares [oferecendo-lhes outros empregos]", afirma.

A rota da soja

Na mesma linha estão "as rotas da soja, do turismo sexual e a rota de eventos esportivos internacionais ou nacionais", afirma Fabiana Tuñez, coordenadora executiva da associação civil La Casa del Encuentro.

Afirma que com o desenvolvimento econômico do cultivo da oleaginosa "possivelmente, mudou o cliente ou ‘melhorou’ a oferta que é feita para esse tipo de cliente. Não se incrementam os negócios [locais]; incrementa-se a quantidade de meninas, cada vez mais jovens, que são trazidas para esses negócios".

A agrupação feminista Sin Cautivas, em um boletim publicado em março -ao comemorar cinco anos do desaparecimento da jovem estudante Florencia Pennacchi, que foi sequestrada-, assegurou que não se conhece o número exato de prostíbulos que funcionam em Rincón de Los Sauces, cidade petroleira de Neuquén.

"É possível que não exista nenhum inventário, apesar de que, certamente, todo habitante do lugar pode assinalar o caminho preciso para cada um deles. No mês de fevereiro, soubemos através da imprensa que um ‘mega’ operativo que apreendeu dezenas; diversas fontes informam das reiteradas cumplicidades. Uma semana antes do operativo, a informação já havia sido filtrada entre os donos dos prostíbulos".

Na mesma publicação recordam as declarações do intendente da localidade, Hugo Wernli, ao Diario Rio Negro, no sentido de que a prostituição "não escapa à realidade de todas as comunidades petroleiras ou mineiras do país e do mundo; porque essa é a realidade, ou seja, isso faz parte de nossa identidade".

Segundo Tuñez, mais de 600 mulheres e meninas desapareceram desde finais de 2008.
"A trata sempre existiu na Argentina; o que acontece é que estava mais relacionada com redes locais", aponta.

Assorati, por outro lado, assegura que "o crime organizado não veio para a Argentina com o fim de encarar uma guerra e apropriar-se de todos os prostíbulos; pelo contrário, negocia as mulheres dentro do sistema que já existe. As mulheres estão sendo gerenciadas pela máfia japonesa e pela máfia russa".

Um relatório da Fundación El Outro, publicado em 2007, assinala que os responsáveis pela trata utilizam um "sistema de praças": alugam as mulheres nos bordeis por curtos períodos e, em seguida, fazem uma rotação.

A esse respeito, Tuñez explica que "quando há maior movimento de dinheiro [em uma região] é quando as mulheres são trasladadas, para poder aproveitar ao máximo o seu rendimento".

A partir de uma investigação realizada em 2009 pela Unidade Fiscal de Assistência em Sequestros Extorsivos e Trata de Pessoas (UFASE), da procuradoria Geral da nação, foi possível reconstituir um circuito de trata de mulheres para a prostituição que vai de Santa Rosa, capital da cêntrica província La Pampa, até a cidade de 25 de Mayo, no sudoeste dessa província; e daí até as comarcas petroleiras de Río Negro e Neuquén, ao sul.


Fachada da prostituição


Apesar de que na Argentina a exploração sexual para benefício alheio está proibida desde 1913 e as chamadas "casas de tolerância" desde 1037, o negócio da prostituição continua. Atualmente, os prostíbulos funcionam sob a fachada de casas de massagem, whiskerias, cabarés ou clubes noturnos; e são promovidos tanto através dos meios de comunicação quanto na via pública.

Em maio de 2009, o município de Santa Rosa proibiu esses locais e, em pouco tempo, a medida foi adotada por outras localidades da região pampa. Iniciativas similares também são impulsionadas em municípios de Río Negro e Neuquén.

A Argentina ratificou em 2002 o Protocolo das Nações Unidas para prevenir, reprimir e sancionar a trata de pessoas especialmente a de mulheres e crianças (Protocolo de Palermo); e em 2008, o Parlamento promulgou a Lei 26.364, de Prevenção e Sanção da Trata de pessoas e Assistência a suas Vítimas.

No entanto, na declaração final do I Congresso Nacional do Interior contra a Trata e o Tráfico de Pessoas, realizado em maio, na cidade de Villa María, na província central de Córdoba, as organizações participantes denunciaram "o fracasso das políticas de Estado para enfrentar o problema da trata de pessoas na Argentina, baseando-se na comprovação da ineficácia e inadequação da Lei 26.364; na corrupção institucional generalizada que envolve tanto a altos chefes das forças de segurança quanto a funcionários do poder político e judiciário".

* Servicio Informativo sobre América Latina y el Caribe producido por Comunicaciones Aliadas

A comunicação para a cidadania na Internet

Dênis de Moraes *

Adital
[A arquitetura descentralizada e interativa da Internet vem se constituindo em ambiente propício para incrementar veiculações em favor de uma outra ordem social, fundada na partilha equânime das riquezas, nos direitos da cidadania, no desenvolvimento sustentável e na diversidade cultural.
Leia o artigo de Dênis de Moraes].


A arquitetura descentralizada e interativa da Internet vem se constituindo em ambiente propício para incrementar veiculações em favor de outra ordem social, fundada na partilha equânime das riquezas, nos direitos da cidadania, no desenvolvimento sustentável e na diversidade cultural. Na maior parte da rede mundial de computadores, não existem centros controladores, pontos fixos de enunciação, regras mercadológicas determinantes ou filtros ideológicos. A despeito da crescente comercialização de espaços virtuais, a variedade de usos da Internet tem favorecido práticas comunicacionais que propõem alternativas à lógica mercantil e aos monopólios de expressão predominantes nas indústrias de informação e entretenimento.

A comunicação em rede permite o entrosamento de grupos e comunidades em torno de objetivos consensuais, impulsionando sociabilidades à distância que estimulam aspirações convergentes e partilhas sem ambições lucrativas. Com isso, abre-se a chance de se formarem teias de afinidades e modalidades de difusão sem subordinação aos critérios midiáticos de seleção e hierarquização dos conteúdos em circulação.

As redes podem desempenhar um papel estratégico como elemento organizador e articulador de movimentos reivindicatórios no seio da sociedade civil, sobretudo em torno de temas e anseios semelhantes, aí incluídas contestações ao modo de produção capitalista e à mercantilização dos bens simbólicos. As junções de interesses aparecem em listas de discussão, chats, correio eletrônico, redes sociais, fóruns, blogs e videoconferências. A instantaneidade, a transmissão descentralizada, a abrangência global, a rapidez e o barateamento de custos tornam-se vantagens ponderáveis.

A tecnologia avançada passa a ser utilizada como dispositivo de produção cognitiva e criativa para realçar ações sociopolíticas em escala global. Um bom exemplo são as coberturas compartilhadas de fóruns sociais. Agências de notícias e coletivos apropriam-se das ferramentas digitais para instituir permutas de textos, imagens e arquivos sonoros, ampliando a geração de conteúdos. As interpretações dos fatos tendem a diversificar-se, tornando possíveis manifestações do contraditório e a divulgação de questões sintonizadas com o ideal da emancipação.

Em tais dinâmicas colaborativas, é essencial gerar e socializar materiais noticiosos e conhecimentos, numa perspectiva crítica e participativa. O trabalho compartilhado recusa tanto a transformação da informação em mercadoria quanto a sujeição dos processos jornalísticos à busca da mais-valia. A produção informativa insere-se em um espaço de pertencimento e cooperação, com base em modos flexíveis de organização, divisão e complementaridade de tarefas.

Os avanços já alcançados não devem, contudo, alimentar falsas ilusões. A Internet não tem o condão de suprimir barreiras entre os inforricos e os infopobres, embora contribua para a multiplicação das fontes de informação. Também não se trata de substituir o mundo vivido pela realidade virtual, nem de subestimar mediações sociais e mecanismos clássicos de representação política. O que se almeja é agregar aos meios convencionais as ferramentas viabilizadas pela digitalização.

Ainda é tímida a ressonância social das webmídias. Isso tem a ver com o cenário de forte concentração da mídia nas mãos de poucos grupos privados e dinastias familiares, com o consequente controle ideológico sobre o que é difundido. Outro obstáculo é a exclusão digital, em função de desigualdades socioeconômicas e descompassos entre países desenvolvidos e periféricos quanto ao acesso e ao usufruto das tecnologias.

Portanto, não basta ter o compromisso ético-político com a informação veraz e plural; é preciso contar com políticas consequentes e suportes técnicos capazes de intensificar fluxos alternativos de dados, sons e imagens - o que envolve custos, know how, infraestrutura adequada e capacitação.

A consolidação da comunicação contra-hegemônica em rede depende de uma série de fatores: 1) aumentar a sua visibilidade através de campanhas e ações específicas; 2) aproveitar recursos multimídias (blogs, twitter, vídeos, arquivos sonoros, avisos instantâneos por celulares, páginas wiki, plataformas php, tecnologia flash) e canais digitais (webtvs e web-rádios acessíveis por streaming); 3) tornar a linguagem editorial mais acessível; 4) incluir representantes da sociedade civil na gestão de redes públicas; 5) aumentar substancialmente o número de usuários, o que depende da superação de entraves econômicos e tecnológicos; 6) fomentar projetos de inclusão digital, conciliando soluções tecnológicas com programas educativos; 7) garantir formação técnica condizente a profissionais de comunicação; 8) captar patrocínios e publicidade não comercial; 9) universalizar a infraestrutura em banda larga.

À luz do exposto, podemos concluir que, mesmo com limitações e desafios a superar, o ecossistema da Internet oferece condições para se potencializar a participação de segmentos sociais empenhados na defesa de causas democráticas e do pluralismo, fazendo supor que, progressivamente, poderá contribuir para vulnerabilizar a cadeia viciosa de dependência à mídia hegemônica.

[Autor de A batalha da mídia (2009) e organizador de Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede (2010), entre outros livros.
Fonte: IHU-Unisinos/Coluna do CEPOS].

* Professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Univ. Fed. Fluminense. Pesquisador do CNPq e da Fund. Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ (FAPERJ)

Seminário discute enfrentamento à pornografia através de meios eletrônicos

Adital

Foi realizado no dia 28, a partir das 8h, o Seminário Estadual de Enfrentamento à Pornografia envolvendo Crianças e Adolescentes, "Reproduzir ou compartilhar, nos meios eletrônicos, imagens envolvendo sexo com crianças e adolescentes é crime. Denuncie!". O evento aconteceu no auditório G1, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Boa Vista, Recife. Este seminário faz parte da programação da Campanha do dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O seminário contou com a participação de diversos representantes de entidades governamentais e de movimentos sociais que estarão discutindo as questões relacionadas aos crimes sexuais e a pornografia nos meios eletrônicos. Em sua programação estiveram inclusos dois episódios da série "Que exploração é essa", do Canal Futura e também um debate que discutiu a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

Ato em defesa da vida das mulheres: Contra a CPI do Aborto

Adital

A Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização o Aborto convida a todos para participar no dia 28 de maio, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, do Ato em defesa das vidas das mulheres: Contra a CPI do Aborto! A manifestação iniciará às 14h na Praça João Mendes, Centro de São Paulo.
O Ato é em denúncia às mortes maternas por abortos inseguros, a não punição das mulheres que decidiram pelo aborto e em defesa de sua legalização.

Arquidiocese de São Paulo investe em novas mídias para interagir com fiéis

Adital
Provedores de e-mails, blogs, sites de relacionamento e Twitter. São muitas as ferramentas que permitem a comunicação com o mundo, nesta que é a chamada Era da Comunicação Digital. E a Igreja, que desde os seus primórdios, se utiliza da comunicação para levar a Palavra de Deus aos fiéis, também tem usado a rede mundial de computadores para informar e evangelizar.

A Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de São Paulo, região Sudeste do Brasil, após um encontro realizado no último sábado, dia 22, entre religiosos e comunicadores, informa que investirá ainda mais nas novas mídias sociais para se comunicar com os milhões de fiéis espalhados nas quase 300 paróquias e comunidades que a arquidiocese atende. Um dos temas do encontro foi "Novas mídias e evangelização: desafios e oportunidades para a Igreja".

De acordo com o coordenador da Pastoral da Comunicação, da Arquidiocese de São Paulo, Francisco Gonçalves, em junho, a entidade responsável pelas igrejas da região iniciará um curso, em parceria com uma instituição de ensino superior, que vai ensinar religiosos e demais interessados a fazer uso correto de ferramentas como blogs e twitter, utilizando linguagem e redação apropriada para atrair a atenção dos fiéis. "A ideia é que todas as paróquias tenham uma Pastoral da Comunicação para estimular a interação com os fiéis", explicou.

O encontro realizado pela Pastoral teve o objetivo de analisar a mensagem do Papa Bento XVI proposta para o 44° Dia Mundial das Comunicações. "No ano passado, o Papa já nos alertava para a cultura da internet, que é onde os jovens se concentram", esclareceu o diácono Francisco Gonçalves. Ele explicou que o pontífice pediu à Igreja Católica em todos os países, que utilize as ferramentas tecnológicas.

Neste ano, a Igreja abordou como tema, no Dia Mundial das Comunicações, ‘O padre e a pastoral no mundo digital - novos meios de comunicação a serviço da Palavra’. A celebração não tem data fixa, sendo comemorada nas proximidades da Ascensão do Senhor Jesus.

De acordo com o diácono, este Ano Sacerdotal também incentiva os religiosos a entrarem em contato com o mundo digital, mas, ele ressaltou que o contato não deverá ser apenas virtual. "O objetivo é usar o meio virtual para se chegar até ao encontro pessoal", esclareceu.

Uma das vantagens é que através da web é possível alcançar um número muito maior de pessoas, do que no espaço físico da igreja. "Muitas paróquias hoje já têm seu próprio site e nele podem informar o horário de missa, confissões e outros", ressaltou Gonçalves.

A Pastoral da Comunicação (Pascom) se dedica à operação dos meios de comunicação para divulgar os eventos, através de boletim, jornal, rádio e site. Sua missão é fazer fluir a comunicação entre pessoas, pastorais e comunidades de maneira acolhedora, tendo em vista a comunhão e a unidade. O modelo da Pastoral da Comunicação é participativo, a fim de valorizar as expressões da cultura humana.

Entre os dias 21 e 24 de julho acontecerá na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, o Encontro Nacional da Pastoral da Comunicação. Mais informações pelo site: http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br.

Campanha incentiva sociedade a refletir sobre violência contra mulheres

Karol Assunção *

Adital
O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher será celebrado, neste ano, de uma forma diferente em quatro países da América Latina e do Caribe. Brasil, Guatemala, Haiti e Bolívia lançarão, amanhã (28), a campanha "Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas". Mais do que incentivar a denúncia e a punição, a iniciativa busca promover a reflexão da sociedade para o problema e, assim, tentar preveni-lo.
De acordo com Maria Luisa Pereira de Oliveira, uma das coordenadoras da Campanha, a Ponto Final tem como "meta eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra mulheres e meninas". Isso porque, apesar de já existirem legislações e tratados internacionais que discutem o tema, como, no Brasil, a Lei nº 11.340, de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a violência contra as mulheres ainda está presente na sociedade.

"A violência contra a mulher é naturalizada, banalizada, não existe uma indignação social. A cultura ainda transmite e reproduz valores impregnados de hierarquia entre homens e mulheres, e as pessoas não refletem sobre o assunto", comenta Maria Luisa.

A integrante da coordenação da Campanha ainda destaca outros aspectos presentes na sociedade que contribuem para o "não estranhamento" da violência contra mulheres, como o machismo, o racismo e a discriminação por classe social. "Ainda persiste na cultura que a violência é algo natural, comum, banal", enfatiza.

E é justamente por causa disso que a "Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas" pretende realizar ações de prevenção da violência a partir da reflexão do problema. "Queremos lançar um olhar crítico para essa situação e colaborar com a mudança na cultura", revela.

Apesar de considerar importante a denúncia e a punição como parte do processo de combate à violência contra mulheres e meninas, Maria Luisa afirma que esse não é objetivo principal desta Campanha. "O nosso foco é na prevenção, e não na punição. A Campanha é uma tentativa de chamar as pessoas para a reflexão antes de a violência acontecer", destaca.

A data de lançamento também não foi escolhida por acaso. Segundo a coordenadora, o dia 28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher - é uma data "cara ao movimento de mulheres da América Latina". De acordo com ela, as violências enfrentadas pelas mulheres provocam impactos negativos à saúde delas. "Estudos revelam que mulheres que sofreram abuso físico ou sexual na fase adulta desenvolvem mais problemas de saúde", apresenta.

Ações no Brasil

De acordo com Maria Luisa, a Campanha no âmbito local do Brasil será realizada no Campo da Tuca, comunidade de alta vulnerabilidade social localizada no bairro Paternon, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Lá acontecerão rodas de conversas, oficinas, seminários e visitas domiciliares para sensibilizar a população - tanto mulheres quanto homens e jovens - sobre as questões que envolvem a violência contra mulheres e meninas.

A campanha "Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas" tem como coordenação geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), e o Coletivo Feminino Plural. Também tem a Rede Feminista de Saúde na coordenação executiva, liderada na América Latina e no Caribe pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe (RSMLAC).

Para mais informações acesse: www.redesaude.org.br/portal/pontofinal

* Jornalista da Adital

Anistia Internacional lança Relatório 2010 sobre estado de direitos humanos

Adital -
Repressões, violências, discriminações, jogos de poder e impasses políticos. Essas foram apenas algumas violações de direitos humanos registradas pela Anistia Internacional no ano passado. O relatório 2010 "O Estado dos direitos humanos no mundo" - a ser lançado hoje (27) no Chile - revela os avanços e os desafios ainda encontrados no âmbito dos direitos humanos em 159 países.
Para a Anistia, a política e alguns governos ainda prejudicam os avanços para a justiça global. Exemplo disso é quando atuam por cima da lei dos direitos humanos para proteger os aliados diante das críticas e para tomar atitudes que lhes são convenientes.

"Muitos países queriam que outros prestassem contas somente quando isso lhes convinha politicamente e colocavam a noção de solidariedade regional acima da necessidade de atender aos direitos das vítimas de abusos. Foi o que fizeram os EUA e alguns países europeus quando usaram sua posição no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] para escudar Israel contra medidas enérgicas de prestação de contas por supostos crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade praticados em Gaza", revela o informe.


Os números das injustiças não negam que 2009 foi um ano de desrespeito aos direitos humanos. De acordo com o relatório da organização, violadores ficaram impunes em pelo menos 61 países. Durante interrogatórios, pessoas de 111 países foram torturadas ou maltratadas. Pelos menos 55 países realizaram julgamentos injustos, 96 restringiram a liberdade de expressão, e 48 detiveram prisioneiros de consciência.

Segundo o relatório, países como Brasil, Jamaica, Colômbia e México registraram centenas de mortes ilegais cometidos por forças de segurança. Estados Unidos, por sua vez, seguiu com as violações aos direitos humanos relacionadas com o combate ao terrorismo. Na África, alguns governos responderam às críticas com uso excessivo de força e mortes ilegais. Já na Europa, comunidades romanis foram discriminadas no acesso a diversos direitos.

O documento apresenta ainda outros direitos negados a muitas comunidades, como direito à alimentação, à moradia, à educação e à saúde. Conforme o relatório, os desalojamentos forçados em 2009, por exemplo, pioraram a situação de pobreza de várias pessoas no mundo inteiro. Além disso, todos os anos, mais de 500 mil mulheres morrem de complicações relacionadas à gravidez, mortes que, muitas vezes, poderiam ser evitadas.

Vale ressaltar que o documento da Anistia não apresenta somente registros ruins ocorridos ao longo do ano passado. A organização destaca também avanços, como a prisão do presidente das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FLRC), Ignace Murwanashyaka, e os julgamentos de ex-mandatários sul-americanos.

"Na América do Sul, diversos julgamentos de ex-chefes de Estado por violações de direitos humanos transcorreram com base no direito nacional e, no Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi sentenciado a 25 anos de prisão por violações graves dos direitos humanos cometidas em 1991", relembra.

Mais informações sobre o informe em: http://thereport.amnesty.org/es

Sociedade civil e poder público consolidam parcerias para proteção derefugiados no Rio Grande do Norte

NATAL, Brasil, 27 de maio (ACNUR) - Entidades da sociedade civil,autoridades políticas e o Alto Comissariado das Nações Unidas paraRefugiados (ACNUR) consolidaram parcerias em prol dos refugiadosreassentados no Rio Grande do Norte (RN), que em breve terá um comitêestadual dedicado à integração desta população na sociedade local. Estefoi o principal resultado do seminário realizado em Natal, no iníciodesta semana, que marcou o início das atividades de celebração ao DiaMundial do Refugiado no Brasil.

O evento foi promovido pelo Comitê de Direitos Humanos e MemóriaPopular (CDHMP), instituição parceira do ACNUR no Projeto deReassentamento de Refugiados Colombianos implementado no Rio Grande doNorte. Marcos Guerra, representante da Comissão de RelaçõesInternacionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte,ressaltou que a participação dos Poderes Executivo e Judiciário noevento, juntamente com a sociedade civil, representou uma tomada dedecisão em relação à disposição do Estado em acolher os refugiados.

Na palestra de abertura do seminário, o Representante do ACNUR noBrasil, Andrés Ramirez, ressaltou a generosa tradição do país de acolheraqueles que buscam refúgio e seu inovador sistema de proteção legal,além de enfatizar a importância da integração dos refugiados àsociedade local. “A integração legal é o primeiro passo em um longocaminho. A integração econômica é fundamental e precisamos dar passosconcretos para que o refugiado possa conquistar sua independênciamaterial. Em terceiro lugar, está a integração social, para a qual éimprescindível a existência de políticas públicas que garantam acesso àeducação e à saúde. Mas tudo isso não é suficiente se não houverintegração cultural, e é por essa razão que o povo brasileiro éfundamental durante o processo de acolhida”.

Leia mais em http://www.acnur.org/t3/portugues

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744Fax: (61) 3044.5705
e-mail: informacao@unhcr.org

sábado, 29 de maio de 2010

Resgatado brasileiro sequestrado na África do Sul Estadão

A Polícia acredita que os supostos criminosos fazem parte de um grupo que atrai empresários de diferentes países para atuarem na costa sul-africana e depois os sequestram e pedem resgates a suas empresas.

Um empresário sul-coreano foi mantido refém no mesmo local e libertado no dia 19 de maio depois de cinco dias preso, com o pagamento de US$70 mil por parte de sua empresa. A explicação para o depósito é de que o valor faria parte de um acordo fechado, segundo o Politics Web.

Com informações obtidas com o sul-coreano, a Polícia passou a monitorar a casa, que foi invadida na manhã desta quinta para resgatar o brasileiro.

O empresário, de 58 anos e cujo nome não foi divulgado, disse que os supostos criminosos ameaçaram matá-lo e que foi torturado com um ferro de passar roupa quente. Ele contou também que se sentiu aliviado quando viu que a Polícia invadiria o local.

O site informou que o brasileiro foi hospitalizado com sérias queimaduras no abdômen, peito e pés. Ele é chefe de uma companhia internacional do setor madeireiro.

O comissário da Polícia sul-africana, general Bheki Cele, se mostrou satisfeito com libertação do brasileiro, e disse que seu país não é um paraíso de criminosos.

"Nós dissemos isso antes e repetimos agora: a África do Sul não é um paraíso de criminosos. (...) Todos os dias reduzimos o espaço para o crime e continuaremos a fazê-lo," afirmou.

Já os supostos sequestradores são provenientes da Nigéria e comparecerão a um juizado na segunda-feira.

Lula defende migrações

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira governantes que buscam respostas para a crise econômica por meio da transferência do ônus para "os mais fracos". Lula participou da abertura do 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, no Museu de Arte Moderna, na cidade do Rio de Janeiro.

"Incapazes de assumir seus próprios erros, alguns governantes buscam transferir o ônus da crise para os mais fracos. Adotam medidas protecionistas que oneram bens e serviços exportados para países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, se mostram lenientes com os paraísos fiscais e responsabilizam imigrantes pela crise social", disse Lula.

Ao se referir aos imigrantes, um dos temas do fórum, o presidente disse que o Brasil está aberto e solidário para quem vem ao país em busca de "trabalho digno e vida melhor". Ele defendeu também o combate à xenofobia. "A comunidade internacional precisa reagir. Combater as manifestações de xenofobia e de racismo é tarefa inadiável."

Lula também voltou a pedir a reforma das instituições multilaterais internacionais. "A crise financeira que se abateu sobre todos mostrou o quão necessário será contar com organizações multilaterais vigorosas, à altura de um mundo cada vez mais diverso e multipolar.

Mas constatamos grande resistência a mudanças", disse.

Papa aborda mobilidade humana e migrações

Fonte: Rádio Vaticano

“Pastoral da mobilidade humana hoje em dia, no contexto da corresponsabilidade dos Estados e dos Organismos Internacionais” foi o tema da sessão plenária do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, que decorreu nos últimos três dias no Vaticano. Recebendo nesta sexta-feira os respectivos participantes, o Santo Padre congratulou-se com “o esforço de construir um sistema de normas compartilhadas que contemplem os direitos e os deveres do estrangeiro, como também os da comunidade de acolhimento, tendo em conta, antes de mais, da dignidade da pessoa humana, criada por Deus à sua imagem e semelhança”.

Bento XVI aludiu a um conjunto de problemáticas ligadas ao mundo da mobilidade humana, como (citamos) “a entrada ou o afastamento forçado dos estrangeiros, a fruibilidade dos bens da natureza, da cultura e da arte, da ciência e da técnica, que a todos deve ser acessível.

“Os ordenamentos a nível nacional e internacional que promovem o bem comum e o respeito da pessoa encorajam a esperança e os esforços pela consecução de uma ordem social mundial baseada sobre a paz, a fraternidade e a cooperação de todos, não obstante a fase crítica que as instituições internacionais estão a atravessar, empenhadas em resolver as questões cruciais da segurança e do desenvolvimento, em benefício de todos”.

Se é verdade que se assiste ao reemergir de instâncias particularistas em algumas áreas do mundo” – reconheceu Bento XVI, por outro lado não se extinguiu ainda a aspiração, de muitos, de abater os muros que dividem e estabelecer um amplo acordo, mediante disposições legislativas e práticas administrativas que favoreçam integração, mútuo intercâmbio e enriquecimento recíproco.

Quase a concluir, o Santo Padre sublinhou a necessidade de manter sempre a abertura à vida e de assegurar os direitos da família. “É evidente que se devem reafirmar, nos diversos contextos, a abertura à vida e os direitos da família, pois numa sociedade em vias de globalização, o bem comum e o empenho nesse sentido não podem deixar de assumir as dimensões de toda a família humana, isto é, da comunidade dos povos e das nações. O futuro das nossas sociedades apoia-se no encontro entre os povos, no diálogo entre as culturas no respeito das identidade e das legítimas diferenças. Neste contexto, a família mantém o seu papel fundamental”.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Prefeitura de Paterson contra lei do Arizona

Fonte: Brazilian Voice

A moção foi apresentada por Júlio Tavarez, membro do Conselho do 5º Distrito, que recebeu o apoio dos demais membros do Conselho.

Durante uma reunião ordinária realizada no último 12 de maio, foi apresentada uma moção no que diz respeito à posição da Prefeitura de Paterson (NJ) com relação à nova lei de imigração no Arizona. A polêmica legislação concede a polícia local o direito de parar pessoas nas ruas e investigar o status migratório delas.

A moção foi apresentada por Júlio Tavarez, membro do Conselho do 5º Distrito, que recebeu o apoio dos demais membros do Conselho Municipal. Durante o debate, o Conselheiro Anthony Davis comparou a nova lei no Arizona com as normas estabelecidas pelo Apartheid na África do Sul, entre 1948 e 1994.

A nova resolução aprovada pelo Conselho Municipal não somente denuncia a polêmica lei de imigração no Arizona, mas também pedem aos legisladores no estado que revertam sua implementação. Além disso, a moção pede ao Governo Federal a aprovação de uma reforma migratória ampla que proporcione um caminho claro à cidadania e a revisão das políticas atuais com o objetivo de preservação dos direitos humanos e civis da nação.

Prefeitura de Paterson contra lei do Arizona

Fonte: Brazilian Voice

A moção foi apresentada por Júlio Tavarez, membro do Conselho do 5º Distrito, que recebeu o apoio dos demais membros do Conselho.

Durante uma reunião ordinária realizada no último 12 de maio, foi apresentada uma moção no que diz respeito à posição da Prefeitura de Paterson (NJ) com relação à nova lei de imigração no Arizona. A polêmica legislação concede a polícia local o direito de parar pessoas nas ruas e investigar o status migratório delas.

A moção foi apresentada por Júlio Tavarez, membro do Conselho do 5º Distrito, que recebeu o apoio dos demais membros do Conselho Municipal. Durante o debate, o Conselheiro Anthony Davis comparou a nova lei no Arizona com as normas estabelecidas pelo Apartheid na África do Sul, entre 1948 e 1994.

A nova resolução aprovada pelo Conselho Municipal não somente denuncia a polêmica lei de imigração no Arizona, mas também pedem aos legisladores no estado que revertam sua implementação. Além disso, a moção pede ao Governo Federal a aprovação de uma reforma migratória ampla que proporcione um caminho claro à cidadania e a revisão das políticas atuais com o objetivo de preservação dos direitos humanos e civis da nação.

Aprovada audiência para discutir taxa de 2% nas remessas

Fonte: IPC Digital

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado Walter Ihoshi para que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de de Lei Complementar do deputado Manoel Junior.

A PLP prevê a criação da alíquota de 2% sobre as remessas em dinheiro dos brasileiros no exterior para um fundo de ajuda a esses mesmos brasileiros em situações emergenciais.

A audiência contará com a presença dos Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), Masato Ninomiya, e do diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, Eduardo Gradilone.

A data ainda não foi definida.

Visto americano volta a ser de 10 anos

Fonte: Estadão

Brasil e Estados Unidos voltam, a partir de hoje, a emitir vistos com validade de dez anos para viagens de turismo e negócios. As taxas adicionais para obtenção de vistos de negócios, estudante, intercambista e professor visitante serão eliminadas. Entretanto, a partir de 4 de junho, o valor pago para a solicitação de vistos será reajustado - o de turista passa de US$ 131 para US$ 140.

De acordo com o Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo, os valores passarão a ser escalonados por tipo de visto (veja a tabela ao lado). As taxas adicionais para categorias como trabalhador temporário e jornalista foram mantidas. O custo de agendamento de entrevista continua R$ 38, independente do tipo de visto a ser solicitado.

Para o superintendente institucional da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, a medida é positiva. "Isso ajuda nos negócios.

Tem efeito até psicológico, mas o impacto maior deve ser sentido no turismo", avalia. Segundo ele, a redução do período para cinco anos, imposta em 2003, associada às grandes filas nos consulados, desestimularam as viagens para os Estados Unidos.

Facilidades. Em abril, a Embaixada americana já havia anunciado modificações para simplificar o processo de obtenção de vistos e reduzir o tempo de espera nas filas.

Agora, é preciso preencher apenas um formulário eletrônico, no mínimo dois dias antes da entrevista. O documento é todo escrito em inglês, mas a tradução para português aparece automaticamente na tela quando o solicitante passa o cursor em cima da instrução. Após o preenchimento, deve-se imprimir a página de confirmação que contém o código de barras e levar no dia da entrevista. Também é exigida uma fotografia do candidato enviada eletronicamente.

O Consulado americano em São Paulo não permite a entrada com celulares, pen drives, iPods e similares eletrônicos.

Pagar a diferença. A admnistradora de Marketing Marcela Lin, de 26 anos, planeja a viagem de lua de mel para outubro e comemora a medida.

"Acho justo valer por dez anos porque uma viagem internacional é cara e voltar em cinco anos é difícil."

Ela já pagou as taxas, mas sua entrevista foi agendada para o dia 21.

Por isso, terá de arcar com a diferença de US$ 9 referente à nova tabela. Até 25 de junho, das 7 às 13 horas, haverá um caixa do Citibank dentro do Consulado para receber esses valores em dinheiro.

"Mas vou tentar acertar antes para não ter problema."

ENTREVISTA: Anistia não foi feita para agentes do Estado

Sob críticas de organizações sociais e ex-presos políticos, o Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) teve sua redação final publicada depois de cinco meses de intensas disputas políticas. Ao final, os militares foram os maiores beneficiados. O governo eliminou a expressão “repressão ditatorial” do texto e renunciou à proposta de se alterar o nome das praças e logradouros públicos que homenageiam torturadores.

Em sintonia com o Poder Executivo, semanas antes o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação da Ordem dos Advogados do Brasil, que pedia a apuração dos crimes de lesa humanidade, praticados pelos agentes da repressão, durante a ditadura militar. A Corte entendeu que os crimes foram perdoados pela Lei de Anistia, de 1979.

A vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, professora Victória Grabois, teve o pai, esposo e irmão mortos na Guerrilha do Araguaia (entre 1972 e 1975). Ambos eram filiados ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). Em entrevista à Radioagência NP, ela afirma que a Lei de Anistia foi feita para os opositores do regime que cometeram crimes políticos e não para os agentes do Estado.

Radioagência NP: Victória, chamar os crimes da ditadura de violações dos direitos humanos altera a essência dos atos de violência praticados?
Victória Grabois: O Estado pode praticar violações de direitos humanos, mas as pessoas físicas também podem. Na questão da época da tortura, precisamos conceituar bem. Era uma política do Estado brasileiro, uma política do Estado ditatorial. Claro que eles cometeram violações dos direitos humanos, mas foram violações do regime de exceção.

RNP: Qual a sua interpretação para a decisão do STF, que considerou perdoados, pela Lei da Anistia, os crimes cometidos por agentes da repressão militar?
VG: Crime conexo foi feito para quem cometeu crime político. Vou dar um exemplo. Eu, particularmente, cometi um crime político. Eu tinha uma outra identidade. Trabalhei e estudei com outra identidade. Enfim, cometi um crime de falsidade ideológica. Então, eu fui anistiada nos crimes conexos da lei de Anistia. Anistia não foi feita para agentes do Estado. Porque não podia se auto-anistiar. Eu não podia chegar lá e me auto-anistiar. Anistia não foi feita para os agentes do Estado. Isso não está escrito. Eles fizeram essa interpretação. Eu não considero uma interpretação, isso não é interpretação. A Lei da Anistia foi feita para os opositores do Regime Militar, de 1964 até 1985. Não foi feita para os torturadores e agentes do Estado.

RNP: Essa resistência em investigar os crimes ditatoriais é comum em outros países?

VG: “O Brasil é o país mais atrasado da América Latina em relação aos mortos e desaparecidos políticos durante regimes ditatoriais. Na Argentina, no Chile, no Uruguai, entre outros países, conseguiram vários avanços neste sentido e aqui estamos retrocedendo.”

RNP: Podemos considerar que as violações de direitos humanos cometidas atualmente por policiais são uma herança da ditadura?
VG: As polícias Militar e Civil reproduzem o modelo da época da ditadura militar porque sempre houve impunidade. No Brasil ninguém nunca é punido, um agente do Estado nunca é punido por ter cometido uma atrocidade, um crime de lesa-humanidade.
RNP: Os torturadores alegam que eles cumpriam ordens e, por isso, não devem ser responsabilizados. Isso procede?

VG: As pessoas que sujavam suas mãos ganhavam mais por isso. Ganhavam gratificação por torturar. Todos precisam ser punidos, mas os oficiais são os maiores responsáveis. O que precisa ficar claro, é que era uma política de Estado, não era coisa da cabeça dos generais. Era uma política do Estado. ‘Vamos torturar porque a tortura é o limite do ser humano. A gente tortura que ele fala’. Por que o exército não deixa abrir os arquivos da ditadura? Porque vai mostrar o que eles faziam. O Exército nos venceu aqui, mas não foi uma vitória militar. Foi uma vitória da tortura, da “deduragem”, do que havia de pior.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Conheça padres que ajudam migrantes

Fonte: Canção Nova

No mundo, pelo menos 200 milhões de pessoas não moram no próprio país.
São os chamados imigrantes, que por várias razões, buscam melhores condições de vida em terras estrangeiras.

Na terceira reportagem da série "Sacerdotes para Sempre", o repórter Pedro Teixeira mostra o trabalho dos padres scalabrinianos que acolhem imigrantes em várias partes do mundo.

Pasteizinhos e chicha, bebida a base de fubá de milho e amendoim. É o que se serve na festa do povo boliviano à Virgem de Cotoco no dia 8 de dezembro. A imagem foi encontrada dentro de um tronco de árvore por três camponeses em 1799.

Outra devoção boliviana - a Virgem de Urcupinha. É tradição na Bolívia levar para casa um pedaço de pedra como forma de devoção.

A crença popular é de que a pedra tem o simbolismo de um penhor a Nossa Senhora por uma ajuda financeira. Uma pedra é retirada da gruta de Nossa Senhora de Urcupinha e as pessoas, quando querem fazer um empréstimo, batem com o martelo para quebrar um pedaço. Quando a pedra se rompe é tido como um empréstimo de Nossa Senhora.

Descendente de bolivianos, Eva Vidal ajuda a cuidar da capelinha há 14 anos e afirma que já alcançou muitas graças.

Mas nem tudo é festa. Edilsa veio refugiada da Colômbia, deixou para trás dois filhos, ficou a saudade. Talvez a refugiada nem estivesse mais viva, não fosse a ajuda da Igreja Católica.

Os padres Carlistas Scalibrinianos auxiliam no acerto de documentações necessárias para quem deseja ficar ou seguir para outro país. Os missionários também prestam auxílio pastoral.

Estima-se que existam atualmente cerca de 200 milhões de imigrantes em todo o mundo, o equivalente a um país inteiro do tamanho do Brasil.

Mas 20 milhões vivem em completa clandestinidade.

A desvalorização da moeda boliviana frente ao Real fortalece o comércio em Puerto Suarez, última cidade antes da fronteira da Bolívia com o Brasil. Muitos bolivianos migram em busca de trabalho, cada vez mais escasso. Muitas mulheres são envolvidas no tráfico de drogas.

O pedágio dos carros é cobrado de maneira improvisada. Um real que para eles, vale três. O comércio do lado do Brasil também atrai muitos bolivianos. A feira de importados é mantida por eles há décadas. Uma pequena gruta guarda as imagens de Nossa Senhora Aparecida e da Virgen de Urcupinha.

Quem já se estabeleceu sabe da importância do trabalho desses padres.

O que a fronteira separa, o amor ao próximo conforta e une a todos como irmãos e filhos de Nossa Senhora.

Imigrantes entram na Inglaterra em caminhão da F-1

Fonte: Folha de São Paulo

Mesmo sem querer, Bernie Ecclestone acabou ajudando cinco imigrantes a entrarem sem documentos na Inglaterra no final de semana passado. O grupo foi preso depois de viajar desde a França escondido em um caminhão usado pela FOM, a Formula One Management, empresa de Ecclestone, 79, que detém os direitos de comercialização da F-1 em todo o mundo.

Os imigrantes foram encontrados no aeroporto de Biggin Hill, na Inglaterra, pelos motoristas dos caminhões que levavam os equipamentos de TV utilizados no GP de Mônaco, no dia 16.
Depois de encontradas, as cinco pessoas foram levadas pela polícia ao departamento de imigração inglês.

A polícia não deu detalhes sobre os imigrantes, mas acredita-se que eles sejam da Eritreia, no norte da África -estima-se que pelo menos 725 mil imigrantes vivam “ilegalmente” no Reino Unido.

De acordo com a FOM, o grupo subiu no caminhão durante uma parada em Calais, na França, antes de atravessar o canal da Mancha.

Eles estavam escondidos na parte de trás do veículo, que estava trancada, o que, de acordo com a empresa, é um sinal de que eles teriam sido ajudados por alguém.

A FOM afirmou ainda que os caminhões passaram por duas fiscalizações de autoridades na fronteira e os imigrantes não foram encontrados. Nem mesmo um sistema para detectar gás carbônico descobriu os ilegais.

"Viajamos pelo continente há vários anos. E esta é a primeira vez que temos um problema como este", afirmou a FOM em um comunicado.

A polícia não divulgou a identidade dos acusados. Apenas afirmou que o pedido de asilo que eles fizeram está sendo analisado e que eles devem ser processados.

Bernie Ecclestone, chefe da F-1, cuja fortuna está avaliada em aproximadamente R$ 3 bilhões, não se pronunciou ontem sobre o caso.

Guantánamo e imigração críticas da AI aos EUA

Fonte: Guia do Migrante

Os centros de detenção em Guantánamo (Cuba) e Bagram (Afeganistão), a tortura e os maus-tratos em prisões em solo americano, além da prisão de imigrantes, continuaram sendo em 2009 a vergonha dos Estados Unidos em matéria de direitos humanos, como denunciou hoje a Anistia Internacional (AI).

No capítulo dedicado aos EUA, o relatório anual da AI sobre a situação dos direitos humanos no mundo, publicado hoje, denuncia também o sistema de execuções, a discriminação no atendimento médico às mulheres grávidas e pertencentes a comunidades desfavorecidas e o embargo a Cuba.

Um total de 198 suspeitos de terrorismo continuavam reclusos em Guantánamo no fim de 2009, oito anos após a criação do centro de detenção, apesar do compromisso (não cumprido) do presidente Barack Obama de fechá-lo antes de 22 de janeiro 2010, segundo a AI.

A entidade lembra, além disso, que no ano passado começou o processo de revisar todos os casos dos presos de Guantánamo - criado depois dos atentados terroristas de 11 de setembro - com vistas a determinar que detidos poderiam ser postos em liberdade e levados a outros países.

Durante 2009, 49 presos foram transferidos de Guantánamo para outros lugares, segundo a AI, que lembra a morte, em junho, do iemenita Mohammed al-Hanashi, "com o que se elevou a cinco o número de detidos que aparentemente se suicidaram na base". Quanto aos imigrantes, a organização pró-direitos humanos condena que, contra as normas internacionais, "se tenha detido de forma sistemática dezenas de milhares de imigrantes, incluindo os que pediam asilo". Os estrangeiros, continua o texto, foram submetidos a "condições adversas sem acesso adequado a cuidados médicos, físicos ou aconselhamento jurídico." Embora Obama tenha levantado algumas restrições para viajar a Cuba, manteve o embargo de 47 anos, que limita o acesso a remédios, pondo "em perigo a saúde de milhões de pessoas", assinala a AI.

Anistia aponta desrespeito aos direitos humanos no Brasil

Fonte: Terra

As operações policiais em favelas, a propagação das milícias, os conflitos por terras e os abusos contra povos indígenas obscureceram novamente a situação dos direitos humanos no Brasil, segundo a Anistia Internacional (AI).

O seu relatório de 2010 sobre o estado dos direitos humanos no mundo, apresentado hoje em Londres, a AI diz que, no ano passado, houve uso excessivo da força, execuções extrajudiciais e torturas por parte de autoridades. A entidade denuncia ainda "batidas policiais ao estilo militar" em favelas e comunidades pobres.

Os homicídios cometidos pela Polícia, denuncia, seguem sem receber o tratamento adequado, e em 2009 chegaram a 1.048 no Rio de Janeiro e a 543 em São Paulo. O texto lembra que, em favelas como a de Paraisópolis (São Paulo), foram realizadas "operações de saturação" (ocupação ao estilo militar durante semanas), em que, segundo moradores, houve tortura, uso excessivo da força, atos de intimidação, extorsões, roubos e revistas arbitrárias.
A AI recorda ainda que, no ano passado, se propagaram as milícias a ponto de controlarem mais favelas no Rio que os próprios traficantes, além de ameaçar milhares de pessoas e instituições. Quanto aos conflitos sobre terras, a entidade cita os abusos cometidos por policiais e homens armados contratados por fazendeiros para despejar à força trabalhadores sem terra, como ocorreu no Rio Grande do Sul e no Maranhão.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, entre janeiro e novembro de 2009 20 pessoas foram assassinadas em incidentes ligados a essa questão.A situação segue ruim também para os povos indígenas, já que ouve ataques e graves abusos contra os direitos humanos, especialmente das comunidades guaranis kaiouás em Mato Grosso do Sul, onde o Governo estadual e os fazendeiros tentaram bloquear judicialmente a identificação de terras indígenas.

Apesar de alguns avanços na Justiça e de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decretado a homologação (último passo do processo de demarcação) de nove territórios indígenas em quatro estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto presidencial para uma reserva em Mato Grosso do Sul.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Crise, feridas e cicatrizes

Pe. Alfredo J. Gonçalves *

Adital -
Toda pessoa ou sociedade, em algum momento de sua trajetória, passa pelo que se pode denominar situação-limite. Situação em que as próprias forças se esgotam. Parafraseando Simone de Beauvoir, é como se as estrelas se apagassem no céu, os marcos desaparecessem da estrada e o chão sumisse debaixo dos pés. Em meio ao desespero, temos de apelar para algo ou Alguém superior a nós mesmos. Produz-se uma sensação que, de ponto de vista religioso, poderia ser assim descrita: "Até aqui eu caminhei com minhas pernas. Daqui para frente, não posso mais, minhas forças não permitem. Estou em tuas mãos, Senhor!".
São diversas as situações-limite. Podem ser de ordem pessoal, familiar ou comunitária, mas também podem ser de natureza social, econômica, política e cultural. Em termos históricos, as grandes transições paradigmáticas provocam crises generalizadas, atingindo entidades, organizações, movimentos, regras gerais e até os poderes estabelecidos. Nessas diversas instâncias, podem questionar leis e costumes, além de causar insegurança, instabilidade e incerteza. As verdades são substituídas pelas dúvidas, as respostas dão lugar a novas perguntas. Talvez a crise se instale quando as interrogações existenciais sejam maiores que nossa capacidade de responder.


No âmbito pessoal ou familiar, tais situações abrem feridas profundas no coração e na alma. Diferentemente das feridas do corpo, essas costumam ter um processo lento e laborioso de cicatrização. Pior ainda, mesmo após os momentos mais graves, permanecem no substrato da memória como água represada. Ao menor sinal de que podem repetir-se as circunstâncias que provocaram a debilidade e a ferida, a cicatriz pode romper-se como uma represa, voltando a sangrar dolorosamente.

A memória da ferida, da cicatriz e da possibilidade de esta reabrir-se faz a pessoa, e até mesmo a sociedade, conviver com um medo vago e indefinido, uma espécie de temor constante. Quando ela chega novamente à fronteira de suas energias, esse temor, ainda que vago, torna-se bem presente e ameaçador. É como se um fantasma desconhecido rondasse a porta de casa, perturbando os moradores que procuram abrigar-se no recanto mais íntimo.

Numa perspectiva histórica, esse fantasma povoou as mentes e os bastidores da década de 1930-40, por exemplo, logo após a crise de 1929. A instabilidade gerou os regimes totalitários que se impuseram em vários países, especialmente na União Soviética, na Itália e na Alemanha. Nazismo, fascismo e holocausto constituem feridas mal cicatrizadas e que sangram com certa freqüência através da intolerância recorrente de grupos organizados. Também nos anos 50 e 60, apesar da euforia do crescimento econômico e do "Estado de bem-estar social" keynesiano, o fantasma da guerra fria e da ameaça nuclear fez o Para João XXIII publicar a encíclica Pacem in Terris.

Frente a tais fantasmas, o medo toma conta de todo o organismo, pessoal ou social. Percorre as veias geladas de indivíduos e instituições, penetra nas entranhas mais ocultas do ser. Como água em fúria, invade o coração, a cabeça e o espírito de todos. Inunda o terreno vivo das emoções e dos sentimentos, deixando a pessoa ou a sociedade sem controle sobre os próprios pensamentos, ações e reações. Das duas uma: ou nos projeta a um ritmo alucinado de atividades, tentando esconder sobre elas sua face desfigurada; ou paralisa completamente nossos membros e movimentos, deixando-nos doentiamente apáticos.

É neste sentido que autoritarismo e submissão são duas faces da mesma moeda; o grito de violência convive com o mutismo na inibição. O déspota diante dos mais fracos costuma ser subserviente aos pés dos poderosos. Dentro do oprimido, não raro, mora um opressor em potencial. Implícita ou explicitamente, o tirano conta muitas vezes com a cumplicidade dos subjugados.

Reproduz-se a ambigüidade de toda crise. Esta ou nos leva ao berço, ao colo da mãe, onde podemos chorar as mágoas, às vezes afogando-nos nelas; ou nos leva à fronteira, onde rompemos todos os limites e rasgamos novos horizontes. Talvez seja mais correto dizer que toda crise, num primeiro momento tende a refugiar-nos no aconchego do berço, mas, passado algum tempo, ou ela se perpetua e nos asfixia definitivamente, ou nos revigora para novos desafios.

Numa palavra, a situação-limite, com sua respectiva crise, costuma conduzir os débeis e imaturos a um passado saudosista, onde eles podem encontrar um ninho para fugir a novas tempestades. Por outro lado, costuma levar os adultos amadurecidos nas tormentas da vida a renovar a própria coragem, a enfrentar o sertão desconhecido do futuro. Nele são chamados a abrir veredas imprevistas. Em síntese, a crise tende a enfraquecer os já debilitados, ao mesmo tempo em que pode fortalecer os mais robustos. A exemplo dos vasos, é na queda que se revela a resistência do ser humano.

No cenário da crise e da nova geopolítica mundial, que surpresas nos escondem os anos vindouros? Que estratégias desenvolverão os defensores do sistema capitalista, camaleão sempre disposto a mudar de cor conforme as circunstâncias? No tabuleiro do xadrez social, político e econômico, como se comportarão os países centrais, os países emergentes e os países subdesenvolvidos? E nós, pessoalmente, que tivemos a carne e o espírito fundamente rasgados pela crise, o que faremos para superar esta situação-limite? Nesta encruzilhada, que caminho tomar?

São perguntas para as quais não há respostas imediatas. Deixo-as aí, como pássaros errantes, à espera de um galho sobre o qual pousar. Talvez hoje não passemos de pássaros errantes, sôfregos atrás de uma resposta que nos livre do terreno minado das perguntas. Daí o risco de se atirar avidamente sobre o primeiro galho que estiver à mão. Ele pode estar podre ou ser muito frágil. Ainda que no escuro, vale a pena continuar o vôo em busca de uma árvore mais segura. Ou lançar a semente ao solo, cultivá-la com carinho, à espera que a planta crie raízes sólidas e depois se lance ao céu da liberdade.


* Assessor das Pastorais Sociais

O momento neoliberal do capitalismo terminou. Qual será o novo momento? Entrevista com Luiz Gonzaga Belluzzo

IHU - Unisinos *

Adital -
Ao refletir sobre as consequências da crise na zona do Euro, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo defende que "o tipo de capitalismo que vai surgir dependerá muito da luta social, da formação do imaginário popular, que, na verdade, não depende muito dos iluminados, mas da capacidade de informação e compreensão do que realmente aconteceu". E completa: "isso vai se formar na luta política". Na entrevista que concedeu, por telefone, para a IHU On-Line, ele antevê que "esse capitalismo dos últimos 30 anos, sobretudo desde a desfiguração do estado do bem-estar na Europa e do avanço do projeto neoliberal, é um modelo que terminou". Na visão de Belluzzo, "o que está em risco nesse momento -e a crise europeia mostra isso com muita clareza -é a infraestrutura do mercado, constituída pelo crédito e pela questão da riqueza monetária e financeira. Essa infraestrutura está colocando em risco o funcionamento do mercado, da oferta de trabalho, da demanda de bens etc. E a manutenção dessa relação de domínio pode jogar a sociedade numa crise muito prolongada". No entanto, enfatiza: "teremos ainda muito chão para percorrer até chegar a uma reconfiguração das relações entre as finanças, mercados, empresas e governos".

Luiz Gonzaga Belluzzo é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Economia Industrial pelo Instituto Latinoamericano de Planificação (Cepal), e doutor em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp). Atualmente, é professor do Instituto de Economia da Unicamp e editor da revista Carta Capital.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Que capitalismo se configura a partir da crise do Euro e das demais crises financeiras internacionais que assistimos desde 2008?

Luiz Gonzaga Belluzzo - Isso é algo que não dá para determinar, mas podemos fazer conjeturas. O que está claro é que o tipo de capitalismo que vai surgir dependerá muito da luta social, da formação do imaginário popular, que, na verdade, não depende muito dos iluminados, mas da capacidade de informação e compreensão do que realmente aconteceu. Isso vai se formar na luta política. Vejamos a reação dos gregos e a reação dos sindicatos na Espanha. Teremos que repensar o papel do povo e como ele se reorganiza para elaborar coletivamente essa proposta. O que posso antever é que esse capitalismo dos últimos 30 anos, sobretudo desde a desfiguração do estado do bem-estar na Europa e do avanço do projeto neoliberal, é um modelo que terminou. Talvez as forças que o sustentam vão tentar mantê-lo ainda na UTI, mas ele não vai conseguir sobreviver, pois não tem viabilidade, não há compatibilidade com as promessas de vida boa e decente para todos os cidadãos, portanto, de manutenção e garantia dos direitos de cidadania, que foram conquistados a ferro e fogo nos anos 20, 30 e 40, depois de duas guerras mundiais. Isso não foi dado de graça, mas instituído e universalizado para os países desenvolvidos nos anos 50 e 60. Esse estilo de sociedade, de vida e de convivência foi progressivamente sendo deformado pelo avanço do projeto neoliberal.
Esse momento da vida do capitalismo terminou. O que vai ficar no lugar é muito difícil de projetar, mas, certamente, teremos mudanças importantes. Mesmo os governos mais conservadores veem, no predomínio do capital financeiro, um dos fatores dos desequilíbrios. Isso está claro. Provavelmente, a finança, como uma instância coletiva da vida econômica (porque é a gestão de massas de recursos que pertencem a muitos, envolve a gestão do crédito, que, na verdade, é uma incumbência privada de um bem público), passará a ser fortemente regulada pelo Estado, se é que não vai ocorrer uma crescente estatização dessas relações para que o próprio mercado possa sobreviver.
O que está em risco nesse momento -e a crise europeia mostra isso com muita clareza- é a infraestrutura do mercado, constituída pelo crédito e pela questão da riqueza monetária e financeira. Essa infraestrutura está colocando em risco o funcionamento do mercado, da oferta de trabalho, da demanda de bens etc. E a manutenção dessa relação de domínio pode jogar a sociedade numa crise muito prolongada.

IHU On-Line - Quais as consequências sociais da redução do estado de bem-estar social? Qual sua análise de uma possível revolta social?

Luiz Gonzaga Belluzzo - Essa é uma questão central, assim como a emergência das massas, no final do século XIX e começo do século XX, foi uma questão colocada para o capitalismo e que só se resolveu depois de 30, 40 anos de crises e conflitos. A grande panaceia, que foi recomendada pelos liberais - e em seguida por muitos outros -, da flexibilização dos mercados de trabalho, na verdade, não conseguiu abolir todas as conquistas do estado de bem-estar, senão estaríamos hoje numa situação de conflito aberto. No entanto, o nível de proteção caiu muito.
O desemprego nos países que executaram essas políticas, desde países do leste europeu, recém saídos do socialismo real, até os países que conseguiram construir estruturas de produção muito avançadas, desenvolvem o desmonte ou a desfiguração social, o que levou a um aumento brutal das taxas de desemprego. Estamos diante de um novo acordo social que não vai ser feito sem vítimas. Mas isso não será dado pelos poderosos de graça. É só observar o que aconteceu no mercado de trabalho americano. Ficou claro que os empregos criados foram de baixa qualidade e baixa remuneração, o que explica a queda do rendimento médio naquele país. A queda foi impressionante para a maioria da população, e foi substituída pela fúria do endividamento, o que tornou a economia "imanejável" num determinado momento.
Não sei como isso será encaminhado, porque noto, no governo americano e mesmo nos governos europeus, uma certa hesitação e um comprometimento muito grande das lideranças com a dominância dos mercados financeiros. Isso será muito solapado pelo inconformismo popular em função dessas relações. Mas teremos ainda muito chão para percorrer até chegar a uma reconfiguração das relações entre as finanças, mercados, empresas e governos.

IHU On-Line - Pensando em reformar o antigo modelo econômico e social que rege nossas sociedades, o que faria parte de um híbrido modelo novo? É possível, nesse novo modelo, contemplar a questão ecológica?

Luiz Gonzaga Belluzzo - A questão ecológica é central hoje, bem como o estilo de desenvolvimento. Não podemos nos tornar antinômicos ao desenvolvimento econômico, à melhoria na vida das pessoas, por conta das conquistas que já foram realizadas no âmbito tecnológico e produtivo. O problema é que é preciso tornar cada vez mais disponíveis para a maioria da população, e em condições de sobrevivência humana adequada, esses benefícios que foram criados pelo progresso tecnológico. Então, é preciso relembrar o que muitos autores já disseram; e vou relembrar especialmente Keynes, nas Perspectivas econômicas para os nossos netos, que antecipou corretamente que teríamos uma abundância tanto na produção de alimentos como na produção de outros bens materiais.
Mas essa abundância precisaria ser muito bem conduzida para que os homens aumentassem o seu tempo livre, com a cultura, entretenimento, esporte, para que pudessem viver uma vida mais completa. Isso é o que está inscrito nas consignas da Revolução Francesa e do Iluminismo: que os homens tenham uma vida mais completa, no sentido de mais humana, e, como ser histórico, desenvolvam as potencialidades e inventem outras além daquelas que já possuem. Essa que deve ser a regra. Isso não pode ser deixado à espontaneidade dos mercados, assim como o homem também sabe que não pode deixar certos processos entregues à fúria da natureza. E, ao mesmo tempo em que não se deve provocar e machucar a natureza, também não podemos permitir que ela lance seus processos cegos em cima da vida humana. Isso é muito parecido com o que aconteceu com o mercado financeiro.
O que se disse, falou e escreveu sobre a racionalidade, sobre os mercados perfeitos, entregou o mundo a uma insensibilidade econômica, financeira e social que não pode mais ser tolerada. Isso só pode ser feito com uma disciplina em cima da movimentação e da negociação dos instrumentos que representam a riqueza abstrata. Mas as pessoas não estão interessadas nisso. Elas estão interessadas, no fundo, em viver decentemente, com uma diversidade de atividades, de estilos de vida e de instituições que possam satisfazer o desenvolvimento da chamada natureza humana. Aliás, o homem não tem natureza, ele é um ser histórico que desenvolve suas potencialidades a partir daquilo que consegue construir.

IHU On-Line - A crise abre que caminhos para os países emergentes? É possível, a partir desta perspectiva, vislumbrar uma mudança nos rumos da condução do capitalismo?

Luiz Gonzaga Belluzzo - Esse é um fenômeno que estamos observando agora. Objetivamente, sem fazer nenhuma consideração de ordem política ou subjetiva, o Brasil, a China, a Rússia e a Índia já têm uma presença muito maior no comércio, na estrutura da produção mundial e politicamente estão ganhando espaço. Em minha opinião, estão sabendo conduzir isso com muita sabedoria, como mostra a recente intervenção do Brasil no caso do Irã. E isso contra toda a evidência de que os Estados Unidos não estão dispostos a aceitar qualquer acordo, porque interessa manter o demônio vivo; é preciso ter algum demônio para que o poder absoluto se afirme.
E o Brasil deu um passo importante, com muita cautela e habilidade para se intrometer entre esse impulso ao poder absoluto e o desejo de sobrevivência dos mais frágeis. Não se trata de justificar a atitude do Irã, mas vamos combinar que os Estados Unidos não querem, não desejam esse acordo, porque ele retira muitas das razões que movem a política americana. Do ponto de vista econômico e político, os países emergentes têm um papel muito importante de mediação e têm condições de fazer isso, não só na órbita das negociações econômicas, na reforma financeira internacional, na reforma monetária, mas também no que diz respeito à negociação política.

IHU On-Line - O modelo chinês indica novos caminhos para a economia e o capitalismo? O Brasil deve seguir esse modelo?

Luiz Gonzaga Belluzzo - O modelo chinês tem também a sua determinação histórica. Ele surge no momento em que a economia mundial estava se movendo, sobretudo por conta da expansão da grande empresa americana, em direção à chamada globalização. O modelo chinês é fruto de uma percepção da reconfiguração geoeconômica que estava acontecendo no mundo, e a China foi uma das maiores beneficiárias disso. O modelo chinês combinou o máximo de controle com o máximo de concorrência e construiu, na China e na Ásia, um bloco manufatureiro muito importante. Acontece que a crise vai exigir que a China também altere as suas formas de crescimento. Ela dependia muito do consumidor americano, que hoje está comprometido com o alto grau de endividamento. E não é só isso. Não é possível reproduzir o modelo americano, esse que prevaleceu nos últimos anos, com endividamento alto e queda dos rendimentos reais. Isso tinha como contrapartida o crescimento industrial da China, a produção com baixo custo, com grande eficiência e a graduação tecnológica muito rápida. A China foi importante para o Brasil porque, enquanto demandante de commodities, nos proporcionou um período de acumulação de reservas e de ganhos fiscais importantes. O Brasil conseguiu se equilibrar por conta da disponibilidade de recursos naturais. Mas acho que a China terá que reconfigurar seu estilo de desenvolvimento e se apoiar menos nas exportações e mais na demanda interna. Mas isso vai depender muito da capacidade e da disposição dos americanos em abrirem mão do controle exclusivo da moeda reserva. Isso tem uma importância crucial, porque diz respeito a como as relações de débito e crédito são denominadas; como o faturamento das exportações e importações é denominado; como as moedas nacionais se relacionam com a moeda reserva. Tudo isso está em questão, e não sei em quanto tempo vai se resolver. Talvez demore muito e, por isso, viveremos um tempo de confiança, descontinuidades e conflitos. No entanto, penso que é impossível não se levar em conta que essa constelação de países, especialmente a China, tem um papel crucial a desempenhar no cenário internacional.

IHU On-Line - Qual a importância da democracia nesse cenário mundial em que os eleitores e os governos nacionais podem muito pouco?

Luiz Gonzaga Belluzzo - Antes eu falava da luta social, e agora retomo o assunto. A democracia hoje tem tido um significado bastante limitado, quase que restrito ao momento das eleições. A participação popular nas decisões cruciais tem sido muito limitada, por conta do predomínio desta instância de controle e domínio financeiro. Vamos ver como os regimes e as sociedades, sobretudo a sociedade americana, responde a esse desafio. No caso dos Estados Unidos, estamos observando um crescimento impressionante dos movimentos conservadores. Isso tende a crescer na Europa também por conta das dificuldades de emprego e dos conflitos com os imigrantes. Sempre, nesses momentos, a democracia verdadeira fica em questão e, ao mesmo tempo em que temos o surgimento de movimentos sociais progressistas mais consistentes, temos o crescimento das forças conservadoras de direita antidemocráticas. O que está em questão é a chamada radicalização da democracia.

IHU On-Line - Como a questão do desemprego se enquadra neste cenário de crise do Euro?

Luiz Gonzaga Belluzzo - Essa é uma questão central, que não será resolvida por uma retomada do desenvolvimento convencional, tanto que as taxas de desemprego continuam muito altas, apesar, por exemplo, da economia americana estar se recuperando ligeiramente. As atividades tradicionais do mercado não vão gerar muito emprego. É preciso que os governos se empenhem nas políticas de emprego, em criar formas novas, relacionadas com a cultura, com o entretenimento, com o esporte. É preciso inventar o emprego. E, por isso mesmo, o governo deve aumentar o controle sobre a decisão de investir. É preciso socializar isso, senão teremos problemas de desajustes sociais sérios.


* Instituto Humanitas Unisinos

III CONGRESSO NACIONAL DA CPT

No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida

CARTA FINAL - Cf. www.cptnacional.org.br

Neste momento em que a humanidade toda toma consciência do grito da mãe Terra, nossa casa comum, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reuniu-se em seu III Congresso Nacional, em Montes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio de 2010, com o tema: "Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa". Trabalhadores e trabalhadoras, a maioria deste Congresso (376), de diversas categorias - indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros, assentados, acampados entre outros - tornaram palpável a diversidade camponesa deste Brasil e sua resistência diante do processo de destruição em curso. Ao todo 760 pessoas -440 homens e 320 mulheres- fizeram ecoar no semiárido mineiro os clamores do povo da terra. 272 agentes da CPT -entre eles quatro bispos e 51 entre padres, religiosos e religiosas e seminaristas- e 112 convidados de movimentos populares e pastorais, parceiros, puderam sentir a vida que pulsa, nas comunidades camponesas, cheia de esperança, em meio a dificuldades e frustrações.


A Arquidiocese de Montes Claros, que neste ano completa seu centenário, e o Colégio São José, dos Irmãos Maristas, nos acolheram de braços abertos. O calor humano de Montes Claros contrasta com a frieza de intermináveis plantações de eucalipto e de pastagens que substituíram a rica biodiversidade do Cerrado pela monotonia do monocultivo predador na paisagem que circunda a cidade.

"Vamos lutar porque esse é o nosso lugar" (cacique Odair Borari, de Santarém - PA)

Tivemos a alegria de ouvir e conhecer muitas experiências de resistência e de luta de camponesas/es de todo Brasil. Na defesa de seus territórios e de suas culturas, mostraram que é possível e necessário conviver com os diversos biomas sem destruí-los e alimentar uma relação de respeito e de fraternidade com a mãe terra e com todos os seres vivos.

Estas experiências nos fazem ver, também, a criatividade com que os camponesas/es sabem responder aos desafios gerados pela crise ecológica e por um modelo de desenvolvimento que destrói os biomas de nosso País, de forma cada vez mais violenta e acelerada, concentrando terras e riquezas para poucos e matando muitas formas de vida.

"Matam até o querer" (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros - MG)

Estas experiências, cheias de vida e de esperança, se misturam com o clamor diante do poder estarrecedor dos grandes projetos que, em nome de um equivocado crescimento, assassinam lideranças, expulsam povos tradicionais de seus territórios e degradam o meio ambiente com suas hidrelétricas, mineradoras, ferrovias, transposição de águas, irrigação intensiva, monocultivos, desmatamentos. São projetos impostos com arrogância, de cima para baixo, ludibriando a legislação agrária e ambiental. Revestem-se de um legalismo hipócrita com controle e direcionamento de audiências públicas.

"As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que respeitar nós" (Joaninha, 58 anos, MG)

Ouvimos a denúncia veemente de um Estado que, com uma mão dá a sua ajuda para mitigar a fome e a miséria imediatas, ou até para libertar modernos escravos, e que com a outra estimula, promove e financia este modelo perverso de crescimento que prejudica a sustentabilidade da sociedade e da própria vida.

São inúmeros os casos em que o poder judiciário se torna o braço jurídico que executa e legaliza a espoliação, despejando todo ano milhares de famílias e garantindo a impunidade de assassinos, de grileiros e de empresas que não respeitam as leis.

Ficamos indignados com a soltura, nestes mesmos dias em que realizamos nosso Congresso, de quem mandou matar Irmã Dorothy.

Veementes, também, foram as denúncias contra um legislativo inoperante e submetido aos interesses da bancada ruralista que quer mudar o código florestal para favorecer a expansão dos monocultivos, e que engaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o confisco de áreas com trabalho escravo, e a PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.

Também, com indignação, foram denunciadas as tentativas de criminalização dos movimentos do campo pelo judiciário, pelo Congresso e pelos grandes meios de comunicação. Enquanto isso o agronegócio que depreda e polui a natureza, expropria comunidades tradicionais e submete trabalhadores à escravidão, é apresentado como alavancador do progresso.

"Resistir para existir" (Zacarias, do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)

Ficamos entusiasmados em ouvir o testemunho corajoso da valentia de muitos companheiros e companheiras que continuam apostando na luta e na mudança. Alguns deles, ameaçados de morte, não temem continuar lutando por justiça e vida plena.
Maravilhou-nos o número de jovens presentes e a qualidade de sua participação. Eles e elas nos testemunham, com clareza, que as novas gerações acreditam que é possível vencer o individualismo mercantilista e consumista.

"Vocês precisam nos ajudar" (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, 55 anos, GO)

Nosso coração ficou apertado ao ouvir o grito de solidão, desamparo e abandono a que estão submetidos camponesas/ES em nosso País. Eles cobraram o apoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, os representavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e sua palavra profética diante da gravidade da situação do campo.

Esta realidade e o clamor das/os camponesas/es e dos povos tradicionais são um chamado para o discipulado e a missão da CPT, no seguimento de Jesus de Nazaré, na fidelidade aos Deus dos pobres e aos pobres da terra.

Pela força desta missão, a CPT assume:

1) - a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegócio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de convivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto, compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um limite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos Excluídos, durante a semana da Pátria.

2) - o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exportação, amparado por mega-projetos impostos a ‘toque de caixa’. Emblemáticas desta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazônia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo.

3) - a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Jesus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino.

4) - a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das organizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma globalização justa e fraterna.

Ao concluir este III Congresso Nacional, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) renova seu compromisso profético-pastoral junto aos pobres da terra até que "o reinado sobre o mundo pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o tempo em que serão destruídos os que destroem a terra" (Ap 11,15.18).
Montes Claros, 21 de maio de 2010.

Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

Veja mais em: www.cptnacional.org.br


* Comisão Pastoral da Terra. Assessoria de Comunicação. Secretaria Nacional

Nações do Cone Sul comemoram Bicentenário de Independência

Adital -
Desde a semana passada, argentinos e argentinas comemoram o Bicentenário de Independência de seu país com atividades artísticas e culturais e mobilizações. Nos últimos anos, o 25 de maio tem sido lembrado para além das festas. A data tem sido utilizada para relembrar que o país ainda precisa avançar nas esferas política, social e econômica e sanar dívidas históricas que tem com a população.
Nesta data, Buenos Aires, capital argentina, celebra 200 anos da criação de sua junta soberana. Antes da emancipação política a região era a capital do vice-reinado de La Plata, que unia as localidades que atualmente são Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e parte do Chile.

Desde ontem (24), organizações indígenas, de povos originários, de estudantes, de mulheres, militantes de movimentos sociais, estudiosos, ambientalistas, membros de meios de comunicação alternativos, artistas, organizações campesinas e diversos outros organismos sociais estão acampados no Congresso Nacional na luta por "Outro bicentenário, o bicentenário dos povos".


A intenção das organizações foi se mobilizar de forma independente e pacífica e incentivar uma postura de protagonismo coletivo frente às "transformações pendentes desde 1492", quando da invasão do capitalismo no continente. A ação se encerrou na noite desta terça-feira com uma marcha até a Praça de Maio.

Em 21 de maio, quando teve início as atividades relacionadas ao bicentenário, o movimento ‘Barrios de Pie’ realizou uma massiva mobilização em frente ao Ministério de Desenvolvimento Social e nas principais cidades argentinas. a fim de solicitar ao Governo a imediata implementação do ‘Programa Argentina Trabalha’ em todo o país. O movimento também deseja festejar o Bicentenário, mas acredita que as jornadas de mobilização são mais relevantes para uma transformação social do país.

Como parte da programação oficial do Bicentenário da Independência, na noite desta terça-feira, a presidente argentina Cristina Fernández caminhou da Casa Rosada, sede do Governo, até o Cabildo, onde colocou um quadro de Ernesto Che Guevara junto aos outros retratos de Simón Bolívar e José de San Martín.

Estiveram presentes para as comemorações os presidentes da Bolívia, Evo Morales; do Uruguai, José Mujica e do Chile, Sebastián Piñera, além dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; do Equador, Rafael Correa; de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente de Cuba, Esteban Lazo.

História

Em 25 de maio de 1810, a Argentina iniciou a Revolução de Maio, um processo de emancipação política que só culminou em 9 de julho de 1816, quando foi declarada formalmente a libertação do domínio dos colonizadores espanhóis. A data relembra a formação da Primeira Junta de Governo, entidade que inicialmente liderou a luta pelo fim da dominação espanhola sobre o então Vice-Reinado de Prata.

Neste ano, outras nações também comemoram o início de seus processos de independência. Em 25 de maio de 1809, Chuquisaca (atualmente Sucre, capital constitucional da Bolívia) criou a primeira junta soberana e declarou-se independente das juntas espanholas. Semanas depois desta revolução, La Paz e Quito também optaram por lutar pela autonomia e conseguiram, respectivamente, em 16 de julho e 19 de Abril de 1809. No ano seguinte, a independência de Bueno Aires foi acompanhada pela emancipação de Bogotá (20 de julho), México (16 de setembro) e Chile (18 de setembro).