quarta-feira, 20 de abril de 2011

Imigrantes correm perigo em 16 dos 32 estados mexicanos

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Em 16 dos 32 estados mexicanos, os imigrantes que vão rumo à fronteira com os Estados Unidos correm perigo de serem vítimas de "levantones” ou sequestros, extorsões, roubos e violência sexual. Os dados são da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Para realizar o mapeamento, a CNDH conversou com imigrantes e recorreu a diagnósticos e dados de autoridades mexicanas. De acordo com o documento, a maioria dos lugares perigosos "se relaciona diretamente com a rota do trem que utiliza em seu percurso por México para Estados Unidos”.

Até chegar ao seu destino, os imigrantes percorrem entre mil e quatro mil quilômetros, passando pelo estado de Tamaulipas (nordeste) ou pela Baixa Califórnia (noroeste), respectivamente.

Os estados mais perigosos são Baixa Califórnia, Chiapas, Coahuila, Estado do México, Guanajuato, Guerrero, Michoacán, Nuevo León, Oaxaca, Querétaro, Quintana Roo, San Luis Potosí, Sonoro, Tabasco, Tamaulipas e Veracruz. Ao todo, são 71 municípios violentos.

Com os resultados, a Comissão pede que o México planeje e implemente estratégias para perseguir e sancionar os criminosos que atuam contra os imigrantes. Também deve haver ações de prevenção.

Frente à situação, o órgão fez um apelo para que as autoridades mexicanas "garantam de maneira eficaz o direito à segurança pública em pontos de reunião e trânsito de imigrantes mexicanos e estrangeiros, a fim de evitar fatos como os ocorridos em San Fernando, Tamaulipas”.

Neste município foram encontrados 145 corpos de imigrantes em valas comuns, apenas neste mês de abril. As autoridades acusam o bando Los Zetas, ligado ao narcotráfico, e 16 policiais foram presos por encobrir os crimes. Os imigrantes assassinados teriam se recusado a cooperar com o tráfico.

Em agosto do ano passado, também em San Fernando, foram descobertos 72 cadáveres de imigrantes sem documentos, oriundos da América Central e do Sul.

Segundo o Instituto Nacional de Imigração, por ano, passam pelo México 150 mil imigrantes sem documentos que pretendem ingressar nos EUA. Já as organizações sociais apontam uma cifra bem maior: seriam 400 mil imigrantes por ano.

Em março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao estado mexicano que redobrasse os esforços para prevenir a permanente violência contra os imigrantes.

O Informe Especial sobre Casos de Sequestro de Imigrantes no México, com a lista detalhada das zonas de risco, está disponível na página da CNDH: http://www.cndh.org.mx/.

Com informações de TeleSur e elpuntocritico.com

Países inauguram centro regional de combate ao narcotráfico e ao crime organizado

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
Lutar contra o narcotráfico na América Central. Foi com esse objetivo que Ricardo Martinelli, presidente do Panamá, inaugurou, ontem (18), o Centro Operacional de Segurança Regional do Sistema de Integração Centro-Americano. Apesar de estar localizado em uma antiga base militar estadunidense no Panamá, o Centro terá a participação de outros países da região, os quais compartilharão informações e atuarão de forma conjunta no combate ao narcotráfico.

Além de militares e policiais panamenhos, o Centro atuará com a participação de representantes de Belize, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e República Dominicana. Os delegados do Centro serão pessoas escolhidas pelos presidentes de seus respectivos países. Além disso, cada nação será responsável pelas operações em seu território.

"Nenhum país sozinho pode combater o narcotráfico, o crime organizado, o tráfico de pessoas e muitos outros males que nos afetam a todos; isto tem que ser um trabalho em conjunto de todos os países da região”, destacou o mandatário panamenho.

A ideia é reunir forças e trocar informações a respeito do tráfico de drogas e dos crimes organizados, principais responsáveis pela violência nos países. Para isso, contará com equipamentos de telecomunicações via satélite, criptografia digital da voz, radares para vigiar as costas dos países, entre outros.

"Esta luta não é feita somente pelos Estados Unidos, Colômbia ou Panamá. Fazemos todos e a única forma de fazê-la é podendo dividir essa tecnologia e essa informação que é vital para o combate do crime”, observou Martinelli.

Ademais do narcotráfico, o Centro ainda se responsabilizará por combater outros tipos de delitos realizados por grupos criminosos organizados, como contrabandos e tráfico de armas e de pessoas. De acordo com informações de agências, o Centro recebeu um investimento de 1,5 milhões de dólares e será financiado pelas nações centro-americanas e por "países amigos”.

O narcotráfico e o crime organizado ainda são os principais responsáveis pelo alto índice de violência nas nações centro-americanas. A região possui uma taxa de 32 homicídios para cada 100 mil habitantes, índice três vezes maior que o mundial.

Com informações de AFP e Notimex

Movimentos migratórios mistos mudam perfil do refúgio as Américas

CIDADE DO MÉXICO, México, 9 de novembro (ACNUR) – Ameaças, perseguições, seqüestro, extorsões, violência sexual e sérias violações de direitos humanos. Estas são algumas das causas que forçam as pessoas a deixar seus países.

Infelizmente, cada vez mais os solicitantes de asilo e os refugiados precisam enfrentar ou correm o risco de sofrer estes atos terríveis ao cruzar fronteiras internacionais. Este cenário desafiador é reconhecido pela agência da ONU para refugiados como os “fluxos migratórios mistos”, nos quais os refugiados utilizam as mesmas rotas e procedimentos que migrantes, enfrentando perigos semelhantes e viajando com outras pessoas cujos motivos para deixar seus países não estão relacionados com a necessidade de proteção internacional.

Enquanto esta situação complexa é bem conhecida em outras partes do mundo – como a região do Mediterrâneo e o Golfo do Aden -, no caso da América Latina ela ainda não capturou a atenção do público. Entretanto, a contínua presença de migrantes e solicitantes de refúgio viajando juntos desde a Ásia, África e Oriente Médio em direção à América do Sul e a América Central tem feito as pessoas perceberem que alguma coisa mudou na região.

Os desafios dos fluxos migratórios mistos e seu impacto nas Américas serão discutidos durante a Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, marcada para o próximo dia 11 de novembro, em Brasília. Convocada pelo Ministério da Justiça do Brasil, o encontro reunirá representantes de 20 diferentes países. Neste tema dos fluxos migratórios mistos, a reunião será a primeira oportunidade para discutir os avanços desde a Conferência Regional sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional das Américas, ocorrida em novembro do ano passado na Costa Rica.

O encontro internacional de Brasília também servirá para lançar, nas Américas, as comemorações do 60º aniversário do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Adicionalmente, também servirá como reunião preparatória do encontro ministerial dos países signatários da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) e seu Protocolo de 1967, como também da Convençção da ONU sobre Redução de Apatrídia (1961), que ocorrerá em Genebra, entre 07 e 08 de dezembro de 2011.

De acordo com as estatísticas do ACNUR, entre 5% e 40% do total de solicitações de refúgio aplicadas em diversos países latino americanos em 2010 foram feitas por nacionais da Ásia e da África, uma tendência claramente diferente da verificada no século XX, quando estes países abrigavam tradicionalmente refugiados da mesma região.

Este é o caso de Yakpaoro, o refugiado da Guiné no México. Ele diz que quando saiu do seu país, procurou encontrar um país onde houvesse um escritório do ACNUR. Ele teve informações sobre o ACNUR quando a agência assistia refugiados liberianos em Guiné. Inicialmente, ele foi para Cuba. Depois, seguiu para a Guatemala, onde perguntou às autoridades migratórias onde encontrar um escritório do ACNUR. Mas foi informado que a agência da ONU para refugiados não estava presente naquele país.

Após vagar por alguns dias nas ruas da Cidade da Guatemala, ele soube por outros estrangeiros que falavam francês sobre a presença do ACNUR no México e decidiu cruzar a fronteira. Em Tapachula, já em território mexicano, foi detido num centro de migrantes e viu, neste local, um cartaz em francês sobre procedimentos de refúgio no país produzido pelo ACNUR e pela Comissão Mexicana de Refugiados. Cem dias depois, conseguiu finalmente receber o status de refugiado.

A presença dos chamados migrantes e refugiados extra-continentais é uma evidência clara da diversificação das rotas migratórias e também da ação de redes de traficantes nas Américas. Mas estes migrantes e refugiados não estão sozinhos. Infelizmente, com eles também estão colombianos e um grande número de solicitantes de refúgio da América Central que fogem da violência promovida por gangues.

Muitas dessas pessoas que necessitam desesperadamente da proteção internacional não têm consciência sobre seus direitos de solicitar refúgio e da possibilidade de fazê-lo em quase todos os países da América Latina. Com o objetivo de chegar aos Estados Unidos ou ao Canadá, utilizam os serviços de traficantes e contrabandistas para empreender suas viagens.

É o que aconteceu com Marisa, uma refugiada colombiana que deixou sua cidade natal após ser raptada e torturada por grupos armados irregulares. Ela viajou para Costa Rica, onde encontrou outros conterrâneos que estavam viajando em direção ao norte do continente, em busca de melhores oportunidades. O traficante que os ajudaria a cruzar a fronteira com o México a deixou na Guatemala, destruiu seu passaporte e forçou-a a trabalhar como dançarina de uma boate. Marisa teve a sorte de encontrar um cliente disposto a ajudá-la a escapar da rede de tráfico que a explorava. Ela deixou a Guatemala e entrou no México com outros migrantes indocumentados. Após viver um período no sul do México, encontrou um oficial de migração e foi informada sobre a possibilidade de solicitar refúgio.

“Os desafios de proteção na região são grandes. Primeiramente, é crucial que as autoridades, principalmente as migratórias, identifiquem solicitantes de refúgio e refugiados em meio a movimentos migratórios massivos. Em seguida, podemos apoiar os esforços dos governos de proteger e responder as necessidades especiais de grupos vulneráveis, como crianças desacompanhadas e mulheres vítimas do tráfico de pessoas”, diz Fernando Protti Alvarado, representante do ACNUR no México.

O ACNUR trabalha com parceiros da sociedade civil que são decisivos na identificação de solicitantes de refúgio, encaminhando-os aos procedimentos apropriados e provendo aconselhamento legal gratuito, além de atender necessidades básicas de moradia e comida. Também é desenvolvida a cooperação com ouvidorias e a mídia para promover os direitos dos refugiados, prevenir a discriminação e aumentar a conscientização da opinião pública a este cenário desafiador.

Mariana Echandi, da Cidade do México

Por: ACNUR

Programa orienta emigrantes de volta ao Brasil

Iniciativa capacita mineiros que fizeram um pé de meia no exterior e não sabem onde investir as economias

Da Redação

Dono de uma churrascaria no município de Mantena, cidade vizinha de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Edvaldo Alves Coutinho deu um grande salto na vida. Representante típico dos milhares de moradores da região que buscam a independência financeira nos Estados Unidos, ele planeja meticulosamente os próximos passos do empreendimento, inaugurado no início de 2010, graças aos recursos acumulados no exterior.

Recém-casado com Salen, sócia no negócio, Edvaldo coloca em prática as ações de gestão propostas pelo projeto Remessas de Recursos e Capacitação para Emigrantes Brasileiros e seus Beneficiários no Brasil, iniciativa destinada a orientar candidatos a empreendedores que possuem recursos obtidos em anos de trabalho e sacrifícios no exterior, além de oferecer educação financeira (Caixa) aos emigrantes e beneficiários das remessas. A parceria entre o Sebrae-MG, Sebrae-NA, a Caixa Econômica Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) oferece meios para a obtenção do sucesso e para a redução dos riscos na destinação das reservas financeiras acumuladas por milhares de pessoas.

O Sebrae-MG é responsável por toda a capacitação presencial dos empreendedores e o Sebrae-NA destina esforços à educação a distância. A possibilidade de participar dos cursos via internet leva conhecimento também para quem ainda está fora do país e compartilha a decisão de em que e como investir o recurso financeiro remetido para o Brasil. O programa oferece instrumentos de gestão para as pessoas que vivenciaram as várias fases do processo de “fazer a América” e que voltaram para montar um negócio no Brasil.

Ao desembarcar no Brasil, o mineiro priorizou o investimento na construção de um apartamento e de um lugar para colocar em prática o desejo de ser dono do próprio negócio. Hoje, é a mãe dele quem está nos Estados Unidos, trabalhando como babá e enviando recursos para os investimentos.

A decisão pela churrascaria foi precedida de pesquisas de mercado em Mantena. “Com o apoio do Sebrae-MG,concluímos que o melhor seria o restaurante”,assinala. A preparação incluiu o aprendizado na definição de preços e em negociação com fornecedores.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias MG

Agência da ONU reconhece contribuição dos migrantes às economias

No dia 18 de dezembro, foi comemorado o Dia Internacional do Migrante, data que tem ajudado, a cada ano, a colocar em evidência o valor e a importância da população que migra em busca de melhores oportunidades de vida. A agência da Organizãção das Nações Unidas (ONU) para o tema chama a atenção para a contribuição que os migrantes dão àq movimentação das economias nacionais.

Neste ano, o mundo assistiu às tentativas de implantação de leis xenofóbicas, que buscavam criminalizar a população migrante e incentivar a redução do processo de migração. Um claro exemplo foi a Lei SB 1070, surgida no estado do Arizona, nos Estados Unidos. O projeto governamental tentou apertar o cerco contra os e as migrantes justificando que a entrada de estrangeiros aumentava a criminalidade, o narcotráfico e a formação de gangues.

Pior que criação de uma lei anti-migrante foi a repercussão causada. Diversos estados estadunidense compraram a ideia e decidiram criar leis semelhantes. No caso da Flórida, o promotor geral do estado, Bill McCollum, chegou a afirmar que a versão da lei criada neste estado seria "melhor, mais forte e mais dura".

Para a Organização Internacional para a Migração (OIM), pensamentos como estes são retrógrados e baseados apenas em "estereótipos, temores e políticas de curta vigência. Além disso, se caracterizam por políticas migratórias restritivas e um diálogo insuficiente sobre a migração, tanto em escala nacional, como em escala regional e internacional".

Visão Vanguardista

Por outro lado, os governos também podem optar por uma visão vanguardista reconhecendo que a migração faz parte da economia mundial e que os e as migrantes são peças essenciais para ajudar os países a recuperarem-se da atual crise econômica mundial.

A opção por este pensamento deve vir unida da adoção de "políticas para satisfazer as crescentes demandas de mão-de-obra, proteger os direitos dos migrantes, promover o diálogo regular entre os países de origem e destino, e colocar em evidência a contribuição econômica e social que os migrantes promovem tanto nos países de origem como de acolhida".

De acordo com o OIM, cada vez mais é preciso abrir os olhos para os benefícios gerados pela migração e tornar público fatos que comprovam tais benefícios. De acordo com a organização, nos Estados Unidos a população nacional se beneficia com uma quantia que gira em torno de US$ 37 bilhões, resultante unicamente da participação dos migrantes na economia.

Outro dado relevante, oriundo de uma pesquisa publicada este ano pela University College London (UCL), mostra que em 2008 e 2009 os migrantes recém-chegados à Europa Oriental pagaram 37% mais em impostos que as prestações e serviços públicos das quais se beneficiaram.

Além dos números

Para William Lacy Swing, diretor geral da OIM, a questão da migração vai além dos números. "Estas cifras não são simples dados econômicos, também devem considerar o contexto humano. O crescimento econômico equivale ao desenvolvimento humano e social e à segurança. Em muitas partes do mundo as remessas dos migrantes já contribuíram para tirar comunidades da extrema pobreza, colocar alimentos na mesa, conferir às famílias um lar e brindar uma educação. Todas essas coisas significam um futuro melhor para eles e, por consequência, para o resto do mundo".

Swing chamou à cooperação e ao respeito aos direitos dos migrantes mostrando que o desafio é "encontrar soluções humanas e equitativas que reconciliem o desejo dos povos de emigrar com a soberania nacional dos Estados no referente aos movimentos de população".

Fonte: Adital

Novo fluxo migratório estreita relação Brasil-Portugal

“Terra à vista”, disseram os portugueses quando descobriram o Brasil, em abril de 1500. Atualmente, entre o final do século 20 e início do 21, imigrantes brasileiros que decidiram “descobrir Portugal” têm dito “Emprego à vista”. Segundo a geógrafa Aline Lima Santos, o atual contexto global que envolve inversões de fluxos migratórios ocasionou uma nova relação entre Brasil e Portugal. Esse novo relacionamento serve para os dois países como um “navio” para que ambos alcancem a desejada importância na Divisão Internacional do Trabalho e a inserção na geopolítica mundial.

“A ideia de empreender o estudo surgiu quando me dei conta de que nos dias de hoje as relações entre Brasil e Portugal são mais importantes do que muitos imaginam. Decidi então descobrir onde estava essa importância, e porquê”, conta Aline. Na pesquisa “Mudança de vento: a migração do Brasil para Portugal no final do século XX e início do século XXI”, a geógrafa analisa as consequências e causas da inversão do fluxo migratório entre esses dois países, nesse período.

Para chegar às conclusões de sua pesquisa de mestrado, Aline foi a Portugal, onde esteve no período de setembro a novembro de 2009, e entrevistou cerca de 40 brasileiros que lá residiam. O estudo apontou alguns dos principais motivos de estarem lá, e onde e como eram inseridos no próprio território ou no mercado de trabalho. A geógrafa também conheceu quais eram suas necessidades como estrangeiros em uma terra distante, e como poderiam enfrentar os obstáculos da imigração.

Ondas do Atlântico
Segundo o estudo, a primeira onda de migração para Portugal aconteceu na década de 1980, em meio a uma crise econômica e política no Brasil. “Nessa época, os membros da classe média, principalmente os parentes de portugueses, depositaram a esperança na “terra dos antepassados” com o objetivo de recuperar o poder aquisitivo. O padrão educacional desses emigrantes chegava a ser até mesmo superior ao dos portugueses”, aponta a geógrafa.

“No final da década de 1990, também num contexto de crise econômica, como a que atingiu países pobres como o México e que teve repercussões para o Plano Real, aconteceu outra onda de migração. Desta vez, os “tripulantes” eram, em sua maioria, membros de uma classe média baixa, o que acabou mudando o perfil dos imigrantes brasileiros em Portugal”, acrescenta.

Emprego no ‘velho mundo’
Como apontam as entrevistas e as visitas a consulados e associações feitas pela pesquisadora, os brasileiros que se mudaram para Portugal, muitas vezes, ao buscarem um emprego, encontram com certa “naturalidade” um espaço relacionado à entretenimento, lazer e serviços em geral, como em lojas, bares ou restaurantes. Segundo Aline, esse fato está vinculado à imagem que muitos portugueses constroem dos brasileiros, como sendo um povo simpático e alegre. “É curioso que muitos portugueses dizem sentir-se ‘bem-atendidos’ por brasileiros”, conta a geógrafa.

Contudo, Aline constatou que nem sempre a ex-metrópole oferece de fato uma melhora na condição financeira. “Nesse momento, para o imigrante, surgem mais dificuldades e necessidades”, relata a autora. De acordo com a pesquisa, essas necessidades dos brasileiros “forçam” os dois países a se relacionarem de forma mais estratégica e “cooperacional”, visto que nos ventos da Globalização “migração” é um tema muito delicado para a Europa, muitas vezes associado à criminalidade, violência ou terrorismo.

Facilidades na “terra firme”
Mas as os motivos pelos quais Portugal oferece mais facilidades para as pessoas vindas do Brasil que para imigrantes dos países do leste europeu, por exemplo, vão além da delicadeza do tema. “Para esses dois países, a população que passam a compartilhar se torna uma espécie de argumento para que ambos se apoiem, também em outros assuntos políticos que não só a migração”, afirma Aline.

Além disso, segundo a autora, essas “facilidades” existem porque há peculiaridades no caso Brasil-Portugal, como a experiência do Governo português em lidar com a emigração, já que 30% de portugueses não vivem em seu país de origem. “Por causa dessa experiência, os portugueses encaram as associações de brasileiros imigrantes que surgem em seu país como uma espécie de instrumento que pode auxiliá-los para que conheçam e cuidem melhor dessa população, além de aprender a lidar com ela mais satisfatoriamente”, explica a pesquisadora.

“Por conta disso, essas associações ganham conteúdo e peso político, e também capacidade de intermediar a relação entre os dois países, podendo influenciar em decisões diplomáticas e solicitar dos dois Estados envolvidos atitudes que atendam às necessidades dos imigrantes”, completa. De acordo com a experiência da geógrafa, a chamada Casa do Brasil em Lisboa é um exemplo desse tipo de associação.

“Considerando a atual conjuntura global, que incentiva os fluxos imigratórios valorizando as “experiências no exterior”, o Brasil cumpre um papel interessante no sentido de estabelecer debates que olhem para a imigração de um modo positivo. Hoje em dia, até mesmo o conceito de cidadania sofre uma redefinição, também por conta desses fluxos. Você pode ser português, mas também se sentir brasileiro, ou vice-versa”, conclui a geógrafa.

Mais informações: (11) 3106-5747, (11) 6962-2232, email: alinelss@yahoo.com.br

Emigrantes brasileiros que retornam ao País terão agência de apoio

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, inaugurou o Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Brasileiros Retornados do Exterior. Além de conhecer o perfil do trabalhador que regressa do exterior - principalmente do Japão -, o núcleo tem como objetivo orientar quanto a serviços públicos e auxiliar a reinserção no mercado.

A expectativa é que sejam atendidos 200 trabalhadores por mês. O centro fica no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP).


Fonte:
Agência Brasil

Comissão aprova acordo do Mercosul sobre tráfico de migrantes

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira proposta da Representação Brasileira no ParlasulPela Resolução nº1 de 2007 do Congresso Nacional, cabe à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional. No caso de mensagem presidencial, ela examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo projeto de decreto legislativo. O texto do projeto será então analisado pelas comissões da Câmara e do Senado que ratifica o Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco., firmado em Belo Horizonte em dezembro de 2004.

O documento reforça a intenção dos países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) de prevenir e combater, por meio de ações de cooperação e de intercâmbio de informações, o tráfico ilícito de pessoas entre países do bloco. O objetivo é adotar medidas efetivas para impedir que seus territórios sejam usados como destino final ou como rotas para o tráfico de pessoas.

A proposta também obriga o Executivo a submeter ao Congresso Nacional "quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido acordo, bem como quaisquer ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional".

Avanço
Segundo o relator do Projeto de Decreto Legislativo 2405/10, deputado George Hilton (PRB-MG), o acordo representa um avanço no combate ao crime transnacional, em particular ao tráfico ilícito de pessoas. O deputado afirma que optou por apresentar substitutivo apenas para garantir a inclusão de correções posteriores contidas no texto da Fé de Erratas, assinado em junho de 2007.

Pelo texto aprovado na comissão, os signatários se comprometem a adotar as medidas legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para tipificar como crime o tráfico ilícito de migrantes, além das seguintes condutas, quando forem cometidas com o fim de possibilitar o tráfico de migrantes: a criação de documento de viagem ou de identidade falso; a facilitação, fornecimento ou a possessão de tal documento; e a habilitação de um emigrante para permanecer no território de um país do Mercosul sem ter cumprido os requisitos legais exigidos por esse país.

Serão consideradas agravantes da responsabilidade penal: o emprego de violência ou intimidação; o abuso da situação de necessidade da vítima; a exploração da condição de menor de idade; e a participação de autoridade ou de funcionário público prevalecendo-se de sua condição. Por outro lado, os migrantes, quando vítimas dessas condutas, ficarão isentos de responsabilidade penal.

Fronteiras
No caso das fronteiras comuns ou de regiões situadas nas rotas de tráfico, o acordo determina o intercâmbio de informações sobre:
- os lugares de embarque e de destino, assim como as rotas, os transportadores e os meios de transporte aos que, conforme se saiba ou se suspeite, recorram os
grupos organizados envolvidos nas condutas criminosas;
- a identidade e os métodos da organização ou os grupos organizados envolvidos ou suspeitos;
- a autenticidade e a devida forma dos documentos de viagem expedidos pelos países do Mercosul, assim como todo roubo e utilização ilegítima de documentos de viagem ou de identidade em branco;
- os meios e métodos utilizados para a ocultação e o transporte de pessoas;
- as experiências de caráter legislativo, assim como práticas e medidas conexas para prevenir e combater as condutas tipificadas;
- as questões científicas e tecnológicas de utilidade para o cumprimento da lei.

O texto determina ainda que cada país adotará as medidas necessárias para garantir a qualidade dos documentos de viagem ou de identidade que expeça, bem como a sua integridade e segurança, de modo a evitar que possam ser utilizados indevidamente, falsificados, adulterados, reproduzidos ou expedidos de forma ilícita.

O acordo não afetará os direitos, as obrigações e as responsabilidades dos países em relação ao Direito Internacional, e o sistema vigente de solução de controvérsias do Mercosul será encarregado de resolver divergências que eventualmente surjam na aplicação ou na interpretação do acordo.

Tramitação
O projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramita em regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. e será votado em seguida pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
PDC-2405/2010
Reportagem - Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

Assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Parlasul vai acompanhar situação de emigrantes

De acordo com o Itamaraty, cerca de 3 milhões de brasileiros, legais e ilegais, vivem atualmente no exterior.

O Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) estuda a criação de uma comissão permanente para acompanhar a situação dos emigrantes nascidos em países do bloco.

Casos recentes, como o assassinato de 72 pessoas no México, supostamente migrantes ilegais rumo aos Estados Unidos, e a descoberta de uma rede de exploração sexual de homens na Espanha, chamaram a atenção das autoridades para os problemas enfrentados por quem decide viver e trabalhar ilegalmente em outros países.

Membros da Representação Brasileira no Parlasul acreditam que a gravidade dos fatos noticiados possa estimular ações nas esferas legislativa e diplomática. Entre as medidas a serem propostas está a interlocução direta com outros parlamentos, como o da União Europeia e de países como os EUA, a fim de articular acordos para minimizar as consequências da imigração ilegal.

"Precisamos pensar a questão da migração de maneira mais ampla, e isso significa envolver a ONU na criação de regulamentação para os fluxos migratórios", defende o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul.


Segundo ele, nos EUA existe uma incoerência entre o fato de a lei de imigração ter se tornado mais rígida e a necessidade de mão-de-obra disposta a executar trabalhos aos quais os norte-americanos não querem se sujeitar. "Essa demanda implícita por mão-de-obra barata abre espaço para a ação de agenciadores e atravessadores, que desenvolvem um tipo de comércio à custa do sonho daqueles que pensam em construir uma vida no exterior", afirma o deputado.

Legalidade não é suficiente para assegurar direitos ao emigrante, diz deputado
Regularização de imigrantes reduz ação de agenciadores, diz PF

Em relatório apresentado em 2006, a CPMI da Emigração aponta o tráfico de pessoas como um dos principais problemas decorrentes da migração ilegal, com casos envolvendo exploração sexual, trabalho forçado e tráfico de drogas, entre outros.

Punição para agenciadores
Atualmente, a legislação brasileira não prevê punição para os chamados agenciadores ou coiotes. O Código Penal estabelece pena de 1 a 3 anos apenas para quem, mediante fraude, recrutar trabalhadores a fim de levá-los para o exterior. Essa realidade, de acordo com delegados federais e procuradores da República, dificulta as prisões, já que restringe a conduta criminosa aos casos em que os agenciadores ajam comprovadamente por meio de fraude, seja vendendo falsas promessas ou prometendo garantias.

"O agenciador fica imune porque o que ele faz não é tipificado como crime. Ele vende um sonho e para isso toma casa, carro, propriedade, o que acaba gerando uma dívida que leva mais de dois anos para ser paga", relata Geraldo Thadeu, lembrando casos ocorridos em cidades como Poços de Caldas e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais.

Com origem na CPMI da Emigração, o Projeto de Lei 6916/06, do Senado, pretende alterar essa situação, ao classificar como tráfico internacional de pessoas qualquer ação que promova a entrada ilegal de brasileiros em outros países. A proposta, que está pronta para votação na Câmara, altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848/40) e define pena de dois a seis anos de reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto., além de multa, para quem promover, intermediar, facilitar ou financiar a entrada irregular de pessoas em território estrangeiro, com o objetivo de lucro.

Favorável à mudança, o chefe da Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, delegado Eustáquio da Conceição, afirma que o principal problema da imigração ilegal é o fato de ela estar associada à exploração e ao tráfico de pessoas. "Normalmente os agenciadores oferecem vagas de barman ou de garçonete, mas a primeira coisa que fazem é recolher o passaporte dos emigrantes e colocá-los para trabalhar em atividades completamente diferentes das inicialmente negociadas", explica o delegado, que defende punição para qualquer forma de aliciamento visando à entrada ilegal de brasileiros no exterior.

Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 2 milhões de vítimas do tráfico internacional de pessoas são submetidas a trabalho forçado.

Continua:
Legalidade não é suficiente para assegurar direitos ao emigrante, diz deputado
Regularização de imigrantes reduz ação de agenciadores, diz PF
Íntegra da proposta:
PL-6916/2006
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Wilson Silveira

Assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

PB: Campanha reivindica direitos das crianças

Jornal da Paraíba - PB

Vinte e uma cidades brasileiras serão palco amanhã (20) de grande mobilização para reivindicar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua. Na Paraíba, a mobilização acontecerá na capital João Pessoa. As mobilizações serão realizadas por milhares de crianças, muitas delas ex-moradoras de rua assistidas por entidades parceiras da Campanha Nacional Criança Não É de Rua. A ação, realizada propositalmente na Semana Santa, visa sensibilizar a sociedade civil e o poder público quanto à implantação de políticas públicas específicas que garantam com prioridade absoluta os direitos desses meninos e meninas. A campanha nacional Criança Não é de Rua é um movimento permanente e hoje congrega mais de 600 entidades governamentais e não-governamentais.

AC: Exploração sexual comercial é cada vez mais precoce

O Globo - RJ

Crianças passam horas na BR 364, que liga Rio Branco (AC) a Porto Velho (RO), e nas ruas do bairro da Judia, na capital acreana, mas não estão brincando. Nas BRs, as meninas, com idades entre 8 e 14 anos, estão à espera de caminhoneiros para fazer programas. Além de serem submetidas à exploração sexual comercial, as meninas usam drogas como merla e cocaína. ”As mais vulneráveis são as que moram perto das BRs. Elas completam 8 anos e os pais as mandam para a rua para conseguir dinheiro, dizem abertamente que devem se prostituir. Eles misturam cocaína com suco, elas tomam e saem”, conta uma pessoa que ajuda as meninas, mas que não quiz se identificar. De acordo com esta mesma pessoa, as meninas usam muito oxi e bebem cada vez mais e mais cedo, pois precisam chapar para aguentar.

SP: Promotores querem que o bullying seja considerado crime

O Estado de S. Paulo - SP

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa. Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder. No entanto, como o bullying na maioria é praticado por jovens, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal à aplicação de medidas socioeducativas.

Grande SP agora mais perde que ganha migrantes

A diminuição do fluxo de migrantes para São Paulo na última década foi decisiva para que o Estado registrasse o menor crescimento populacional dos últimos 70 anos. Entre 2000 e o ano passado, São Paulo recebeu 47.946 migrantes por ano, valor que corresponde a um terço do total registrado na década anterior. No auge da migração em São Paulo, entre os anos 1970 e 1980, o fluxo anual de migrantes era 6,4 vezes maior do que o atual.

Pela primeira vez, o aumento da população no Estado, que ficou em 1,1% na década, foi mais baixo do que a média nacional (1,2%). A redução no saldo vegetativo anual (diferença entre nascimentos e mortes) também ajudou a diminuir o ritmo de aumento populacional. O crescimento vegetativo da década foi de 379 mil. Na passada, era de 467 mil.

Como resultado, a população de São Paulo passou de 36,974 milhões em 2000 para 41,252 milhões de habitantes em 2010. Os dados são de pesquisa divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), com base nos resultados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado que mais chama a atenção dos pesquisadores aponta para a queda brusca do saldo migratório dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Considerada a região do Estado mais atraente na década de 1990 a 2000, recebendo 24.399 pessoas por ano, passou a perder anualmente 30.362 migrantes. 'Uma das hipóteses para explicar esse movimento é que outras cidades do Centro-Oeste, Nordeste e Norte ficaram mais atraentes, porque têm registrado crescimentos econômicos acima do paulista', diz a pesquisadora Sônia Perillo, analista de projetos da Fundação Seade.

Apesar de registrar uma queda anual na migração de 32.814 migrantes, a cidade de São Paulo teve redução menor do que a verificada nos últimos 20 anos. Entre 1990 e 2000, o saldo negativo da migração era da ordem de 50,8 mil anual. 'A diferença é que os demais municípios da Região Metropolitana compensavam essa queda e recebiam parte da população. Agora, as outras cidades da região pararam de crescer', explica Sônia.

Em números absolutos, fora a capital, Osasco registrou as principais perdas populacionais para outras cidades. Entre 2000 e 2010, 6.056 pessoas deixaram anualmente a cidade. Carapicuíba, Diadema e Santo André, também na Região Metropolitana, vêm em seguida, com saídas na ordem dos 2 mil anuais. 'Não é o que temos registrado por fotos aéreas. Chegamos a reclamar dos dados para o IBGE. Caso estejam corretos, o que pode estar acontecendo é que parte dessa população esteja indo para a periferia de Osasco, em municípios vizinhos, como Carapicuíba e Itapevi', diz o geógrafo Ronnie Aldrin Silva, coordenador do programa Osasco Digital da Prefeitura de Osasco.

Na Baixada. A Região Metropolitana da Baixada Santista registrou um leve aumento no saldo migratório, abaixo do crescimento registrado nas décadas anteriores. Santos, que era a única das nove cidades da região que perdia população desde a década de 1990, ganhou a companhia nesta década de Cubatão e Guarujá. Deixaram Santos anualmente 1.310 pessoas, enquanto o Guarujá perdeu 664 por ano e Cubatão, 320.

Por ano

O crescimento médio anual da população paulista na década entre 2000 e 2010 foi de 427.778 pessoas.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=28444532

segunda-feira, 11 de abril de 2011

No massacre de Realengo, as meninas foram alvo de violência

Rede contra Violência
Comunicação da Rede Contra a Violência
Adital
Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas alerta, em denúncia pública, para o crescente feminicídio no País.

Há cerca de 15 dias a Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas fez uma denúncia pública na qual alertava a população e autoridades brasileiras para os altos índices de assassinatos de mulheres no Brasil e suas semelhanças com o feminicídio - assassinato de mulheres por motivo de gênero. Nesta quinta feira, 7, o Brasil amanheceu estarrecido com o massacre de 11 crianças (10 meninas e um menino) e outras 13 que ficaram feridas (10 meninas e três meninos), a maioria na faixa etária de 12 a 14 anos, vítimas de jovem com aparentes sinais de transtorno mental que agiu na Escola Municipal Tasso Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro.

O número expressivo de meninas, mostrou a preferência do alvo do atirador, comportamento revelador de uma sociedade com um legado patriacal, sexista, racista e homofóbico. Uma vez que a semana, além do Massacre do Realengo, chega ao seu final com a revelação nas páginas policiais do assassinado da estudante Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, na Cidade de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul - um dos estados com maior índice de mortes de mulheres - O crime, para a polícia, teve motivação homofóbica.

Frente a esses casos a Campanha, alerta que o Brasil, como signatário dos documentos internacionais de direitos humanos das mulheres e tendo uma avançada legislação nacional a ser cumprida neste e no campo dos direitos de crianças e adolescentes, não pode calar-se e omitir-se. Alerta também para a tomada de posição dos agentes de estado, para a necessidade de investimentos públicos no atendimento as mulheres e a efetiva implementação de seus direitos humanos.

A petição on line da Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres aponta informações recentemente divulgadas pelo Instituto Zangari, a partir de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), revela que entre os anos de 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio. As taxas de assassinatos femininos no Brasil colocam o país no 12º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres. O estudo mostra ainda que algumas cidades brasileiras registram índices mais altos. Assine a Petição Pública acesse: http://car1.carteiroxpress.com/ws/cr_red.php?userID=4911&useID=166026&url=http%3A%2F%2Fwww.peticaopublica.com%2F%3Fpi%3DP2011N8090&email=yZ24UzxpI4luSiQ2PVorXtDD7vK0hx3c&urlText=http%3A%2F%2Fwww.peticaopublica.com%2F%3Fpi%3DP2011N8090

Um minuto de silêncio

Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Adital
Escrevo sob o impacto do que aconteceu na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, quinta-feira. A presidenta Dilma, no final do ato que comemorava 1 milhão de empreendedores inscritos no programa micro-empreendedor individual, resolveu não fazer discurso. Apenas pediu "um minuto de silêncio em homenagem a esses brasileirinhos que foram tirados tão cedo da vida.” E chorou.

Muitos brasileiros e brasileiros choraram. Choraram de dor, choraram por não entender. Como pode um jovem brasileiro de pouco mais de 20 anos entrar numa escola onde tinha estudado, disparar dezenas de tiros a sangue frio, cirurgicamente no coração e na cabeça, matar, crianças, adolescentes, jovens? Que razão é essa, que sentimento é esse, o que pode explicar gesto tão tresloucado?

Talvez nada e ninguém expliquem. Tínhamos notícias mais ou menos freqüentes de fatos semelhantes nos Estados Unidos, um ou outro fato do tipo na Europa ou algum outro país. Pensávamos: mas lá a violência indiscriminada é comum e vem de longe, há posse livre de armas, fazem parte da vida das pessoas, eles fazem guerras o tempo todo, onde matam e morre muita gente inocente. O racismo e a intolerância, como se vê em tantos exemplos de um mundo globalizado, em tempos de notícia instantânea, estão presentes no seu cotidiano, quase fazem parte da sua cultura e história.

Mas o Brasil não! Aqui jamais! Aqui judeus e árabes convivem e se respeitam, há diversidade cultural, a intolerância eventualmente existente, quando acontece, não é no mesmo grau e intensidade da deles. Nós, brasileiras e brasileiros, somos diferentes. Acabamos de eleger uma mulher presidenta da República, sinal de que mulheres, negros, mulatos, brancos, amarelos, jovens, indígenas, pessoas vindas de todas as latitudes e origens têm espaço e oportunidade, não são discriminados, não sofrem da mesma segregação de outros países e povos.

Esta chacina no Rio obriga a pensar e repensar práticas, valores. Obriga a colocar a mão na consciência e perguntar: onde errei? Onde erramos?

Será herança histórica, num país onde o povo, em especial os mais pobres e os trabalhadores, teve pouco espaço ao longo dos séculos, a democracia foi sempre muito restrita, as elites e oligarquias sempre enxergaram o povo como servente braçal, muitas vezes mais como bucha de canhão, sem capacidade intelectual? E por isso estamos tão atrasados na educação e culturalmente, se nos compararmos com os países e irmãos latino-americanos, como acaba de ser demonstrado e divulgado esta semana?

Ou será que os anos recentes, quando o povo e os mais pobres começaram a ter acesso ao alimento, a fome e a miséria diminuíram, a renda, as condições e a qualidade de vida de milhões de brasileiras e brasileiros vêm melhorando substancialmente e há, finalmente, acesso a bens básicos como casa própria, utilidades domésticas, poder vestir-se melhor, poder viajar, estão trazendo consigo algum germe venenoso, ou valores como o egoísmo, a falta de solidariedade, o isolamento e a solidão da internet e do celular?

É preciso perguntar-se e saber se este é apenas um fato isolado, embora profundamente triste. Ou quem sabe exista algum razão produzida coletivamente pela sociedade do consumo e do individualismo, do ter sempre mais (e alguns ou muitos continuam não tendo ou não podendo ter), em vez de uma sociedade do ser, da partilha comum, do acesso solidário aos bens produzidos por todos, da convivência fraterna, da harmonia e da paz.

Dói. Dói muito. Crianças e jovens são feitos e estão prontos para viver. São a felicidade do olhar, são o sentido de futuro, são a esperança, são o amanhã. Eu que já estou chegando nos meus sessenta talvez já tenho cumprido (ou não) boa parte do que me cabia fazer. Eles e elas não. Apenas desabrochavam na alegria juvenil e na possibilidade de ajudar a construir um outro tempo. Ou de continuar construindo outro tempo, ‘outro mundo possível’.

Como disse um pai, chorando: "Chegou a hora de todo mundo se unir e fazer um Brasil melhor”. Que fique esta frase no minuto de silêncio solicitado pela presidenta Dilma. E que não seja apenas um minuto, mas uma hora, um dia, semanas, meses, anos, décadas. Este país tem um espaço no mundo que nenhum tem ou poderá ter. Brasileiros e brasileiras encarnam valores vividos, celebrados, que não podem ser quebrados por um gesto estúpido ou um acontecimento trágico.

Um minuto para os jovens que perderam a vida! Um minuto de silêncio para a esperança e o futuro!

Em oito de abril de dois mil e onze

Valores do Brasil: o que os brasileiros pensam do país

Adital
Por Marília Arantes






Os resultados da pesquisa "Valores Brasil 2010”, realizada pela Marcondes Assessoria, foram apresentados ao público no auditório do Banco Santander, em São Paulo, na terça, 29 de março. Odino Marcondes, sociólogo e sócio-fundador da Marcondes Assessoria, recebeu para um debate os convidados Malu Pinto, diretora de Sustentabilidade do Banco Santander, o professor e economista Eduardo Giannetti e Mozart Ramos, conselheiro do "Todos pela Educação”.

"Nossa intenção é mostrar como o brasileiro vê o Brasil e promover a discussão”, observou Marcondes. O estudo teve apoio do Banco Santander e foi realizado a partir da metodologia de Richard Barrett, ex-coordenador de Valores do Banco Mundial. Em diversas partes do Brasil, as perguntas feitas partiram de três aspectos: quais valores demonstram quem você é?; quais representam o Brasil de hoje?; e, quais representam o Brasil do futuro?

Segundo a pesquisa, corrupção, pobreza e violência dominaram a visão do Brasil no presente. "A escolha de valores ‘tóxicos’ sugere passividade. Foram pouco votados os relacionados à busca de soluções”, analisa Marcondes. Para o futuro, foram citados paz em 40% das respostas, justiça em 28%, e redução da pobreza em 27%. "A garantia de paz causará enorme impacto social, deveria ser parte importante da agenda do novo governo”, concluiu Marcondes. "A falta de autoestima é terreno fértil para o populismo, que aumentou na última década”, acrescentou.

Ao abrir o debate, Eduardo Giannetti, autor de ‘O Valor do Amanhã’ e ‘O Auto-engano’, não demonstrou surpresa com os resultados. "Pessoas relatam valores que não são os que vivem. No Brasil, se você perguntar a alguns se são felizes, dois terços responderão que sim. Porém, ao redor, não veem tanta felicidade. Mais de 80% responderá que existe preconceito, mas não se dirá preconceituoso. E, embora se identifique um nível de confiabilidade baixo, todos se consideram confiáveis. É paradoxal. A diferença do grau de dissociação entre si próprio e os outros deveria ser central à reflexão”, ponderou.

Segundo Mozart Ramos, ex-secretário da Educação de Pernambuco, "falta homogeneidade de valores para a sustentabilidade do país. Se a classe média paga mais de mil reais para filhos estudarem em escola particular e acha que R$ 2,4 mil per capita anual para a escola pública é caro, eis a dicotomia”.

"É preciso trabalhar as consciências diversas nos processos de decisão”, analisou Malu Pinto. "Jovens demonstram dificuldade de interdependência e diversidade. Nas pesquisas de clima, é preciso muito coaching para que tomem consciência”. Para ela, "a contradição reflete o que somos e acontece em todas as esferas, infelizmente. A mudança tem que ser de dentro para fora. Emergencialmente, será necessário introduzir isso”.

A plateia foi bastante participativa. Claude Dominique, francês radicado no Brasil, referiu-se ao sociólogo Pierre Bourdier, "passado e futuro estão no presente, mas a anestesia pode deixá-lo fantasioso. A dificuldade de assumir é um prato cheio para qualquer psicanalista”. Convidada a responder para Dominique, a psicóloga Malu Pinto observou que "liderança vem quando a autoestima passa a níveis mais altos. Não é apenas questão de educação, empresas podem ajudar a colocar isso na prática”. Ademar Bueno, professor da Fundação Getúlio Vargas, acrescentou que "não é simples ajudar os alunos a conectar os valores que trazem à vida profissional”.

Para encerrar o debate, a mediadora questionou os convidados: por onde devemos começar a estratégia de mudança de valores? "É preciso identificar a dificuldade de se ver de fora e não se omitir”, respondeu Giannetti. Malu adicionou: "devemos continuar a promover debates. O brasileiro tem um lado positivo, sabe lidar com crises”. E Ramos lembrou que "é preciso um pacto nacional para a Educação, ou se faz agora ou não seremos protagonistas. Responsabilidade pública não é apenas coisa de governo”.

Criança, entre livros e TV

Frei Betto
Escritor e assessor de movimentos sociais
Adital
Foi o psicanalista José Ângelo Gaiarsa, um dos mestres de meu irmão Léo, também terapeuta, que me despertou para as obras de Glenn e Janet Doman, do Instituto de Desenvolvimento Humano de Filadélfia. O casal é especialista no aprimoramento do cérebro humano.

Os bichos homem e mulher nascem com cérebros incompletos. Graças ao aleitamento, em três meses as proteínas dão acabamento a este órgão que controla os nossos mínimos movimentos e faz o nosso organismo secretar substâncias químicas que asseguram o nosso bem-estar. Ele é a base de nossa mente e dele emana a nossa consciência. Todo o nosso conhecimento, consciente e inconsciente, fica arquivado no cérebro.

Ao nascer, nossa malha cerebral é tecida por cerca de 100 bilhões de neurônios. Aos seis anos, metade desses neurônios desaparecem como folhas que, no outono, se desprendem dos galhos. Por isso, a fase entre zero e 6 anos é chamada de "idade do gênio”. Não há exagero na expressão, basta constatar que 90% de tudo que sabemos de importante à nossa condição humana foram aprendidos até os 6 anos: andar, falar, discernir relações de parentesco, distância e proporção; intuir situações de conforto ou risco, distinguir sabores etc.

Ninguém precisa insistir para que seu bebê se torne um novo Mozart que, aos 5 anos, já compunha. Mas é bom saber que a inteligência de uma pessoa pode ser ampliada desde a vida intrauterina. Alimentos que a mãe ingere ou rejeita na fase da gestação tendem a influir, mais tarde, na preferência nutricional do filho. O mais importante, contudo, é suscitar as sinapses cerebrais. E um excelente recurso chama-se leitura.

Ler para o bebê acelera seu desenvolvimento cognitivo, ainda que se tenha a sensação de perda de tempo. Mas é importante fazê-lo interagindo com a criança: deixar que manipule o livro, desenhe e colora as figuras, complete a história e responda a indagações. Uma criança familiarizada desde cedo com livros terá, sem dúvida, linguagem mais enriquecida, mais facilidade de alfabetização e melhor desempenho escolar.

A vantagem da leitura sobre a TV é que, frente ao monitor, a criança permanece inteiramente receptiva, sem condições de interagir com o filme ou o desenho animado. De certa forma, a TV "rouba” a capacidade onírica dela, como se sonhasse por ela.

A leitura suscita a participação da criança, obedece ao ritmo dela e, sobretudo, fortalece os vínculos afetivos entre o leitor adulto e a criança ouvinte. Quem de nós não guarda afetuosa recordação de avós, pais e babás que nos contavam fantásticas histórias?

Enquanto a família e a escola querem fazer da criança uma cidadã, a TV tende a domesticá-la como consumista. O Instituto Alana, de São Paulo, do qual sou conselheiro, constatou que num período de 10 horas, das 8h às 18h de 1º de outubro de 2010, foram exibidos 1.077 comerciais voltados ao público infantil; média de 60 por hora ou 1 por minuto!

Foram anunciados 390 produtos, dos quais 295 brinquedos, 30 de vestuário, 25 de alimentos e 40 de mercadorias diversas. Média de preço: R$ 160! Ora, a criança é visada pelo mercado como consumista prioritária, seja por não possuir discernimento de valor e qualidade do produto, como também por ser capaz de envolver afetivamente o adulto na aquisição do objeto cobiçado.

Há no Congresso mais de 200 projetos de lei propondo restrições e até proibições de propaganda ao público infantil. Nada avança, pois o lobby do Lobo Mau insiste em não poupar Chapeuzinho Vermelho. E quando se fala em restrição ao uso da criança em anúncios (observe como se multiplica!) logo os atingidos em seus lucros fazem coro: "Censura!”

Concordo com Gabriel Priolli: só há um caminho razoável e democrático a seguir, o da regulação legal, aprovada pelo Legislativo, fiscalizada pelo Executivo e arbitrada pelo Judiciário. E isso nada tem a ver com censura, trata-se de proteger a saúde psíquica de nossas crianças.

O mais importante, contudo, é que pais e responsáveis iniciem a regulação dentro da própria casa. De que adianta reduzir publicidade se as crianças ficam expostas a programas de adultos nocivos à sua formação?

Erotização precoce, ambição consumista, obesidade excessiva e mais tempo frente à TV e ao computador que na escola, nos estudos e em brincadeiras com amigos, são sintomas de que seu ou sua querido(a) filho(a) pode se tornar, amanhã, um amargo problema.

[Frei Betto é escritor, autor de "Maricota e o mundo das letras” (Mercuryo Jovem), entre outros livros.
Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].

ACNUR pede que União Européia mantenha princípio de resgate em alto mar

GENEBRA, 08 de abril (ACNUR) - À luz das perdas massivas de vidas no Mediterrâneo com o naufrágio de uma embarcação esta semana, o ACNUR pede à União Européia (UE) que disponibilize urgentemente mecanismos mais confiáveis e efetivos de resgate no mar. Mais de 220 somalis, eritreus e marfinenses se afogaram na manhã de quarta-feira quando o barco em que estavam virou a 39 milhas náuticas ao sul da ilha italiana de Lampedusa. Este é o pior acidente deste tipo no Mediterrâneo nos últimos anos.

“É difícil compreender que no momento em que milhares de pessoas fogem do conflito na Líbia e atravessam as fronteiras para Tunísia e Egito, onde encontram segurança, abrigo e assistência, a proteção daqueles que fogem da Líbia por via marítima não tenha a mesma prioridade”, disse a Alta Comissária Assistente para Proteção, Erika
Feller.

Até o momento mais de 450 mil pessoas cruzaram a fronteira da Líbia para países vizinhos como Tunísia, Egito, Níger, Argélia, Chade, Sudão, Itália e Malta. Entretanto, muitas outras estão presas pelo conflito na Líbia. O ACNUR está particularmente preocupado com refugiados e solicitantes de refúgio em Misrata e outras cidades líbias. Com a deterioração da situação no país, muitas pessoas talvez considerem a fuga por mar sua única opção.

O mar no litoral da Líbia está entre os mais movimentados do Mediterrâneo. Além disso, existe agora um grande número de barcos militares e outras embarcações na área.

“Uma longa tradição de salvamento de vidas em alto mar pode estar em risco se transformada em um tema de contenção entre estados, como quem resgata quem. Esta é a razão pela qual precisamos urgentemente de mecanismos de busca e resgate mais operacionais e efetivos”, disse Feller. “Também pedimos que os comandantes continuem prestando assistência àqueles que correm perigo no mar. Toda embarcação superlotada saindo da Líbia neste momento deveria ser considerada como de alto risco”.

Na União Européia, Itália e Malta são os dois países que tem arcado com o deslocamento e a migração impulsionados pelos acontecimentos no norte da África, e provavelmente receberão ainda mais pessoas. Em face da possibilidade de novas chegadas de pessoas vindas da Líbia em busca de proteção internacional, o ACNUR apela pela consideração ativa de medidas concretas de divisão de responsabilidades, especialmente entre os países da UE.

Estas medidas poderiam incluir apoio técnico e financeiro, além do uso da Diretriz de Proteção Temporária da UE, a qual visa oferecer proteção temporária às pessoas deslocadas, em casos de “influxos massivos”, tendo como base a solidariedade entre os estados membros.

“Embora o mecanismo de proteção temporária estabelecido pela Diretriz ainda não tenha sido utilizado, é importante para os países da EU, especificamente Itália e Malta, ter a segurança de que este canal de apoio e solidariedade está aberto em caso de necessidade”, disse Feller.

A agência da ONU também pede que os estados membros da UE, juntamente com outros países de reassentamento, ofereçam vagas extras para os refugiados do norte da África, já que o reassentamento será a única solução duradoura para muitos deles. Os recentes pedidos do ACNUR em relação a esta questão obtiveram uma resposta limitada.

Para mais informações, por favor contatar:
Em Genebra: Andrej Mahecic +41 79 200 7617
Em Lampedusa: Laura Boldrini +39 33 55 403 194
Em Valetta: Fabrizio Ellul +356 99 69 0081
Leia mais em: www.acnur.org.br

Políticas e gestão no rumo da sustentabilidade

Vilmar Berna
Agência Rebia de Notícias
Adital
Entre as declarações de políticas e promessas ambientais e a realidade, existe um vazio proporcionalmente tão grande e profundo quanto nossa capacidade de sonhar. Um vazio que pode e precisa ser preenchido com gestão, planejamento, investimento de tempo e dinheiro.

Apesar da mudança para a sustentabilidade ser tarefa e obrigação de todos, aquelas pessoas e organizações já conscientizadas e engajadas no processo de mudança devem ser o exemplo que querem ver no outro, até por uma questão de credibilidade do discurso e promessas.

Penso especialmente nas empresas com políticas de responsabilidade social, nas prefeituras com secretarias de meio ambiente, nos órgãos de controle e fiscalização ambiental, nas comissões de meio ambiente de parlamentos, nos organizadores de eventos ambientais, nas escolas com programas de educação ambiental ou cursos na área de meio ambiente.

Deveriam ser os primeiros a demonstrarem na prática a implantação de políticas e gestão ambiental que vá além do marketing.

Deveriam ter um sistema de gerenciamento de resíduos que vá além do descarte ambientalmente correto de um produto, para abranger não apenas a ponta final do consumo, mas todo o ciclo do produto, desde o processo de aquisição adotando uma política ecológica de compras que considere a redução do consumo, a origem ambientalmente correta dos produtos, a substituição de tecnologias sujas e desperdiçadoras de recursos por outras mais ecoeficientes e reaproveitáveis, e dê preferência a produtos locais com menor pegada carbônica e promova a geração de trabalho e renda na base da pirâmide social.

E mesmo assim, ainda com uma gestão ambiental cuidadosa e responsável, não existe impacto zero. Então, deveriam fazer o inventário das pegadas ambientais como a pegada hídrica, a pegada florestal, a pegada carbônica, e compensar e neutralizar essas pegadas através, entre outras soluções, do plantio de árvores nativas da região para a produção de água, recuperando nascentes e matas ciliares, preservando as árvores das unidades de conservação, recuperando as árvores das reservas florestais legais, etc.

Também deveriam adotar uma política de comunicação ambiental para todos os públicos de interesse, pois a informação sobre os bons resultados ambientais ajuda a fortalecer a motivação dos que estão produzindo as mudanças e estimula a caminhada de quem ainda não começou.

E ainda mais. Deveriam interligar a política de gestão ambiental com a de educação ambiental, pois a mudança não se dá de fora para dentro e muito menos por portaria de cima para baixo, mas de dentro para fora.

A informação e a educação ambiental que libertam

Tanto a informação quanto a educação têm o poder de influir e estimular novas mudanças, valores, atitudes, comportamentos. O desafio está em usar uma linguagem que seja acessível a todos, o que pode ser uma grande dificuldade numa sociedade ainda com grandes massas de analfabetos funcionais, pessoas que sabem ler e escrever, mas não conseguem compreender as idéias contidas num texto.

As mudanças dependem de nossas escolhas e estas dependem das informações e valores que recebemos.

O que temos nas mãos é a possibilidade aqui e agora de arregaçar as mangas e trabalhar pelas mudanças, a partir de nós próprios, assumindo que somos os resultados de nossas escolhas, e que o nosso sucesso ou fracasso resultarão de nossos sonhos e da capacidade realizá-los.

As raízes da crise

A nossa doutrinação para o consumismo começa nas escolinhas de catecismo que se transformaram a babá-televisão e a babá-videogame, quando somos crianças, e estamos mais vulneráveis aos apelos criativos do marketing e da publicidade e, neste ponto, o Brasil é famoso pelo talento dos seus profissionais que ganham prêmios atrás de prêmios. Este talento tem sido colocado mais a serviço da escravização da sociedade ao consumismo que à sua libertação.

As crianças brasileiras passam em média 4 horas e 54 minutos diante da televisão enquanto ficam em média 4 horas e 26 minutos na escola, segundo pesquisa do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. A cada dois ou três minutos, durante a programação infantil, as crianças são doutrinadas ao consumo através de anúncios criativos e bem elaborados que as estimulam a pedir aos pais para comprar brinquedos, roupas, alimentos. Para manter o alto padrão de consumo, os pais precisam trabalhar, e muito fora de casa, e com eles fora do caminho, sem possibilidade de estabelecer limites ou refletir sobre valores com as crianças, a babá-televisão fica à vontade para cumprir o seu papel de associar entretenimento a consumo, felicidade a consumo, prazer a consumo. Na maioria dos países democráticos, este assédio além de considerado imoral é ilegal. No Brasil, existe mais de uma centena de iniciativas no parlamento para tentar impedir ou limitar a propaganda para a infância, mas sem sucesso até agora.

Se mudar já não é fácil, persistir na mudança é mais difícil ainda. O consumismo equipara-se a uma espécie de vício. Nossa sociedade é viciada em desperdício, em consumir além das necessidades e mesmo além da capacidade de pagar, o que torna aos consumidores uma espécie de escravos, entregando tempo de vida, talento, criatividade, para produzir numa ponta e consumir na outra.

Por detrás de todo vício existem raízes e motivos mais profundos, que na maioria das vezes permanecem ocultos, no consumismo também.

Há muito o consumo deixou de atender nossas necessidades materiais para atender as nossas necessidades espirituais.

É através da capacidade de consumir que se dá o rito de passagem para a vida adulta, em nossa sociedade. Um jovem só é devidamente aceito depois que alcança sua autonomia para consumir sem depender dos adultos.

É também através da capacidade de consumir que se dá o pertencimento à sociedade. Somos avaliados a que classe social pertencemos pelo poder do consumo. Daí a associar poder de consumo à importância social é um pulo, explorado pela propaganda para vender produtos com a promessa de felicidade e reconhecimento social, levando muitas vezes as pessoas a se endividarem, não para atender a necessidades materiais, mas a desejos espirituais de estarem na moda para serem reconhecidos socialmente ou se sentirem bem.

Numa sociedade assim o valor das pessoas não é mais medido pelo seu caráter ou sabedoria, mas na quantidade e na qualidade dos bens que demonstra possuir ou que é capaz de doar ou de presentear. O afeto precisa ser traduzido em bens materiais, em lembrancinhas e presentes, transformando datas comemorativas em pretexto para mais consumo como o Dia dos Namorados, das Crianças, dos Pais, o Natal.

Sustentabilidade e desigualdade social

Não basta mudar na superfície atacando os efeitos, é preciso ir à raiz do problema e atacar as suas causas.

De maneira simplificada, a crise não é ambiental, é civilizatória, ética, moral, espiritual. As mesmas forças que superexploram o Planeta são as que superexploram o trabalho humano e a grande arma de dominação não são os mísseis ou correntes, mas a manipulação da informação. Pelo lado ambiental, a crise se baseia num sistema de superexploração dos recursos naturais fundamentado no princípio do crescimento crescente e ilimitado, em larga escala, com a falsa idéia de que o Planeta é uma propriedade da espécie humana e seus recursos são inesgotáveis. Pelo lado social, baseia-se na superexploração do trabalho humano, que cria e se prevalece das desigualdades sociais como forma de se apropriar mais e melhor dos recursos naturais que são patrimônio comum de todos.

Então, mudar não pode significar a mesma coisa para todos. Como a pegada ecológica é desigual, os que pegam demais e desperdiçam terão de pegar mais leve e com maior responsabilidade, entretanto, não devemos enganar ou sermos ingênuos neste ponto. Gerações antes de nós tentaram que os poderosos cedessem em seus privilégios e poder, só conseguindo a duras penas e com grande sofrimento. Então, não será agora que conseguiremos apenas no amor e no convencimento. Os poderosos só pegarão mais leve se virem alguma forma de continuar lucrando no novo modelo, caso contrário, aproveitarão os recursos que sobrarem dos que estiverem pegando leve - por escolha própria ou por impossibilidade mesmo - para pegarem mais pesado ainda.

A saída passa pela mudança para outra economia. Os que ganham dinheiro com as tecnologias sujas e impactantes do Planeta precisam ser estimulados a ganhar dinheiro com as tecnologias limpas e perdê-lo se escolherem persistir com as antigas práticas poluidoras. Os consumidores conscientes podem ajudar, mas não é o mercado quem cria as regras, ele apenas aproveita as oportunidades e só consegue ser uma solução para quem está dentro dele e tem dinheiro. Para os demais, são necessárias políticas públicas. Os lucros dependem de existir um Estado que estabeleça as regras do jogo e seja capaz de garantir que as regras valham para todos, e, claro, que não gaste mais do que arrecada, para não ter de sangrar a parte da população que paga impostos com uma sobrecarga que torne melhor negócio produzir na China, na base do trabalho quase escravo e consumindo energia a partir do carvão.

O Planeta é um só, e não significa mudança deixar de poluir aqui para financiar a poluição e a exploração injusta do trabalho humano do outro lado do Planeta.

Os quatro pilares da mudança para a sustentabilidade

Não se pode ser ingênuo de imaginar que todos querem mudar. Alguns irão reagir para manter as coisas como estão, ou por insegurança quanto a um futuro que desconhecem ou para manter privilégios e lucros.

Uma política para mudança deve considerar quatro pilares. O primeiro é o da informação que esclarece e convence, pois a maioria das pessoas colabora e muda naturalmente apenas recebendo a informação sobre como proceder diante das mudanças.

Outra parcela precisa de sensibilização, de formação, de treinamento, e por isso a educação é o segundo pilar da mudança, uma educação que promova novos valores para a mudança.

O terceiro pilar é o do incentivo, pois muitos se movem se tiverem alguma vantagem, ou reconhecimento, ou lucros.

O quarto pilar é a punição para aqueles que mesmo sabendo das novas mudanças e dos estímulos, escolhem resistir e permanecer com as mesmas práticas anteriores, ou preferem ir mais devagar, assumindo riscos de forma calculada e ajustando condutas.

As várias faces da mudança

Precisamos sonhar com a possibilidade de um futuro, de um mundo melhor, pois os sonhos nos motivam para a ação, nos animam a romper com a inércia e a suportar a dor do esforço no rumo a outro jeito de ser e estar no Planeta e na sociedade, ambientalmente sustentável e socialmente mais justo. Os sonhos nos dão energia para as boas práticas e a confiança de que é possível.

Mudar é um processo com várias etapas. A primeira delas é em nosso mundo interior, onde criamos e recriamos nossas utopias e inventamos e reinventamos o mundo. Como uma espécie de iceberg, a parte visível de nós é a menor. A maior parte do que somos, nosso mundo interior, é oculta aos sentidos e é onde habitam nossos sonhos, desejos, subjetividades. Então, antes de mudar, antes de transbordar em boas práticas, precisamos estar cheios de boas idéias, de boas intenções, de boa motivação, dai a importância de uma informação e educação para a sustentabilidade, para que nossos sonhos e idéias não sejam comprometidos por falsas informações e falsos valores, que apenas aprofundarão a crise e não nos farão evitar o colapso já anunciado.

É natural que entre a intenção e o gesto exista um tempo de maturação para que promessas se transformem em realidade. Se os sonhos forem pouco ambiciosos - apenas para produzir uma pequena mudança, o esforço requerido para realizá-los será menor, mas os resultados podem nem valer à pena. Não adianta fazer pouco e tentar compensar depois no marketing, por que o tiro pode sair pela culatra, e uma reputação manchada é de difícil recuperação depois. Se os sonhos forem grandes demais, parecerão inatingíveis. Ainda assim poderão valer a pena, pois podem nos ajudar a seguir em frente, apesar das adversidades. Muitas mudanças na Humanidade começaram em pequenos desvios, às vezes imperceptíveis, como o empreendedorismo dos tropeiros que se arriscavam no comércio ambulante entre as cidades da Idade Média e que resultaram no mercantilismo e no fim da estrutura feudal de poder.

A maneira como cada um lida com as mudanças é diferente de um para outro. Enquanto uns se limitam a reclamar, geralmente dos outros, e se satisfazem em encontrar alguém para colocar a culpa, outros tentam encontrar um jeito de fazer a parte que é possível ser feita. Enquanto uns só conseguem ver o que está errado, outros só querem saber do que pode dar certo, e outros, ainda, preferem manter um olho no lado cheio do copo e o outro no lado vazio, aprendendo tanto com as boas práticas quanto aprendendo com os erros alheios.

Precisamos ajustar nossas percepções para saber aproveitar as oportunidades como elas se oferecem e não como gostaríamos que aparecessem. E saber lidar com a frustrações e com a dor do esforço e da incapacidade de alcançar certos objetivos, por que talvez ainda não seja a hora ou ainda não estejamos prontos.

Alguns sonhos podem ser sonhados sozinhos, e ainda assim serem possíveis de se realizar, como o de sermos consumidores mais responsáveis, ou menos gananciosos e mais solidários. Outros, devido à complexidade e ao tamanho da mudança, precisam ser sonhados juntos, e requerem o esforço de sensibilizar e convencer aos demais. A mudança de uma sociedade inteira para a sustentabilidade é uma obra coletiva, que irá requerer não só a ajuda de muitos, mas por muito tempo. As catedrais da Idade Média, por exemplo, levavam gerações para serem concluídas, e ainda assim puderam ser realizadas por que existiram pessoas que sabiam que se não fizessem bem a sua parte, a geração que viria depois teria de começar do zero. Ainda que não colhamos os frutos agora, terá valido a pena ter começado a luta pela mudança, pois poderá ser a única esperança de futuro para os que virão depois de nós.

[* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas - www.escritorvilmarberna.com.br].

Carta de Porto Alegre

Rede ITCPs
Rede de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares
Adital
[Companheir@s do Fórum Brasileiro de Economia Solidaria e outros movimentos sociais, a perplexidade de encaminhamento do PL 865 para o Congresso na última quinta-feira fez com que a Rede de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCPs), reunida em seu congresso, em Porto Alegre, propusesse a "Carta de Porto Alegre" (abaixo), que repudia veementemente o PL. O projeto de Lei aponta de maneira implícita a extinção da SENAES, espaço que o Fórum Brasileiro de Economia Solidaria ajudou a construir... Este é um retrocesso para o movimento da economia solidaria que a duras penas vinha construindo um espaço institucional no governo federal. Além disso, a forma de encaminhamento do projeto ao congresso configura-se como um desrespeito ao movimento nacional de economia solidaria que durante os 8 anos do governo LULA estabeleceu um diálogo permanente com a SENAES na co-construção de políticas públicas em Economia Solidaria. Manifestações de diferentes países têm chegado ao nosso conhecimento e por todo o Brasil grupos têm indicado o retrocesso desta atitude autoritária e unilateral do governo Dilma.
Pedimos ampla divulgação em suas listas...].

CARTA DE PORTO ALEGRE




As Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares que compõem a Rede de ITCPs e os 250 participantes do III Congresso da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas Populares, do I Simpósio Internacional de Extensão Universitária em Economia Solidária e do XVI Encontro Nacional da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares, reunidos em Porto Alegre no período de 30 de março a 02 de abril de 2011, tornam público sua decisão de reafirmar a economia solidária como estratégia de desenvolvimento, nos termos indicados pelas decisões da I e II Conferências Nacionais de Economia Solidária.

Nos últimos anos o governo brasileiro resignificou o papel da universidade no processo de transformação social a partir da construção de diferentes políticas de apoio à democratização do acesso e, por conseqüência, abrindo novos horizontes educacionais às populações a quem historicamente foi negado este direito.

Desde 1998 a Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), hoje formada por 44 incubadoras, cujo objetivo é apoiar a formação e consolidação de empreendimentos econômicos solidários através de processos de formação e assessoria técnica, desenvolve um trabalho nesta perspectiva.

Discutir uma universidade que trabalhe os processos de produção do conhecimento de maneira realmente articulada com os movimentos sociais, comprometida com a formação de estudantes com um novo perfil, e estimular o debate interno às universidades, questionando o modelo produtivista de produção do conhecimento, significa contribuir no processo de transformação social a partir da ótica dos trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária. Este tem sido o compromisso da Rede de ITCPs nestes 12 anos de existência!

A ação das ITCPs origina, necessariamente, um processo de intensa articulação entre pesquisa, ensino e extensão nas universidades em que funcionam. A ação da Rede pressupõe o trabalho na direção das demandas originadas dos grupos de economia solidária que reúnem trabalhadores e trabalhadoras que fazem a opção pelo trabalho associado em suas necessidades de assessoria técnica, formação e produção do conhecimento, principalmente no que se refere às tecnologias sociais.

O trabalho das incubadoras da Rede de ITCPs pressupõe ainda uma ação política de articulação com o projeto político da economia solidária que, como afirma a nota pública do FBES de 01/04/2011, "não se expressa por uma determinada personalidade jurídica e não se restringe a inclusão produtiva, vai além, ao trazer à pauta um desenvolvimento territorial, justo e sustentável, centrado em outro modelo de consumo, produção e comercialização, tanto no meio urbano, quanto no rural. Promove novos valores e traz outra referência para o dinheiro e para as finanças, considerando o papel central do trabalho no desenvolvimento do ser humano e na valorização da vida. Tais iniciativas se expressam, por exemplo, em cooperativas populares de catadores de materiais recicláveis, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, bancos comunitários, empreendimentos coletivos de prestação de serviços e grupos III Congresso da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares produtivos de povos e comunidades tradicionais.” Neste sentido, gostaríamos de apontar alguns aspectos importantes presentes no cenário brasileiro dos últimos 8 anos, no que se refere à consolidação da política pública de economia solidária em nosso país:

- No governo Lula, a implantação da SENAES foi um passo inédito e importante para o processo inicial de constituição da política publica em economia solidaria no Brasil. No entanto, o reconhecimento da especificidade do trabalho associado através das práticas de economia solidária e da definição de um lugar institucional para a política nacional de economia solidária ainda é um processo em construção;

- É preciso que reconheçamos o esforço transversal de diferentes Ministérios que através de suas políticas pautaram a construção de ações e programas voltados para a economia solidária, mesmo que de maneira fragmentada;

- No mesmo sentido, o ressurgimento e o fortalecimento do Programa Nacional de Incubadoras (PRONINC), recentemente institucionalizado através de decreto assinado pelo presidente Lula, parece indicar um passo importante, embora ainda esteja distante de atender às reais especificidades do trabalho desenvolvido pelas incubadoras no processo de apoio aos grupos incubados. Além disso, o montante de recursos destinados ao programa (cerca de 20 milhões de reais) nem de longe se assemelha aos recursos destinados às demais incubadoras (cerca de 400 milhões de reais);

Porém a II Conferência Nacional de Economia Solidária ao fazer o balanço e apontar os desafios da Economia Solidária no Brasil, indica em seu documento final que:

"as políticas públicas existentes ainda são limitadas, fragmentadas e com pouca abrangência, aquém da necessidade real. Os programas de economia solidária sofrem com a limitação dos recursos financeiros e de estrutura institucional. A implementação de programas e ações é seriamente comprometida pelas normativas e pela cultura institucional que favorecem a fragmentação das políticas, dificultando apoio governamental no fomento aos empreendimentos de economia solidária.

Da mesma forma, o acesso dos empreendimentos econômicos solidários ao financiamento e ao crédito ainda é extremamente limitado e em alguns setores, inexistente” (Brasil, 2010)

Tais pontos parecem indicar

- A necessidade de indicar a economia solidária como importante instrumento de consolidação de um outro modelo de desenvolvimento e de inclusão social e econômica;
- A necessidade de consolidarmos políticas públicas para além do governo, mas institucionalizando uma política de estado através da Lei Geral da Economia Solidaria
- A necessidade de buscarmos consolidar uma política pública de C & T que permita processos de produção do conhecimento com participação popular e voltada para a transformação social a partir do trabalho em rede que hora desenvolvemos junto aos empreendimentos econômicos solidários que hoje acompanhamos;
Neste sentido é que reiteramos as palavras do Fórum Brasileiro de Economia Solidária em carta enviada à recém-eleita Presidenta Dilma Rousseff que considerava:
- o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o resgate humano e a erradicação da pobreza e da miséria;
- a capacidade da economia solidária em gerar oportunidades de geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional;
- o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida;
- a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas;
- o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais;
- os "13 Compromissos para fazer avançar a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”, assumidos pela campanha eleitoral; e
- a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária para contribuir com os objetivos centrais apontados por seu programa de governo.

Considerando o acima exposto, repudiamos veementemente o Projeto de Lei que "Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências”, encaminhado pela mensagem n° 65 da Casa Civil, no dia 31/03/2011, bem como a forma como o processo foi conduzido sem nenhum diálogo com o movimento da Economia Solidária, o que talvez nos remeta a pensar em um modus operandis semelhante ao utilizado há exatos 47 anos no Brasil. Tal projeto, longe de atender às especificidades da economia solidária e das reivindicações do Fórum Brasileiro de Economia Solidaria afasta ainda mais a possibilidade de centralização da política e reiteramos a necessidade da criação de um Ministério da Economia Solidária como indicado pela II Conferência Nacional de Economia Solidária.

Rede de ITCPs.

[Veja as incubadoras filiadas à Rede de ITCPs no sítio internet www.redeitcps.com.br]

FUNAI mente sobre Belo Monte e ressuscita critérios racistas de indianidade

CIMI
Conselho Indigenista Missionário
Adital
Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

Ao afirmar, na referida nota, que "nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados "Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com "mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos "critérios de indianidade”.

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

O futuro do Cristianismo

J. B. Libanio
Padre jesuíta, escritor e teólogo. Ensina na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), em Belo Horizonte, e é vice-pároco em Vespasiano
Adital

O Cristianismo retorna, de certo modo, a seus inícios históricos. Embora Jesus tenha sido camponês com toques de artesão de região rural, o Cristianismo, que surgiu depois de sua morte, assumiu caráter urbano. Difundiu-se principalmente nas cidades helenizadas. Depois da queda do Império romano e da conversão dos bárbaros, ruralizou-se e se configurou em esquemas institucionais típicos do mundo do campo. Nas últimas décadas, acelerou-se o processo de secularização e urbanização. O Cristianismo do futuro sobreviverá se responder às exigências e demandas da sociedade urbana e secular, perdendo a função hegemônica de configurar a sociedade a partir do próprio universo religioso. Termos que se imporão como desafio: declínio da força social da religião, secularização do horizonte religioso, horizontalização dos valores transcendentes, autonomia das realidades terrestres, privatização religiosa em face do Estado, dessacralização. Nada impedirá surtos opostos conservadores, mas sem perspectiva de marcar o porvir.

O Cristianismo do futuro sofrerá de crescentes incertezas. Perderá a homogeneidade dos dogmas e se esforçará por interpretá-los nos diversos contextos culturais, geográficos, étnicos, religiosos. Ele se entenderá histórico, contextual, plural. Assistirá ao ocaso da cultura ocidental, cartesianamente racional, capitalista neoliberal, burocrática, centrada no varão conquistador, de raça branca e de religião católica romana hegemônica para ver surgir novo paradigma com valorização da ecologia, da mulher, da diversidade racial, do diálogo intercultural e inter-religioso e da relação entre as pessoas e povos.

O futuro do Cristianismo já não dependerá do imaginário religioso que teceu ao longo dos séculos no Ocidente, mas antes da vitalidade interna que tem de inculturar-se em outros horizontes culturais. Tal processo não se fará sem muito sofrimento. A expressão católica ocidental se identificou de tal maneira com a fé que qualquer divergência séria cultural se considera heresia. O Ocidente se imbuiu abusivamente da consciência de possuir a única verdade católica. O futuro do Cristianismo aponta noutra direção: diálogo, pluralidade, liberdade criativa.

As linguagens sofrem duplo movimento oposto. De um lado, diversificam até o extremo. E, de outro, cria-se enorme homogeneidade pela via da globalização midiática. E o Cristianismo se percebe dilacerado entre as duas vertentes e corre o risco de rigidez que não aceita a linguagem globalizada nem a pluralidade. Isola-se, então, em pequenas ilhas culturais religiosas.

O ponto de contacto entre a linguagem da fé e o público passa pela experiência que se desgarrou de parâmetros rígidos e uniformes. O futuro desafia o Cristianismo para que ele se aproxime e converse com os excluídos, com o mundo da intimidade das pessoas, com as ciências e tecnologias de ponta, com as novas instituições sociais e políticas em gestação sob o nome de ONG, Fórum Social Mundial e outras. O Cristianismo perpetuar-se-á, não pela força da imposição, mas pelo diálogo e pela busca comum da verdade e do bem em vista de convivência humana e civilizada.

[De J.B.Libanio, leia também "Qual o futuro do cristianismo?”, e não deixe de visitar o site: www.jblibanio.com.br].

PALAVRA E SILÊNCIO

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

O que dizer deste trágico e inesquecível dia 7 de abril carioca? O que dizer frente ao massacre de 12 crianças e adolescentes em plena sala de aula? O que dizer, na noite seguinte, diante dos muros revestidos de flores e velas da Escola Municipal de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro? O que dizer de uma violência tão nua e crua, tão fria e meticulosamente calculada?

As palavras emudecem. Emudece a escola Tasso de Oliveira, com suas paredes banhados de sangue inocente. Igualmente mudos ficam a Cidade Maravilhosa, o Brasil e o Mundo. Mudos e atordoados, estupefatos, quedamos todos nós! Palavras como perplexidade, terror, barbárie ficam aquém dos fatos brutais... Infinitamente aquém! Parece que só o silêncio respeitoso e reverente é capaz de dizer algo. No sangrento espetáculo de vidas tão precocemente ceifadas, as palavras parecem sobrar ou faltar. Serão sempre de mais ou de menos.

Entretanto, não basta o silêncio! Ainda que as palavras sejam de menos, é preciso arriscar algumas, sob pena de cumplicidade ou omissão. Mas, de forma insistente, volta a pergunta: o que dizer?

O que dizer no enterro doloroso dessas meninas e meninos, separados tão cedo e tão cruelmente de seus sonhos e projetos, de suas famílias e amigos? O que dizer sobre seus pequenos caixões que velam e revelam botões murchos antes de se abrirem? Orações? Flores? Lágrimas? Aplausos? Condolências? Que dizem tais gestos, olhares ou comportamentos? As perguntas são todas maiores que as respostas! Uma vez mais, impõe-se o silêncio como única forma de transmitir algo!

O que dizer às famílias enlutadas, obrigadas a sepultar seus entes queridos no vigor de sua primavera? Expressões de conforto? Abraços de carinho? Mensagens de confiança? Presença de holofotes, câmeras e microfones? Notícias sensacionalistas? Espaço para desabafos na mídia? Mas a dor é mais forte e mais funda, muito mais forte e mais funda que tudo isso. E ainda neste caso o silêncio se sobrepõe às palavras indiscretas e ao pranto sufocado, engolido.

O que dizer às crianças que sobreviveram? O que pode apagar nelas a imagem do horror vivido dentro e fora da escola? Como substituir o enorme vazio de suas colegas ausentes, ausentes para sempre? Como lhes garantir a volta às aulas com a serenidade de que necessita o processo de aprendizagem? Mesmo que lhes fechemos os olhos e os ouvidos, as balas, gritos e espirros de sangue ressoam em suas almas para sempre feridas! Há chagas que precisam de anos para cicatrizar. Invoquemos o silêncio e calemos as palavras!

O que dizer sobre o ex-aluno da escola, Wellington Menezes de Oliveira? Nome inglês mesclado com sobrenome bem brasileiro. O que dizer desse jovem de apenas 23 anos, órfão e só, perdido e abandonado? O que dizer de sua existência solitária e subterrânea, fora do alcance de toda a análise? Poderia ser o irmão mais velho das crianças que alvejou de maneira tão friamente pensada. O que dizer de alguém que mata, fere e em seguida se mata? Aqui poderíamos enfileirar uma série de por quês: de ordem social, econômica, política, cultural, psicológica, psicopatológica... Também poderíamos recorrer à sua carta-testamento ou ao testemunho dos policiais.

Mas tanto seus tiros letais quanto suas palavras escritas continuam um enigma para
quem segue vivendo sobre a face da terra. O que sobra desses poucos minutos de horror? Um silêncio tão cerrado quanto a boca dos mortos!

O que dizer, enfim, de uma sociedade que engendra ações desse gênero? Cenas que estávamos acostumados a presenciar pela telinha, vindas do outro lado do mundo ou mar: dos Estados Unidos, da Alemanha, ou da Inglaterra... Tampouco nos é estranha a morte e as chacinas de jovens e adolescentes. Ocorrem com infeliz frequência, não raro perpetradas por grupos paramilitares. São milhares de assassinatos por ano, uma verdadeira guerra civil. Desgraçadamente, nem o Rio nem numerosas outras cidades brasileiras está livre do extermínio premeditado de jovens.

Desta vez, porém, a violência parece ter atingido um grau mais elevado. Ou descer aos porões sombrios infectos, inusitados e selvagens em que se escondem inúmeras crianças, adolescentes e jovens. Quantas vezes já estivemos reféns desses seres, agindo em grupo ou solitariamente! E quantos deles nunca conheceram um olhar mãe, um beijo molhado, um carinho de afeto, uma palavra de ternura, um leito suave, uma roupa nova ou uma comida quente!

A brutalidade é grande demais para caber, inteira, na alma de um jovem. Wellington carrega muito mais anos de sofrimento do que sua tenra idade pode suportar. Sofrimento que se transfigura em agressão e, como um dique que se rompe, devasta tudo o que vê pela frente. Violência exacerbada à máxima potência, que atinge simultaneamente as vítimas, seus familiares, a sociedade e o próprio assassino. É aqui que a palavra emudece! Como emudeceu diante do holocausto da Segunda Guerra Mundial, por exemplo. As letras e palavras se tornam estreitas, acanhadas, impotentes. Incapazes de conter os sentimentos que varrem o coração de cada um de nós.

“NINGUNA PERSONA MIGRANTE ESTA EXCENTA DE SER SECUESTRADA”

Dimensión Pastoral de la Movilidad Humana ÁREA PASTORAL DE MIGRANTES Comisión Episcopal para la Pastoral Social Calz. De Guadalupe No. 434 Int. 8, Esq. Excélsior Col. Industrial, 07800 México, D. F. Tels. (55) 5517-2204 / 5517-2411 movilidad-humana@hotmail.com / movilidad.humana@yahoo.com.mx www.movilidadhumana.org México, D.F 08 abril de 2011

COMUNICADO DE PRENSA “NINGUNA PERSONA MIGRANTE ESTA EXCENTA DE SER SECUESTRADA”

La masacre publicada el día de ayer en el ejido La Joya, San Fernando, Tamaulipas, revela que el modus operandi del secuestro y las zonas de riesgo son sufridas por la población migrante independientemente de su nacionalidad y de su condición migratoria.

En el 2006, la Dimensión Pastoral de la Movilidad Humana (DPMH) denunciamos ante las autoridades del Ejecutivo Federal que estábamos recibiendo miles de personas de origen centroamericano que migraban por territorio mexicano y que estaban siendo secuestradas con la colaboración de algunas autoridades coludidas con el crimen organizado.

Asimismo, documentamos casos de personas mexicanas repatriadas de Estados Unidos que estaban siendo extorsionadas por policías municipales de los estados fronterizos, agredidas por la delincuencia común y secuestradas por la delincuencia organizada.

Desde el primer momento se le exigió al gobierno mexicano atender el secuestro de migrantes a través de políticas de prevención, promoción de la denuncia e investigación de los hechos, combatiendo la corrupción y atendiendo de forma integral a las víctimas y no a través de operativos migratorios o negando la realidad.

El día de hoy vemos con tristeza que ante esta nueva masacre la respuesta gubernamental fue negarle a las victimas la condición de migrante.

No obstante en fechas recientes la DPMH denunció ante las autoridades el secuestro de migrantes mexicanos en esta zona, en condiciones similares a lo sufrido por migrantes de otras nacionalidades.

Este caso evidencía que el secuestro de migrantes no depende de su nacionalidad o condición migratoria sino que está afectando a la población mexicana que intenta migrar hacia Estados Unidos o que es repatriada. Señalamos como responsable de estos hechos al Estado por su omisión y no sólo a la delincuencia organizada.

Finalmente, en relación con el comunicado de prensa emitido por la Presidencia de la República, el 06 de abril de 2011, la DPMH considera que las condenas no son suficientes sino es necesario que las autoridades cumplan y hagan cumplir la ley.

“Promoviendo la presencia Pastoral de la Iglesia en la vida de los Migrantes y quienes los acogen”