sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Seminário se realiza como contribuição ao IV Fórum Social Mundial das Migrações

Adital - Sindicatos equatorianos e espanhóis, e associações que promovem os direitos dos migrantes e de suas famílias, com o apoio da Defensoria Pública do Equador, convocaram para amanhã um seminário-oficina sobre "O Sindicalismo ibero-americano e os direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias", como uma contribuição interinstitucional à organização do IV Fórum Social Mundial das Migrações, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de outubro deste ano, na capital equatoriana.

O Fórum Social das Migrações é um encontro mundial no qual organizações sociais, redes de movimentos sociais e especialistas internacionais compartilham suas experiências, estudos, denúncias e propostas sobre as migrações no mundo.

Nesse sentido, o seminário-oficina sobre "O Sindicalismo ibero-americano e os direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias" promoverá a participação dos sindicalistas equatorianos neste processo e no desenho e formulação de políticas migratórias no país e no exterior, a partir de uma perspectiva de direitos humanos.

Procuradoria-Geral da República moçambicana nega tráfico de órgãos

Adital - O inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique sobre as suspeitas de tráfico de órgãos humanos resultou na constatação de que a prática não existe no país.

Segundo a TSF, o procurador-geral de Moçambique nega a existência de tráfico de órgãos no país, contrariando assim a denúncia apresentada há cerca de um ano e meio por uma religiosa brasileira, Elilda dos Santos. A brasileira, residente há sete anos em Nampula, tomou conhecimento do aparecimento de cadáveres de crianças sem órgãos e investigou o caso, apresentando queixa à Liga dos Direitos Humanos.

A situação foi noticiada em vários países e a PGR de Moçambique encetou uma investigação, apenas em Nampula, onde foi apresentada a queixa. Há meses, os indícios existentes levaram o procurador-geral, Joaquim Madeira, a declarar que o problema do tráfico de órgãos humanos estaria a adquirir proporções alarmantes no país, como recorda o PÚBLICO.


Contudo, a conferência de imprensa em que hoje (ontem, 22) foram apresentados os resultados da investigação apenas serviu para afastar a ideia de que o tráfico de órgãos seria uma realidade naquele país africano. Segundo a TSF, o procurador explicou que os corpos das crianças encontrados sem alguns órgãos internos foram exumados e os investigadores não encontraram sinais de mutilação.

A notícia é do PÚBLICO.PT - http://www.publico.pt

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Países continuam mobilizados em solidariedade ao povo haitiano

Karol Assunção *

Adital -
As ações de solidariedade com o povo do Haiti prosseguem em várias partes do mundo. A Rede Jubileu Sul, por exemplo, já enviou 75% dos recursos arrecadados até agora ao país caribenho e continua a receber doações. Amanhã (24), uma coletiva de imprensa na Argentina apresentará à população mais uma ajuda ao Haiti: a formação do Comitê de Solidariedade e Ajuda Urgente ao Povo Haitiano que, entre outras questões, denunciará a forte militarização no país.

Enquanto alguns oferecem ajuda humanitária através da ocupação militar, outros se preocupam em conseguir maneiras que contribuam com a soberania da população e a reconstrução digna do país. A solidariedade e a verdadeira ajuda não podem ser somente a curto prazo, já que o terremoto do dia 12 de janeiro no país deixou danos que não conseguirão ser solucionados em pouco tempo. É pensando nisso que a Rede Jubileu Sul continua com a Campanha em Solidariedade com o Haiti.


Mesmo com a contribuição de poucas pessoas e entidades, o Jubileu Sul já enviou parte das doações ao país caribenho. Na semana passada, 75% de quase R$ 3.000 arrecadados até o dia 11 de fevereiro foram enviados aos movimentos sociais haitianos. De acordo com Rosilene Wansetto, integrante do Jubileu, a expectativa é que até o final desta semana os outros 25% sejam repassados às organizações.

A transferência dos recursos aos movimentos não quer dizer que a campanha chegou ao fim. "A campanha tem caráter permanente até o país se reerguer", explica Rosilene. Os recursos arrecadados destinam-se a ajudar, principalmente, a Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (Papda).

Com o dinheiro em mãos, a quantia é encaminhada para a reconstrução do país e para a reestruturação das organizações sociais haitianas. "É uma necessidade urgente. Os movimentos sociais receberam pouco apoio", comenta.

As ajudas podem ser realizadas em qualquer valor. Para isso, o Jubileu Sul no Brasil, em parceria com a Assembleia Popular Nacional, abriu uma conta específica para isso. As doações podem ser feitas no Banco do Brasil, Agência 3687-0; Conta corrente 283.104-X.

Ajuda sem militarização

Desde o terremoto do dia 12 de janeiro, o país caribenho - que já vivia ocupado pelas tropas da ONU da Missão de Estabilização do Haiti (Minustah) - recebe mais soldados estrangeiros sob a justificativa de ajuda humanitária. Preocupados com a militarização no país, mais de 30 organizações e movimentos sociais se uniram, na Argentina, para formar o Comitê de Solidariedade e Ajuda Urgente ao Povo Haitiano. A apresentação pública acontecerá amanhã (24), às 12h30, na Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), em Buenos Aires.

Na ocasião, será realizada uma coletiva de imprensa com a presença de: Nora Cortiñas, Madre de Plaza de Mayo Línea Fundadora; Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz; e Ricardo Peidró, representante da ATE. Para as entidades que formam o Comitê, a verdadeira ajuda ao Haiti não é através de soldados, mas sim de alimentos, remédios, médicos e apoio para a reconstrução do país.

Dessa forma, as organizações denunciam e exigem o fim da ocupação militar no país caribenho, assim como demandam a anulação sem condições da dívida externa. "Também reclamamos que sejam os próprios haitianos os artífices e protagonistas de seu próprio destino de modo livre e soberano", destacam em comunicado.


* Jornalista da Adital

Diploma estrangeiro precisa de revalidação no Brasil

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que inexiste direito adquirido para a revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, quando a diplomação ocorreu na vigência de decreto que passou a exigir prévio processo de revalidação. A Turma negou provimento a diplomado em medicina pelo Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey, em Cuba. Ele pretendia ver reconhecido o seu direito adquirido à pretendida revalidação automática.

Segundo o processo, o estudante ingressou no curso de medicina em 1998, sob a vigência de decreto presidencial que assegurava o reconhecimento automático de diploma obtido no exterior. No entanto, a diplomação só ocorreu em agosto de 2004, quando passou a vigorar decreto que exigia prévio processo de revalidação. O decreto anterior foi revogado.

De acordo com os autos, o diplomado ajuizou Ação Declaratória contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele queria o reconhecimento da referida revalidação automática do seu diploma, independentemente de processo de revalidação, bem como a condenação da UFRS ao pagamento de indenização a título de danos morais.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente. O estudante apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para o TRF-4, o direito adquirido somente restará firmado na hipótese de a situação jurídica já estar definitivamente consolidada na vigência da norma anterior, situação que deixou de ocorrer no caso.
O tribunal destacou também que é impossível a autorização para o exercício da medicina sem qualquer controle sobre a aptidão do profissional que busca habilitação devido à Constituição, uma vez que as ações na área de saúde são de relevância pública.

Ele recorreu ao STJ. Sustentou que o entendimento adotado no TRF-4, na sua interpretação, fere a legislação correlata. O ministro Luiz Fux, relator do recurso, destacou que o cerne da questão trata do exame acerca do direito adquirido à aplicabilidade da convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, títulos e diplomas de ensino superior na América Latina e Caribe, recepcionada pelo Decreto presidencial 80.419/77 e revogada pelo Decreto 3.007/99, para fins de revalidação do diploma.

Para o relator, os diplomas expedidos no exterior sob a vigência do Decreto mais recente exige a revalidação prévia, sendo insuscetível que esta se dê de forma automática. O ministro confirmou o entendimento do TRF da 4ª Região sobre o direito adquirido, o qual, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se aplica ao caso, já que o registro de diplomas respeita o regime jurídico vigente à data de sua expedição e não a data do início do curso.

Sobre a nova legislação, o ministro concluiu que “o direito adquirido restará caracterizado acaso a situação jurídica já esteja definitivamente constituída na vigência da norma anterior, não podendo ser obstado o exercício do direito pelo seu titular”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Resp 1.140.680

A relevância da imigração italiana na consolidação da imprensa brasileira

De 1870 até 1940 existiram 500 publicações italianas no Brasil, sendo quase 300 em São Paulo.As primeiras publicações operárias em São Paulo foram escritas em italiano: Il Messagero, de Bertolotti, em 1891, e Gli Schiavi Bianchi em 1892, dirigido por Galileo Botti, seguidas por La Giustizia, em 1893.

Esses dados são reveladores da importância da imigração italiana na consolidação da imprensa brasileira. A trajetória de jornais e revistas produzidos no século XIX , tanto por imigrantes italianos como de outras nacionalidades, tiveram e ainda possuem significativas influências políticas, sociais e culturais na sociedade paulista.

Por isso, continua até março a oportunidade de manter um contato mais direto com esse universo que, em última análise, revela e delineia uma vertente fundamental do tecido social do país. O Memorial do Imigrante, instituição ligada à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo continua apresentado a exposição A Imprensa Imigrante em São Paulo.

A mostra conta com mais de 50 exemplares de jornais e revistas do século XIX, XX e XXI produzidos por pessoas das comunidades imigrantes em São Paulo, além de equipamentos originais antigos utilizados para a confecção dos impressos, como as máquinas de escrever, prensas, máquinas de impressão, pautadeira, linotipo e clichês utilizados na redação do Jornal Fanfulla, fundado pelo jornalista Vitaliano Rotellini em 1893.

Entre os impressos originais, reproduções e fotografias estarão o italiano - Fanfulla (1893), o português- Portugal Democrático (1956), o alemão- Deutsche Zeitung (1897), o espanhol - El Diário Español (1912), a revista tcheca - Slovan (1915), o primeiro jornal japonês - Shukan Nambei (1916), o árabe - Al Afkar (1903) o lituânio- Musu Lietuva (1948) e diversos italianos, espanhóis, búlgaros, tchecos, húngaros, lituanos, alemães, portugueses, árabes, da comunidade judaica, entre outros.

A exposição também exibe ilustrações e caricaturas retratadas pelo desenhista, caricaturista e jornalista português, Rafael Bordalo Pinheiro no jornal O Mosquito (1875), um dos primeiros pasquins do país. Segundo a coordenadora de Projetos do Memorial do Imigrante, Soraya Moura a mostra é interativa e conta com o manuseio dos materiais. “Criamos um catálogo da exposição em formato de jornal que traça um panorama sobre a história e curiosidades dos periódicos expostos. Além disso, os visitantes poderão levar para casa exemplares que ainda circulam em São Paulo, como a Revista Chams, da comunidade árabe, fundada na década de 50 e o jornal Mundo Luzíada criado em 1997 como um informativo para a colônia portuguesa. Todo o material de pesquisa utilizado para a produção da mostra será transformado em um livro com publicação prevista para 2010.”

De acordo com o curador Marcelo Cintra , a mostra é um resgate da história da imprensa em São Paulo. “Os impressos escritos em língua estrangeira e voltados para o público específico das comunidades imigrantes exerciam, ao lado das fundações, associações, clubes e igrejas, o papel de preservadores dos valores culturais e de inserção do imigrante no novo contexto social. Hoje, na capital paulista ainda circulam mais de 30 títulos da imprensa imigrante que imprimem mais de 500 mil exemplares”, acrescenta Cintra.

Serviço

Exposição: A Imprensa Imigrante em São Paulo
De 14/11 até março
Local: Memorial do Imigrante
Rua Visconde de Parnaíba, 1.316, Mooca, perto do Metrô Bresser.
Tel.: (11) 2692.1866
Ingressos: R$ 4,00 e ½ entrada para estudantes (entrada gratuita no último
sábado do mês)
Aberto: De terça a domingo (inclusive aos feriados).
Horário: 10h às 17h


[enviado por Miriam Santos]

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

BENTO XVI PEDE SOLUÇÕES 'JUSTAS' PARA OS IMIGRANTES

CIDADE DO VATICANO, 24 JAN (ANSA) - O papa Bento XVI voltou a pedir hoje, ao término da tradicional celebração do Angelus, "soluções justas e pacíficas aos problemas da imigração".

"Dirijo um especial cumprimento às famílias do Movimento do Amor familiar e a aos que fizeram vigília na igreja de São Gregório VII", complementou o Pontífice, unindo-se à agrupação de católicos italianos que, na noite passada, dedicou orações ao tema da acolhida dos estrangeiros no país.

No início do mês, Bento XVI já havia feito tal pedido ao lamentar os episódios de violência registrados na localidade italiana de Rosarno, onde vive uma pequena comunidade de africanos. Ações registradas nos primeiros dias do ano deixaram ao menos 60 imigrantes feridos.

Na ocasião, o Papa recordou que todos são seres humanos, "dignos de respeito" e a "violência não deve ser nunca, para ninguém, a forma de se resolver as dificuldades".

"O problema, mais que tudo, é humano. Convido-os a olhar o rosto do outro e a descobrir que há uma alma, uma história, uma vida e uma pessoa, à qual Deus ama como ama a mim", acrescentou.

Também na oração desta manhã, o Pontífice reiterou suas exortações pela união de todas as igrejas cristãs. "A comunhão dos cristãos torna mais credível e eficaz o anúncio do Evangelho", declarou.

Desde a última segunda-feira, cristãos de todo o mundo foram convidados a rezar pela unidade cristã. Neste ano, a Semana da Oração pela Unidade dos Cristão, que termina amanhã (25), ocorre sob o lema das preces é "Vós sois testemunhas de tudo isto", tirado do capítulo 24 do Evangelho de Lucas.(ANSA)

Refugiados já são mais de três milhões

Número de pessoas desalojadas das suas casas não pára de crescer, depois do pico de 2009. E procuram lugares que mais ninguém quer para se estabelecerem

O número de pessoas desalojadas das suas casas na Colômbia atingiu três milhões no ano de 2009, valor máximo na história do país. Mas este número não pára de crescer. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais e mais deslocados à força estão a procurar segurança em pedaços de terra que mais ninguém quer.

Uma faixa de praia nos arredores de Cartagena é um desses locais, com 118 famílias a criarem uma solução para acomodarem um novo agregado familiar a cada semana, observou o ACNUR.

No bairro de Villa Glória, na costa do Pacífico, quando estas famílias ali chegaram não tinham electricidade ou outros serviços municipais. As autoridades da cidade disseram que era uma área propensa a inundações e a propriedade da terra não era clara. Mas com o apoio do ACNUR estas famílias acabaram por se estabeler ali e, agora, são as próprias autoridades a fornecerem energia eléctrica e água potável.

Miguel Marujo FÁTIMA MISSIONÁRIA

Dinheiro de emigrantes deve ajudar Haiti

Recurso enviado por haitianos que moram no exterior — que equivale a 20% do PIB — já auxiliou familiares após furacão Jeanne, de 2004

Uma parte importante dos recursos para ajudar o Haiti após o terremoto de terça-feira deve ser vir dos haitianos que vivem no exterior. Nesse país com pouca estrutura e com a menor capacidade interna de investimento do mundo, o dinheiro enviado por parentes que moram em outras nações — Estados Unidos, principalmente — representa 20% do PIB (Produto Interno Bruto).

A ajuda externa enviada pelos próprios haitianos já foi importante no furacão Jeanne, que atingiu o país caribenho em 2004. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, do PNUD, apontou esse apoio como um exemplo da relevância das remessas para a recuperação de locais afetados por tragédias naturais — outros casos mencionados foram o da Indonésia e do Sri Lanka após o tsunami e o do Paquistão após o terremoto de 2005. O estudo cita pesquisas segundo as quais, em nações pobres atingidas por desastres naturais, as remessas aumentam a ponto de compensar 20% ou até 60% do impacto financeiro de furacões.

Para se ter uma ideia da importância desses recursos no Haiti: em 2007, segundo o relatório do PNUD, cada emigrante mandou, em média, US$ 1,6 mil para seus familiares — uma fortuna num país em que o PIB per capita é de US$ 699 e em que 72% da população sobrevive com menos de US$ 2 por dia.

Atualmente, 7,7% da população haitiana vive no exterior, taxa maior que a média da América Latina e Caribe (5%), mas inferior à de outros países da América Central, como Nicarágua (9,1%), República Dominicana (também 9,1%) El Salvador (14,3%) e Jamaica (26,7%). O destino principal é a América do Norte (64,3%), seguido por América Latina e Caribe (25,7%), de acordo com o relatório do PNUD.

A maior parte dos emigrantes haitianos vive na vizinha República Dominicana e nos Estados Unidos. É deste que provém a maior parte das remessas. São famílias de haitianos que migraram para a Flórida a fim de trabalhar na colheita de cana-de-açúcar, mas que, após o processo de mecanização da lavoura e do desenvolvimento do turismo no sul dos EUA, foram trabalhar no setor de serviços.

Dos haitianos que vivem no exterior, 39% têm no máximo o fundamental completo, 40% concluíram o ensino médio e 20% terminaram a graduação. Estes fazem especial falta no país — 67% da população do Haiti com curso universitário concluído mora no exterior.

HAITI E COPENHAGUE

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os fenômenos se repetem e se multiplicam com uma força cada vez mais devastadora: inundações, furacões, tempestades avassaladoras, terremotos, frio e calor extremos, chuvas em excesso, nevascas, deslizamentos de terra... São ocorrências que, nas últimas décadas, ganham páginas e páginas dos jornais e espaço na mídia em geral. O mundo está dos avessos, diria o povo; sinais dos tempos, diria a teologia de inspiração cristã. Cabe a pergunta: trata-se de catástrofes naturais ou de reações violentas da natureza à ação humana igualmente violenta sobre ela?

O fato é que as vítimas contam-se aos milhares e milhões. Mortos, feridos, mutilados, desabrigados, famílias e casas reduzidas a escombros, cidades e campos devastados, países inteiros tomados pelo sofrimento. Na mesma proporção das catástrofes, aumentam também os chamados refugiados climáticos, um novo rosto cada vez mais presente e numeroso no campo da mobilidade humana. Sós, perdidos e sem pátria, para onde fugir? Onde se refugiar?

No momento é o Haiti que se encontra conflagrado pelo terremoto ocorrido no dia 12 de janeiro pp. Felizmente a solidariedade mundial, realizada por pessoas, entidades e nações, volta o olhar para esse pequeno e pobre país do Caribe. Como manter de pé a dignidade humana de cada um de seus habitantes? Como resgatar a memória histórica de luta e resistência de seu povo? Como reconstruir o país, antes tão frágil e agora praticamente devastado?

Vale aqui sublinhar o gesto da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e que, apesar da dor, da perda e da separação dolorosas, colheu uma morte gloriosa, em plena fronteira de sua incansável campanha, mártir da solidariedade para com os pobres. O martírio em Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas, lhe confere, sem dúvida, uma coroa de amor e doação que salvou a vida de milhares de crianças pelo Brasil e outros países do mundo.

Os gestos, porém, devem acompanhar a grandeza das catástrofes. E aqui é fundamental o papel das agências, das autoridades, dos religiosos, dos cientistas e dos políticos nacionais e internacionais. A ONU, o FMI, o G8 ou G20, os fóruns econômicos e sociais, e outras instâncias do gênero, necessitam com urgência repensar o modelo sócio-econômico e político de exploração dos recursos naturais. É loucura exigir da terra um ritmo que ela não tem capacidade de suportar, afirmam hoje estudiosos do meio ambiente, filósofos, movimentos ecológicos e até a população nas ruas. A herança do iluminismo racional e da Revolução Industrial e Tecnológica desencadeou uma trajetória sob todos os aspectos irracional. Trajetória egoística, marcada pelo individualismo exacerbado da filosofia neoliberal, que pensa apenas no conforto máximo da geração atual.

Claro que não podemos, sem mais, atribuir o tremor de terra do Haiti à política econômica. As coisas não são tão simples e mecânicas. Mas permanece de pé o fato de que é ilícito, imoral e ilegítimo devastar o planeta para garantir o padrão de vida das minorias ricas e privilegiadas, em detrimento das maiorias marginais. Estas acabam vivendo em condições tão precárias que qualquer tipo de catástrofe ganha proporções bem mais trágicas e avassaladoras. Os abalos sísmicos podem ser inevitáveis, mas suas conseqüências poderiam ser melhor controladas, se a nação atingida dispusesse dos serviços minimamente indispensáveis.

Daí que as catástrofes se tornam, ao mesmo tempo, climáticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Tendem sempre a dizimar os setores mais desfavorecidos, abandonados e indefesos da população. Nesta perspectiva, riqueza e pobreza constituem não dois estágios de desenvolvimento, mas duas faces da mesma moeda. Uma é fonte e causa da outra. O acúmulo de um lado se dá à custa da miséria do outro.

O círculo vicioso do produtivismo e consumismo, do crescimento a qualquer preço, bem como o cassino mundial da especulação financeira, devem ser combatidos com todas as forças. A paranóia do crescimento como panacéia para todos os males deve ser substituída, de um lado, por uma política ampla e internacional de melhor distribuição da renda e dos benefícios do progresso. De outro lado, torna-se urgente desenvolver uma convivência justa, solidária e sustentável com o planeta e com todas as formas de vida, a biodiversidade. Só assim, populações como as do Haiti, de vários países caribenhos, africanos, asiáticos e latino-americanos estariam protegidos contra o furor mortífero de determinadas tragédias. É neste sentido que não é exagero estabelecer uma ligação, embora complexa, entre Haiti e Copenhague.