sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Doadores prometem US$ 482 milhões para apoiar deslocados forçados no mundo

Genebra, 15 de dezembro de 2011 (ACNUR) – Durante conferência realizada hoje, em Genebra, representantes de diversos países prometeram doar US$ 482 milhões para as operações globais do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) de ajuda a deslocados forçados e apátridas.
Outros US$ 122 milhões foram comprometidos para 2013 em diante. Uma das maiores agências humanitárias do mundo, o ACNUR tem necessidades orçamentárias para 2012 e 2013 calculadas em
US$ 3,59 bilhões e US$ 3,42 bilhões, respectivamente.

Presente em 126 países (inclusive o Brasil), a agência presta assistência e proteção a cerca de 33,9 milhões de deslocados forçados (refugiados e deslocados internos, por exemplo) e apátridas. Em todo o mundo existem cerca de 43,7 milhões de deslocados forçados e 12 milhões de apátridas. O Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, agradeceu os doadores por seu apoio. “Este financiamento é vital para nosso trabalho de assegurar a proteção e o bem-estar de milhões de refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos e apátridas”, disse. “Dada a pressão que os doadores enfrentam em relação ao atual e incerto ambiente econômico, estamos particularmente agradecidos de ver este nível de apoio”, completou Guterres.

O orçamento do ACNUR para 2012 e 2013 tem como base uma cuidadosa avaliação das necessidades das pessoas sob seu mandato, que permite à agência prever sua capacidade de resposta a estas demandas nos próximos dois anos.

Como nos anos anteriores, o programa global de refugiados continua sendo o maior componente das necessidades orçamentárias do ACNUR – cerca de US$ 2,7 bilhões dos US$ 3,59 bilhões necessitados para 2011. A África Subsaariana permanece como o maior receptor de assistência do ACNUR, representando 45,6% das necessidades totais em 2012. Em seguida vem o Oriente Médio e o Norte da África (com 15,7%) e a região da Ásia e do Pacífico (com 14% das necessidades globais). O ACNUR é quase integralmente financiado por contribuições voluntárias, a maioria de países doadores. Também recebe apoios do setor privado e da sociedade civil.

A agência foi criada pela Assembléia Geral da ONU em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, da violência e da intolerância. Desde então, já ajudou mais de 50 milhões de pessoas e ganhou duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981). No Brasil, atua em parceria com o Poder Público, a sociedade civil e o setor privado. O país abriga cerca de 4.500 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes.

Att,
ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação


segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Imigrantes e o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Sábado, 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, imigrantes se reúnem para analisar a atual conjuntura das migrações no Brasil e na América do Sul em vista da XII Cúpula Social do MERCOSUL que acontecerá em Montevidéu, Uruguai nos próximos dias 18 e 20 de dezembro.

Qual a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos para os Imigrantes?
Em primeiro lugar vale lembrar que a data celebra a adoção, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como um ideal a ser seguido por todos os povos e todas as nações. Em segundo lembrar que ela nasce em um contexto específico e como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki, matando milhares de inocentes. E, em terceiro dizer que é a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se começa a se desenvolver um Sistema Internacional dos Direitos Humanos mediante a adoção de inúmeros Tratados e Convenções Internacionais voltados à proteção dos direitos fundamentais, entre os quais a Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e Suas Famílias, adotado pelas nações unidas em 18 de dezembro de 1990, cujo tratado o Brasil ainda não o Ratifica.

O Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, declarou que os direitos humanos são de direito de cada ser humano, sem qualquer tipo de exceção, é preciso que cada um conheça seus direitos para que eles sejam respeitados e defendidos. Por outro lado, a Organização Internacional das Migrações (OIM), em seu Informe Sobre a Migração no Mundo, recém lançado, afirma que a recente crise econômica mundial elevou a capacidade de adaptação da imigração, confirmando que ela é parte integral de nosso mundo globalizado e que através da migração se têm atingido importante intercâmbios de talentos, serviços, competências e experiências de todo tipo. Entanto continua sendo visto como um tema politicamente delicado e, portanto os governos enfrentam esta difícil tarefa de eliminar todos os mal entendidos em relação a este tema.

Num contexto, como bem lembrou o Manifesto da Marcha dos Imigrantes, em 04 de dezembro:

“de crise do capitalismo e precarização do trabalho, aumento da migração entre os países da América do Sul e do retorno massivo de imigrantes dos países do Norte, o Brasil e os demais países da região, tem uma grande oportunidade para mudar o paradigma predominante das políticas migratórias no mundo: o da criminalização das migrações, e afirmar outro paradigma: o dos direitos humanos, cidadania plena e integração dos povos”.

A XII Cúpula Social do MERCOSUL, ao colocar como um dos eixos de discussão o Direito à Livre Circulação, e ao abrir espaço para que os imigrantes possam pautar o direito á Cidadania, independente de qual lado da fronteira se escolhe viver, sem duvida, aponta para uma vontade política em vista da construção desse novo paradigma.

No entanto, uma avaliação coletiva do processo das Cúpulas Sociais do MERCOSUL chama a atenção para a necessidade de se criar mecanismos eficazes, que possam dar seguimento aos

acordos de boa intenção não só àqueles entre os governos, mas também para a acolhida das manifestações e documentos produzidos pelos movimentos sociais.

Enfim, a XII Cúpula Social do MERCOSUL, será uma grande oportunidade para avaliar a participação dos imigrantes, e nesse sentido, a participação brasileira apontará quais são os principais obstáculos para uma cidadania plena no país e proporá aos parlamentares do MERCOSUL que reflitam e busquem alternativas para garantir a participação popular nas eleições do Parlamento, bem como o direito ao voto dos imigrantes, além de pedir apoio aos governos para uma articulação de imigrantes da região.

*Coordenador Executivo do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC


Fonte: elguialatino.com.br

Documentos consultados:

Jornal Conexion Migrante, XI Edição, p. 06 http://www.noticiasbr.com.br/onu-celebra-dia-internacional-dos-direitos-humanos-neste-sabado-

32878.html http://publications.iom.int/bookstore/index.php?main_page=product_info&cPath=37&products_id=75 4

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Santa Sé é o novo membro da Organização Internacional para Imigração

Fonte: Canção Nova - Nicole Melhado
Da Redação, com News.va (tradução: CN Notícias)

O representante da Santa Sé, Dom Silvano Maria Tomasi, recorda que a Igreja tem uma tradição secular na defesa dos imigrantes e refugiados
A partir desta segunda-feira, 5, a Santa Sé passa a fazer parte da Organização Internacional para a Imigração – organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) – como Estado membro. O pedido feito por parte do Vaticano foi acolhido, durante a sessão plenária, pelos Estados membros desta organização internacional com sede em Genebra.

“Neste momento, enquanto vemos no mundo um crescimento contínuo dos imigrantes, refugiados e tantas pessoas que se mudam por diversas razões, é importante estar presente e participar dos esforços da comunidade internacional para fazer algo específico. Uma voz ética na interpretação desta nova situação”, salienta o representante permanente da Santa Sé na ONU, arcebispo Silvano Maria Tomasi.O representante da Santa Sé destaca que muitas pessoas tentam fugir de seus países, como da África do Norte, em direção à Europa, ou da África pelo Mar Vermelho em direção ao Iêmen. “Portanto, é importante que a Santa Sé tenha decido entrar nesta organização, de maneira plena, justamente para ressaltar sua participação neste grande fenômeno, ao mesmo tempo em que a crise econômica tende a crescer”, explica Dom Tomasi.

O arcebispo esclarece que, de maneira prática, a Santa Sé terá uma voz nas discussões sociais, mostrando as exigências humanas nas diferentes partes do mundo. Segundo ele, a nível de Igreja, existe uma vasta rede de organizações católicas, o que prova que, de algum modo, a Igreja está envolvida diretamente no serviço em prol dos imigrantes.

“Este tipo de colaboração com as estruturas existentes na comunidade internacional, portanto, é um passo lógico e operacional que comporta colocar-se a serviço de maneira ainda mais eficaz”, salienta o arcebispo.

Orientações do Papa e experiência da Igreja

A representação da Santa Sé seguirá as orientações do Santo Padre e a experiência secular da Igreja neste campo, porque, segundo Dom Tomasi, as organizações católicas servem realmente com generosidade todas as pessoas, independente de sua fé religiosa, etnia ou situação legal.

“É a dignidade da pessoa humana que conta e que frequentemente é colocada em risco, como nas situações de marginalização criadas na mudança de um país para outro”, destaca.

Segundo o arcebispo, a Santa Sé, acima de tudo, fará uma leitura ética deste fenômeno, em benefício da defesa da pessoa humana e sua dignidade.

“Queremos dar um serviço segundo nossa consciência. Desta maneira, respeitando as nossas convicções e os nossos princípios, faremos tudo num contexto democrático de maneira que os serviços sociais sejam oferecidos às pessoas que deles necessitam”, afirma o representante da Santa Sé.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Paulo Almeida desistiu de esperar por uma colocação em uma agência de empregos de Lisboa e atravessou a cidade para entrar em uma longa fila para obtenção de um visto para Angola. “Não há mais empregos decentes em Portugal, a coisa está só a piorar”, diz o jovem de 28 anos enquanto espera do lado de fora do consulado do país africano produtor de petróleo, onde as pessoas em busca de emprego passam a noite para conseguir um bom lugar na fila.
Não são apenas os investidores que estão abandonando os países que estão no centro da crise da dívida da Europa. Nunca tantas pessoas deixaram Portugal desde o fim do regime do Estado Novo em 1974, enquanto os gregos rumam para Austrália e EUA e irlandeses migram em números não vistos desde o fim do século XIX, quando ainda eram parte do Reino Unido. Com Portugal prevendo que sua economia continuará mergulhada na recessão pelos próximos dois anos e o desemprego no nível mais alto desde pelo menos 1983, trabalhadores e empresas estão se voltando para
as ex-colônias Angola, Moçambique e Brasil.
Quatorze das 20 empresas que fazem parte do índice referencial de ações PSI20 da Bolsa de Lisboa estão presentes, ou planejam estabelecer operações, em pelo menos um dos três mercados que vêm crescendo mais rapidamente. Elas incluem a Cimpor-Cimentos de Portugal, a maior fabricante de cimento do país, e a Mota-Engil, sua maior construtora.
“Quando perdemos as colônias, as pessoas pensaram que a Europa seria a solução”, disse Antonio Barreto, ex-ministro da Educação de Portugal. ”Agora, estamos novamente com problemas e as pessoas parecem pensar que as ex-colônias são a saída da crise.”
A diferença do PIB per capita entre Portugal e as três colônias combinadas é a menor desde 1997, segundo estimativas baseadas em dados publicados pelo Banco Mundial (Bird). Portugal foi o terceiro país, após a Grécia e Irlanda, a ser socorrido pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo está congelando salários dos servidores públicos, aumentando impostos e vendendo participações em algumas das maiores companhias do país para se enquadrar nos termos do pacote de ajuda de € 78 bilhões (US$ 105 bilhões). A Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola vem investindo em Portugal e o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva exortou as empresas brasileiras a investirem no país. “Uma economia fraca em Portugal significa que precisamos continuar aproveitando as oportunidades de negócios nas ex-colônias e outros mercados de crescimento acelerado”, disse Francisco Lacerda, presidente-executivo da Cimpor-Cimentos de Lisboa, que obtém cerca de 30% de sua receita no Brasil.

Assim como a Grécia e a Irlanda, Portugal, com uma população de cerca de 10,6 milhões, é um país marcado por taxas elevadas de emigração. Cerca de 5,1 milhões de portugueses, ou pessoas de origem portuguesa, vivem fora do país, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A taxa de emigração está em aproximadamente 40 mil cidadãos por ano, segundo Barreto. A última vez que essa taxa ficou tão alta foi da década de 1960 até a metade dos anos de 1970, quando Portugal enviou tropas para conter suas colônias africanas durante o fim do regime autoritário liderado por Antonio de Oliveira Salazar, afirma Barreto.

O número de cidadãos portugueses registrados em Angola, cresceu 64%, para 91.854, no fim de 2010 em comparação a dois anos antes, segundo dados do Observatório da Emigração de Lisboa. Em Moçambique esse número cresceu 23% para 20.413 no ano passado, em comparação a 2008, enquanto o número de portugueses registrados no Brasil aumentou 9% para 705.615.
A economia portuguesa deverá encolher 2,2% este ano e 1,8% em 2012, segundo previsões do governo. Na última década, ela cresceu a uma taxa média de menos de 1% ao ano. O Brasil deverá crescer 3,8% em 2011 e 3,6% em 2012, segundo previsões do FMI. Angola, que ainda está sendo reconstruída depois de uma guerra civil de 27 anos que se seguiu à sua independência de Portugal, em 1975, deverá crescer 3,7% este ano e crescimento de Moçambique provavelmente será de 7,25% este ano e de 8% no ano que vem, segundo o FMI. Angola respondeu por 15% da carteira de pedidos de € 3,4 bilhões da Mota-Engil no primeiro semestre do ano. “É um de nossos principais mercados”, diz o presidente-executivo Jorge Coelho.
As relações empresariais entre a ex-potência colonial e a outrora colônia também funcionando nos dois sentidos. Cheia de dinheiro das exportações de petróleo, a companhia estatal de petróleo angolana Sonangol controla 12,4% do Banco Comercial, o segundo maior banco de capital aberto de Portugal. Isabel dos Santos, filha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, controla 9,9% do Banco BPI de Portugal e 10% da Zon Multimedia SGPS, a maior operadora de TV a cabo de Portugal. “Com a economia aquecida, é normal companhias e investidores angolanos começarem a investir em Portugal e outros mercados estrangeiros”, disse Bornito de Sousa, ministro da Administração Territorial de Angola.
Em agosto, a Eletrobras disse que estava negociando com o governo português a compra de uma participação na EDP -Energias de Portugal. O governo está estimulando os negócios com as ex-colônias, mas não quer perder todos os seus engenheiros e administradores de empresas. “Se nada for feito, certamente todos nós vamos emigrar”, diz Álvaro Santos Pereira, um ex-professor de economia, em seu livro “Portugal na Hora da Verdade”. “O governo está totalmente comprometido para que isso não aconteça.”

Na Irlanda, a emigração atingiu o patamar mais alto desde o século XIX no ano até abril. O jornal “Kathimerini” de Atenas publicou recentemente que os gregos estão sendo atraídos por países como o Canadá e a Austrália.
Almeida pretende se juntar ao pai em Angola, também trabalhando no setor da construção. “Assim que eu me estabelecer em Angola pretendo voltar e cuidar do visto de minha mãe, para que ela posse se juntar a mim e ao meu pai”, diz ele. “A família inteira vai se mudar para lá.”