sexta-feira, 30 de abril de 2010

Brasileiros contra lei do Arizona

Fonte: Brazillian Voice

O Grupo Mulher Brasileira criticou a legislação SB–10710, assinada pela governadora republicana Jan Brewer. A polêmica lei assinada pela Governadora Jan Brewer na última sexta-feira (23), criminaliza imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos e exige que os policiais perguntem o status migratório das pessoas se eles tiverem qualquer razão para suspeitar que estejam ilegalmente no país. Entre apoiadores e críticos, a decisão de Brewer trouxe novamente o impasse migratório à tona no cenário nacional. Estimativas não oficiais revelam que aproximadamente 13 milhões de imigrantes ilegais em todos os Estados Unidos.

“Esta lei é desumana com os imigrantes, é uma das legislações mais cruéis que já foram lançadas e uma das mais injustas postas em prática nos últimos anos", comentou Heloisa Maria Galvão, Diretora-executiva do GMB.

Ela acrescentou que “a nova lei do Arizona encoraja a discriminação racial, abala a confiança da nossa comunidade nas autoridades locais, divide nossas comunidades e estabelece um exemplo terrível para outros estados e municipalidades. Seguindo o apelo do Presidente Barack Obama, para que os legisladores tomem as medidas necessárias em prol de uma reforma da imigração ampla, o Arizona regrediu e faz da discriminação uma norma oficial”.

O Grupo Mulher Brasileira apela a todas as pessoas para escreverem ou telefonarem para a Governadora Jan Brewer e expressarem sua opinião com relação à assinatura da lei SB 1070. Para informações em geral e obter o telefone e e-mail da Governadora do Arizona, basta acessar o site do GMB: www.verdeamarelo.org.

Workshop Itália em São Paulo

Fonte: Oriundi

O Departamento para o Desenvolvimento e a Competitividade do Turismo da Presidência do Conselho de Ministros da Itália, com o apoio da Enit (Agência Nacional Italiana de Turismo) e da Embratur, promove no próximo dia 4, terça-feira, em São Paulo, o Workshop Itália.

O evento, que será realizado no Circolo Italiano das 15h às 19h, tem o objetivo de promover as ofertas turísticas italianas e brasileiras, além de divulgar pacotes turísticos oferecidos pelos tour operadores, hotéis, companhias aéreas, cruzeiros marítimos e destinos turísticos.

O Workshop Itália pretende ainda promover uma aproximação entre as empresas italianas e brasileiras para fomentar novos negócios.

Roberto Rocca, diretor do Departamento para o Desenvolvimento e a Competitividade do Turismo junto à Presidência do Conselho de Ministros da Itália, participará do evento apresentando as potencialidades do país.

Brasília sedia o I Fórum Lusófono das Comunicações Portugal Digital

A capital federal brasileira sedia neste dia 30, o Fórum Lusófono das Comunicações, com participação de representantes de diversas entidades e grupos empresariais dos oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O I Fórum Lusófono reunirá reguladores, operadores, prestadores de serviços e outras entidades, como associações empresariais, universidades e centros tecnológicos provenientes dos oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), para compartilhar informações e experiências com o objetivo de estimular a inovação e o desenvolvimento das comunicações nos mercados dos países de expressão portuguesa.

Lei contra imigração na justiça

Fonte: BBC

A rigorosa lei para conter a imigração no Estado americano do Arizona está sendo contestada na Justiça. Críticos dizem que a nova legislação, que prevê que a polícia aborde e interrogue qualquer pessoa suspeita de estar no país ilegalmente, tenha como alvo latino-americanos de origem hispânica. Pela lei, quem for questionado e não puder provar seu status no país pode ser preso.

O grupo cristão National Coalition of Latino Clergy and Christian Leaders e um policial do Arizona estão levando o caso à Justiça.

Grupos de defesa dos direitos civis e o governo federal americano dizem que podem seguir este exemplo. A lei foi criticada entre outros pelo presidente Barack Obama e pela cantora pop colombiana Shakira.

O policial Martin H. Escobar, de 45 anos, diz que a lei viola vários direitos constitucionais do indivíduo e vai interferir no trabalho da corporação em áreas onde a maioria da população é hispânica.
Escobar, há 15 anos na polícia de Tucson, alega que não há uma maneira racialmente neutra de determinar quem deve ser parado e interrogado sobre sua situação de imigração, de acordo com o site do jornal Tucson Sentinel.

Segundo o Arizona Daily Star, Martinez disse: "Há muita gente em situação legal que fala espanhol, e há muita gente que fala com sotaque."

"Isso indica que eles são latinos, ou hispânicos, ou mexicanos, mas não diz nada sobre os seus documentos."

Escobar alega que sofreu "discriminação no emprego e retaliação" por expressar oposição à lei, segundo o Tucson Sentinel.

Estima-se que quase meio milhão de pessoas no Arizona estejam nos Estados Unidos ilegalmente. O Estado tem menos de 7 milhões de habitantes.

A maioria dos supostos ilegais vem do México em busca de trabalho, mas a fronteira do Arizona é também uma rota comum de narcotraficantes.

Partidários da nova lei dizem que ela vai proteger moradores em situação regular, mas opositores alegam que qualquer um pode ser abordado pela polícia por ter aparência hispânica.

Há um consenso nos Estados Unidos de que o governo federal tem que adotar alguma medida em relação à imigração, mas há divergências sobre o que fazer, de acordo com o correspondente da BBC em Los Angeles, Rajesh Mirchandani.

Arte e Mística

Pe. Alfredo J. Gonçalves *

Adital

Os historiadores e estudiosos analisam a guerra de Tróia como um fato recheado de mitologia. Só Homero e Virgílio, porém, foram capazes de produzir obras como a Ilíada, a Odisséia e a Eneida. Todos nós, pobres mortais, quando deparamos com um bloco de mármore, imediatamente intuímos seu peso, resistência e durabilidade. Mas Michelangelo foi capaz de extrair dele Lá Pietà, uma das mais belas obras da humanidade.
Os mesmos pobres mortais, ao tocarem a pedra, logo identificam a consistência da matéria bruta. Antonio Francisco de Lisboa, o Aleijadinho, a transforma nas imortais esculturas dos profetas, em Congonhas do Campo - MG. A multidão que transita pelas ruas da cidade escuta ruídos, pisa o asfalto e atravessa a selva de concreto. Charles Baudelaire, Vinicius de Morais e Fernando Pessoa forjam a partir dela a rima, a poesia e a música. O sertanejo desbrava os campos e os cultiva para sobreviver. Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Gabriel García Márquez descobrem no Grande Sertão da existência humana as mil veredas por onde a alma descortina os mistérios da vida.


Todas as pessoas guardam na memória os momentos mais significativos da própria existência, fazendo deles verdadeiras pérolas da trajetória pessoal, familiar, comunitária. Neles se apóiam como trampolins para novos passos. Mas somente Marcel Proust e Jaime Joyce fizeram desse resgate uma monumental busca do tempo perdido, seguindo as pegadas de um Ulisses contemporâneo. Juscelino Kubitschek empreendeu o sonho de uma nova capital, mas foram Lúcio Costa e Oscar Niemayer que lhe conferiram o desenho e as curvas de uma nova estética urbana.

Essa é a diferença entre o artista e as pessoas comuns. Embora todos nós sejamos dotados de uma dimensão estética, são poucos os que conseguem expressá-la de forma tão viva, bela e profunda. A tradição os chama de gênios da arte: pintura, música, literatura, escultura, arquitetura, etc. Sua visão transcende o olhar do senso comum, elevando-se ou aprofundando-se no mistério da criação.

O mesmo ocorre com o místico. Também ele é um artista dos fatos cotidianos ou da história humana. Esta se apresenta como uma enorme matéria bruta, constituída de amores, dores e temores, sonhos lutas e esperanças. Em seus caminhos nos movemos em meio a um oceano turbulento de medos e angústias, tormentos e contradições. Mares e ventos bravios ameaçam constantemente nossas frágeis embarcações. A fúria das ondas desfaz ilusões, acumulam tribulações. Com freqüência, somos submetidos à travessia de áridos desertos e mutismos intransponíveis, como cegos tentando vencer a mais densa escuridão.

Na oração e na contemplação o místico é capaz de ver, por trás das nuvens sombrias e da tempestade, os raios de um sol radiante. Detecta as indecifráveis pegadas de Deus no chão duro e absurdo da história. Seu olhar transcendente as imagens do dia-a-dia, enxergando na provisoriedade traços indeléveis do absoluto. Transita pelas estradas do mundo como um peregrino em busca de algo sólido e definitivo. No mármore indefinido da trajetória humana, sabe identificar os caracteres deixados pela mão invisível dos anjos.

Aí está a química da oração e da contemplação. Da mesma forma que o artista transforma a pedra, as cores, os fatos e as notas musicais em obras primas para o patrimônio cultural da humanidade, o místico transfigura a matéria bruta do cotidiano em verdadeira arte. Confere-lhe, através da estética, um sentido oculto e profundo. Vários nomes poderiam ser citados. Em primeiro lugar, Jesus, Maria, Buda, Confúcio, Mestre Eckhart; mas também São João da Cruz, Santa Tereza de Lisieux, Santa Teresinha do Menino Jesus, São Francisco de Assis; e mais contemporaneamente, Madre Tereza de Calcutá, Dalai Lama, Dom Hélder Câmara, Oscar Romero, Cardeal Martini, entre tantos outros.

Mais que inteligência, entra em cena a sabedoria. É ela que realiza a grande metamorfose dos conflitos e discórdias em pedras vivas para a construção da justiça e da paz. O místico, depurando os instintos, paixões e necessidades aparentes e superficiais, mergulha no desejo mais profundo do ser humano: regressar ou avançar para à própria casa ou pátria. A sede do além, do infinito, do absoluto o faz caminhar sempre, superar a cada dia os próprios passos, descortinar novos horizontes. Sabe que nenhuma formação humana, social, econômica, política ou cultural, por mais perfeita que seja, esgota o desejo insaciável de repousar no mistério da eternidade. Aliás, místico vem de mistério, significando aquele que transcende as aparências comuns e procura entrar em sintonia com o ser infinito.

O caminho não é espontâneo. Exige esforço, disciplina e persistência. Exige intensos momentos de silêncio e escuta. É uma tarefa longa e extremamente laboriosa. Tarefa que começa e recomeça a cada dia. Nele há avanços e recuos, luzes e sombras; desertos prolongados, seguidos de deslumbrantes iluminações. Como num dia instável, o sol se revela e se esconde. O importante aqui não é tanto obter a água viva que nutre e mata a sede momentânea, mas aprender o caminho da fonte.

Enquanto o artista ao terminar sua obra volta a ter sede e parte para nova criação, o místico também é guiado por uma sede que o eleva a patamares cada vez mais altos, ou a profundezas cada vez mais incógnitas. Dessa contínua superação dos próprios limites, forja-se o artista e o místico. Ambos, por vias diferentes e muitas vezes convergentes, engendram uma estética que confere beleza, sabedoria e sentido à existência humana. Numa palavra, todo artista tem algo de místico e todo místico tem algo de artista.


* Assessor das Pastorais Sociais.

A Igreja ante os desafios do presente

Maria Clara Lucchetti Bingemer *

Adital

A Igreja Católica tem ocupado insistentemente o noticiário nos últimos tempos e lamentavelmente para nós, que somos parte dela no mesmo sentir e na mesma pertença, não muito positivamente. Os escândalos da pedofilia entre membros do clero e mesmo do episcopado parecem ter destapado uma grande panela de pressão, obrigando a instituição mais antiga do mundo a rever-se em profundidade em vários pontos.
Acreditamos que isso não deixa de ser positivo. No contexto da grande e radical mudança de época que vivemos, ser levada a olhar-se a si mesma com olhar crítico e procurar trazer à luz pontos problemáticos que apontam para uma necessidade de conversão é uma graça que Deus nos dá neste momento da história. E, como tal, necessita ser muito bem vivida, não pode nem deve deixar de ser aproveitada.


Ressaltamos a seguir alguns desafios do presente que nos parecem importantes no atual momento que a Igreja atravessa:

1. Nos últimos decênios, a Igreja Católica tem assistido à dramática diminuição de seus efetivos mais importantes. É inegável a queda das vocações sacerdotais e religiosas, a evasão dos clérigos que pedem redução ao estado laical, seja porque descobrem que o estado de vida celibatário não é algo a que se sentem chamados, seja porque não encontram mais sentido na vocação que um dia abraçaram com fervor e entusiasmo ou por outros motivos.

Isso coloca a Igreja inapelavelmente frente à crise de seu modelo. Mostra-lhe que não pode mais configurar-se e erigir-se apoiada fundamentalmente sobre o clero e os religiosos como dirigentes e líderes, deixando o laicato em posição secundária, de subordinação e sem acesso às decisões. Se persistir neste modelo, corre o risco de ver-se obrigada a desfazer-se de muitas de suas obras - como escolas, hospitais, universidades - que tanto bem fizeram à humanidade ao longo de 2000 anos que nos fazem a nós, católicos, sentir-nos humildemente orgulhosos do que somos e do que a graça de Deus ajudou-nos a construir durante este tempo.

A teologia pós-conciliar vem chamando insistentemente a atenção para o fato de que a Igreja não deve mais configurar-se como uma instituição baseada sobre um eixo de contraposição clero X laicato; religiosos X não religiosos. Este eixo dá margem a concebê-la como uma instituição elitista, onde haveria os especialistas do espírito e a gente comum e corrente, que estaria sujeita às pobres e menores contingências da condição humana. O modelo eclesiológico da Igreja como Povo de Deus que a Lumen Gentium, documento central no Concílio Vaticano II propõe para a autoconcepção da Igreja, pode ajudar-nos muitíssimo a todos os batizados neste momento de revisão. Trata-se de um modelo que concebe a comunidade eclesial a partir daquilo que é mais fundamental para todos os seus membros: o Batismo que os configura a todos e a cada um a Jesus Cristo, Senhor e Mestre a quem todos desejam seguir e servir. A partir desta dignidade que a todos iguala é que surgem os ministérios como serviços e não como privilégios.

2. A Igreja Católica, além disso, juntamente com as outras Igrejas cristãs históricas, tem visto diminuir e desaparecer consideravelmente sua hegemonia e sua força de configuração do comportamento da sociedade civil. De matriz cultural e civilizatória principal e central do Ocidente, passa a ser uma entre outras propostas religiosas, dividindo com estas o espaço e o imaginário da população, e sendo chamada fortemente a dialogar com essas diferentes visões, na abertura e na fraternidade, sem disputas ou combates estéreis. O mundo é plural, não mais teocêntrico. Nem mesmo moderno antropocêntrico de corte cartesiano. Outras cosmovisões, outras experiências religiosas, outras dimensões vitais e salvíficas foram trazidas para perto pela tecnologia, pela globalização e por muitos outros fatores. Há que olhá-las de frente e com elas dialogar. Mais: há que a elas dar as mãos para construir juntos os grandes desafios da humanidade: a justiça e a paz. O Papa Benedito XVI fala belamente sobre isso em sua última Encíclica Caritas in Veritate. Integrar as alteridades e as diferenças, delas aprender humildemente, contribuir com aquilo que nos é próprio e com o que constitui nossa identidade, eis o que enriquece e que pode nos fazer todos mais fraternos, mais irmãos, mais humanos.

3. A Igreja Católica neste primeiro quartel de século XXI vê-se convidada a voltar seus olhos para outros hemisférios: o hemisfério oriental e o hemisfério sul. Sempre identificada com o Ocidente europeu, considerado a matriz da civilização ocidental e cristã, agora resulta que a maioria dos cristãos e católicos se encontra na Ásia, na África e na América Latina. O superior geral dos jesuítas, Pe. Adolfo Nicolás, em recente discurso no México, chamou a atenção para o fato de que a grande maioria das vocações para a importante ordem religiosa pela qual é responsável se encontra na Índia, no Vietnam, na Coréia. Ou ainda na África e na América Latina. Reconheceu publicamente que o próximo superior geral da ordem poderá ser asiático ou africano ou latino-americano. Isto significa que a Igreja está sendo convidada a redirecionar seu olhar para essas partes do mundo onde estão os deserdados do progresso e de suas benesses. Aí estão as culturas dominadas, exploradas secularmente pelo norte vitorioso que escreveu a história oficial. Sem desconhecer todo o bem e a maravilha que muitos missionários presentes nestas regiões fizeram ao longo destes mais de vinte séculos de história, é o momento, parece, de descentrar a Igreja, de mudar seu epicentro do norte para o Sul e do oeste para o leste, procurando ouvir e captar o que Deus está dizendo à comunidade eclesial como um todo desde estas margens da história que sempre foram esquecidas e desvalorizadas por uma visão muito marcada por certo modo de ver e sentir e certo estilo de viver. Pode ser uma excelente oportunidade de abertura e conversão para toda a Igreja em todos os seus segmentos e um saudável momento de um recomeço no seguimento de Jesus em novas bases e novos paradigmas.

No entanto, nenhum destes desafios pode ou deve ser respondido apenas com a adoção de estratégias ou táticas inovadoras e sofisticadas. Os estudos sociológicos e a lucidez histórica podem ajudar-nos; mas, não nos porão no caminho certo se não vierem acompanhadas de uma profunda atitude espiritual. Nesse sentido, as últimas alocuções do Papa sobre a necessidade da penitência para toda a Igreja, desde o sucessor de Pedro até o mais humilde dos fiéis, reconhecendo um pecado e uma insuficiência que é de todos nós, apontam numa direção que é a única onde podemos estar seguros de ser guiados pelo Evangelho de Jesus. Não é com arrogância ou dureza, apontando o dedo acusatório contra pessoas ou grupos, que poderemos, enquanto Igreja, sair da crise em que estamos mergulhados. Mas sim com a atitude humilde do publicano que bate no peito e se reconhece pecador entre todos os outros, pede misericórdia e luz por parte do Senhor, para ver por onde caminhar. A transparência e a verdade, que devem caracterizar a Igreja neste momento doloroso pelo qual passa, se não vierem acompanhadas da humildade e do arrependimento, da penitência e da conversão, não poderão levá-la muito longe no único caminho que deve ser o seu: o de refletir no meio do mundo a face do Senhor Jesus, que sendo rico se fez pobre, obediente até a morte de Cruz.

[Autora de "A Argila e o espírito - ensaios sobre ética, mística e poética" (Ed. Garamond), entre outros livros. (wwwusers.rdc.puc-rio.br/agape)
Copyright 2010 - MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER - É proibida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato - MHPAL - Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].


* Teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio

Campanha pelo Direito ao Voto de Imigrantes chega ao Congresso Nacional

Paulo Illes *

Adital -
Brasília, 27 de abril de 2010
Documento solicitando um Projeto de Emenda Constitucional, pelo direito ao voto de imigrantes permanentes no Brasil, foi entregue esta tarde ao Presidente do Senado, José Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, Gilberto Carvalho. Durante as audiências, que contou com apoio do Deputado Federal Carlos Zarattini, a delegação formada por instituições que atuam na defesa e na promoção dos direitos humanos de imigrantes, bem como de lideranças comutarias, foram solicitadas também a Gilberto Carvalho urgência no encaminhamento da Convenção da ONU Sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias que se encontra desde agosto de 2009 na Casa Civil e que já conta com os pareceres favoráveis dos Ministérios da Justiça e do Trabalho. José Sarney destacou que dará prioridade à aprovação deste documento assim que entrar no Senado. Do mesmo modo, a delegação se encontrou com o Deputado Federal Carlos Cadoca da Comissão de Turismo de Desporto e reivindicou seu parecer sobre o Estatuto do Estrangeiro, o PL 5655/2009 para que o mesmo possa ter sua devida aprovação na Câmara dos Deputados.

Já na audiência com Michel Temer, o mesmo reconheceu o grande desafio que uma campanha pelo direito ao voto deverá enfrentar, más ao ser lembrado que o Brasil é o único país da America do Sul que não reconhece esse direito aos imigrantes, o mesmo solicitou que fosse encaminhada uma nota esclarecendo sobre as fundamentações jurídicas com as quais os demais países da região reconhecem este direito para ser circulado aos e às parlamentares. Em diálogo com o Deputado Rosinha do PT/PR, representante do Brasil no Parlamento do MERCOSUL e com a Deputada Federal Luiza Erundina, Zarattini solicitou apoio para a assinatura de uma PEC em Conjunto para ser encaminhada ao Congresso, solicitação que foi aceita, de modo que cabe agora aos movimentos apoiar na elaboração desta PEC, bem como solicitar mais apoio nos diferentes Estados da Federação.


Ao termino das audiências, Oriana Jara, chilena e fundadora da ONG Presença da América Latina destacou a importância de haver concretizado e tornado realidade o inicio de uma campanha que vem sendo trabalhada pela sociedade civil há muito tempo e que representa o sonho de muitos. "É muito importante encontrar gente que se entusiasma com a proposta, mesmo sabendo das dificuldades de levar adiante esse projeto e além do mais que não será rápido, pois como estamos em ano de eleição a legislação não permite mais nenhuma alteração para este ano", afirmou Oriana. Na mesma linha, Tânia Rocio Bernuy Illes, peruana e uma das fundadoras do Centro de Apoio ao Migrante, destacou a disposição e a sinceridade de Michel Temer ao dizer que não será uma luta tão fácil, más que reconhece a importância ao solicitar as legislações dos países que reconhecem este direito. Resta, agora continuar dialogando e envolvendo mais pessoas e organizações no debate. Do mesmo modo Leonor Villar, mais conhecido como Léo, representante da Associação Integração Paraguai-Brasil "JAPAYKE" (palavra em guarani que significa despertar), destacou o protagonismo dos imigrantes que estão cada vez mais conscientes de suas lutas e isso é muito importante na definição das políticas internas do Brasil em relação aos imigrantes. "A carta entregue aos parlamentares solicitando uma emenda constitucional, para que nós imigrantes possamos votar foi muito bem recebida tanto pelo Presidente da Câmara de Deputados, bem como pelo Presidente do Senado e pelo Chefe do Gabinete do Presidente Lula. Isso demonstra que nossa missão para Brasília foi um grande passo e ao mesmo tempo um êxito, más resta ainda um longo caminho a trilhar até a conquista". Já Daniel Colque, boliviano, líder das marchas do imigrante, destacou e reconheceu todo apoio dado pelo Deputado Zarattini, desde a anistia ao lançamento da campanha na marcha do Imigrante em dezembro de 2009 que se concretiza com a entrega deste documento solicitando uma Emenda Constitucional. "convocaremos todas as bases para uma grande concentração no dia 09 de maio na Praça Kantuta, a partir das 15hs00 para relatar como foi nossa missão em Brasília e para conseguir mais apoio. A comunidade boliviana hoje é a maior do Brasil, somos mais de 50 mil com permanência, vamos convocar todos e fazer uma grande campanha nacional".

Em conclusão, desde já estamos convocando a as pessoas imigrantes do Brasil, as organizações de imigrantes, de defesa dos direitos dos imigrantes e toda a sociedade brasileira para dar marcha a essa grande Campanha Nacional Pelos Direitos Políticos dos Imigrantes.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA JÁ, O BRASIL NÃO VAI NEGAR ESSE DIREITO!


* Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo, Serviço Pastoral dos migrantes e Coordenador Internacional da Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras

O tráfico de pessoas na Declaração de Salvador

Débora Aranha *

Adital
Durante a semana terceira semana de abril, o Centro de Convenções de Salvador se tornou território das Nações Unidas, recebendo em torno de 3.000 autoridades e técnicos das delegações de 103 países para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. A Declaração de Salvador, homologada na segunda-feira, 19 de abril, contém a síntese das recomendações e reconhecimentos das delegações. O documento contém 55 tópicos relacionados à justiça criminal e a garantia de direitos humanos.
No centro das discussões sobre o tráfico de pessoas durante o Congresso esteve o monitoramento da Convenção Contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), que completa dez anos de adoção pela Assembléia da ONU. Embora vários avanços sejam percebidos, ainda existem lacunas na implementação do Protocolo de Palermo em todo o mundo. Assim sendo, torna-se fundamental monitorar a sua implementação de forma mais efetiva. Através de sessões temáticas e consulta pública durante o encontro, as ONGs chamaram atenção para os Estados Membros para a declaração, feita na 4ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional, de que uma abordagem centrada na vítima seria essencial para ter uma estratégia efetiva para proteger e atender vítimas do tráfico, tanto na implementação do Protocolo quanto no seu monitoramento. As ONGs pediram urgência na implementação de mecanismos de monitoramento em que sejam dados voz e poder de participação para a sociedade civil e as vítimas.


Na agenda oficial e paralela, experiências dos diversos países e da sociedade civil foram apresentadas e discutidas, como a experiência global do Instituto Winrock no enfrentamento ao tráfico de pessoas, o plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, pesquisas realizadas junto a vítimas e exploradores e uma análise do impacto da internet sobre o tráfico de pessoas. O tema foi alvo ainda de vídeos e documentários exibidos durante o Congresso e de um espetáculo teatral protagonizado por jovens do Centro de Referência Integral de Adolescentes, apresentado no Teatro Iemanjá.

A Declaração de Salvador, através do item que trata do tráfico de pessoas, conclama os Estados Membros à adoção de legislação, estratégias e políticas para a prevenção do tráfico de pessoas, o indiciamento dos infratores e a proteção das vítimas do tráfico, de acordo com as diretrizes do Protocolo de Palermo. Solicita ainda que os Estados adotem uma abordagem centrada na vítima com total respeito aos direitos humanos das vítimas de tráfico, em cooperação com a sociedade civil e organizações não-governamentais.

A Declaração também dispensou atenção especial aos crimes contra crianças e adolescentes, os quais constituem quase metade das vítimas globais do tráfico humano. Esses crimes foram destacados no item 22, que conclama os Estados para que desenvolvam e fortaleçam, legislação, políticas e práticas para a punição de todas as modalidades de crime que tenham como alvo esse público, bem como para a proteção de vítimas e testemunhas infantis. Também encoraja os Estados a fornecer treinamento específico e de abordagem interdisciplinar a todos os envolvidos na administração da justiça da criança e do adolescente. A Declaração convida ainda a imprensa e sociedade civil a apoiar esforços para a proteção da criança e do adolescente contra a exposição a conteúdos que possam incitar a violência contra a mulher e a criança. Com relação à violência sexual contra crianças, a declaração reconhece que o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e o crescente uso da Internet abrem novas oportunidades para os criminosos e facilitam o crescimento de certos crimes, chama atenção para a vulnerabilidade das crianças e conclama a iniciativa privada a promover e apoiar esforços para prevenir o abuso sexual e a exploração de crianças através da internet. Para os Estados Membros, a Declaração recomenda o aperfeiçoamento as legislações nacionais e a capacitação das autoridades para combater o crime digital, em todas as suas formas, e o aperfeiçoamento da segurança das redes de computadores. Em vários pontos, foi recomendado que o UNODC forneça assistência técnica para atingir esses objetivos.

Em maio deste ano, a Declaração será submetida à 19ª sessão da Comissão das Nações Unidas, em Viena, para que seja posta em prática. Enquanto isso, para milhões de vítimas em todo o mundo desse crime bárbaro e vergonhoso, que têm esperado há mais de dez anos para que o Protocolo de Palermo se torne realidade, resta a esperança de terem suas vozes escutadas.


* Coordenadora do Projeto CATCH - Combatendo o Abuso e o Tráfico de Crianças na Bahia. Instituto Winrock Internacional

O trabalho infantil no mundo capitalista

OIT *

Adital -
Situação de crianças e adolescentes no mundo
Fonte: www.slideshare.net
Erradicação do Trabalho Infantil

O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC, além de ter sido abrigado pelo Brasil logo no ano da sua implementação em escala mundial, em 1992, foi um dos instrumentos de cooperação da OIT que mais articulou, mobilizou e legitimou as iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil.

A OIT/IPEC logrou, de forma estratégica e oportuna, potencializar os vários movimentos no País em defesa dos direitos da criança e do adolescente por meio de duas convenções complementares fundamentais que tratam do trabalho infantil: Convenção nº138 (Idade Mínima) e Convenção nº182 (Piores Formas). Com mais de 100 programas de ação financiados pela OIT, mostrou-se que é possível não somente implementar políticas integradas de retirada e proteção da criança e do adolescente do trabalho precoce, como também desenhar ações preventivas junto à família, escola, comunidade e à própria criança.


O sucesso do IPEC no Brasil em introduzir a questão da erradicação do trabalho infantil na agenda das políticas nacionais se traduz nos maiores índices de redução do número absoluto de crianças exploradas no trabalho formal que se tem notícia. Entretanto, a OIT/IPEC continuará cooperando com a sociedade brasileira para progressivamente retirar as 5 milhões de crianças e adolescentes restantes (das 8,4 milhões existentes, entre 5 e 17 anos no início da década de 90, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2001, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Essas encontram-se no trabalho informal, perigoso, ilícito e oculto, cujos desafios não são menores do que eram quando o IPEC se estabeleceu no Brasil há mais de 10 anos.

- Trabalho Infantil Doméstico - TID
http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/tid.php

- Exploração Sexual Comercial http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/sexual.php

- Tráfico e Plantio de Entorpecentes http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/ilicitas.php

- Economia Agrícola Familiar http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/familiar.php

- Trabalho Informal Urbano http://www.oitbrasil.org.br/prgatv/in_focus/ipec/informal.php

[Fonte: OIT/Brasil].


* Organização Internacional do Trabalho no Brasil

NOVA CAÇA ÀS BRUXAS?

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os Estados Unidos voltam à carga na tentativa de criminalização dos imigrantes. Começou com o Estado que está na fronteira com o México, por onde milhares de imigrantes tentam anualmente um futuro mais promissor nos EUA. A governadora do Arizona, Jan Brewer, aprovou uma lei de “tolerância zero” com os estrangeiros ilegais. A nova legislação confere à polícia o direito de parar e exigir de qualquer pessoa os documentos que comprovem sua legalidade ou não no país, além de prisão sem mandado.

Trata-se da “lei mais severa de anti-imigração dos EUA, que torna crime estadual a presença de um imigrante ilegal no Estado e permite à polícia comum checar o status legam da pessoa sobre quem paire ‘dúvida razoável’” (Cfr. Andréa Murta, Folha de São Paulo, 24/04/10, pág. A14). A quem caberia o atarefa de interpretar a expressão “dúvida razoável”, tão porosa e permeável a indefinições? À própria polícia? Não é difícil prever o que isso significa em termos de insegurança para os estrangeiros. O próprio presidente Barack Obama manifestou preocupação com a atitude da governadora, temendo que o mesmo tratamento se estenda a outros estados do país.

Convém não esquecer que a Diretiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu em agosto de 2008 e que deverá entrar em vigor em julho de 2010, permite igualmente prender e deportar todo e qualquer imigrante ilegal dos diferentes países do velho continente. Está declarada uma nova “caça às bruxas”! Depois do atentado ao Word Trade Center, na cidade de New York, em 11 de setembro de 2001, os imigrantes tem sido duplamente criminalizados: como “bodes expiatórios”, responsáveis por inúmeros distúrbios sócio-políticos e, não raro, confundidos com representantes do narcotráfico e do crime organizado em escala mundial. Quem o diga a proliferação de grupos neonazistas e neofacistas na Alemanha, França, Reino Unido, África do Sul, Estados Unidos, entre outros.

O mundo rico procura rechaçar o direito de ir e vir, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fecha-se e isola-se em suas fortalezas e em suas finanças construídas, em grande parte, com as riquezas historicamente saqueadas dos países colonizados. Reforçam a rigidez de suas leis, ao mesmo tempo que vão erguendo muros visíveis e invisíveis. Temem perder privilégios ou dividir o conforto com outros povos e pessoas. Exigem padrão de vida responsável e sustentável com os recursos limitados do planeta, desde que para os outros!

Mas, em menor grau, o mesmo tratamento se reproduz no caso dos africanos, asiáticos e latino-americanos que, de forma irregular, tentam melhores condições de vida em cidades do Terceiro Mundo, tais como São Paulo, Manaus, Porto Alegre, Buenos Aires, Santiago do Chile, entre outras. A xenofobia não tem fronteiras. E a linha que divide Primeiro e Terceiro Mundo passa, hoje em dia, pelo interior de cada país. Talvez, como pretendem alguns, seja mais indicado falar de “países de maioria rica”, de um lado, e “países de maioria pobre”, de outro.

Cabem três rápidas observações. Primeiro, os países centrais ou as capitais dos países periféricos parecem não reconhecer que os imigrantes são em boa medida a garantia de seu conforto, enquanto constituem a mão-de-obra dos serviços mais sujos, pesados e mal remunerados. A situação irregular torna-os vulneráveis a todo tipo de exploração, sejam em termos trabalhistas, seja em termos sexuais. A alcunha de “clandestinos” vai acompanhada com o estigma do preconceito e da discriminação.

Em segundo lugar, o mundo desenvolvido tampouco parece reconhecer o sangue novo e o oxigênio primaveril que milhares de jovens provindos de regiões e países periféricos injetam nas veias de organismos muitas vezes envelhecidos, cansados e debilitados. São forças vivas que penetram em sociedades muitas vezes ameaçadas pela decrepitude, o ocaso ou a aproximação do outono. O Documento de Aparecida, por exemplo, chama a atenção para a esperança renovada que pode significar a chegada dos imigrantes a uma nova região ou país. Se, por uma parte, se apresentam como “problema” para a polícia e para as autoridades aduaneiras, por outra, constituem uma “oportunidade” para a Igreja. Oportunidade de encontro, confronto e enriquecimento no contato de culturas e povos. Neste sentido o texto afirma que “os migrantes que partem de nossas comunidades podem oferecer valiosa contribuição missionária às comunidades que os acolhem” (Cfr. DA, nºs 411-416).

Por fim, os filhos dos países ou regiões desenvolvidas parecem ainda esquecer que, em séculos passados, milhões de seus habitantes construíram o próprio futuro migrando para as regiões ou países subdesenvolvidos, às vezes colonizados ou recém independentes. Por que negar a outros imigrantes o caminho que os fez ascender e progredir na vida? Aqui vale o critério de uma dupla reciprocidade. Se é verdade que os imigrantes mais antigos ajudaram a construir sociedade mais consistentes, também é certo que os emigrantes de hoje podem contribuir positivamente para um sadio rejuvenescimento dos pólos centrais. Por outro lado, se atualmente inúmeros jovens ou trabalhadores buscam novos horizontes através da migração é por que, no passado, seus avós e tataravôs fizeram o mesmo. Os jovens refazem inversamente o trajeto de seus ancestrais. Uma vez mais, por que barrar-lhes essa mesma oportunidade?

Concluímos voltando à preocupação do presidente dos Estados Unidos. Cresce a necessidade de uma revisão das leis migratórias em nível local, nacional e internacional, uma das promessas de sua campanha eleitoral Uma revisão que tenha em seu horizonte uma cidadania universal, vinculada ao trabalho, à contribuição e aos sonhos que cada povo e cultura podem oferecer às demais.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lula discutirá medidas de segurança com Paraguai

Fonte: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que aproveitará o encontro que terá com seu colega paraguaio, Fernando Lugo, na segunda-feira em Ponta Porã (MS) para discutir medidas conjuntas para combater a violência nas áreas fronteiriças. Sem dar detalhes, ele também afirmou que os dois devem anunciar medidas comuns para lidar com o problema.
A afirmação foi feita depois de um ataque, na segunda-feira, contra o senador paraguaio Robert Acevedo na cidade de Pedro Juan Caballero, capital do Departamento de Amambay, área de tráfico de drogas na fronteira com o Brasil.

A polícia do Paraguai anunciou a prisão de quatro brasileiros supostamente envolvidos no atentado, que feriu o senador e matou seu guarda-costas e o motorista. Segundo a polícia paraguaia, os brasileiros presos seriam de São Paulo e podem estar vinculados a grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas que operam no Brasil.

"Acho uma insanidade alguém achar que utilizando a violência, atirando no senador e matando seu segurança ou o ameaçando venha a deixar com medo o Estado brasileiro e o Estado do Paraguai", afirmou Lula.

O presidente disse que recebeu informações sobre as relações entre grupos criminosos que atuam no Paraguai e no Brasil e pretende conversar seriamente com Lugo. "Segunda-feira me encontrarei com Lugo para conversar seriamente sobre o que está ocorrendo na fronteira. Tenho umas informações primárias da inteligência brasileira", disse o após seu encontro com o líder da Venezuela, Hugo Chávez.

Oposição a lei do Arizona mobiliza hispânicos e democratas

Fonte: Reuters

Parlamentares hispânicos e democratas dos Estados Unidos, furiosos com a rígida lei anti-imigração aprovada no Arizona, anteveem enormes manifestações em todo o país no fim de semana, aumentando a pressão para que o presidente Barack Obama reforme a legislação federal sobre o tema neste ano eleitoral.

Organizadores dos protestos disseram nesta quarta-feira que a indignação com a lei do Arizona mobilizou os latino-americanos e irá se traduzir em um grande comparecimento aos comícios do 1o de Maio em mais de 70 cidades norte-americanas.

"As passeatas e manifestações vão ter uma presença muito mais expressiva do que seria (sem a lei)", disse Juan José Gutierrez, organizador de uma manifestação em Los Angeles.

Nas ruas de Los Angeles a Nova York, a multidão somada pode superar a de 2006, quando centenas de milhares reivindicaram uma reforma na imigração que abrisse caminho para a legalização dos estrangeiros hoje clandestinos --projeto que o então presidente George W. Bush encampou, mas que acabou parando no Congresso.

"Com o que está acontecendo no Arizona vemos uma energia renovada para que o pessoal brigue pela reforma da imigração", disse Marissa Graciosa, da entidade Movimento de Reforma da Imigração Justa, que realiza comícios e vigílias na sexta-feira e sábado.

Em Washington, um grupo de mais de 24 parlamentares --incluindo hispânicos, negros, asiáticos e brancos-- realizaram uma entrevista coletiva em frente ao Capitólio, nesta quarta-feira, para denunciar a lei do Arizona como uma violação dos direitos civis.

Obama: falta "apetite" para tratar de imigração

Fonte: Reuters

O presidente norte-americano, Barack Obama, disse nesta quarta-feira que pode não haver "apetite" no Congresso para imediatamente tratar da controversa reforma da imigração nos Estados Unidos, enquanto o foco permanece sobre a legislação de energia.

Obama, falando a repórteres a bordo do avião presidencial Air Force One, disse que ainda queria um esforço bipartidário para uma reforma compreensiva da imigração, mas parecia relutante em apresentar a pauta antes da lei de mudança climática.

Os republicanos deixaram claro que não irão cooperar com a questão da mudança climática se o assunto da imigração não for retirado da mesa no momento.

Bispos americanos discordam de lei do Arizona

Fonte: Agência Fides

Dentro de 90 dias, entrará em vigor no estado do Arizona (Estados Unidos), uma lei que criminaliza o ingresso e a permanência de imigrantes sem visto no estado. A lei SB 1070 foi assinada em 23 de abril e está gerando apreensão em meio aos milhares de imigrantes irregulares que vivem no estado. Dom Gerald F. Kicanas, Bispo de Tucson, Arizona, é um dos bispos que expressaram firme dissenso em relação à nova lei sobre a imigração, anunciando que pedirá a intervenção do Conselho geral da Conferência Episcopal dos Estados Unidos.

Entre as objeções à lei, o bispo acredita que ela não enfrenta os verdadeiros pontos críticos “sobre a segurança das fronteiras, a detenção do tráfico de drogas, o contrabando de armas e o tráfico de seres humanos”.

Assim como Dom Thomas J. Olmsted, Bispo de Phoenix, e Dom James S. Wall, Bispo de Gallup, N.M., (cujas dioceses compreendem parte do norte do Arizona), Dom Kicanas pediu que se vete o projeto de lei e se faça uma abordagem mais completa, em nível federal, para resolver os problemas da imigração.

Dom Veglio “não excluir, nem absorver identidade dos migrantes”

Fonte: Agência Eclesia

O presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Antonio Maria Vegliò, destacou a importância de não excluir os migrantes da sociedade, nem tampouco "absorver sua identidade".

O prelado discursou nesta quarta-feira no VIII Congresso sobre as migrações, organizado pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), que se realiza em Málaga, na Espanha, de 27 de abril a 1º de maio.

"São dois os extremos a evitar: a absorção, a completa assimilação na sociedade dominante, com prejuízo à identidade do migrante, e a exclusão, que encerra o perigo da marginalização", declarou.

Dom Vegliò constatou que as migrações "assumiram hoje dimensões consideráveis e que, até por esta razão, já não podem ser ignoradas".

Ao mesmo tempo, denunciou que "é cada vez mais evidente o rosto ferido dos migrantes".

O representante do Papa para a assistência aos migrantes explicou que, nos 27 países da União Europeia, calcula-se haver hoje cerca de 24 milhões de imigrantes, em sua maioria provenientes da própria Europa.

O prelado destacou ainda a dificuldade em se ter acesso a números confiáveis sobre os imigrantes ilegais, que, segundo estimativas recentes, "seriam entre 4,5 e 8 milhões, com um aumento estimado em 350 a 500 mil ao ano".

Cultura do acolhimento

Dom Vegliò finalmente destacou a importância do diálogo entre as culturas e as religiões - "uma prioridade para a Europa", segundo Bento XVI.

Da mesma forma, pediu a "elaboração de uma cultura e uma ética do acolhimento" nas condições de vida atuais.

Neste sentido, citou o cardeal Renato Raffaele Martino, que em 2008 afirmara que "o acolhimento do estrangeiro está no coração da identidade europeia".

"A Igreja quer afirmar a cultura do respeito, da igualdade e da valorização da diversidade, capaz de ver os imigrantes como portadores de valores e riquezas", disse Dom Vegliò.

"Por essas razões, convida a rever as políticas e normas que comprometem a tutela dos direitos fundamentais", concluiu.

PASTORAL DOS MIGRANTES: PAPA PEDE INICIATIVAS COORDENADAS

Fonte: Agência Eclesia

Bento XVI exortou os que atuam na atenção pastoral às pessoas que deixaram seu país de origem que busquem coordenar os diversos programas e iniciativas neste âmbito.

O pedido foi feito em uma mensagem enviada por meio do seu secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, ao presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Antonio Maria Vegliò, por ocasião do VIII Congresso Europeu sobre as Migrações, que se realiza em Málaga entre 27 de abril e 1º de maio.

"Sua Santidade Bento XVI saúda cordialmente os organizadores e participantes do Congresso Europeu sobre as Migrações, que se realiza em Málaga e tem como tema ‘Superar os medos. Traçar perspectivas'", indica a carta.

"E os encoraja a prosseguirem em seus esforços para assegurar um cuidado pastoral adequado a todos aqueles que sofrem com as consequências de ter deixado sua pátria ou de se sentirem sem uma terra de referência", prossegue o texto.

"Além disso, exorta a coordenar as iniciativas e programas para que possa chegar a todos a luz do Evangelho e, com ela, uma firme esperança de ver reconhecidos seus direitos e favorecidas suas possibilidades de uma vida digna em todos os aspectos", acrescenta.

O congresso, que se realiza na cidade espanhola, é promovido pelo Conselho de Conferências Episcopais da Europa.

Uma centena de delegados das conferências episcopais de toda a Europa, representantes de bispos, diretores nacionais das pastorais dos imigrantes, agentes pastorais, além de representantes da sociedade civil e da esfera política, estão participando do encontro.

O congresso tem como objetivo analisar as múltiplas causas e consequências, para o trabalho da Igreja, dos fluxos migratórios na Europa.

Os participantes estão analisando os desafios que o fenômeno migratório impõe à família, às paróquias e à sociedade em geral, informou a agência de informação da Conferência Episcopal Espanhola.

Também analisam as ações tomadas pela Igreja e pelos Estados diante da imigração, identificando os temores a serem superados e as perspectivas que direcionarão o trabalho de evangelização no continente.

O Papa invocou "a proteção maternal da Santíssima Virgem Maria sobre todos os participantes do congresso" e, através de sua mensagem, conferiu-lhes a "bênção apostólica".

DIA 1 e 2 de Maio - FIM DE SEMANA DE ACAO E FE POR UMA REFORMA IMIGRATORIA JUSTA

A Comunidade Católica Brasileira de NY convida todos a participarem dos comícios e mobilizações do "Dia do Trabalho 2010" - Sábado, dia 1 de Maio às 12hs na Union Square em Manhattan.* Na ocasião estarão reunidos diversas organizações que compõem a New York May
1 Coalition* *para* *exigir a Reforma Imigratória e protestar contra a lei racista e anti imigrante "Arizona SB 1070", recentemente aprovada naquele estado. A lei "Arizona SB 1070" criminaliza até mesmo os "acompanhantes" de imigrantes indocumentados* !!! É PRECISO
PROTESTAR !!!!

No mesmo dia e horário manifestações estarão acontecendo em todo os Estados Unidos. Em NJ, um super evento evento está sendo organizado ** pelas organizações Jobs for All Campaign of NJ, Peoples Organization for Progress, Solidaridad Hispana-Americana, NJ May 1 Coalition and NJ-ACLU **no Military Park, em Newark às 12hs.*

As manifestações de Sábado, 1 de Maio serão muito importantes na história da luta pela "Reforma Imigratória Compreensiva" porque é quando finda o prazo para o Congresso apresentar sua proposta sobre o tema. *O Dia 1 de maio será nossa última chance para pressionar o Congresso e fazer com que a oposição a CIR (Comprehensive Immigration Reform) seda ou pelo menos seja contra balanceanda pelas força "PRÓ-IMIGRANTE", antes do inicio das campanhas eleitorais.*

*Participemos nem que seja por meia hora dos comícios e mobilizações do dia 1 de Maio levantando cartazes a favor da COMPREHENSIVE IMMIGRATION REFORM, contra a lei "Arizona SB 1070" e pedindo, junto com os trabalhadores americanos, EMPREGO PARA TODOS ! *

No domingo, dia 2 de maio quando o Congresso terá uma sessão especial para discutir o tema, grupos como Justice for Immigrants e comunidades de fé por todo o país estarão orando pelos imigrantes, congressistas e por uma Reforma Imigratória que respeitem a dignidade humana e a união familiar. Ativistas em todo país estarão enviando SMS, ligando, enviando faxes ao congresso e se manifestando em Washington pedindo a Reforma Compreensiva da Imigração (CIR - Comprehensive Immigration Reform).

Nesse fim de semana, independentemente de sua fé, dirija suas orações e ações ao sonho que é comum a todos nós imigrantes nos Estados Unidos.

Junte amigos e familiares para testemunhar a favor do povo imigrante, conversar sobre a Reforma Comprehensiva da Imigração e sua importância para TODOS, inclusive para os Estados Unidos que tem em seus pilares os valores da liberdade, igualdade e justiça. Participe via internet: visite o site reformimmigrationforamerica.org para saber como fazer ativismo on-line.

Os que tiverem tempo disponível podem ajudar de terça a sexta feira colando cartazes, ou os distribundo no Sábado. Agradecemos a todos quem puderem dedicar pelo menos 20 min do seu Sábado para empunhar um cartaz PRO REFORMA IMIGRATÓRIA na manifestação representando nossa comunidade e demonstrando apoio a causa ! Para maiores informações favor ligar para Ana Lourdes Alvarenga: 1.212.920.9540

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO !

EM NEW YORK*
EVENTO: Dia 1 de Maio - MAY DAY - pela reforma imigratória já !
QUANDO: Sábado, Dia 1 de Maio
ONDE: UNION SQUARE, Manhattan
HORÁRIO: Meio dia (12 hs)
COMO CHEGAR: Metro L, 4, 5, 6 ,N, R, W, Q para Union Square
PARA MAIORES INFORMAÇÕES*: Contactar Ana Lourdes Alvarenga
1.212.920.9540 / info@catolicosny.org
Website: www.may1.info
ou www.catolicosny.org

**EVENTO: MISSA E ORAÇÃO PELOS IMIGRANTES E TRABALHADORES
*QUANDO: Domingo, Dia 2 de Maio
ONDE: Our Lady of Pompeii Church - 25 Carmine St, New York, NY 10014
HORÁRIO: Às 13:30hs
COMO CHEGAR: B, F, D, & A, C, E até W 4th St
PARA MAIORES INFORMAÇÕES: Contactar Ana Lourdes Alvarenga
1.212.920.9540 / info@catolicosny.org
Website: www.catolicosny.org

> EM NEW JERSEY
**EVENTO: MANIFESTAÇÃO DO DIA 1 DE MAIO - **pela reforma
imigratória já !*
QUANDO: Sábado, 1 de Maio
HORÁRIO: Meio dia (12 hs)
LOCAL: Military Park, Newark
PARA MAIORES INFORMAÇÕES*:* Contactar Jay Arena (504)520-9521
Website:www.njmay1.org

/Pastoral da Comunicação/
Comunidade Católica Brasileira de NYC
www.catolicosny.org

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Imigrantes pedem emenda à Constituição para ampliar direitos políticos

Fonte: Agência Senado

Representantes de imigrantes estiveram nesta terça (27) com o presidente do Senado, José Sarney, para defender a ampliação dos direitos políticos dos estrangeiros que vivem no Brasil. Acompanhados pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), eles pediram o encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo.

Segundo Paulo Illes, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, há no país 1,2 milhão de "imigrantes permanentes".

- E essas pessoas não têm direito a voto nem de serem votadas - afirmou ele.

Paulo Illes também informou que o Centro de Apoio ao Migrante, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), iniciou uma campanha pelo direito de voto dos imigrantes permanentes.

Além disso, ele defendeu a mudança da legislação sobre imigração por meio de um projeto de lei que tramita atualmente na Câmara. Paulo Illes disse que essa legislação foi elaborada em uma época "em que se primava pela segurança nacional - na qual o estrangeiro aparecia como uma ameaça -, e não pelos direitos humanos". Esse projeto, segundo ele, amplia os direitos dos imigrantes.

Xangai2010: Crise faz cair a emigração chinesa para Portugal

A crise econômica está a reduzir o número de chineses que emigram para Portugal, disse o presidente da comunidade chinesa, a poucos dias da abertura da Expo2010, que, afirmou, visa estreitar relações entre a China e o resto do mundo.

"Há cada vez menos chineses a procurar Portugal para viver", disse à agência Lusa Y Ping Chow, referindo que esta situação se deve "à crise no comércio que Portugal atravessa", razão pela qual "a comunidade chinesa se tem retraído" e não procura o nosso país.

O número de chineses em Portugal tem-se mantido, nos últimos anos, "nas cerca de 21 mil pessoas", disse.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Brasileiros detidos por ataque a senador paraguai

Fonte: Folhaonline

Dois brasileiros foram detidos na noite desta segunda-feira por vínculo com o atentado contra o senador do Paraguai Robert Acevedo, em uma região próxima à fronteira do Brasil. Segundo a rede de TV paraguaia Telefuro, os dois são membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O senador, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), ficou ferido e não corre risco de morte. Ele é dono da rádio Amambay e várias vezes fez denúncias públicas contra a corrupção e a máfia do narcotráfico.

Os jornais paraguaios identificam os dois detidos como Eduardo da Silva e Marcos Cordeiro Pereira. Eles foram presos na cidade de Pedro Juan Caballero, onde ocorreu o ataque que deixou dois funcionários mortos e feriu o senador liberal.

A cidade fica 550 quilômetros a nordeste de Assunção, na fronteira com o Brasil, e onde operam grupos de narcotraficantes. A zona foi declarada desde sábado em estado de exceção, como estratégia do governo de Fernando Lugo para combater uma guerrilha de esquerda autodenominada Exército do Povo Paraguaio e que seria responsável por dezenas de homicídios e sequestros.

A polícia afirma que o atentado foi cometido por um grupo de criminosos da região. O próprio senador acusou, em declarações à rede de TV Telefuturo, grupos narcotraficantes pelo atentado.

Semana do Trabalhador brasileiro no Japão

Fonte: IPC Digital

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá em julho uma série de eventos em quatro cidades do Japão, levando informações trabalhistas para a comunidade de cerca de 250 mil brasileiros que vivem no pais.

A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, após reunião com o vice-ministro sênior do Trabalho do Japão, Hiroyuki Nagahama, no Departamento de Trabalho dos EUA, em Washington. Os dois líderes se encontraram na capital norte-americana durante o encontro de ministros do G-20.

A iniciativa do MTE no Japão já havia sido informada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sergio de Almeida, durante sua visita ao Japão no final de março. Na época, ele já negociava o evento chamado de Semana do Trabalhador com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil. O projeto seria apresentado pelo MTE e pelo MRE ao governo japonês.

Lupi reiterou a Nagahama o interesse do Governo brasileiro em instalar um centro de informações trabalhistas na cidade de Hamamatsu, Shiuzoka, onde residem cerca de 20 mil brasileiros. O projeto chamado de Casa do Trabalhador está sendo desenvolvido há dois anos pelos técnicos do MTE, e seu desenho final vem sendo debatido com o MRE para ser oficialmente apresentado ao Governo japonês.

Outro tema tratado na reunião foi a criação de um canal de consulta bilateral entre os dois ministérios, de modo que os dois países possam avançar na coordenação do fluxo migratório Brasil-Japão-Brasil. Lupi convidou a delegação japonesa a visitar o Brasil para uma nova rodada de negociação, no segundo semestre deste ano.

O ministro brasileiro também agradeceu ao colega japonês a fixação do prazo de três anos para o retorno dos dekasseguis que, no auge da crise mundial, optaram por regressar ao Brasil com a ajuda de custo do governo japonês de 300 mil ienes por pessoa, mais 200 mil ienes por dependente. Cerca de 17 mil brasileiros lançaram mão do Kikoku Shien para retornar ao Brasil.
No entanto, segundo o governo japonês, o período de três anos pode ser prolongado ou reduzido conforme a situação econômica do país.

Arizona criminaliza permanência de imigrantes indocumentados no Estado

Adital – Em um prazo máximo de 90 dias, entrará em vigor no estado do Arizona, nos Estados Unidos, uma lei que criminaliza a entrada e permanência de imigrantes indocumentados no estado. O final de semana foi marcado por manifestações contrárias à aplicação da lei, que foi promulgada após a morte de um membro das forças de ordem do país, suspeito de ter sido assassinado por imigrantes.

A Lei SB 1070 foi assinada na última sexta-feira (23) e está causando pavor nos milhares de imigrantes sem documentos que vivem no estado do Arizona. A medida, tomada pela governadora Jan Brewer, está sendo vista como a mais dura e repressiva contra os estrangeiros e é considerada pelo poder público local como uma medida de proteção aos cidadãos estadunidenses e de prevenção contra a delinquência.

Quando for implantada no estado, a lei permitirá que a polícia identifique e detenha todos os imigrantes que não apresentarem de imediato sua documentação. Caso a polícia suspeite e tenha "dúvidas razoáveis" de que alguém seja estrangeiro ilegal, este poderá ser preso. No caso de a polícia não efetuar a prisão, qualquer cidadão do Arizona poderá solicitar a detenção por permanência ilegal no estado. Os imigrantes indocumentados detidos poderão permanecer seis meses presos e pagar multa de 2.500 dólares.

Com a aplicação da Lei, existe forte probabilidade de que a própria população do Arizona seja afetada, já que, dos 6,5 milhões de habitantes do estado, 1,9 milhões, o que equivale a 30% da população, é de origem mexicana. Sendo assim, a existência de traços físicos estrangeiros poderá "levantar suspeitas" na polícia.

Ao tomar conhecimento da Lei, o presidente estadunidense Barack Obama a considerou "irresponsável" e garantiu que o Departamento de Justiça verificará se a legislação promulgada pela governadora do Arizona viola os direitos civis. "O povo estadunidense merece uma reforma integral e judiciosa", disse Obama fazendo referência a sua promessa eleitoral de reformar a lei de imigração.

Mesmo com a postura de Obama, os defensores da Lei estão seguros de sua validade e legalidade, já que o Congresso do Arizona e a governadora do estado têm direito de aprovar a legislação que julguem necessária para o estado.

Segundo estimativas do Departamento de Segurança Nacional, vivem hoje nos Estados Unidos cerca de 12 milhões de pessoas sem documentos. Destes, 460 mil estão no Arizona. Quase 60% do total de imigrantes que vivem nos EUA advêm do México, país fronteiriço. Com a medida, a governadora Jan Brewer acredita que diminuirá o fluxo de entrada de drogas que chega pela fronteira mexicana.

Defensores dos direitos dos imigrantes, democratas e todos aqueles contrários à lei afirmam que sua criação e promulgação está ligada a interesses políticos e visa atender à demanda de republicanos conservadores para as próximas eleições. Até mesmo o senador John McCaine, ex-candidato à presidência que apoiava a realização de uma reforma migratória integral está apoiando a SB 1070.

Em nota pública, o embaixador do México em Washington, Arturo Sarukhán, lamentou a decisão da governadora e afirmou que o "México utilizará todos os recursos diplomáticos, políticos e econômicos ao seu alcance em resposta à assinatura da Lei".

No domingo (25), centenas de pessoas estiveram reunidas em frente ao Capitólio da cidade de Phoenix, no Arizona para rechaçar a promulgação da Lei. Novas manifestações, atos de repúdio e ações judiciais serão realizados para dizer não a implementação da Lei SB 1070, considerada discriminatória.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Radionovela “Escravo, nem pensar”

A Rádio Migrantes está veiculando a rádionovela “Escravo, nem pensar”, que divulga orientações aos trabalhadores, para que não caiam na teia da escravidão. Os trabalhadores migrantes são as maiores vítimas do trabalho escravo, sujeitos às más condições de trabalho, salário indigno e falta de documentação. A Rádionovela é veiculada no programa Revista do Migrante, das 08h às 10h e das 20 às 22h e foi produzida pela RadioBrás, Repórter Brasil, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia. São cinco capítulos que estão sendo veiculados nesta semana.
Roseli Lara/ MTB 0088/MS

Lei do Arizona criticada por direitos humanos

Fonte: Brazillian NewsPaper

A governadora do Arizona, a republicana Jan Brewer, sancionou um projeto de lei que pode representar um novo revés contra os imigrantes naquele estado. A proposta criminaliza a condição de indocumentado e autoriza a polícia local a prender pessoas com base em "suspeitas razoáveis" de que estejam em situação imigratória irregular, abrindo caminho para a deportação.

Naquele estado, que faz fronteira com o México, existem mais de 400 mil indocumentados. Mas estes não são os únicos ameaçados pela futura lei: até mesmo as pessoas que tiverem vínculos com os imigrantes correm o risco de serem presos e isso inclui, por exemplo, quem emprega ou aluga imóvel para os indocumentados.

“Esse acontecimento demonstra que o governo federal precisa agir com rapidez em relação à reforma migratória”, disse o senador democrata Jorge Luis García, do Arizona. Para ele, a lei pode gerar um clima antiimigrante, até racista, num país já dividido. Outra senadora democrata, Rebecca Rios, acredita que a medida não resolverá os problemas de imigração e, para piorar, ainda vai gerar mais despesas para o estado, devido ao aumento dos custos com as prisões.

Para a União de Liberdades Civis do Arizona, até mesmo os cidadãos serão vítimas da intransigência da polícia. “A região é cheia de descendentes de imigrantes hispânicos e muitos poderão ser presos inadvertidamente”, previu um dos diretores da entidade. Nunca é demais lembrar que é do Arizona o sheriff Joe Arpaio, conhecido por seus métodos brutos de detenção de indocumentados e por seu constante desrespeito aos direitos humanos.

Eleições do CRBE ficam para junho

Fonte: Brazillian NewsPaper

Itamaraty vai divulgar cartilha sobre a eleição de representantes no exterior. Data do pleito foi adiada, permitindo que os candidatos apresentem suas plataformas. Mesmo tendo sido definida há mais de seis meses, durante a II Conferência Brasileiros no Mundo, a eleição para o Conselho de Representantes das comunidades no exterior ainda gera muitas dúvidas acerca de suas regras. Para esclarecer o assunto, o Itamaraty decidiu lançar uma cartilha didática, com perguntas e respostas, abordando questões importantes como as funções do órgão, a divisão das vagas, duração do mandato e requisitos para a participação no pleito.

Alguns dos prováveis candidatos aos cargos se reuniram com os embaixadores Otto Agripino Maia e Eduardo Gradilone e manifestaram a preocupação com o pouco tempo para divulgação das suas plataformas, bem como com a falta de informações mais claras para a comunidade. Silair Almeida, que fez parte do Conselho Provisório de Representantes e já lançou oficialmente a sua candidatura, ressaltou que o adiamento será saudável para a disputa – e mais democrático também.

Gradilone admitiu que ainda não há uma data definida para a eleição, mas a intenção do Itamaraty é agendá-la para junho. O problema é que o governo brasileiro ainda não finalizou a licitação para a escolha da empresa que vai conduzir o processo eleitoral. Até lá, a comunidade será amplamente comunicada, através dos seus órgãos de comunicação ou através do site ‘Brasileiros no Mundo’ (www.brasileirosnomundo.mre.gov.br).

A cartilha ainda não foi impressa.

Estreia da série "Brasil, Portugal - Lá e Cá"

Fonte: Agência Brasil

Co-produção das televisões públicas TV Cultura, do Brasil. e RTP2, de Portugal, o programa "Brasil, Portugal - Lá e Cá", que começou a ser exibido simultaneamente nos dois países neste domingo, dia 25 de Abril, é uma série de treze episódios que mostram o Brasil aos portugueses e Portugal aos brasileiros.

Mistura de documentário com "talk show", o programa "Lá e Cá" é apresentado pelo jornalista brasileiro Paulo Markun e pelo português Carlos Fino, conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Brasília.

Em conversas informais, eles debatem as semelhanças e as diferenças entre os dois países, fornecem informações para o telespectador compreender melhor os processos de cada país e tratam da evolução e perspectiva das relações entre o Brasil e Portugal, informam os produtores em comunicado.

A série aborda assuntos actuais e, quando necessário, resgata informações no passado, procurando sempre manter o olhar voltado para o futuro. Semelhanças e diferenças, curiosidades, subtilezas, resgate histórico e cultural entre dois países tão distantes e, ao mesmo tempo, tão próximos.

"Lá e Cá"tem como cenários de partida a casa de Paulo Markun, em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, no bairro Santo António de Lisboa, de influência açoriana, e a de Carlos Fino, em Fronteira, no Alto Alentejo, em Portugal.

A partir daí, as reportagens abrem para todo o Brasil e todo o Portugal, com temas que vão da Cultura à História, passando pela Economia e a Emigração, num variado leque de assuntos que interessam tanto a portugueses como a brasileiros.

Os episódios do "Lá e Cá", ficarão disponíveis, logo após o seu lançamento, no site www.tvcultura.com.br/laeca.

Migrantes submetidos a uma “exploração intolerável”

Fonte: Agência Fides

Os bispos do norte da África pretendem trabalhar em colaboração ecumênica com outras Igrejas cristãs reconhecidas, vivendo e trabalhando – fora de qualquer espírito de proselitismo – com as populações, a maioria muçulmana, que os acolha e com as quais se formaram ligações de amizade.

A reunião do CERNA enfrentou a questão dos migrantes “em situação irregular”, sobretudo as das mulheres e das crianças que são particularmente vulneráveis, até o ponto que muitos deles são submetidos a uma “exploração intolerável”. Diante deste problema, que requer muita atenção por parte da comunidade das nações, os membros do CERNA trocaram opiniões sobre a assistência humanitária e pastoral, uma ajuda modesta, mas muito concreta, segundo o espírito do Evangelho e conforme o ensinamento da Igreja”.

A próxima reunião do CERNA se realizará em Madri de 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2011, durante a qual serão aprovados um documento teológico sobre a presença da Igreja nos países do norte da África.

OIT lança estudo sobre migrantes

Fonte: Repórter Brasil

A OIT lançou este mês estudo em que analisa as tendências da migração internacional do trabalho, com o título "Migração Internacional do Trabalho: Uma abordagem baseada em direitos".

O estudo analisa os impactos da migração para os países de origem e as condições de trabalho oferecidas a esses trabalhadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades devido à falta de proteção tanto social como em relação à ambientes de trabalho inseguros, aos baixos salários e diversas outras questões que envolvem a migração.

No segundo semestre de 2009, foi sancionado o projeto de lei que beneficiou os estrangeiros em situação irregular e que entraram no Brasil até 1º de fevereiro do mesmo ano. A sanção dessa matéria representou a garantia de direitos sociais a esses milhares de estrangeiros que vivem clandestinamente no Brasil e boa parte deles é submetida ao trabalho análogo ao de escravo.

A Fiscalização do Trabalho exerce um papel fundamental na busca de inibir a exploração de trabalhadores estrangeiros. No último mês de março, durante ação que apurava denúncia contra grande rede de lojas de confecção, no Estado de São Paulo, AFTs da SRTE/SP autuaram a empresa em R$ 634 mil ao constatarem a utilização de fornecedores que exploram trabalhadores estrangeiros na confecção de roupas.

As consequências para a Igreja das migrações na Europa

Fonte: www.h2onews.org

Analisar as múltiplas causas e consequências dos fluxos migratórios na Europa para o trabalho da Igreja: esta é a finalidade do VIII Congresso europeu sobre Migrações do Conselho das Conferências Episcopais da Europa, que se realizará em Málaga (Espanha), de 27 de abril a 1º de maio.

Cerca de cem delegados das Conferências Episcopais da Europa, representando bispos, diretores nacionais para a pastoral dos migrantes, agentes pastorais e representantes da sociedade civil e do mundo político refletirão sobre o tema “A Europa das pessoas em movimento. Superar os medos. Traçar perspectivas”.

Padre Duarte da Cunha: “A finalidade do congresso sobre a imigração que o CCEE está organizando é olhar para os migrantes e ao movimento das pessoas na Europa não somente como um problema e como algo que gera medo, mas também e sobretudo, como um recurso, como uma ajuda, como algo positivo que pode oferecer grande esperança à Europa”.

Os participantes analisarão os desafios que o fenômeno migratório representa para as famílias, as paróquias e a sociedade.

Padre Duarte da Cunha: “Veremos como é a integração no âmbito familiar e, portanto, com todos os desafios na comunidade onde chegam as pessoas, mas também na sociedade em geral. Portanto, do menor ao maior âmbito social, veremos como a pessoa possa ser auxiliada e como a Igreja tem uma responsabilidade ao integrar essas pessoas”.

Assim se superam os medos de uma Europa sempre mais atenta ao fenômeno migratório.

www.ccee.ch

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Brasileiros aumentam gastos no exterior

Fonte: Agência Brasil

Já os gastos de estrangeiros no Brasil, nos três primeiros meses do ano, ficou em US$ 1,655 bilhão, contra US$ 1,422 bilhão observado no mesmo período de 2009.

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 3,340 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Central (BC). No mesmo período do ano passado, esse resultado foi de US$ 1,917 bilhão.

Já os gastos de estrangeiros no Brasil, nos três primeiros meses do ano, ficou em US$ 1,655 bilhão, contra US$ 1,422 bilhão observado no mesmo período de 2009.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o aumento das viagens de brasileiros ao exterior é impulsionado pelo “ganho de renda e emprego”. “As despesas estão crescendo muito mais que as receitas [deixadas pelos estrangeiros no Brasil]”.

Em março, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,121 bilhão e os gastos de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 578 milhões. Neste mês, até hoje (22), o BC registra despesas de brasileiros em viagem ao exterior em US$ 769 milhões, e os gastos de estrangeiros no país de US$ 318 milhões.

Inaugurado consulado de Portugal na Bahia

Fonte: Portugal Digital

Além de encontros com as autoridades locais, civis e militares, o embaixador participou, ao fim da tarde, na cerimónia de inauguração do Consulado Honorário de Portugal naquela cidade da Bahia.

O embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro, participou, nesta quinta-feira (22), em Porto Seguro, nas cerimónias comemorativas dos 510 anos da descoberta do Brasil, a convite do prefeito da cidade, Gilberto Abade, no âmbito da "Semana do Descobrimento", que decorre até 25 de Abril.

Além de encontros com as autoridades locais, civis e militares, o embaixador participou, ao fim da tarde, na cerimónia de inauguração do Consulado Honorário de Portugal naquela cidade da Bahia.

A "Semana do Descobrimento", que teve início no dia 19, envolve Porto Seguro numa série de manifestações com eventos em diversas áreas: cultura, história, lazer e desporto. As informações são da Embaixada de Portugal.

Listas de desembarque de imigrantes poderão ser acessadas pelo público a partir de maio

Fonte: www.oriundi.net

DivulgaçãoMemorial do Imigrante disponibiliza ao público, a partir de maio, microfilmagem das listas de desembarque de mais de 2,5 milhões de imigrantes.

O Memorial do Imigrante, instituição ligada à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, realizou a microfilmagem das listas de desembarque de passageiros de mais de 70 nacionalidades que chegaram ao Brasil entre os séculos XIX e XX. Os documentos eram preenchidos no Porto de Santos ou produzidos pelas companhias de navegação durante o desembarque e levados à antiga sede da hospedaria. O público poderá consultar os microfilmes no local a partir de maio.

O Memorial possui cerca de 120 mil unidades documentais de listas de passageiros e desse total 80% já foram microfilmadas. De acordo com a historiadora responsável pelo arquivo, Débora Cristina dos Santos, as listas correspondem aos períodos de 1888 a 1978. A última etapa da ação que contemplou a microfilmagem de 41 mil documentos foi iniciada em junho de 2009 e realizada nas dependências do Memorial. “Firmamos convênio com uma empresa responsável pelo trabalho e disponibilizamos um espaço apropriado”.

Segundo Debora Cristina faltam apenas microfilmar algumas listas que se encontram em estado de conservação insatisfatório. “Não pudemos realizar a microfilmagem nas listas correspondentes aos anos de 1913, 1925, 1926 e 1927. Elas ainda passarão por um processo de restauro. As informações dos documentos de 1913 podem ser solicitadas ao técnico responsável pelo arquivo”, acrescenta a historiadora.

Serviço

O público pode consultar as listas de desembarque de passageiros das 10h às 16h30 na sala de arquivos. É importante fazer o agendamento pelo telefone: 2692-1866. O imigrante ou descendente poderá solicitar a emissão da Certidão de Desembarque. O serviço de utilidade pública expede um documento oficial no valor de R$ 20,00, aceito nos países europeus e no Japão, para a concessão de dupla cidadania, sucessões hereditárias e diversas demandas judiciais.

Local: Memorial do Imigrante
Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 1.316, Mooca, perto do Metrô Bresser.
Tel.: (11) 2692.1866
Horário de funcionamento: De terça a domingo, das 10h às 17h horas (inclusive feriados).
Ingressos: R$ 4,00 e ½ entrada para estudantes
Entrada gratuita para menores de 7 anos e adultos com mais de 60 (sessenta) anos.
Obs: No último sábado do mês, a entrada é gratuita para todos visitantes.

Na Bolívia, movimentos se opõem ao capitalismo

(1'36'' / 402 KB) - Movimentos sociais de todo o mundo voltaram a se reunir em assembleia durante a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas (CMPCC), em Cochabamba, na Bolívia. Os movimentos deram forte ênfase na necessidade de trabalhar em conjunto rumo à COP 16 de Mudança Climática em Cancún, no México, em dezembro deste ano.

O cubano Joel Suárez, da Convergência de Movimentos Populares das Américas (COMPA), destacou que é preciso combater a primeira e principal causa da mudança climática, quue é o sistema econômico capitalista.

Já o representante da Amigos da Terra Internacional, Sebastián Valdomir, disse que o ano de 2010 é fundamental para a luta. Segundo ele, na COP 15 em Copenhague, na Dinamarca, os países industrializados colocaram seus interesses acima dos interesses dos povos.

Para o coordenador internacional da Via Campesina, o indonésio Henry Saragih, a soberania alimentar é uma das principais soluções às mudanças climáticas.

De acordo com o Alberto Gómez, da União Nacional de Organizações Regionais Camponesas Autônomas do México (UNORCA), e da Via Campesina desse país, a COP 16 “deve significar para a Via Campesina movimentos massivos no México e em nível global”.

Ele disse que estão sendo criadas comissões de trabalho visando a cúpula oficial de Cancún. Explicou também que a idéia da Via Campesina é gerar trabalho, fóruns paralelos, marchas e mobilizações.

De São Paulo, da Radioagência NP, em parceri com a Rádio Mundo Real na Bolívia, Aline Scarso.

22/03/10

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Acordo favorece brasileiros e portugueses

Fonte: Agência Brasil

Pelo acordo, se, por exemplo, o Brasil retirar brasileiros de um terceiro país cuja segurança esteja em risco poderá incluir também, na retirada, os portugueses e vice-versa.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), três acordos internacionais assinados entre os governos do Brasil, da Rússia, de Portugal e da Colômbia.

Em um deles, assinado entre Brasil e Portugal, há o compromisso dos dois países de assistência aos cidadãos brasileiros e portugueses em caso de morte, acidente ou doença grave, detenção ou repatriação.

Pelo acordo, se, por exemplo, o Brasil retirar brasileiros de um terceiro país cuja segurança esteja em risco poderá incluir também, na retirada, os portugueses e vice-versa.

Outro acordo aprovado pelos deputados foi assinado entre o Brasil e a Colômbia e visa a facilitar o trânsito de brasileiros e colombianos nos dois países. Pelo documento, brasileiros e colombianos poderão entrar no território do outro país apenas com documento de identidade, nos casos de viagens de negócios ou a turismo. O tempo de permanência permitido será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O terceiro acordo aprovado foi entre o Brasil e a Rússia. O texto trata sobre proteção mútua de informações e estabelece que as trocas dessas informações, entre os dois países, terão como níveis de classificação "secretas e confidenciais". Os três decretos legislativos aprovados pelos deputados serão, agora, encaminhados à apreciação do Senado.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Eleições do CRBE podem, ficar para junho

Fonte: IPC Digital

Segundo a embaixada do Brasil em Tokyo, as eleições para o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) devem acontecer no início de junho e não em maio. O motivo principal seria a licitação da empresa que viabilizará o processo eleitoral pela internet.

Para a embaixada, o cronograma está dentro do previsto uma vez que o diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Gradilone, já havia comentado sobre a possbilidade durante seu encontro com a imprensa brasileira no Japão e a comunidade no final de março.

Na ocasião, Gradilone lembrou que o governo brasileiro faria uma licitação para escolher a empresa que viabilizaria as eleições e que esse processo poderia ser demorado.

As eleições para o CRBE acontecerão exclusivamente pela internet e serão eleitos quatro representantes titulares para cada uma das seguintes regiões: América do Norte e Caribe; América do Sul e Central; Europa; e Ásia, África, Oceania e Oriente Médio. Haverá também quatro membros suplentes por região. Os suplentes serão os quatro mais votados em cada região após aqueles que se elegeram como membros titulares.

Tráfico de seres humanos destaque em Congresso da ONU

Fonte: Ministério da Justiça

Desde o último dia 12, o Brasil está sediando, pela primeira vez, o 12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que segue até dia 19 na cidade de Salvador, na Bahia. Entre os temas abordados pelo evento, destaque para o tráfico de seres humanos, crime recorrente em todos os continentes, que vitima milhares de pessoas por ano, principalmente mulheres e adolescentes.

Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça (MJ), o objetivo do evento é propor ações nacionais e internacionais para a prevenção e enfrentamento ao crime. Durante o Congresso, a SNJ anunciou que até julho deste ano deve ser apresentada uma segunda edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que tem como objetivo principal reduzir a situação de vulnerabilidade das vítimas.

E anunciou ainda a criação de três novos Núcleos de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 2010, nos estados do Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul. Além disso, haverá a implantação de dois novos Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos migrantes até o meio deste ano, nos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Atualmente, existem núcleos nos estados do Acre, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Missão Scalabriniana Itinerante

“A religião e a migração: eis os dois únicos meios que poderão no futuro salvar a sociedade de uma grande catástrofe” (B.João B.Scalabrini).

Cerca de 20 missionários entre religiosas da Congregação das Missionárias Scalabrinianas, Fransciscanas de Nossa Senhora Aparecida, Passionistas e Missionárias Palotinas, Sacerdote Scalabriniano, Freis Capuchinhos, com a participação de leigas/os, procedentes de várias regiões do país, estão vivenciando uma semana de presença como discípulos de Jesus junto às comunidades cristãs no Assentamento da Paróquia de Nossa Senhora de Abadia, Sidrolândia - MS.

A missão está sendo realizada entre os dias 17 a 24 de abril de 2010, nas comunidades: Barra Nova I, Barra Nova II e Estrela, que estão situadas cerca de 60 KM de Sidrolândia no Mato Grosso do Sul. A equipe articulou uma programação especial para a realidade das comunidades dos assentamentos: Visitas e bênção às famílias, caminhada Mariana, celebrações da Palavra, encontros de formação para lideranças, com jovens, com mulheres, com crianças e com as famílias, incluindo a preparação para o sacramento do Batismo, unção dos enfermos e celebração da Eucaristia.

A equipe teve uma jornada de convivência e preparação prévia da missão, organização das equipes e Celebração Eucarística na Paróquia com a bênção e o envio dos discípulos missionários da messe do Senhor.

Irmã Glória Dall Pozzo, mscs

sexta-feira, 16 de abril de 2010

PF e MPF investigam tráfico de pessoas no Noroeste Paulista

Tatiana Félix *

Adital - Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal em Jales, na região noroeste do estado de São Paulo, denunciou quatro homens por tráfico de mulheres na região. As vítimas eram jovens mulheres que após aliciadas, eram transportadas até Portugal, para que fossem exploradas sexualmente na boate Palm Beach localizada em Figueira da Foz. Os casos teriam acontecido entre os anos 2000 e 2002.
A investigação começou em Portugal através de denúncia feita entre 2000 e 2001. Com a intervenção da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) a Polícia Federal Brasileira foi acionada, e junto com o Ministério Público Federal iniciou investigação.

Os quatro acusados no Brasil são Luiz Cláudio Pereira, Aldrolando Matos, conhecido como "Wando", Fabrício Alexandre dos Santos, o "Bibiu", e Cleber da Anunciação Alves. De acordo com a denúncia, a quadrilha contava com a colaboração da agência de turismo Albano’s Viagens e Turismo Ltda. (Ilha Solteira Turismo Ltda.), que era de propriedade de Carlos Roberto Gomes, morto em 2007, irmão de Luiz Cláudio, um dos aliciadores. Carlos Roberto seria o mandante da quadrilha.


O proprietário da boate, José Manuel Ferreira Coimbra Barreira, já foi condenado pela justiça portuguesa a 4 anos e 9 meses de prisão pelo crime de tráfico de mulheres, em abril de 2004.

Segundo o Procurador da República Thiago Lacerda Nobre, oito vítimas foram confirmadas e todas mencionaram o nome dos acusados, mas, de acordo com a investigação, há ainda outras pessoas envolvidas no esquema. "Segundo o inquérito pode ser de 15 a 16 meninas que foram vítimas da quadrilha, e há também o nome de outros aliciadores".

Apesar de a agência de turismo, que facilitava a saída das vítimas do país, não existir mais, outros aliciadores podem continuar atuando na região. "Há indícios de que existam outros aliciadores, a Polícia Federal continua investigando o caso", informou o procurador. Ele disse que as vítimas tiveram papel decisivo na indicação dos acusados.

Mas, este, não é o único caso de tráfico de pessoas em Jales. Segundo Thiago, há cerca de dois anos, um caso semelhante ocorreu, envolvendo travestis. A ação de quadrilhas na região, que alimentam a rede de tráfico humano, é facilitada pela situação de vulnerabilidade social apresentada pela população local. Segundo o procurador, "85% da população dessa região é de classe D e E". Ele observou que o noroeste do estado é uma região que apresenta concentração de riqueza, na mão de uma minoria de fazendeiros.

Para enfrentar e prevenir o tráfico de pessoas em Jales e nas cidades vizinhas, Thiago disse que está planejando um evento para o segundo semestre deste ano, em parceria com poder público local e entidades da capital, São Paulo, que atuam no combate e prevenção ao crime. A ideia é desenvolver ações sociais e de conscientização com a população. "É preciso dar um tratamento preventivo e desenvolver ações sociais, porque o problema não é só criminal, mas, principalmente, social", enfatizou.

* Jornalista da Adital

Ministério alerta pais a não se deixarem enganar por delinquentes de tráfico de menores

Adital -
O Ministério da Mulher (Mimdes) alertou aos pais de família das zonas altoandinas a ficarem alertas ante a presença de delinquentes que se dedicam ao tráfico de crianças e jovens, para que não se deixem enganar com falsas promessas de trabalho ou estudos para os menores. A informação foi dada pela a assessora do Mimdes, Ana María Mendieta.
Ela falou que "o tráfico de pessoas não só deve ser abordado nas zonas de abuso laboral como nas minas ou madeireiras, também desde a escola para ensinar que não se deixem enganar por estas máfias que, na maioria dos casos, são internacionais". Mendieta comentou que o tráfico de menores tem duas vertentes que são a exploração sexual comercial infantil e a exploração laboral.


"O Mimdes registrou que ambas estão estreitamente vinculadas porque as crianças e jovens são enganadas pensando que vão trabalhar em restaurantes ou casas de família e que vão estudar, sendo estas ofertas atrativas para eles e para seus pais, mas na realidade não é assim".

Também disse que os menores são recrutados principalmente das áreas altoandinas, por apresentar maior índice de extrema pobreza, como são Cusco, Puno e Abancay.

Precisou que as duas atividades a que são submetidos os menores são a prostituição e a exploração do trabalho. "As meninas e as jovens são captadas para serem designadas aos acampamentos das minas e aos negócios anexos como lojas e bares, onde se abusa sexualmente delas", disse.

Segundo a assessora, no caso dos meninos de oito a dez anos, "eles são expostos aos rios, onde funcionam os lavadouros de ouro, para que possam separar as pedrinhas; enquanto que os jovens carregam o material realizando o trabalho pesado, pondo em risco sua saúde, seu crescimento", detalhou Mendieta.

"Contamos com a comissão do Plano Nacional de Ação pela Infância e Adolescência, que tem como principal meta erradicar o trabalho infantil, com isso estamos criando estratégias preventivas com os pais, jovens e crianças para que - por mais pobres que sejam - saibam que há um risco de exploração", concretizou.

A assessora do Mimdes disse que através do serviço assistência mulher em 2009 se registraram 25 casos de exploração sexual de meninas e jovens dos quais sete foram em Madre de Dios, o mesmo número em Loreto e o restante em Lima. Até o momento, neste ano, foram registrados sete casos sendo quatro deles em Madre de Dios.

A notícia é da Andina - Agência Peruana de Notícias

Organ Traffic pressiona governo e alerta sociedade sobre tráfico de órgãos

Tatiana Félix *

Adital -
"Hoje, 11 de abril de 2010, assistimos pela televisão ao desfecho dos casos dos desaparecimentos dos seis jovens de Luziânia, cidade de Goiás (GO). Situação acompanhada por uma nação estarrecida sem entender como o ser humano se tornou descartável e sem nenhum valor e dignidade". Esse é um dos trechos da Carta Aberta enviada ao Governo Federal, no último dia 11, pela Organ Traffic - entidade que atua no enfrentamento ao Tráfico de Órgãos Humanos - para solicitar a criação de uma Comissão Especial que investigue os crimes relacionados ao tráfico de órgãos no Brasil.
Essa não é a primeira vez que a entidade envia uma carta ao Governo. Um documento com a mesma finalidade já havia sido publicado três anos antes, mas ficou sem resposta. Para irmã Maria Elilda dos Santos, fundadora da Organ Traffic, o resultado do silêncio do governo brasileiro faz com que a situação se agrave, sem nenhum controle das autoridades. "O crime vem se oficializando", destaca a recente carta.


Elilda afirma que a história, mais uma vez, se repete. Segundo ela, em setembro de 2004, nos estados do Maranhão e do Pará, 41 crianças foram executadas e tiveram alguns de seus órgãos retirados. Na época, foram presos um médico e alguns empresários, que seriam os chefes da rede organizada do tráfico. "O médico foi preso e condenado a 56 anos, mas, no final das contas, todos foram absolvidos", lembrou. "Depois foi apresentado um mecânico como testa de ferro. Alegaram que ele tinha distúrbio e realizava rituais macabros", continuou.

Para ela, a mesma história está sendo repetida agora no caso dos seis garotos de Luziânia, que estavam desaparecidos desde dezembro do ano passado. Somente há poucos dias, o pedreiro Adimar Jesus da Silva, ex-detento beneficiado pela progressão de pena, assumiu a autoria dos crimes, dando detalhes sobre como teriam acontecido os assassinatos.

A mesma situação também aconteceu em São Paulo, de acordo com a ativista, quando dois jovens foram mortos e tiveram seus órgãos retirados. "É sempre o mesmo perfil, a mesma idade. E mais um presidiário foi usado para assumir os crimes". "É uma historinha tão mal contada que até uma criança do jardim da infância perceberia que a história foi montada", ironizou a religiosa.

A maior preocupação da fundadora da Organ Traffic é alertar, conscientizar e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a ocorrência desse tipo de crime e a gravidade da situação. "Com um pouquinho de atenção, as pessoas vão perceber que é um pacote fechado, uma história montada", alertou.

"O que me deixa preocupada é o silêncio da sociedade, o silêncio de toda uma nação. Até quando vamos assistir tudo de camarote? A sociedade tem que reagir, não é possível que a gente engula tudo o que eles ‘vomitam’", indignou-se. "A gente faz um esforço tremendo para dizer que a situação é grave, e ninguém leva a sério", completou.

Elilda, incansavelmente, investiga as suspeitas de crimes relacionados ao comércio ilegal de órgãos humanos. Na carta, também é solicitada a investigação de ossadas humanas encontrada no início do mês passado em Mauá, região do grande ABC, em São Paulo. Para ela, "o Ministério Público já tinha conhecimento sobre a existência de sepulturas clandestinas com a participação de policiais", afirmou.

Até agora o Governo não deu nenhum retorno sobre a carta enviada no dia 11. "Eu temo por uma tragédia maior, um desfecho muito perigoso. As principais vítimas são nossas crianças e jovens. O governo está contribuindo para o crime, já que quem cala, consente", finalizou.

No documento a entidade exige ainda que sejam esclarecidos os casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e jovens em alguns estados brasileiros, onde a situação seria mais crítica, como Goiás, Amazonas, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de Brasília.


* Jornalista da Adital

Aumentam conflitos no campo no Brasil

Fonte: Adital

O ano de 2009 registrou um aumento tanto no número de conflitos quanto de violência no campo. Isso é o que afirma o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2009" lançado hoje (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Publicado anualmente pela Comissão, o relatório apresenta informações sobre conflitos e violências no campo, além de ações realizadas por trabalhadoras e trabalhadores rurais em todo o país.

De acordo com o documento, a cifra de conflitos passou de 1.170, em 2008, para 1.184, no ano passado. O destaque foi para os conflitos por terra, que subiu de 751 para 854, em relação aos mesmos anos. A situação não foi diferente em relação à violência no campo. Apesar da leve queda no número de assassinatos, que passou de 28, em 2008, para 25, no ano passado, outros atos violentos cresceram consideravelmente.

As tentativas de assassinato, por exemplo, saltaram de 44 para 62. Em relação ao ano anterior, a CPT registrou um incremento no número de ameaças de morte, pessoas presas e torturas. O relatório destaca ainda a quantidade de pessoas despejadas: 12.388, 36,5% a mais que em 2008. Também é alta a cifra de famílias ameaçadas por pistoleiros. Enquanto em 2008 registrou-se 6.963 famílias nessa situação, no ano passado, a quantia pulou para 9.031.

De acordo com Edmundo Rodrigues, da coordenação nacional da CPT, 2009 não registrou somente um aumento de conflitos, mas também de ações realizadas por movimentos do campo. Dados do relatório mostram que o número de ocupações de terras avançou de 252, em 2008, para 290, no ano passado. A quantidade de pessoas em acampamentos também subiu para 4.176 no ano passado; 1.421 a mais que o ano anterior.

Parlasul pode ter comissão permanente sobre migração

Fonte: Sucursal Migrantes MG

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir no dia 10 de maio, em Montevidel, capital do Uruguai. Os frequentes problemas que envolvem os migrantes e chegeram à Comissão de Direitos Humanos do Senado brasileiro, podem gerar a criação de uma comissão permanente para cuidar dos assuntos dos migrantes latinos amricanos.

Os problemas envolvendo imigração seriam assim, tratados de forma mais frequente, afirma o autor da proposta senador Geraldo Mesquita Júnior( PMDB AP), membro do Parlasul.

Ele foi sensibilizado após acompanhar a situação das famílias de dekasseguis, abandonadas no Brasil, por trabalhadores que foram morar no Japão.

Brasil e Japão devem firmar acordo para tratar do tema, para facilitar, por exemplo, a cobrança de pensão alimentícia naquele país.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Deslocados, migrantes e refugiados receberão ajuda três meses após terremoto

Fonte: Adital

Passados três meses do terremoto que devastou grande parte do Haiti, em 12 de janeiro, a população deste país continua necessitando da solidariedade mundial.

Mulheres, homens e crianças estão alojados em acampamentos, outra parte está vivendo fora dos campos ou se deslocou para o país vizinho, República Dominicana, onde buscam melhores condições de sobrevivência e chances de refazer a vida.

Para assistir a esta parcela da população haitiana, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) solicitou a quantia de US$12,5 milhões em fundos suplementares. A intenção é apoiar uma parcela deslocada da população haitiana e migrantes que continuam carentes de atenção especial.

Em matéria divulgada pela ACNUR, a porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, Melissa Fleming, informou que os recursos serão aplicados no apoio à população que vive fora dos campos, a fim de evitar mais deslocamentos ou regressos prematuros ao Haiti, antes que o país esteja em condições adequadas e seguras para receber mais habitantes.

O trabalho de assistência à população haitiana também está sendo realizado no país vizinho, a República Dominicana. Em parceria com o governo, uma equipe de emergência está dando apoio aos haitianos e haitianas refugiados nesta nação. Os pacientes que receberam alta de hospitais na República Dominicana serão incentivados e receberão ajuda para voltar ao Haiti. Outros em estado mais vulnerável receberão suporte para permanecerem ainda algum tempo no país.

Segundo informações da ACNUR, em Santo Domingo, capital da República Dominicana, a agência da ONU para refugiados prestará apoio a entidades como igrejas, famílias de acolhimento e abrigos que estão cuidando de pacientes haitianos que receberam alta e de outros em situação de vulnerabilidade, em especial menores desacompanhados, órfãos, mulheres em risco e deficientes.

Os migrantes e refugiados sem documentos que moravam no Haiti quando ocorreu o terremoto e que atualmente vivem como deslocados internos ou os que se transladaram para a República Dominicana também receberão ajuda humanitária. Serão oferecidas orientações a fim de permitir que o cidadão decida por regressar voluntariamente ao seu país, migrar para outra nação ou se integrar aos acampamentos montados no Haiti.

Para este ano, está prevista a implantação de 85 projetos de impacto em favor dos haitianos e haitianas deslocados, que, por estarem fora da capital Porto Príncipe ou longe dos acampamentos não receberam ajuda humanitária adequada e suficiente. Quase 30% destes projetos serão destinados aos deslocados que vivem próximos à fronteira da República Dominicana. Os projetos serão conduzidos pela ACNUR e parceiros.