sábado, 31 de março de 2012

Brasileiros recebem ajuda para se tornarem cidadãos dos EUA

Dezenas de brasileiros residentes na região do MetroWest se reuniram, na sexta-feira (24), na igreja Saint Andrew Episcopal, em Framingham – Massachusetts. Eles receberam orientações sobre como tornarem-se cidadãos dos Estados Unidos. Este trabalho faz parte de um esforço nacional organizado National Partnership for New Americans. (Parceria nacional para novos americanos).

A campanha que traz como título “Seja um Americano, agora! Massachusetts”, tem como objetivo reunir um grande número de pessoas não-cidadãs, mas que possuem os requisitos para tal. Além de oferecer um trabalho de orientação, o programa visa ajudar psicologicamente estas pessoas.

Segundo Cristina Aguilera, do Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy – Mira, explica que muitas pessoas estão intimidadas pelo processo, porque é muito cmplicado. “Existe imigrantes que conseguiram o Green Card há mais de 20 anos e ainda não aplicaram para a cidadania”, ressalta.

Um imigrante com Green Card pode solicitar a sua cidadania depois de cinco anos, segundo ela explica, ou três anos se esta pessoa for casada com um cidadão dos EUA. “Entretanto, na região do MetroWest existe um grande número de pessoas que não quer aplicar para se tornar cidadão”, acrescenta.

Para justificar este número de imigrantes com Green Card que não aplicam para a cidadania, ela fala que na maioria das vezes “é por medo”, principalmente porque o teste é em inglês. Mas para alguns, a questão é a falta de dinheiro. O processo custa US$700.00 para fazer a aplicação, além das taxas que ultrapassam a casa dos milhares. Já, em relação à outras pessoas, o problema é a falta de tempo, devido a carga horária elevada.

Para ajudar neste programa, o “Nós Votamos”, de Framingham, enviou dezenas de voluntários para a igreja no sentido de ajudar as centenas de pessoas a preencher o requerimento de cidadania, que tem 10 páginas.

Uma destas pessoas que aplicou para a cidadania com a ajuda do projeto, foi a brasileira VivianHalbedel, 27 anos de idade, que vive na cidade de Leominster. “Nós vivemos aqui e podemos fazer parte deste país”, disse ela, que chegou aos EUA ainda adolescente e cursou a Milford High School.

Vivian se casou com um cidadão dos Estados Unidos há cerca de três anos e em breve estará elegível para se candidatar. “Este evento me ajudou muito, pois consegui reduzir os custos do processo”, fala.

Segundo o coordenador do “Nos Votamos”, Antonio Massa Viana, há uma grande necessidade que os grupos ajudem a orientar e encaminhar as pessoas para que elas não gastem muito com o processo de cidadania. “Nós podemos ajudar e devemos fazer a nossa parte”, ressalta.

fonte: www.braziliantimes.com

terça-feira, 27 de março de 2012

Fórum reúne entidades para discutir novo Estatuto do Estrangeiro

Fonte: CDHIC / Camila Da Silva Bezerra

Diferentes organizações e associações de imigrantes levantaram as principais problemáticas da nova proposta do Estatuto do Estrangeiro, comprometendo-se a elaborar um manifesto

Em trâmite desde 2005, o novo Estatuto do Estrangeiro está prestes a ser votado pela Comissão de Turismo, Comissão de Relações Exteriores e pelo Congresso. O projeto de lei é tratado com urgência a pedido da presidente Dilma Rousseff que, diante da grande notoriedade da política migratória adotada no caso dos haitianos, pediu a aprovação de nova legislação. No entanto, a notícia que deveria ser um motivo de alegria para aqueles que adotaram escolheram o Brasil para viver na verdade representa um retrocesso: a legislação proposta continua tratando a migração do ponto de vista da segurança e dificulta o acesso a direitos básicos, o que deixa o imigrante em posição ainda mais vulnerável.

A fim de identificar as principais contradições do projeto, o Fórum Social pelos Direitos Humanos e Integração dos Imigrantes no Brasil, por iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e a Confederação Sindical das Américas (CSA), reuniu as entidades-membros, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Projeto Educar para o Mundo, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), o Bolívia Cultural, a Asociación Salvador Allende, Associação de Empreendedores Bolivianos em Vestuário e Confecção, Instituto Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Convergência das Culturas, Associação Rádio Comunitária Infinita, Associação BolBra na manhã desta sexta-feira, dia 23.

“Quase todos os artigos precisariam ser mudados, especialmente alguns que são absurdos, como o 6º e o 108º”, afirmou Paulo Illes, coordenador-executivo do CDHIC. Illes questiona o caráter abusivo do art. 6º, que define que o imigrante seja obrigado a comprovar sua situação migratória regular sempre que for solicitado em abordagem pela polícia. Já o artigo 108º se refere à deportação. “É a lei do Arizona implantada no Brasil”, continua o coordenador do CDHIC.
Thiago Dias Oliva, mestrando da Universidade de São Paulo em Direitos Humanos, disse que o projeto de lei mantém a dificuldade de pedir refúgio e também o acesso à saúde. “O artigo 33 relata que o imigrante está proibido de vir para o Brasil para fazer tratamento no sistema público, mas poderá vir se este for privado.”

Outra questão relevante são os direitos trabalhistas que, de acordo com o Projeto de Lei 5655, todos os benefícios (como carteira assinada, fundo de garantia e vale-transporte) ficam a cargo do empregador no caso dos trabalhadores indocumentados. Aproveitando o gancho, o boliviano Juan Villegas reclama da demora para a emissão dos documentos. “Quando um imigrante faz um documento, este demora dois ou três anos para chegar. Inclusive quando este é entregue, já temos de fazer a renovação. Mas o brasileiro que perde os documentos terá outras vias em dias depois.”

Para melhorar o projeto, os representantes das entidades presentes elaboraram um plano de ação que trabalha três esferas:

Para ler a matéria completa acesse: http://www.cdhic.org.br/v01/?p=894

sábado, 24 de março de 2012

Ciganos: Alta comissária para a Imigração destaca papel da Igreja na criação de novos caminhos de integração

A alta comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural em Portugal destacou hoje o papel da Igreja no “processo de socialização” e na criação de novos caminhos para as comunidades ciganas

Rosário Farmhouse enviou uma mensagem aos participantes no encontro do Comité Católico Internacional para os Ciganos, reunido em Fátima até domingo.

“Numa altura em que o mundo está a ser abalado por conflitos, desigualdades gritantes e incompreensões, este será um momento apaziguador e de reflexão profunda sobre os que nos rodeiam e que merecem a nossa solidariedade e respeito”, refere o documento enviado à Agência Ecclesia.

A responsável manifestou o seu “apreço por esta iniciativa que promove não só a união espiritual, como congrega homens e mulheres vindos de vários locais e com diversas origens, movidos por um objetivo comum”.

“A realização deste encontro em Fátima, solo sagrado, e a mobilização de todos numa oração universal, na Capelinha das Aparições, trará seguramente consigo o renovar da esperança num futuro mais promissor para todos e reforçará a capacidade de compaixão que nos aproxima dos que mais precisam de nós”, assinala a alta comissária, comentando o gesto que marcou o início da iniciativa, no Santuário católico.

Segundo Rosário Farmhouse, este encontro, “cuja partilha com ciganos tão diversos, mas tão semelhantes nos seus anseios, nas suas fragilidades e forças, trará um enriquecimento e uma nova luz para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

O Comité Católico Internacional para os Ciganos vai juntar no Santuário mariano diversos representantes europeus, com a presença do presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga; do bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto; e do diretor da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, frei Francisco Sales.

A iniciativa tem o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian e durante os trabalhos vai ser lida uma mensagem do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes (CPPMI), organismo da Santa Sé.

Entre as principais matérias que irão ser abordadas, destaque para o papel dos cristãos 'frente a uma sociedade cada vez mais estruturada, mas que cria marginalidade', matéria que vai ser abordada pelo economista João César das Neves.

O Comité Católico Internacional para os Ciganos, com sede na Bélgica, foi criado em 1976 para promover o debate entre as comunidades ciganas e atender às suas necessidades humanas e espirituais.

Desde o seu início, aquele organismo, atualmente com cerca de 50 elementos vindos de 14 países, trabalha em proximidade com a Igreja Católica, especialmente através do CPPMI e das capelanias nacionais ligadas aos ciganos e migrantes.

O encontro de Fátima vai concluir-se com uma missa presidida por D. Joaquim Mendes, bispo auxiliar de Lisboa e vogal da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana.

sexta-feira, 23 de março de 2012

OIM: Migração na América do Sul deve superar saída para Europa e EUA

O diretor da Organização Internacional de Migração (OIM) para América do Sul, o uruguaio Juan Artola, disse que existe hoje uma tendência a maior migração regional e, ao mesmo tempo, tendência ao menor fluxo de emigrantes sul-americanos para os países da Europa e dos Estados Unidos.

“É uma tendência que ocorre por um conjunto de fatores, que inclui maiores oportunidades na América do Sul num momento em que ficou mais difícil conseguir trabalho e a chance de imigrar para a Europa e para os Estados Unidos”, disse Artola em entrevista à BBC Brasil.


Segundo ele, nos últimos anos aumentou a migração intra-regional na Argentina, Brasil e, em certa medida, também no Chile e no Uruguai.

Todos absorveram mão-de-obra regional, de acordo com o diretor da OIM.

Artola observou que o crescimento econômico registrado na última década nos países da América do Sul e a facilitação para conseguir documentos de residência contribuíram para esta migração intra-regional.

“Essa imigração intra-regional é um fato inédito nos últimos 30 ou 40 anos, mas coincide com o crescimento econômico e o impulso do processo de integração do Mercosul e da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração)”, disse.

Menos burocracia

O diretor da OIM lembrou que nos últimos anos os trâmites burocráticos para um imigrante se estabelecer no país vizinho foram simplificados a partir de acordos do Mercosul e da Aladi.

“Estes fatores, somados ao problema do emprego na União Europeia e nos Estados Unidos, fizeram com que muitos imigrantes preferissem um país da região. Seja pela oportunidade ou pela distância”, afirmou.

Para ele, apesar da desaceleração de algumas economias regionais em 2011 e a perspectiva deste ritmo continuar em 2012, este fluxo de migração intra-regional não deverá ser afetado.

“Não percebemos que esta tendência vai diminuir. Ao contrário”, disse.

Jovens

Nos últimos dez anos, cerca de 700 mil sul-americanos migraram para um país da própria região. Deste total, 500 mil mudaram-se para a Argentina na última década.

“Meio milhão de paraguaios, bolivianos e peruanos chegaram à Argentina em busca de oportunidades. Hoje, a população total de imigrantes representa aproximadamente 4,5% da população nacional argentina”, disse.

Leia a matéria completa em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120319_imigracao_mc_ac.shtml

terça-feira, 20 de março de 2012

Novos desafios do ACNUR na Líbia

Trípoli , Líbia, 17 de março de 2012 (ACNUR) - Um ano após o início dos
conflitos que levaram à queda do ditador líbio Muammar Gaddafi, a Líbia
ainda vive uma crise humanitária difícil. Libaneses que se deslocaram
internamente fugidos dos conflitos civis se misturam com refugiados
provenientes da África sub-saariana que, por sua vez, ainda são
confundidos com forças leais à Gadaffi e presos por não possuírem a
documentação necessária.
Nesta situação complexa, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados está
retomando suas atividades no país e aguarda a formalização de um acordo
com as novas autoridades do país para reestabelecer as atividades de
proteção.

Para o representante do ACNUR na Líbia, Emmanuel Gignac, há problemas
de proteção relacionados à migrações mistas e casos potencias de
apatridia entre etnias minoritárias. “No sul, toda a questão de
migrações mistas (pela Líbia e através do Mediterrâneo) para a
Europa está crescendo”, afirma Gignac em entrevista ao editor do site
do ACNUR, Leo Dobbs.
Para Gignac, a tendência é que cada vez mais migrantes e refugiados
entrem no país. De acordo com os dados atuais do ACNUR existem 6.600
refugiados e outros 2.700 solicitantes de refugio, a maioria vive em
Trípoli e outros estão em Misrata e Benghazi - cidades extremamente
afetadas pelos conflitos na Líbia.
Leia os principais pontos da entrevista de Emmanuel Gignac em
www.acnur.org.br.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Diagnóstico Participativo

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o ACNUR e com o apoio do CONARE, realizou no dia 9 de março de 2012, uma atividade que mereceu especial atenção, seja porque é a primeira vez que a realiza, seja pela importância que merece no contexto da ação e dos avanços no atendimento a refugiados e refugiadas, bem como nesta causa como um todo.


O encontro foi realizado na Sede do IMDH: Quadra 7, Conj. C, Lote 1 - Vila Varjão71540-400 – Brasília – DF

Introdução

O diagnóstico participativo com as populações beneficiárias (solicitantes de Refúgio, Refugiados, Deslocados) é uma prática proposta pelo ACNUR, voltada, também, de introduzir a estratégia de Transversalidade de Idade, Gênero e Diversidade (“Age, Gender & Diversity Mainstreaming” – AGDM).

O objetivo principal desta atividade é identificar, com a colaboração dos próprios refugiados e refugiadas, necessidades de proteção, de integração, de apoio, de melhoria nas ações em favor dos beneficiários, a fim de desenvolver as respostas necessárias. Destaca-se que tem, também, o objetivo de promover a igualdade de gênero, os direitos de todos os refugiados de todas as idades. Os objetivos específicos são:

• implementar um sistema que amplie a participação dos refugiados no planejamento das atividades;
• reforçar a capacidade operativa, de forma que todo do ACNUR das agências parceiras assumam co-responsavelmente a promoção da igualdade de gênero e os direitos de todos os refugiados;
• operacionalizar a Agenda para a Proteção, com uma abordagem baseada nos direitos e nas comunidades (rights-based e people-oriented).



A iniciativa no IMDH

A proposta foi feita pelo ACNUR ao IMDH em 2011, visando aplicá-la já em 2012. Foi o que ocorreu. Assim, entende-se que esta iniciativa se reveste das características de uma atividade que ocorre pela primeira em nossa entidade.
Participaram do encontro: solicitantes de refúgio, refugiados, refugiadas, funcionários do ACNUR, toda a equipe do IMDH, as Irmãs da Comunidade Madre Assunta, voluntárias do IMDH e um convidado do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (IPEA).

Agenda

Hora Atividade Metodologia
14h Chegada ao IMDH Receber os participantes
14h15 Boas vindas, apresentação do diagnóstico, apresentação dos facilitadores, convidados e participantes
Apresentação oral

14h40

Entrevistas/
Trabalho em Grupos Organização em dois grupos: um formado por homens e outro por mulheres e crianças.
17 h Lanche e confraternização
Agradecimento aos participantes Encerra-se o trabalho com os refugiados

17h20
Avaliação dos resultados Reunião IMDH e ACNUR para compartilhar a experiência e discutir os resultados do trabalho
18h Encerramento da Oficina

As atividades foram desenvolvidas com viva participação dos refugiados e refugiadas. Foram apresentadas palavras-chave, para que eles elegessem os temas de seu maior interesse ou necessidade. Os temas foram: saúde, educação, trabalho, moradia, documentação, segurança, discriminação e integração. Cada grupo selecionou ou deu prioridade aos itens de seu maior interesse.

Foi muito rica a reflexão, troca de experiências, e, também, foram levantadas questões sobre itens de fundamental importância para a integração dos refugiados, e que precisam ser mais bem implementados e disponibilizados, seja aos solicitantes de refúgio, seja aos refugiados, por um tempo variável de acordo com as necessidades das pessoas procedentes de diferentes nacionalidades.

Síntese das manifestações dos refugiados e refugiadas participantes:

 - Grande reconhecimento pelos serviços e apoio que recebem do IMDH em todos os momentos que buscam algum tipo de orientação ou ajuda;
 - Satisfação por parte daqueles que estão trabalhando, seja de maneira autônoma, seja dos que tem emprego fixo; assinalamos que há pessoas trabalhando na informalidade e outros com perspectiva de emprego nos próximos dias;
 - Não há problemas com a questão educacional das crianças; quem tem filhos em idade escolar está satisfeito com o atendimento e com a atenção que as escolas dispensam às crianças;
 - O acesso aos serviços de saúde não tem sido problema para os participantes; dizem que sempre foram bem atendidos, embora lamentem a demora, às vezes angustiante, para conseguir realizar exames, principalmente quando se trata de algo mais especializado;
 - Aqueles que já conseguiram entrar no programa “Minha casa, Minha Vida” estão muito felizes; por outro lado, para os outros, a moradia é um grande problema, uma angústia e um custo muito pesado, além de ser difícil conseguir local para alugar.
 -Alguns solicitantes relataram as dificuldades que sentiram nos primeiros meses de sua chegada ao país, pois o idioma diferente e o preconceito restringem o acesso ao mercado de trabalho;
 - ressaltaram também dificuldades em conseguir capacitação profissional, tendo em vista que não dispõem de tempo e dinheiro para arcar com os custos dos estudos, o que seria importante para que conseguissem melhores empregos.
 - A documentação inicial (carteira de trabalho, CPF) é de fácil acesso, mas há problemas relacionados à validação de diplomas, tanto pela demora para poderem encaminhar este procedimento, quanto pelo custo e pela necessidade de apresentarem vasta documentação e traduções;
 - Os refugiados manifestam reiteradamente sua preocupação com a inscrição “refugiado” no documento de identidade, pois lhes gera dificuldades e discriminação, devido, principalmente, ao desconhecimento da população acerca do significado do termo;
 - Fica a proposta e o pedido a que se criem mais oportunidades para aprendizagem do português e parcerias para cursos profissionalizantes.

Avaliação final

Apenas algumas palavras para resumir a manifestação geral de satisfação pela oportunidade do encontro, pela convivência, pela riqueza das contribuições, pela confraternização entre refugiados, refugiadas, agentes sociais, funcionários e Irmãs. Todos/as crescemos com a riqueza do/a outro/a e com a coragem daqueles e daquelas que superam toda a dificuldade, superam-se a si mesmos, em nome do bem maior, a vida.


Brasília-DF, 13 de março de 2012

Ir. Rosita Milesi
Diretora

Natalia Medina
Articuladora do evento

A dor do papa pela morte de 22 crianças belgas Internacionais

Escrito por Fúlvio Costa
Qui, 15 de Março de 2012 09:22
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Pêsames no mundo inteiro pelos 28 mortos, entre os quais 22 crianças, no acidente com o ônibus no qual viajavam, ocorrido terça-feira, 13, à noite em um túnel, no sul da Suíça. Uma vigília de oração foi realizada ontem na catedral de Louvain, na Bélgica presidida pelo arcebispo de Malines-Bruxelas, dom André-Joseph Léonard acompanhado pelo Núncio Apostólico na Bélgica, dom Giacinto Berloco. Durante a vigília, foi lida a mensagem de pêsames de Bento XVI às famílias das vítimas e a todas as pessoas envolvidas na tragédia.


O papa reza pelas vítimas e se solidariza com as famílias atingidas pelo acidente de Sierre, cuja dinâmica ainda deve ser esclarecida: problema técnico, erro humano ou mal-estar do motorista. No entanto, certa é a agonia das famílias das 22 crianças que morreram. Uma dor que o bispo de Hasselt, Patrick Hoogmartens, assim expressou depois de encontrá-las:

“Foi um encontro sem muitas palavras, as pessoas choravam... Alguns deles me diziam: “Onde está Deus?”. Eu respondi que a minha certeza é que Deus está presente também neste momento nos seus corações. Espero que a fé possa ajudar os genitores, as famílias e também as duas escolas”.

O primeiro-ministro, Di Rupo decretou dia de luto nacional para recordar as vítimas. Quis, ainda, acompanhar pessoalmente até a Suíça as famílias das crianças envolvidas no acidente. Uma viagem angustiante – definiu o premier. Muitos pais não sabiam o que tinha ocorrido com seus filhos. Depois, à noite todos os feridos, três em estado grave, foram identificados.

Entretanto, o reconhecimento das vítimas será feito provavelmente nesta quinta-feira, antes do transferimento para a Bélgica. Um momento dramático, que as autoridades helvéticas adiaram o quanto possível, preparando os familiares com um grupo de psicólogos.

Alguns genitores, mais fortes, pediram para ver o lugar do acidente na autoestrada A9. Um momento para rezar e colocar no local algumas flores, que se somam a uma rosa branca que um automobilista tinha deixado dentro do túnel, no dia de ontem.

Fonte: Rádio Vaticano