Diagnóstico Participativo

O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com o ACNUR e com o apoio do CONARE, realizou no dia 9 de março de 2012, uma atividade que mereceu especial atenção, seja porque é a primeira vez que a realiza, seja pela importância que merece no contexto da ação e dos avanços no atendimento a refugiados e refugiadas, bem como nesta causa como um todo.


O encontro foi realizado na Sede do IMDH: Quadra 7, Conj. C, Lote 1 - Vila Varjão71540-400 – Brasília – DF

Introdução

O diagnóstico participativo com as populações beneficiárias (solicitantes de Refúgio, Refugiados, Deslocados) é uma prática proposta pelo ACNUR, voltada, também, de introduzir a estratégia de Transversalidade de Idade, Gênero e Diversidade (“Age, Gender & Diversity Mainstreaming” – AGDM).

O objetivo principal desta atividade é identificar, com a colaboração dos próprios refugiados e refugiadas, necessidades de proteção, de integração, de apoio, de melhoria nas ações em favor dos beneficiários, a fim de desenvolver as respostas necessárias. Destaca-se que tem, também, o objetivo de promover a igualdade de gênero, os direitos de todos os refugiados de todas as idades. Os objetivos específicos são:

• implementar um sistema que amplie a participação dos refugiados no planejamento das atividades;
• reforçar a capacidade operativa, de forma que todo do ACNUR das agências parceiras assumam co-responsavelmente a promoção da igualdade de gênero e os direitos de todos os refugiados;
• operacionalizar a Agenda para a Proteção, com uma abordagem baseada nos direitos e nas comunidades (rights-based e people-oriented).



A iniciativa no IMDH

A proposta foi feita pelo ACNUR ao IMDH em 2011, visando aplicá-la já em 2012. Foi o que ocorreu. Assim, entende-se que esta iniciativa se reveste das características de uma atividade que ocorre pela primeira em nossa entidade.
Participaram do encontro: solicitantes de refúgio, refugiados, refugiadas, funcionários do ACNUR, toda a equipe do IMDH, as Irmãs da Comunidade Madre Assunta, voluntárias do IMDH e um convidado do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (IPEA).

Agenda

Hora Atividade Metodologia
14h Chegada ao IMDH Receber os participantes
14h15 Boas vindas, apresentação do diagnóstico, apresentação dos facilitadores, convidados e participantes
Apresentação oral

14h40

Entrevistas/
Trabalho em Grupos Organização em dois grupos: um formado por homens e outro por mulheres e crianças.
17 h Lanche e confraternização
Agradecimento aos participantes Encerra-se o trabalho com os refugiados

17h20
Avaliação dos resultados Reunião IMDH e ACNUR para compartilhar a experiência e discutir os resultados do trabalho
18h Encerramento da Oficina

As atividades foram desenvolvidas com viva participação dos refugiados e refugiadas. Foram apresentadas palavras-chave, para que eles elegessem os temas de seu maior interesse ou necessidade. Os temas foram: saúde, educação, trabalho, moradia, documentação, segurança, discriminação e integração. Cada grupo selecionou ou deu prioridade aos itens de seu maior interesse.

Foi muito rica a reflexão, troca de experiências, e, também, foram levantadas questões sobre itens de fundamental importância para a integração dos refugiados, e que precisam ser mais bem implementados e disponibilizados, seja aos solicitantes de refúgio, seja aos refugiados, por um tempo variável de acordo com as necessidades das pessoas procedentes de diferentes nacionalidades.

Síntese das manifestações dos refugiados e refugiadas participantes:

 - Grande reconhecimento pelos serviços e apoio que recebem do IMDH em todos os momentos que buscam algum tipo de orientação ou ajuda;
 - Satisfação por parte daqueles que estão trabalhando, seja de maneira autônoma, seja dos que tem emprego fixo; assinalamos que há pessoas trabalhando na informalidade e outros com perspectiva de emprego nos próximos dias;
 - Não há problemas com a questão educacional das crianças; quem tem filhos em idade escolar está satisfeito com o atendimento e com a atenção que as escolas dispensam às crianças;
 - O acesso aos serviços de saúde não tem sido problema para os participantes; dizem que sempre foram bem atendidos, embora lamentem a demora, às vezes angustiante, para conseguir realizar exames, principalmente quando se trata de algo mais especializado;
 - Aqueles que já conseguiram entrar no programa “Minha casa, Minha Vida” estão muito felizes; por outro lado, para os outros, a moradia é um grande problema, uma angústia e um custo muito pesado, além de ser difícil conseguir local para alugar.
 -Alguns solicitantes relataram as dificuldades que sentiram nos primeiros meses de sua chegada ao país, pois o idioma diferente e o preconceito restringem o acesso ao mercado de trabalho;
 - ressaltaram também dificuldades em conseguir capacitação profissional, tendo em vista que não dispõem de tempo e dinheiro para arcar com os custos dos estudos, o que seria importante para que conseguissem melhores empregos.
 - A documentação inicial (carteira de trabalho, CPF) é de fácil acesso, mas há problemas relacionados à validação de diplomas, tanto pela demora para poderem encaminhar este procedimento, quanto pelo custo e pela necessidade de apresentarem vasta documentação e traduções;
 - Os refugiados manifestam reiteradamente sua preocupação com a inscrição “refugiado” no documento de identidade, pois lhes gera dificuldades e discriminação, devido, principalmente, ao desconhecimento da população acerca do significado do termo;
 - Fica a proposta e o pedido a que se criem mais oportunidades para aprendizagem do português e parcerias para cursos profissionalizantes.

Avaliação final

Apenas algumas palavras para resumir a manifestação geral de satisfação pela oportunidade do encontro, pela convivência, pela riqueza das contribuições, pela confraternização entre refugiados, refugiadas, agentes sociais, funcionários e Irmãs. Todos/as crescemos com a riqueza do/a outro/a e com a coragem daqueles e daquelas que superam toda a dificuldade, superam-se a si mesmos, em nome do bem maior, a vida.


Brasília-DF, 13 de março de 2012

Ir. Rosita Milesi
Diretora

Natalia Medina
Articuladora do evento