A Declaração de Belém traz em seu texto as recomendações e conclusões dos grupos de trabalho do "I Encontro Binacional Brasil - Suriname", realizado nos dias 14 e 15 deste mês, em Belém, capital do Pará, que discutiu o problema envolvendo os dois países.
O evento pretendeu fortalecer a articulação das organizações governamentais e da sociedade civil dos dois países, para promover ações integradas de atenção à migração feminina entre Brasil e Suriname.
"O encontro mais do que cumpriu os objetivos traçados, porque fomos além da articulação, estabelecemos metas", avaliou Miguel Biz, um dos coordenadores do evento e o titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH-PA).
Na opinião de Miguel, cada secretaria estadual e cada ministério do Executivo Federal deve se responsabilizar pela execução de suas próprias políticas públicas. "No Pará, nós temos uma rede de serviços que, juntos, podem amenizar esse problema. Não se pode resumir num núcleo, com políticas específicas", opina.
"O que precisa não é criar novas políticas públicas, e sim, dar eficácia, direcionar bem as que já existem". Miguel citou projetos estaduais e federais - dentre eles, o "Bolsa Família", o "ProJovem" e "Minha Casa, Minha Vida" - como exemplo de políticas já existentes que, somadas, podem reduzir as chances de tráfico de pessoas na região.
Miguel afirmou, ainda, que "o problema é do governo brasileiro", referindo-se ao fato de que é o Brasil quem exporta as vítimas do tráfico. "O que o governo do Suriname pode fazer é contribuir, informando e evitando a entrada [das vítimas]. O Brasil tem que atender as que já estão lá e evitar que outras mais vão pra lá", avaliou.
O Encontro Binacional Brasil - Suriname é considerado como uma das principais estratégias do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas, aprovado pelo governo do Pará em abril deste ano. As ações traçadas pelo plano possuem três finalidades: prevenção, atenção às vítimas e repressão ao crime.
O plano estadual tem como base o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - do Governo Federal -, e ambos seguem as diretrizes propostas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A migração entre Brasil e Suriname é antiga. Na década de 1980, o garimpo de ouro realizado na Serra Pelada, a 35 km de Belém, atraiu para a região fronteiriça muita gente interessada em enriquecer. A proximidade entre o estado do Pará e o Suriname ocasionou um intenso fluxo migratório entre os dois territórios. Atualmente, há cerca de 20 mil brasileiros no Suriname, o que representa 4,5% da população desse país.
(Fonte: Matéria publicada em Adital – 21mai09)
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