Conhecida pelo trabalho desenvolvido há quase 50 anos em defesa dos "presos de consciência", a entidade agora luta também para garantir os direitos humanos dos "presos da pobreza". Segundo um comunicado da AI Chile, o objetivo da campanha é de "por fim às violações aos direitos humanos, que mantêm as pessoas na pobreza". A entidade vai exigir o acesso da população mais pobre ao saneamento, à educação, atenção médica, água, alimentação, moradia adequada, seguridade e a uma vida livre de violência.
"Queremos que as causas da pobreza possam ser combatidas com a exigibilidade plena de todos os direitos, em particular os direitos econômicos, sociais e culturais. Queremos que a exigibilidade faça justiçáveis esses direitos e garantir que quem vive ‘preso à pobreza’ possa mudar sua vida para que o mundo seja mais justo", avalia Sergio Laurenti, diretor executivo da AI Chile.
Os esforços da entidade AI Chile, segundo ela mesma, vão além dos princípios dos "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", apresentado em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre seus pontos, o documento da ONU traça metas para reduzir pela metade a pobreza absoluta até 2015. "Os Objetivos não abordam alguns abusos fundamentais contra os direitos humanos, que estão por trás da pobreza", argumenta a AI Chile.
A entidade vai concentrar suas ações em quatro áreas. A primeira seria a mortalidade materno-infantil, que, segundo a AI Chile, é resultado de vazios legislativos e estruturais, da violência doméstica e do porte de armas que milhares de famílias possuem. A segunda é o acesso a moradia digna, como forma de sanar o déficit habitacional que, de acordo com a entidade, mantém mais de 28 mil famílias chilenas vivendo em 533 acampamentos.
A terceira ação é cobrar a responsabilidade do setor corporativo, cujas ações extrativas provocam danos, principalmente, para os povos indígenas e rurais, além do uso abusivo da água e da energia geotérmica. A quarta ação é exigir a responsabilização dos grupos econômicos, financeiros e empresariais, que arruínam a vida de milhares de pessoas e de alguns países.
A entidade exige, também, que os Estados adotem medidas como fiscalizar as iniciativas de erradicação da pobreza. A AI Chile ainda recomenda que o poder público priorize os níveis mínimos fundamentais dos direitos econômico, social e cultural de toda a população, como educação primária e saúde básica. A entidade avalia, no entanto, que as pessoas mais vulneráveis aos abusos contra os direitos humanos devem ter atenção prioritária.
A Anistia Internacional Chile define "pobreza" como "viver em situações em que um baixo nível de renda se vê agravado pela privação, exclusão, insegurança e ausência de voz". Essa definição está em conformidade com a utilizada pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.
Fonte Adital
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