Lavrador morre carbonizado em canavial

Trabalhador da Usina Bela Vista, de Pontal, colocava fogo na cana à noite

Ministério do Trabalho irá investigar se houve falhas de segurança ou imperícia da vítima; o corpo foi enterrado anteontem

JULIANA COISSIDA

FOLHA RIBEIRÃO

O trabalhador rural Sidnei dos Santos, 40, foi encontrado morto carbonizado na Fazenda São Pedro, pertencente à Usina Bela Vista, em Pontal. A vítima pertencia a uma equipe de funcionários da empresa que ateava fogo ao canavial na sexta à noite. O Ministério do Trabalho e a Polícia Civil irão investigar as causas da morte.

Santos era responsável pela equipe de queima que ateava fogo em parte da plantação naquela noite. De acordo com informações da Polícia Militar, Santos entrou no canavial próximo à meia-noite. Os amigos deram por sua falta e começaram a procurá-lo. Algumas horas depois, ele foi localizado já carbonizado.

A equipe de perícia da Polícia Civil esteve no local. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Ribeirão Preto. Santos, que era casado e tinha uma filha, foi enterrado anteontem em Pontal.

O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Cristino da Silva, disse que o órgão irá investigar se a morte ocorreu por inexperiência ou se houve falhas na segurança do trabalhador.

Santos usava um botijão de gás e uma mangueira como lança-chamas. A prática, comum na região, é totalmente irregular, segundo Elio Neves, presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo). "Com esse tipo de equipamento, já ocorreram vários acidentes", disse.

Explosão
Ontem à tarde, outro homem morreu carbonizado após o caminhão que ele dirigia explodir no município de Guaraci. De acordo com a Polícia Militar, Ricardo Simões saiu da Usina Vertente, com o caminhão carregado de álcool em direção a Guaraci. Ao fazer uma curva, perdeu o controle e acabou tombando o veículo.Simões ainda conseguiu sair do caminhão, mas o veículo explodiu e ele foi atingido pelas chamas. Ele morreu no local.

Quito recebe mais de 500 jovens indígenas para debater sobre seus direitos

Hoje (17) e amanhã (18), Quito se transformará na capital das reivindicações de jovens indígenas de todo Equador. Mais de 500 jovens participarão do encontro para exigir, debater e propor a construção de um estado nacional onde eles tenham espaço e garantia de direitos.

O evento, convocado pela Confederação de Nacionalidade Indígenas do Equador (Conaie), tem o objetivo de "promover a integração e participação coletiva da juventude das Nacionalidades e Povos indígenas do Equador". A ideia, assim, é que o encontro seja um espaço para "gerar alternativas de vida, mediante as experiências de cada um dos participantes pertencentes às organizações, provinciais, locais e regionais do movimento indígena".

Segundo informações de Conaie, os jovens reunidos iniciarão "processos de reflexão, análise e debate sobre temas de interesse nacional, como a mineração, a educação, a violência, a identidade, a participação social e as propostas de políticas públicas que devem permitir superar a situação de desconhecimento de direitos e falta de espaços para a promoção dos direitos da juventude".

As atividades serão divididas em dois momentos. Nas manhãs, serão realizadas as conferências sobre as seguintes temáticas: cosmovisão e pertença cultural; direitos dos povos indígenas; territorialidade e governos próprios; economias indígenas e alternativas; educação e saúde intercultural; e políticas públicas. Nas tardes, ocorrerão mesas de diálogos e de construção intercultural. Ao final do encontro, acontecerá um fórum aberto de debate sobre as resoluções e as atividades da agenda da juventude.

Adital

Começa Primeiro Congresso de Movimentos Sociais em Manágua

Desde o dia 15 até segunda-feira (20), o Primeiro Congresso dos Movimentos Sociais da América Central e do Caribe recebe, em Manágua, capital da Nicarágua, vários eventos que congregam representantes de organizações de diferentes países do continente. Os nicaraguenses recebem os grupos durante o 30º aniversário da Revolução Popular Sandinista.

Um dos principais objetivos é criar uma ação rápida de comunicação e solidariedade diante de eventos como os que se apresentam em Honduras, cujo presidente, Manuel Zelaya, foi deposto e expulso do país no último dia 28.

No Encontro Continental em Apoio à Luta de Resistência do Povo Hondurenho participam, de ontem até sábado, 450 representantes de movimentos sociais, sindicais e comunitários de esquerda da América Central e do Caribe, e se espera em seu encerramento um forte pronunciamento de apoio ao povo hondurenho e a seu presidente, Manuel Zelaya.

"Já que os gorilas [governo provisório de Roberto Micheletti] saíram do zoológico e querem se estabelecer na casa presidencial hondurenha, nós estamos em alerta, porque quem será golpeado, maltratado, assassinado e preso são os representantes dos movimentos sociais em Honduras", expressou José Antonio Zepeda, secretário geral da Associação Nacional de Educadores da Nicarágua (Anden).

O Congresso ainda inclui o debate sobre a soberania alimentar e reforma agrária na Nicarágua, no contexto da Aliança para os Povos da Nossa América (ALBA) na América Central.
Delegações de Cuba, Brasil, México, El Salvador, Venezuela, Uruguai, Nicarágua, entre outras, abordarão a crise mundial financeira, a solidariedade e, sobretudo, as tarefas apresentadas no novo contexto mundial.

O secretário geral da Associação de Trabalhadores do Campo (ATC), Edgardo García, avaliou que será importante compartilhar as experiências de organizações da Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Honduras e do Caribe que desenvolvem suas próprias lutas populares.

"Está claro que existe uma ofensiva da capital sobre a economia popular" em diversos países latino-americanos, e na Nicarágua se tem iniciado a construção de um banco de fomento e soberania alimentar, afirmou.

Outro evento, o Foro de São Paulo, será realizado nos dias 18 (sábado), 19 e 20 em comemoração ao aniversário de 30 anos da Revolução Popular Sandinista, que derrocou a ditadura de Anastasio Somoza.

Com informações da Prensa Latina e do 19 Digital - Adital

Declaração sobre Direitos Indígenas deve ter caráter de Lei Nacional

A Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI), assim como suas entidades integrantes e o conjunto das organizações indígenas de Abya Yala, seguirá realizando ações até conseguir que a Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) tenha caráter de Lei Nacional. Isso foi o que afirmou a CAOI em comunicado divulgado ontem (15), desde Lima.

De acordo com o comunicado, o Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU examinou o valor normativo da Declaração e concluiu que esta já "adquiriu um lugar como parte do direito internacional vinculante". Dessa maneira, o Fórum afirma também acordar com a proposta da CAOI, aprovada pela IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala - ocorrida de 27 a 31 de maio, em Puno -, em que decidem implementar seus direitos e converter a Declaração em Lei Nacional.

Segundo a Coordenação, o Comentário Geral do Fórum aponta que "O propósito da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas é servir de base jurídica para todas as atividades na esfera das questões indígenas." Assim, o Fórum Permanente terá que transformar a Declaração em conjunto de leis concretas, "cuja aplicação se terá conquistado quando os povos indígenas obtenham resultados práticos".

Essa Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU, conforme comunicado da Coordenação Andina, é uma norma de direitos humanos baseadas nas regras internacionais dos direitos fundamentais. O Fórum Permanente aponta ainda que a Declaração é "elaborada no contexto cultural, econômico, político e social dos povos indígenas" e que seu valor vinculante "deve ser vista no contexto normativo mais amplo das inovações ocorridas nos últimos anos nas normas internacionais dos Direitos Humanos".

Com informações da CAOI - Adital

Caravana pelo fim da pobreza visitará cidades brasileiras

A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) vai definir, nos próximos dias 21 e 22, em Brasília (DF), quais cidades serão percorridas pela Caravana do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza. O encontro congregará as representações estaduais da Unicafes.

A caravana foi lançada no último dia 8, na capital federal, e percorrerá, a partir de agosto, todos os estados brasileiros para debater formas alternativas de geração de emprego e renda. "Com a crise, nós tivemos uma retração muito grande dos empregos, e isso é muito preocupante. Tem que haver alternativas de emprego", defendeu José Paulo Ferreira, presidente da Unicafes.
Os debates vão articular dirigentes dos âmbitos federal, estadual e municipal e sociedade civil para discutir cinco eixos estratégicos: trabalho e renda, educação, moradia; saúde; e segurança alimentar e água.

Para José Paulo, "o cooperativismo pode dar uma enorme contribuição tanto para a geração de emprego e renda, como para a construção de habitações". "Ele pode ser usado como ferramenta para conseguir condições dignas das casas, porque, às vezes, o governo constrói de modo que ficam impraticáveis", considerou.

Através da caravana, a sociedade terá acesso a mais informações sobre as políticas públicas disponíveis no setor, ações culturais e oficinas. Para o presidente da Unicafes, hoje existe um grande número de políticas públicas no Brasil.

"Mas a gente percebe três grandes problemas: a sociedade tem poucas informações, muitas delas [políticas] são desconhecidas; quando as pessoas conhecem, não sabem como acessá-las; e [a sociedade e os governos] não têm capacidade técnica para elaborar projetos", avaliou Ferreira.
João Paulo ainda citou diversos programas governamentais que, se bem articulados, podem trazer melhores condições de vida para a população brasileira. Para o biênio de 2009/2010, por exemplo, o Governo Federal ampliou para R$ 15 bilhões os recursos do Plano Safra disponíveis para a agricultura familiar.

O dirigente ainda citou projetos como o Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia; o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), coordenado pela Articulação do Semi-Árido (ASA).

A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) foi fundada em 2005 e hoje já congrega cerca de 1100 cooperativas. Atualmente há nove Unicafes estaduais: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Adital

Golpe de Estado causa êxodo de pessoas hondurenhas a Chiapas

O êxodo de pessoas procedentes de Honduras até o México, por causa do golpe de Estado nesse país da América Central ocorrido em 28 de junho passado, começou. Como em 1982, quando refugiadas e refugiados da Guatemala pediram asilo no território mexicano, agora as hondurenhas e os hondurenhos fogem de seu país, ante a insegurança que vivem lá.

Entraram por Tapachula e depois de caminhados 250 quilômetros, chegaram ao povoamento costeiro de Arriaga para refugiarem-se na Casa do Migrante "Lugar da Misericórdia", um albergue que é administrado pela Igreja católica.

Carlos Bartolo Solís, responsável da Casa do Migrante "Lugar da Misericórdia", sustenta que nestes momentos as pessoas "que estamos recebendo estão se referindo que estão fugindo do Golpe de estado, acreditamos que nesta semana vai aparecer um monte de gente de Honduras para pedir apoio".

Os hondurenhos explicaram que saíram de seu país ante o temor de serem recrutados pela forças castrenses. Mario Mejía aponta que o problema é que estão recrutando à força, "vão tirar as pessoas das casas de , pelo nosso temor, decidimos sair, porque não se encontra trabalho, as fábricas estão fechadas e temos família lá e não temos como mantê-la".

Outro cidadão hondurenho que se atreveu a viajar centenas de quilômetros para chegar ao que considera terra segura é César Antonio Martínez, quem pede: "Pois que me deem a chance de talvez me dar asilo político aqui, e poder trabalhar, e minha família de se possível tirá-la de lá, passar um tempo aqui, enquanto se acalmam as coisas lá".

Por sua parte, Mario Castro Mejía, também proveniente desse país onde o presidente constitucional, Manuel Zelaya, foi deposto pelo golpe de Estado, sustenta que "se houvesse a oportunidade do asilo político, viríamos para cá e traríamos a família para não estar passando o que está lá."

A Casa do Migrante informou que nos próximos dias esperam a chegada de mais hondurenhos, sobretudo pelas restrições à população civil, aponta Carlos Bartolo Solís, responsável pela Casa do Migrante "Lugar da Misericórdia’ em Arriaga.

Até o momento, em Arriaga, há 3 migrantes hondurenhos e em Ixtepec, Oaxaca, há 15 famílias refugiadas na Casa do Migrante daquela localidade. Todas e todos tiveram que percorrer 700 quilômetros de distância e atravessar Honduras, Guatemala e El Salvador.

A notícia é de Cimac, por Candelaria Rodríguez

Adital

Seminário discute sobre exploração sexual de crianças e adolescentes em Manaus

A maioria dos dados que circulam sobre exploração de crianças e adolescentes não se baseiam em conhecimentos atualizados. Essa é uma das conclusões do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente foram divulgados, que teve seus resultados e recomendações divulgados ontem (13), em Manaus (AM), durante o Seminário sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na região Norte e Pan Amazônia.

Os dados foram divulgados pela coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente/SEDH do Governo Federal, Leila Paiva. O relatório - fruto do congresso mundial realizado em novembro, no Rio de Janeiro - aponta como formas de exploração sexual de crianças e adolescentes a pornografia infantil, a prostituição, em viagens/turismo e o tráfico de pessoas.

As entidades que participaram do congresso estabeleceram que, até 2013, deverão criar instituições independentes de proteção dos direitos das crianças em instituições nacionais de direitos humanos ou em escritórios gerais de ouvidoria.

Segundo o documento, o objetivo dos Comitês de Direitos das Crianças será de proteger a criança contra a exploração a partir dos "marcos legais efetivos e do cumprimento da lei e na garantia, onde necessário, de que crianças vitimadas tenham tratamento e reparação efetivos". Os resultados mostram que a maioria das informações que circulam sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes que circulam não se baseia em conhecimentos atualizados, nas experiências de campo nas áreas da prevenção e proteção de crianças e no cumprimento da lei.

"Continua a haver uma falta de dados confiáveis e desagregados sobre a prevalência e a natureza da exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre crianças em risco, e uma avaliação inadequada dos impactos de medidas sociais, legislativas e de outros tipos para prevenir e eliminar a exploração sexual de crianças e para apoiar aqueles que se tornaram vítimas", afirma o texto.

O Seminário sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na região Norte e Pan Amazônia ocorreu nos dias 13 e 14. Os dois dias do evento foram dedicados ao fortalecimento da rede composta por entidades que trabalham no combate à exploração sexual nos sete estados da região Norte do Brasil.

O evento foi iniciado ontem, no aniversário de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O seminário foi organizado conjuntamente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Comitê Nacional na Região Norte anunciou, durante o evento, a realização de uma pesquisa mais precisa sobre a situação da exploração sexual de crianças e adolescentes na região. O grupo deverá definir a metodologia utilizada para a pesquisa até setembro, quando dará início à coleta de dados. Os resultados deverão ser divulgados no início de 2010.

"A região da Pan-Amazônia é palco de várias formas de exploração sexual e nós temos dados muito fragmentados sobre essa situação aqui", esclarece Lucimar Weil, uma das organizadoras do evento e coordenadora do Cedeca (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Pé na Taba, em Manaus.

Além de serem nacionais, os dados mais recentes são os da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), realizada em 2002. A pesquisa mostrava que, das 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas para exploração sexual, 76 (31,5%) estavam na região Norte do país.

Manaus - Adital