De acordo com o documento, em 2008, a cifra de meninos, meninas e adolescentes ocupados do total da população entre 5 e 17 anos foi 10,8%, ou seja, 4,5% a mais que em 2000. A maioria dos serviços que utilizam mão de obra infantil ocorre, segundo o informe, na área rural e indígena, com 73%.
Em relação à idade, os mais ocupados são adolescentes de 15 a 17 anos, com 23,9%; de 10 a 14 anos, com 12,1%; e crianças entre 5 e 9 anos, com 2,5%. "Mais de 50% dos NNA [Meninos, Meninas e Adolescentes] ocupados iniciaram seu primeiro trabalho entre os 10 e os 14 anos (condição mínima para trabalhar); 29,0%, antes dos 10 anos; e, 18,8%, depois dos 14 anos.", afirma o relatório.
A enquete destaca que 83% das pessoas de 5 a 17 anos que trabalham já sofreram alguma lesão. "Reportam-se 3.148 casos de NNA trabalhadores que declararam haver sofrido lesões por causa do trabalho, 9.410 casos a mais que no ano 2000", revela. Por outro lado, o número de horas trabalhadas, em comparação com o ano 2000, diminuiu, passando de 30,6 a 22,4.
O documento também analisa a ralação do trabalho com o rendimento escolar. De acordo com a Análise, 72,1% dos meninos, meninas e adolescentes que estudam e trabalham têm atraso na idade escolar, frente ao 44,1% dos que somente estudam.
O alto número de crianças e adolescentes que trabalham mostra que as políticas e programas panamenhos de redução da pobreza ainda estão longe de produzir os resultados esperados.
"Em resumo, conclui-se que a aplicação de políticas, programas ou ações, em especial no social e na superação da pobreza, distam ainda de dar respostas eficientes e eficazes às legítimas demandas deste grupo populacional, a nível individual ou coletivo. Mantém-se pendente a tarefa de posicionar a eliminação do trabalho infantil na agenda pública e nas intervenções da sociedade em seu conjunto.", comenta.
A partir dos resultados analisados, o relatório considera urgente a intervenção para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no país, tomando em conta os contextos econômicos, sociais, culturais e políticos. "Inclusive na abordagem, parece oportuno enfatizar ainda mais as medidas para desestimular o trabalho infantil que a proibição por si mesma da participação laboral.
Costuma suceder que, ao priorizar o punitivo, deixa-se o primeiro em um plano secundário.", destaca.
O documento "Análise do trabalho infantil no Panamá 2000-2008" está disponível em: http://www.ilo.org/ipecinfo/product/download.do?type=document&id=12132
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