Organizações denunciam violações aos direitos humanos

Adital - Após mais de quatro meses do Golpe de Estado em Honduras, o governo de fato segue com as violações aos direitos humanos de hondurenhos e hondurenhas. Ontem (3), organizações das Américas defensoras dos direitos humanos e Anistia Internacional divulgaram comunicados em que denunciam a violência realizada pelo governo de Roberto Micheletti contra a população resistente em Honduras, inclusive crianças, adolescentes e jovens.

Organizações reunidas no evento "Fortalecendo as capacidades das defensoras e dos defensores dos direitos humanos de meninos e meninas nas Américas", realizada nos Estados Unidos, divulgaram, ontem, um comunicado em que revelam preocupação e rechaço pelas violações dos direitos da infância, adolescência e juventude hondurenha durante a crise política no país.

De acordo com as organizações, diversas crianças têm sido detidas e agredidas nas ações de resistência ao golpe, feitos que violam as Convenções sobre os Direitos da Criança e a Americana sobre Direitos Humanos. "Existe uma preocupante tolerância e cumplicidade por parte do regime de fato à violência contra infância, adolescência e juventude", consideram.

Para as 20 organizações firmantes do comunicado, é importante que o governo de fato respeite a vida, a integridade das crianças e dos adolescentes, assim como os direitos humanos de toda a população hondurenha prejudicada com o golpe. "Solicitamos a presença urgente do Relator dos Direitos Humanos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos a fim de constatar a situação de desamparo da infância e adolescência hondurenha no atual contexto", demandam.

Anistia Internacional também constatou semelhante situação no país centro-americano. Segundo comunicado divulgado ontem, a organização, durante sua visita de 10 dias a Honduras, pôde documentar diversos casos de violações aos direitos humanos perpetrados desde o início do golpe.

Entre as ações contra os direitos humanos ocorridas no país, destacam-se: mortes em consequência do uso excessivo da força, detenções arbitrárias, uso desnecessário e indiscriminado de gás lacrimogêneo, maus tratos e perseguições a ativistas, advogados, juízes e jornalistas.

Prova disso é que, de acordo com comunicado da organização, diversos representantes de uma associação nacional de juízes haviam sido chamados a uma audiência disciplinar na Suprema Corte para comentar sobre suposta participação em mobilizações pacíficas.

Ademais, Anistia Internacional afirma que a maioria das pessoas - escutadas durante a visita da delegação ao país - comentou que, depois de ter sofrido agressões, tiveram medo de pedir ajuda médica, já que policiais e militares entravam em hospitais para amedrontá-los.

No comunicado, a organização internacional pede uma investigação independente para levar à justiça todos os responsáveis de violações aos direitos humanos e para reparar as vítimas. Na ocasião, Anistia ainda solicitou às futuras autoridades de Honduras a: revogarem as ordens em relação aos direitos humanos realizadas pelo governo de fato, assegurarem o fim das operações policiais com membros das forças armadas, e elaborarem um Plano Nacional para a garantia dos direitos humanos.