CAMI participa de oficina e encontro internacional sobre ferramenta para trabalho em direitos humanos e contra o tráfico de pessoas

Nos dias 10 a 12 de junho de 2010, as organizações que compõem a articulação Trajeto Vinculando e Aprendendo sobre Tráfico de Pessoas, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para participar de uma oficina de teste de uma ferramenta chamada “Instrumento sobre Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas”. O Trajeto é composto por: CAMI/SP, ASBRAD/SP, Projeto Trama/RJ, IBISS-CO/MS, CHAME/BA, Coletivo Leila Diniz/RN, SODIREITOS/PA, CEDECA-Emaús/PA, Cáritas/AM (ausente).
O objetivo do encontro era estudar a ferramenta, em uma versão simplificada, para avaliar seu uso na elaboração de recomendações para o Governo nas ações de lobby e advocacy em campanhas nacionais e internacionais. Ela pode contribuir ainda para inter-relacionar políticas nacionais contra o tráfico de pessoas com os compromissos do Governo. Discutiu-se a não inclusão do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) nos mecanismos de monitoramento do governo já existentes (e junto à sociedade civil); a falta de orçamento nas ações governamentais no enfrentamento ao tráfico de pessoas; e a fragmentação e diferenciação existentes na legislação penal entre o tráfico de pessoas e o trabalho análogo a escravidão.
Para apresentar os resultados da oficina e aprimorar a ferramenta, um seminário em Praga, na República Tcheca, foi feito com os outros países que fizeram este teste de 21 a 25 de junho. O Centro de Apoio ao Migrante foi escolhido para representar o Trajeto. O encontro foi aberto com o compartilhamento de experiências das entidades que utilizaram a ferramenta, seguido de debate com especialistas em Direitos Humanos sobre o que se tem feito na União Européia para trabalhar com o Tráfico de Pessoas. Também foi apresentada uma visão geral sobre a ferramenta em questão, discutindo-se estratégias para aperfeiçoá-la.
O Centro de Apoio ao Migrante acredita que o Trajeto ganhou ao fazer a oficina uma maior capacidade de fortalecer o seu trabalho de monitoramento e de incidência política, através de ações de lobby e advocacy.
Equipe do CAMI – São Paulo-SP