Fiscalização liberta 95 de trabalho escravo no Rio de Janeiro

Cortadores de cana da Fazenda Marrecas, área da Erbas Agropecuária em Campos dos Goytacazes (RJ), não tinham registro nem acesso adequado à água potável. Outro grupo de trabalhadores baianos também foi explorado

Por Bianca Pyl

O Norte fluminense foi novamente palco de trabalho análogo à escravidão. Desta vez, 95 cortadores de cana-de-açúcar foram encontrados em quadro de trabalho escravo. As vítimas trabalhavam na Fazenda Marrecas, da empresa Erbas Agropecuária S/A, em Campos dos Goytacazes (RJ).

A fiscalização, ocorrida em 24 de agosto, reuniu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Marinha do Brasil, que vasculhou a área com sobrevôos para localizar as frentes de trabalho. Os libertados foram arregimentados pelo intermediário Valter Júnior Henrique Gomes em bairros da região.

"Encontramos trabalhadores cortando cana descalços, correndo um risco enorme de se ferirem", relata a procuradora do trabalho Guadalupe Louto Turos Couto, que participou da ação. Além da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o acesso à água fresca durante o serviço era limitado. "A água era trazida de casa pelos empregados em garrafas plásticas e acabava no meio do expediente. Isso aumenta o risco de desidratação devido ao longo período de exposição ao sol", completa.

Nas frentes de trabalho no meio dos canaviais, não havia instalações sanitárias nem locais adequados para as refeições. Os cortadores traziam marmita de casa, mas não tinham onde armazenar as refeições. Em dias muito quentes, as refeições chegavam a estragar.

A jornada de trabalho era exaustiva. De acordo com relatos, os trabalhadores pegavam os ônibus logo cedo, por volta das 6h da manhã. O trabalho se encerrava às 17h. As ferramentas de trabalho, como facões, eram transportados junto com os trabalhadores no ônibus.

A Norma Regulamentadora 31 (NR 31) - que estabelece as normas para o trabalho rural - determina que as ferramentas de trabalho sejam transportadas separadas dos empregados para evitar acidentes.

A cana da propriedade flagrada era vendida para a Usina Paineiras, em Itapemirim (ES). A Erbas Agropecuária não efetuou o registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos cortadores.

Após a fiscalização, os libertados receberam as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 100 mil e as guias para o recebimento do Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado.

Por telefone, um procurador da Erbas que preferiu não se identificar declarou à Repórter Brasil que a situação está sendo regularizada e que, a partir de agora, a empresa agropecuária pretende contratar de acordo com a legislação trabalhista "para evitar aborrecimentos".

Migrantes
Após a operação, outros 35 trabalhadores procuraram a Procuradoria do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes (RJ) para fazer denúncia: eles também teriam sido vítimas de trabalho escravo.

O grupo foi aliciado na Bahia por um "gato" ligado ao mesmo intermediário. Eles saíram de Santo Amaro (BA) chegaram e à região em maio de 2010. "Valter disse que uma nova usina de cana havia se instalado na região e que havia muito trabalho para quem quisesse", conta a procuradora.

Os trabalhadores relataram que tiveram que pagar as despesas com a viagem do Nordeste. Quando chegaram, perceberam que a situação não era bem como Valter havia prometido. Eles tiveram que alugar casas na periferia do município e arcar com todas as despesas. "Esse grupo trabalhou em diversas fazendas durante todo esse período", explica Guadalupe.

Eles também não receberam EPIs e tinham que comprar as próprias ferramentas de trabalho. A alimentação também era preparada pelos próprios trabalhadores, que tinham que levar água para as frentes de trabalho. O pagamento dos salários variava mês a mês e era insuficiente diante de tantas dívidas que se acumulavam com os gastos de permanência.

Foi possível estabelecer o vínculo empregatício com o "gato" Valter, que pagou as verbas trabalhistas aos cortadores de cana baianos e também a passagem de retorno aos locais de origem das vítimas.