A Caminho do IV FSMM

Luiz Bassegio - FSMM *

Adital -

Entidades e movimentos ligados à migração estiveram reunidos, em São Paulo, no dia 10 de março para preparar a participação no IV FSMM, a se realizar em Quito, Equador, no mês de outubro. Já foram realizados três fóruns sociais mundiais das migrações sendo que os temas tratados revelam o teor de debate mundial sobre o tema. Em Porto alegre, no primeiro fórum o debate foi sobre as causas da migração e a ordem mundial que suscita tanta desordem: o slogan foi "travessias na de$ordem mundial". Já no segundo, em Rivas-Madrid, tomou força o tema da cidadania universal e dos direitos humanos. No terceiro, ainda na Espanha, o lema foi "nossas vozes, nossos direitos, por um mundo sem muros". No centro do debate estava o fechamento das fronteiras dos países ricos em relação aos pobres e a condenação da Diretiva do Retorno ou da "Vergonha" da Europa.

O quarto fórum terá como tema "pueblos em movimiento por la ciudadania universal" enfocando o deslocamento dos povos como uma crítica ao modelo e ao mesmo tempo como uma proposta de mudança. Será também debatida a crise mundial, a crise do capitalismo que se traduz em social, financeira, cultural, política e ecológica. Mais de 600 milhões de imigrantes se deslocarão devido às grandes crises, sendo que destes, 250 milhões serão obrigados a migrar devido a fenômenos relacionados com as mudanças climáticas. Os imigrantes constituem-se numa forte interpelação do atual modelo de Globalização.

Na AL há 30 milhões de migrantes; 5% da população, sendo que em alguns países isto representa quase 20% da população; 50% dos são mulheres.

Gênero e Migrações

Gênero e migrações será um dos temas. As relações de gênero têm bases históricas e não podem ser vistas apenas como um fenômeno transitório. 60% dos trabalhos não remunerados, no Brasil, são realizados por mulheres. As desigualdades nos países de origem mantêm-se nos países de destino. Elas dedicam-se aos trabalhos domésticos, mantendo a mesma tendência dos países de origem. Raramente conseguem ter uma cidadania plena, sendo que 10 milhões delas não têm direito à cidadania no país de destino. Ao mesmo tempo, porém, h á conquistas, como a fim da de dominação, o direito de sair de seu país, relativa liberdade em termos de escolha profissional, definição de área de atuação e direito à participação política, em alguns casos.

Migrações Temporárias

No Brasil, tradicionalmente há migrações temporárias para o corte de cana, eucalipto, colheita do feijão, algodão, etc., principalmente do NE para SP. Hoje, porém, há uma multiplicação destes fluxos temporários. Há deslocamentos para grandes projetos como barragens e hidrelétricas para a geração de energia. Muitos deles, ao se ligar às redes internas, conectam-se, depois de dois ou três anos, com redes internacionais e migram para outros países. A emigração se apresenta então como alternativa, como forma de ajuda para a família, pais, irmãos e filhos. Tais fluxos temporários podem ser agora para o corte da cana, para Portugal, para a construção de estádios da Áfric a do Sul ou reforma de estádios no Brasil. Isso é possibilitado por agenciadores, mas também pela própria organização de redes de imigrantes.

Desafios Rumo ao IV FSMM

No encontro, as entidades, movimentos e pastorais sociais, identificaram os seguintes desafios na preparação do IV FSMM e na realização do mesmo:

- Integração Regional e Cidadania Universal que possibilitem a livre circulação, direito ao voto, acesso aos direitos, não criminalização dos imigrantes, valorização justa dos salários e profissões em países diferentes, humanização das leis migratórias e contribuir na construção políticas migratórias conjuntas.

- Denunciar e debater o processo de criminalização dos imigrantes pelo fato de não ter os papéis em dia, denúncia e repúdio da ocupação feita pelas bases militares, a luta pela paz e por um continente livre das bases militares.

- Debater o tema das remessas a fim de que sirvam para as famílias e para que ajudem a manter os vínculos com as mesmas e que os imigrantes decidam o que fazer com elas; ao mesmo tempo denunciar os juros exorbitantes que são cobrados pelas agências internacionais que fazem as remessas para os países de origem.

- Pressionar para que os países que ainda não o fizeram, assinem e ratifiquem a Convenção Internacional da ONU sobre os direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.

- Articular as redes dos que defendem as causas dos imigrantes na preparação do fórum e nas ações a serem desenvolvidas conjuntamente após a realização do mesmo.

Por fim, um questionamento sobre a inclusão: Incluir em que mundo? da competitividade, da concentração do fechamento de fronteiras ou da solidariedade, repartição e da livre circulação?

[Da Secretaria do Grito Continental e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações]


* Membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações