Imigrantes pedem respeito e denunciam violações a direitos fundamentais

Adital - Nesta segunda-feira (1), representantes de organizações sociais e de migrantes se reuniram em frente à embaixada da Itália em Lima, capital do Peru, para protestar contra as violações aos direitos dos migrantes e a falta de solidariedade com aqueles que decidiram morar e trabalhar em outro país. Durante o protesto pacífico, os manifestantes conseguiram ser ouvidos pelo embaixador italiano.
O ato foi convocado pelo Comitê de Peruanos no Exterior e pela Coordenadora Político-Social para reclamar respeito aos direitos fundamentais dos migrantes e denunciar o endurecimento das políticas contrárias à migração. No ano de 2008, o Conselho Europeu aprovou medidas que violam as normas internacionais e estabelecem legislação, tribunais e prisão para os imigrantes irregulares.


Segundo informações do Comunicado firmado pelas organizações participantes da manifestação, a União Europeia tem atualmente 180 prisões para a detenção dos imigrantes irregulares. O tratamento cedido aos cerca de 100.000 apreendidos é desumano, ainda que o único delito seja a irregularidade nos documentos. "Itália, sob o governo de Silvio Berlusconi, e com mais de 130 mil imigrantes peruanos, é um dos piores exemplos deste crime contra a humanidade", denunciam.

A manifestação também permitiu aos membros de organizações sociais e de migrantes se conhecerem, trocarem informações, fortalecerem a luta pelos direitos de todos os migrantes, sobretudo dos peruanos, e denunciarem os crimes migratórios europeus. O ato também apoiou as manifestações de migrantes que aconteceram recentemente na Espanha, Itália, Grécia e França.

Durante o protesto pacífico, os manifestantes conseguiram ser ouvidos e entregar uma carta ao embaixador italiano. Durante o diálogo, o embaixador reconheceu a importância econômica e laboral dos imigrantes peruanos na Itália, mas afirmou desconhecer as violações aos direitos dos migrantes cometidas pelo governo italiano. Ao final da reunião, o embaixador se comprometeu a fazer a carta chegar aos responsáveis e dentro de alguns dias dar uma resposta aos manifestantes.

Além das desumanidades cometidas pelos governantes europeus, as organizações também apontam a omissão do governo peruano como uma das principais causas da situação de desamparo em que os imigrantes peruanos se encontram. Dados do Comunicado informam que atualmente cerca de 2 milhões de migrantes peruanos estão no exterior e que por cada um destes, há pelo menos dois familiares no Peru "diretamente beneficiados e interessados em seu bem-estar".

De acordo com o IX Censo Nacional de 2007 no Peru, 704.746 casas possuem pelo menos um membro da família residindo e trabalhando de forma permanente no exterior. "O dado representa 10,4% do total de lares peruanos".

Economicamente, está população de migrantes contribui com seu país de diversas maneiras. Além dos aportes mensais, que apenas em 2008 somaram 2.437 milhões de dólares, a arrecadação do governo é feita em forma de impostos. Somente o Imposto Geral para as Vendas (IGV) e as taxas de aeroporto, pagas pelos peruanos que sempre vão ao país, recolhem anualmente 500 milhões de dólares.

Em contrapartida a este aporte econômico ao seu país, os imigrantes exigem "uma política decidida de defesa e promoção de seus emigrados, por parte do Estado e Governo peruanos". Também é solicitada a criação de um Instituto de Migrações que seja responsável por gerir a migração e unir informações para os interessados.

Outro benefício defendido com essencial é a suspensão do IGV, já que os depósitos financeiros para o Peru movimentam significativamente a economia do país. Além disso, é demandada a criação da "Circunscrição eleitoral especial", para permitir aos imigrantes peruanos elegerem seus representantes no Congresso.