Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

Ministério da Justiça (MJ) lançou, no dia 09 de fevereiro, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que traz o slogan "Tráfico de Pessoas: Ajude o Brasil a não cair nessa armadilha". A iniciativa visa conscientizar a população sobre a ocorrência deste crime e estimular a denúncia. O número de telefone 180 está sendo disponibilizado para todo o país para receber as ligações.


Na primeira quinzena de fevereiro, diversos materiais informativos - incluindo a simulação de situações em que as vítimas são obrigadas a passar – serão distribuídos em locais estratégicos, como aeroportos e shoppings.

Inicialmente foram escolhidas algumas cidades onde o problema é mais evidente para a campanha: Goiânia (GO), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE).

A campanha inclui, ainda, inserções publicitárias contra o tráfico de pessoas em programas de rádio e até em sistemas de mídia eletrônica de ônibus (bus TV), trens (linha direta) e no metrô de São Paulo.

Goiás lidera tráfico de pessoas

Goiás é o Estado campeão no número de inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para investigar casos de tráfico de seres humanos. Foram 147 desde 2000, quando houve um aumento nessa modalidade criminosa e nos procedimentos abertos para apurá-la em todo o País.

O Estado responde por 18% dos casos apurados em todo o Brasil: 800 nos últimos 20 anos, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça. São Paulo, o segundo colocado, teve apenas 99 inquéritos abertos pela PF.

Espanha e Portugal continuam sendo as principais rotas para onde são levadas as goianas. O Ministério Público Federal traçou o perfil das vítimas: 98% dos casos atendidos são de mulheres, a maioria de bairros pobres e do interior do Estado, com idades entre 16 e 26, com um ou mais filhos, frutos de relacionamentos diferentes. Elas estão em situação de grande vulnerabilidade.

Tráfico de Seres Humanos

O tráfico de pessoas é um crime oportunista, que se aproveita da fragilidade e vulnerabilidade das pessoas. Segundo dados da Polícia Federal (PF) o aumento no número de casos de tráfico humano passou a ser substancial e crescente a partir do ano 2000, e se mostra como a escravidão do século 21.

Como o tráfico de pessoas é um crime que ultrapassa as fronteiras e ocorre em diversos países, o governo brasileiro tem agido conjuntamente com alguns dos principais países de destino das vítimas traficadas, como Bélgica, Portugal e Espanha. Com Portugal, o Brasil já firmou cooperação, por meio das declarações de Cascais, Brasília e Lisboa.

Uma das ações prevê o corte do fluxo financeiro de organizações criminosas, que pode ser feito via cooperação jurídica. Isso possibilitaria o bloqueio do dinheiro ganho com o tráfico, e sem o retorno do lucro, as organizações ficariam limitadas.

Os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico, Escritórios de Enfrentamento, Prevenção e Assistência às Vítimas e os Postos Avançados, formam a rede nacional de combate ao tráfico e atendimento às vítimas, e reforçam a campanha.

Atualmente, estão funcionando Núcleos em Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre. Já existe previsão de implantar Núcleos também nos estados da Bahia e Ceará, e novos Postos em Pernambuco e no Rio de Janeiro.


Fontes: Adital / Ministério da Justiça / Jornal O Popular.