Proteção para mulheres e meninas em risco de sofrer violência sexual nos campos de refugiados

Tradução: ADITAL
Pacaline(*) tem 21 anos. Desde o terremoto vive em um campo improvisado em Porto Príncipe, em um dos 1.300 campos nos quais mais de um milhão de pessoas desabrigadas lutam para sobreviver.

Uma noite, Pascaline se encontrava sozinha em sua tenda quando um homem entrou, a violentou e a golpeou. Nenhum dos vizinhos fez nada porque disseram que ela estava com seu companheiro.

Após a agressão, Pascaline recebeu assistência médica e conseguiu apresentar uma denúncia à polícia. No entanto, a polícia não realizou a investigação minuciosa e esta falta de receptividade permite que o responsável continue livre. Após esses fatos, Pascaline o viu em várias ocasiões no campo e tem medo que ele possa matá-la se ficar sabendo que ela denunciou o delito.

Pascaline não é a única mulher nessa terrível situação. Anistia Internacional documentou outros casos de violência sexual nos campos onde vivem pessoas desabrigadas devido ao terremoto.

Celine(*), uma menina de oito anos, foi violentada quando se encontrava sozinha em sua tenda. Sua mãe havia saído do campo para trabalhar e não havia deixado ninguém cuidando da menina.

Fabienne(*), de 15 anos, foi violentada quando saiu do campo para urinar, pois não existem latrinas no campo. A mãe de Fabienne denunciou a violação a um membro da autoridade administrativa local, porém essa pessoa não facilitou nenhum tipo de informação, tampouco deu qualquer orientação.

Carline(*), de 21 anos, foi violentada por três homens quando foi urinar em uma zona isolada do campo, uma vez que as latrinas estavam muito sujas para ser utilizadas.

Acontecem muitos casos de violência sexual contra mulheres e meninas haitianas que não são denunciadas. De fato, as mulheres e as meninas estão muito assustadas para apresentar denúncias formais ante a polícia, também porque os responsáveis vivem no mesmo campo ou em uma zona próxima; ou porque não tem nenhum outro lugar para onde ir.

Ao não confiar em que a polícia lhes dará proteção, preferem silenciar com medo de vinganças. Além disso, as mulheres e as meninas que vivem nos campos carecem de uma mínima informação sobre a existência de serviços de resposta à violência sexual. Assim, os responsáveis não sofrem castigo algum enquanto as vítimas continuam desprotegidas.

A Anistia Internacional está preocupada com a ausência quase total de agentes de polícia nos campos. Essa falta de medidas preventivas e de proteção, somada à promiscuidade e à falta de iluminação e de instalações sanitárias adequadas na maioria dos campos aumentam a vulnerabilidade das mulheres e das meninas.

As autoridades haitianas reconhecem que, até o momento, a resposta tem sido insuficiente e que, apesar da capacidade limitada das forças de polícia na atual situação, é necessário atuar mais forte e urgentemente. No entanto, não foram tomadas medidas adequadas para proteger os direitos humanos das mulheres e das meninas.

Anistia Internacional insta as autoridades a que escutem o apelo de uma das vítimas da violência sexual: "Vocês têm que proteger as meninas porque não quero que ninguém passe pelo que eu passei".

Nota:

(*) Nomes fictícios.


* Anistia Internacional