A Semana do Migrante e o Dia Mundial do Refugiado no Brasil

Neste domingo, 20, é comemorado o Dia Mundial do Refugiado, com o tema “Tiraram minha casa, mas não podem tirar meu futuro”. A data foi criada conforme resolução da Assembleia Geral da ONU, com o objetivo de expressar solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta mesma ocasião.

Também no domingo, termina a Semana do Migrante, que teve início no dia 13. O evento é celebrado há 25 anos pelo Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), organismo vinculado à CNBB. Durante a Semana são publicados diversos materiais como cartazes, texto-base, círculos bíblicos, camisetas. Partindo das sugestões das equipes de base da Pastoral, definem-se, todos os anos, um tema e um lema. Estes sempre procuram aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade em curso.

Este ano, para celebrar o Dia Mundial do Refugiado e a Semana do Migrante, a assessora da Pastoral dos Brasileiros no Exterior da CNBB e diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi; e o pesquisador do IMDH, William Cesar de Andrade escreveram um artigo que serve como subsídio para conhecimento e análise, com alguns dados importantes sobre “Migrações Internacionais no Brasil – Realidade e Desafios contemporâneos”.

De acordo com o texto, com base no relatório “Ultrapassar barreiras: mobilidade humana e desenvolvimento humano”, existem hoje, em todo o mundo, cerca de 200 milhões de migrantes internacionais. Número que cresceu 9 milhões desde o último relatório. Ainda sobre as causas presentes nas migrações internacionais da atualidade, são causas conhecidas e aceitas para o “atual processo de mobilidade humana, transformações ocasionadas pela economia globalizada, a mudança demográfica em curso nos países de primeira industrialização, o terrorismo, entre outros”, relata o texto.

Os dados sobre a imigração no Brasil também estão presentes no artigo. Uma tabela com as imigrações que ocorreram entre os anos de 1836 a 1968 revelam que o país abriga cerca de 1.76 milhão de portugueses. Logo depois, em números também bastante elevados vêm os italianos, cerca de 1.62 milhão e em seguida os espanhóis: 719 mil.

Com tantos imigrantes, o Brasil foi obrigado a adotar o sistema de regularizações migratórias, pleiteadas reiteradamente por vários seguimentos da sociedade. A última anistia para documentar os imigrantes ilegais realizada no país aconteceu no ano passado, quando entre 43 e 45 mil imigrantes requereram sua regularização. Do total de solicitados, cerca de 40% são bolivianos (16.881). Parte deles era explorada como mão de obra semi-escrava e alvo de traficantes. O segundo lugar ficou com os chineses (5.492), seguidos pelos peruanos (4.642), paraguaios (4.135), coreanos (1.129), outros (10.720).

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Comemorações

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) promove nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18, o I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. O evento celebra o Dia Mundial do Refugiado 2010. A Cátedra é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque em 2003, e foi lançada para difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados. Promove, também, a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nesses temas. O tema deste ano é “O Papel das Universidades na Assistência aos Refugiados”.

A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), este ano, promove eventos em todo o mundo para destacar a situação dos refugiados que estão sob seus cuidados e advogar em favor dos seus interesses e necessidades. No Brasil estão sendo realizados os seguintes eventos: hoje, 17, atividade cultural “Novos caminhos, novas culturas”, no SESC Carmo, em São Paulo. O 1º Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que ocorre no campus da UniSantos é também promovido pela ACNUR. No dia 11 aconteceu a cerimônia de abertura da Copa do Mundo 2010 – sessão especial para refugiados, na Cáritas-RJ. E, nos dias 7 a 9, houve a Feira Acadêmica com refugiados e estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no campus da UERJ.

Mensagem do bispo

O bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira, dom Luíz Demétrio Valentin, escreveu uma mensagem por ocasião do Jubileu de Prata do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM). O texto foi publicado na véspera da 25ª Semana do Migrante.

“A trajetória do SPM nestes 25 anos sempre se pautou pela postura evangélica em favor dos migrantes, lembrando das palavras de Cristo: ‘Fui peregrino e me acolhestes”, e a afirmação do Deuteronômio: “Meu pai era um arameu errante’” (Dt 26, 5)'", diz dom Demétrio na mensagem. Ele ainda relata que a presença do SPM "foi muito eficaz para a defesa e conquista dos direitos dos migrantes, na luta corajosa em favor de condições dignas de trabalho, remuneração justa, moradia e alimentação adequada, saúde preservada [...] - para uma inserção eclesial e social dos migrantes".