Famílias sem abrigo e expostas à violência, 10 meses depois do terremoto

Tatiana Félix *

Adital -
Dez meses já se passaram desde que o Haiti, país caribenho, foi devastado por um forte tremor de terra. Apesar do tempo, a população ainda sofre com as consequências da catástrofe natural. A estimativa é a de que existam mais de um milhão de pessoas desalojadas, vivendo em acampamentos provisórios, e que pelo menos 500 destes desabrigados estejam vivendo em condições totalmente precárias, sem ter cesso à água e aos serviços sanitários, e sem participar do plano de alimentação do acampamento oficial.
Como se não bastasse a perda do lar, mulheres, meninas e até crianças estão agora expostas à vulnerabilidade da falta de estrutura e de segurança. De acordo com relatos recebidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), tem sido cada vez mais frequente os casos de violência sexual dentro destes lugares que deveriam exercer a função de abrigo.


Além disso, segundo informações recebidas pela CIDH, em, pelo menos, cinco acampamentos estão acontecendo desalojamentos forçados, realizados por supostos proprietários das terras ou por integrantes das forças públicas. Estima-se que cerca de 28 mil pessoas foram forçadas a deixarem os alojamentos provisórios.

Segundo as organizações que dão assistência a estes locais, as agressões sexuais, que vitima até crianças de 5 anos de idade, acontecem, na maioria das vezes, durante a noite, por dois ou mais agressores, que geralmente estão armados. Para piorar a situação, as vítimas não recebem atendimento médico adequado, muito menos recursos judiciais, criando, assim, uma atmosfera de impunidade que dá livre margem para a atuação dos criminosos.

Mesmo reconhecendo os esforços do Governo Haitiano para atender as necessidades desta população, a CIDH destacou a importância de o país respeitar as obrigações internacionais de direitos humanos em todas as circunstâncias, especialmente, das pessoas mais vulneráveis.

Por isso, a Comissão enviou uma carta ao governo e pediu às autoridades do Haiti que ofereçam às pessoas que foram expulsas ilegalmente, um novo local com condições mínimas de salubridade e segurança, e que garanta, principalmente, proteção para crianças e mulheres.

A entidade solicitou ainda a adoção de medidas para que sejam investigadas as agressões e violações sexuais dentro dos acampamentos, e providências para evitar que novos casos aconteçam. A recomendação da CIDH é que o Haiti garanta a presença de forças de segurança nestas áreas, em locais estratégicos como perto dos banheiros. Também é recomendado melhorar a infraestrutura a fim de garantir mais segurança, como a melhoria da iluminação nos locais, por exemplo.

Dar andamento às investigações judiciais, treinar policiais para conscientizá-los sobre seus deveres quando lidarem com casos de violência contra as mulheres e garantir a assistência médica especializada às vítimas de violência sexual, são outras orientações da Comissão de Direitos Humanos.

De acordo com relatos na imprensa, foi observado que prestes a completar um ano do terremoto que deixou boa parte da capital, Porto Príncipe, em ruínas, apenas 2% do entulho foi retirado das ruas e somente 15% da ajuda financeira e material prometida por diversos países e organizações, chegaram ao Haiti.


* Jornalista da Adital