Publicação alerta para violações aos direitos de crianças migrantes

Karol Assunção *

Adital -
Estima-se que um em cada cinco migrantes é uma criança ou um adolescente que pode estar exposto a abusos. Isso é o que a Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam no Boletim "Desafios" n° 11, cujo foco é "criança e migração internacional na América Latina e no Caribe".
De acordo com o Boletim, cerca de 6 milhões de pessoas da América Latina e do Caribe migram dentro da região e por volta de 25 milhões vão para Estados Unidos ou países da Europa. Entre os migrantes, crianças e adolescentes que, sem uma política migratória de proteção aos menores de idade, correm o risco de serem vítimas de abusos, explorações e violações de seus direitos.


A publicação, apresentada hoje (8), destaca experiências, artigos e análises sobre crianças latino-americanas e caribenhas que saíram de seu país de origem ou que são filhas de migrantes. No artigo "As crianças e a migração internacional na América Latina e no Caribe", por exemplo, os especialistas do Unicef destacam que milhões de crianças e adolescentes sofrem "severas restrições de seus direitos humanos devido a sua condição de migrantes ou a de seus pais".

Segundo a análise dos pesquisadores, os menores de 18 anos que migram sozinhos são um dos mais suscetíveis às violações. "Crianças e adolescentes migrando sozinhos são um dos grupos mais vulneráveis. Carência social ou de proteção legal e inconscientes de seus direitos como migrantes, eles viajam para países onde eles são particularmente vulneráveis a cargas pesadas de trabalho, tráfico de trabalho ou para fins sexuais, e abusos físicos e sexuais. Eles também são regularmente expostos a situações humilhantes que deixam profundas marcas", revelam.

As vítimas não são apenas aquelas pessoas que migram sozinhas. De acordo com o Boletim, aqueles que vão com seus pais também sofrem de diferentes formas ao longo de suas vidas. De modo geral, os migrantes, segundo o estudo, correm o risco de sofrerem por políticas migratórias restritivas e de serem vítimas de xenofobia, discriminação e tráfico de pessoas.

Para os pesquisadores do Unicef, os governos da América Latina e do Caribe ainda precisam superar alguns desafios, como: promover uma política migratória que proteja os direitos das crianças, garantir o acesso à identidade no momento do nascimento, e evitar a detenção de crianças e adolescentes migrantes por causa de sua entrada ilegal no país de destino.

Por outro lado, a migração também pode trazer benefícios. A pesquisa aponta, por exemplo, que crianças e adolescentes que migram acompanhados dos pais ou que recebem ajuda financeira através de remessas podem conseguir mais oportunidades de desenvolvimento em relação a educação, saúde e adaptação psicossocial. Além disso, o estudo revela que as remessas podem contribuir para diminuir o trabalho infantil.

Por conta disso, os especialistas do Unicef acreditam que algumas ações poderiam melhorar a vida e a proteção dos direitos dos migrantes menores de idade. Recomendam, entre outros pontos: evitar impostos sobre as remessas e implementar estratégias que facilitem as transações, e incluir nas legislações nacionais medidas e políticas de proteção aos direitos sociais, econômicos e culturais das crianças migrantes.

Para ler o Boletim n°11 completo, acesse: http://www.eclac.org/

Com informações de Cepal


* Jornalista da Adital