Organização pede fim da impunidade em casos de violência contra mulheres

Karol Assunção *

Adital -
O Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, celebrado amanhã (25), é, antes de tudo, uma data de reivindicação. Movimentos feministas e organizações sociais de várias partes do mundo aproveitam o dia para chamar atenção para a violação dos direitos das mulheres e pedir dos governantes ações mais firmes no combate e na prevenção à violência contra as mulheres.
A União Nacional de Mulheres Guatemaltecas (UNAMG), por exemplo, já divulgou um comunicado em que pede o fim da impunidade dos responsáveis por crimes de violência contra a mulher. Na nota, a UNAMG mostra-se preocupada com o aumento dos casos de violência contra o sexo feminino e com o elevado índice de feminicídios na Guatemala.


"Preocupa-nos particularmente como a violência sexual contra as mulheres segue sendo uma ferramenta de poder sobre nossos corpos; diariamente, milhares de mulheres de todas as idades, etnias e classes sociais vivem a violência sexual nas ruas, nos ônibus, nas escolas, nos trabalhos e em casa", destaca.

Para a União, a violência sexual, assim como qualquer outra violência contra a mulher, é crime e deve ser julgada. Por conta disso, a UNAMG aproveita o dia 25 de novembro para pedir às instituições do Estado guatemalteco o fim da impunidade e a garantia do acesso das mulheres ao sistema de Justiça. "Promover a perseguição penal nos casos e denúncias de femicídio e qualquer outra forma de violência contra as mulheres que foram apresentadas ante as instituições do sistema de justiça", acrescenta às demandas.

No comunicado, a organização ainda destaca - e pede para o governo ratificar - os diversos tratados e acordos nacionais e internacionais de combate e prevenção às violações dos direitos das mulheres, como o Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional e o Mecanismo Nacional do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Da mesma forma, solicita a aplicação de instrumentos e resoluções internacionais referentes ao assunto, tais como: as Convenções para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres, a Convenção Interamericana para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher, e a Resolução n° 1.325 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual considera responsabilidade dos Estados ajuizarem os culpados por genocídios, crimes de guerra e de lesa humanidade, e violências contra mulheres e meninas.

A União também pede que o Estado aplique as próprias leis e decretos referentes à violação dos direitos das mulheres, como a Lei nacional contra o Femicídio e outras formas de violência contra as Mulheres (decreto 22/2008).

As demandas delas não são destinadas apenas às autoridades guatemaltecas. Assim como os governantes, de acordo com a União Nacional de Mulheres Guatemaltecas, a sociedade em geral precisa se mobilizar e lutar para acabar com a violência e com a impunidade, visto que "a violência contra as mulheres constitui um problema social de grandes proporções, que impacta não somente as próprias mulheres, mas também a família, a comunidade e a sociedade em seu conjunto".


* Jornalista da Adital