Relatório analisa impacto das violências em crianças em adolescentes

Adital -
A violência contra crianças e adolescentes tem causado, nos últimos anos, grande preocupação, visto que, longe de diminuir vem, na verdade, se incrementando progressivamente. A conclusão é do Balanço Venezuela, encomendado pelo Centro Comunitário de Aprendizagem - Cecodap para analisar o impacto da violência sobre crianças e adolescentes de outubro de 2008 a setembro de 2009.
À luz da Convenção sobre os Direitos da Criança, o relatório apresenta avanços e retrocessos sobre a situação dos direitos de crianças e adolescentes na Venezuela, e apresenta propostas, recomendações e demandas às autoridades responsáveis por proteger os direitos desta parcela da população venezuelana.


Nesta edição, apesar se deparar com dados desatualizados, o Cecodap apurou 3.231 casos de agressões em que as vítimas eram crianças ou adolescentes. Do total de casos, 47,42% são de violência social e 26,25% de violência escolar. De acordo com o relatório, a escola não é mais considera um local seguro para crianças e adolescentes "e este sem dúvida é um dos dados mais alarmantes".

Mais da metade (51%) das vítimas da violência social são garotos. De acordo com o relatório, 710 crianças e adolescentes morreram por causas violentas e 585 por homicídio. 90,43% dos jovens assassinados tinham entre 12 e 17 anos. "As causas mais comuns que se descreveram foi ajuste de contas, roubos, discussões, balas perdidas, enfrentamento policial, homicídio acidental e filicídio (morte provocada por um dos pais a um filho/a). A média foi de 60 mortes mensais de crianças e adolescentes.

No âmbito escolar foram registrados 848 casos de violência. Destes, 60% atingiram crianças e em 41% dos casos as vítimas eram menores de seis anos. Um dos tipos de violência que mais apresentou ocorrências (738) foi a intoxicação por alimento em mal estado ou manipulados inadequadamente no Programa Alimentar Escolar.

"10 menores morreram por violência escolar: um por manipular um explosivo na escola robinsoniana Emilio Tebar Carrasco, outro envolvido em um distúrbio estudantil no estado de Trujillo, dois assassinados por rivalidade escolar, três faleceram por mal de Chagas causado por consumir alimentos intoxicados em sua escola e três pequenos menores de seis anos morreram dentro de suas creches".

A violência sexual também figurou nesta pesquisa. Foram contabilizados 311 casos de abuso, dos quais 244 foram violações. A maior parte (82,79%) dos casos de violência sexual foi cometida contra meninas. 92 violações foram cometidas contra meninas com menos de 12 anos. De acordo com Carla Villamediana, responsável pela pesquisa, boa parte dos casos acontece em setores populares.

No âmbito familiar a violência também se apresenta. A investigação do Cecodap tomou conhecimento de 177 casos, sendo que 39 terminaram com a morte da criança ou adolescente. 18 casos foram de filicídio (além de 13 tentativas de assassinato que não se concretizaram), 13 mortes ocorreram por maus-tratos e oito por negligência familiar. "O lar nem sempre é o lugar mais seguro".

Ante este quadro de violência que não retrocede, o Cecodap pede às autoridades responsáveis que reduzam os casos de violência com a execução de uma política nacional de atenção e prevenção da violência contra crianças e adolescentes; evitem a impunidade com a aplicação de denúncia dos casos; e tomem medidas preventivas como a criação de um cadastro nacional sobre violência infantil.

O relatório ‘Impacto das Diferentes Formas de Violência contra Crianças e Adolescentes’ é elaborado anualmente e já está em sua 17ª edição. Neste ano, o documento foi apresentado em janeiro e estudou dados oficiais e denúncias de outubro de 2008 a setembro de 2009.

* Jornalista da Adital