DPU inicia prestação de atendimento a brasileiros no exterior

Link: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4985:dpu-inicia-prestacao-de-atendimento-a-brasileiros-no-exterior&catid=35:destaque1


DPU inicia prestação de atendimento a brasileiros no exterior

Brasília, 29/06/2011 – Solenidade realizada nesta quarta-feira (29), no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), lançou a Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior, que marca o início do serviço de atendimento da Defensoria Pública da União (DPU) a emigrantes em situação de hipossuficiência que necessitem de apoio judicial e extra-judicial para resolver demandas no Brasil.

A cartilha foi elaborada pelo Grupo de Trabalho de Assistência Internacional da DPU em parceria com a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do MRE. O documento contém instrução sobre acesso a direitos e contato com a Defensoria. Também passou a funcionar no site da DPU o serviço Assistência Jurídica Internacional, com formulário para solicitação de atendimento.

A cerimônia foi presidida pelo Embaixador Eduardo Gradilone, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, em evento com a participação do Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales. A mesa de trabalhos teve a presença do Defensor Público Federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova, junto com a Ministra Luiza Lopes Silva, Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, que coordenaram a elaboração da cartilha no âmbito de suas instituições.

Consulados
A cartilha será lançada nos 180 consulados brasileiros no exterior a partir da próxima semana, mas o Embaixador Eduardo Gradilone contou que servidores do Brasil no exterior já elogiaram a utilidade do material para o serviço consular. Segundo o diplomata, três milhões de brasileiros vivem no estrangeiro, boa parte em má situação econômica. “Este trabalho vai enaltecer a DPU, porque a defesa do mais carente é algo que tem uma transcendência muito grande”, afirmou.

Neste sentido, a Ministra Luiza Silva explicou que a cartilha foi precedida de um mapeamento das principais demandas dos emigrantes, como a homologação de divórcio, alteração de registros civis e cobrança de alimentos. “São problemas que exigem contratação de advogado ou viagem ao Brasil e que boa parte dos brasileiros não consegue resolver por falta de recursos”, esclareceu.

Crescimento
O Defensor Público-Geral Federal disse que as restrições orçamentárias e de pessoal que a Defensoria Pública da União enfrenta não foram suficientes para paralisar projetos importantes como o de atendimento aos brasileiros hipossuficientes no exterior. “Temos diversas ações em parcerias com órgãos públicos e nesta interação a DPU também irá crescer, ao lidar com organismos com mais tempo de história institucional”, afirmou Rômulo Plácido.

Para a elaboração da cartilha, o Defensor Haman Tabosa lembrou que a DPU ainda realizou em dezembro passado, com apoio do MRE, a Jornada de Assistência Jurídica na Alemanha, da qual participou junto com os Defensores Adriano Carlos Oliveira Silva e Érico Lima de Oliveira, também presentes ao evento. “Deparamo-nos com pessoas em situação bastante difícil, contrariando o senso comum de que brasileiros no exterior são abastados”, afirmou.

Participantes
A mesa de trabalhos também teve a participação de Antonio Carlos Alves Braga, Juiz Auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de Marcelo Brito, consultor jurídico substituto do MRE, que destacaram o entendimento de instituições públicas para a solução de problemas dos brasileiros no exterior. De acordo com Antonio Braga, o CNJ também iniciou estudos com o MRE para facilitar o acesso dos emigrantes à homologação de registros cíveis.

Os Defensores Públicos Federais Afonso Carlos Roberto do Prado, coordenador do Grupo de Trabalho Permanente de Assuntos Internacionais (GTAI) da DPGU; Holden Macedo da Silva, diretor da Escola Superior da DPU; Sander Gomes Pereira Júnior, Defensor-Chefe da DPU de Categoria Especial; e Viviane Magalhães Arruda, Defensora-Chefe da DPU/DF, também participaram da cerimônia, além de outros membros da Carreira e dirigentes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Polícia Federal.

Cartilha
A Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior será distribuída em todos os consulados do Brasil por funcionários que serão treinados para explicar aos emigrantes como funcionará a parceria entre MRE e DPU. A capa é ilustrada com desenho de Larissa Higashiomi, uma menina brasileira que mora no Japão, vencedora do Concurso de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo. O documento também está disponível no Portal Consular do Governo Brasileiro e no site da DPU.