51% da população jovem vivem em condição de pobreza, afirma Centro de DH

Adital

Ontem (12), celebrou-se o Dia Nacional e Internacional da Juventude. No entanto, em muitos países, os direitos da população jovem ainda não são completamente respeitados. Na Guatemala, o Programa de Direitos da Juventude do Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (CALDH) aproveitou a data para exigir do Estado a aprovação da Política Nacional de Juventude e da Lei Nacional da Juventude, além da aprovação e do cumprimento de outras leis a favor dos (as) jovens guatemaltecos (as).

De acordo com CALDH, 51% da população jovem da Guatemala "está vivendo em condições de pobreza e, de maneira geral, encontram-se desprotegidos por parte do Estado". Desses, 15,20% são pobres extremos, ou seja, não conseguem satisfazer a dieta mínima de nutrição nem têm acesso aos serviços sociais básicos.

"Associado a isso, o Direito à Vida é violado cotidianamente, particularmente quando mais de 3 mil jovens são assassinados a cada ano vítimas das políticas de repressão e criminalização, assim como de execuções extrajudiciais cometidas com a participação ou o consentimento do Estado.", afirma o comunicado do Centro, divulgado em 11 de agosto.

Por isso, na ocasião do Dia da Juventude, o Centro exigiu das autoridades guatemaltecas: "aprovar a Lei Nacional da Juventude; implementar a Política Nacional de Juventude e o Plano Nacional de Juventude 2009-2019, incluindo o Sistema Nacional de Desenvolvimento da Juventude; e ratificar a Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens". Segundo o Centro, esta Convenção - que está em vigência desde 2008 - já foi aprovada pela Guatemala, mas, até agora, o Estado não ratificou nem concretizou sua adesão a ela.

Ademais, pediu ao Estado: "aumentar o orçamento destinado às (aos) jovens em todas as instâncias estatais; investigar efetivamente todos os casos de assassinatos cometidos contra os jovens e perseguir penalmente os responsáveis de tais feitos; respeitar todas as formas de expressão e organização das (os) jovens", assim como depurar e fortalecer a Polícia Nacional Civil.

Na oportunidade, o Centro ainda estimulou a juventude a se organizar para lutar por mais políticas públicas e para combater a pobreza, assim como para exigir o cumprimento de seus diretos.

Mais informações sobre a situação dos Direitos dos jovens guatemaltecos no livro ¿Y la juventud qué?, disponível [em espanhol] em www.caldh.org.