O Globo
SÃO PAULO - A Polícia Federal anistiou 6.586 estrangeiros que moram irregularmente em São Paulo. Os paraguaios foram os maiores beneficiados, com 805 anistias, seguidos por peruanos (793), chineses (705) e bolivianos (648). A previsão é que mais de 70 mil estrangeiros se beneficiem da anistia até 30 de dezembro de 2009. De 11.303 pedidos feitos até agora, 4.717 foram negados.
A lei que dá anistia a estrangeiros irregulares foi sancionada pela presidência da República e possibilita a residência provisória no país por dois anos aos que ingressaram irregularmente em território nacional até o dia 1º de fevereiro de 2009. A PF começou a receber os pedidos de anistia há 20 dias.
O estrangeiro em situação irregular deverá agendar uma entrevista pela internet e depois comparecer a uma unidade da Polícia Federal para preencher o requerimento de registro provisório. Será preciso ainda apresentar a taxa de expedição de Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE), no valor de R$ 31,05, e a taxa de registro, no valor de R$ 64,58.
Terá de fazer ainda uma declaração de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior, além de apresentar comprovante de entrada no Brasil ou qualquer outro documento válido com a comprovação de que entrou no Brasil até e fevereiro deste ano. Será preciso também entregar uma cópia autenticada do passaporte ou documento de viagem equivalente, entre outros documentos.
Na capital paulista, onde é previsto o maior número de anistiados do país, a Polícia Federal disponibilizou um posto de atendimento central, na Rua Aurora 955, próximo à estação República do Metrô. Quem não tiver acesso a internet poderá fazer o agenda nos telecentros, da prefeitura. As unidades foram escolhidas de acordo com as regiões identificadas pela Polícia Federal, com maior concentração de estrangeiros ilegais e carentes de estrutura para fazer o cadastro.
No centro, estão disponíveis os Telecentros Bela Vista, Santa Cecília, Pateo do Collegio, Centro Cultural, Olido Cibernarium e o Instituto Paulo Kobayashi. Nas demais regiões, os Telecentros AME, Itaquera, Unibes, Ceteac, Pirituba, Belenzinho, Paraisópolis, Guaianases, Dom Bosco I e II, Arthur Alvim, Vila Maria, Vila Leme, Vila Nova Cachoeirinha, CEU Lajeado, CEU São Mateus, além das Bibliotecas Afonso Taunay, Amadeu Amaral, Nuto Sant'anna e Prefeito Prestes Maia.
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