quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Encontro entre Paraguai e Brasil discute políticas de habitação para imigrantes

Jeane Freitas
Jornalista da Adital
Adital

Acontecerá neste final de semana em São Paulo, região Sudeste do Brasil, um encontro entre as autoridades de Migração do Governo paraguaio, representada pela Associação de Integração Paraguai-Brasil Japayke, e comunidades do Brasil. Dentre as várias pautas, o encontro pretende discutir o referendo – marcado para o dia 9 de outubro – que tratará sobre o voto dos paraguaios (as) que moram no exterior.

A realização do Referendo faz parte da emenda constitucional Nº 1 que foi sancionada pelo Congresso e promulgada no dia 14 de abril deste ano. Cerca de 3.031.143 cidadãos deverá comparecer ao Referendo em outubro, o primeiro a ser realizado no país.

Humberto Jara Arrua, presidente da Associação de Integração Paraguai-Brasil Japayke, ressalta a importância do encontro, destacando a pauta que diz respeito ao referendo. "Este encontro quer politizar ainda mais os imigrantes e a população sobre a importância do voto, onde através da consulta os paraguaios estrangeiros poderão votar fora do seu país e serem eleitos também”, disse.

A realização do Referendo refletirá os direitos eleitorais de imigrantes paraguaios no exterior. Essa temática será abordada pelo Presidente do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) do Paraguai, Alberto Ramirez Sambonini, que ministrará palestra sobre o assunto no domingo (25).

No encontro, as comunidades poderão esclarecer dúvidas sobre regularização documental, direitos trabalhistas, além de se inscrever para o Programa de financiamento habitacional paraguaio chamado "Mi País, mi Casa", que permite, do Brasil, financiar uma casa no Paraguai. As inscrições são gratuitas.

Haverá ainda, entrega de casas aos paraguaios que se inscreveram no programa de financiamento habitacional em maio deste ano. A entrega das casas será feita pelo secretário executivo da Secretaria Nacional da Habitação do Paraguai (Senavitat), Gerardo Rolón Posse, e representantes do Conselho Nacional de Moradia (Conavi).

De acordo com a Secretaria de Repatriados, atualmente, residem na Argentina cerca de 600 mil compatriotas, na Espanha existem 200 mil, nos Estados Unidos cerca de 150 mil e no Paraguai 80 mil.

Programação

No sábado (24), será possível se inscrever para o programa habitacional do Paraguai na Praça Nicolau de Morais de Barros, Bom Retiro, São Paulo entre 14h e 19h. No mesmo dia, serão realizadas conferências sobre "Programas de Habitação no Paraguai”, com o secretário Gerardo Rolon Posse; "Ações efetivas para o Processo de Repatriação de Imigrantes” com Elias Samuel Lugo, ministro de repatriados e refugiados, e "Trabalho Decente no Mercosul” com José Luiz Velasquez, da Associação de Acadêmicos Laborais.

No domingo (25), das 10h às 14h, no Serviço Social do Comércio (Sesc) Bom Retiro (Alameda Nothman, 185), segue o ciclo de conferências sobre "Referendo de 9 de outubro: o Direito do Imigrante ao Voto” com Rosa Paola Piris, coordenadora Departamental e Bernardo Fretes, chefe distrital do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) e "Políticas de Proteção ao Imigrante Paraguaio”, com Juan Buffa, diretor geral da Direção de Atenção às Comunidades Paraguaias no Estrangeiro (DACPE).

Mais informações: japayke@gmail.com ou www.facebook/japaykeparaguay.

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