II Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo

O II Seminário procurou estudar e compreender o panorama do tráfico de pessoas e trabalho escravo, verificar e avaliar ações já desenvolvidas, fortalecer e estabelecer novas intervenções sócio-pastorais para o enfrentamento do tráfico de pessoas e trabalho escravo. Durante as discussões foram apresentadas propostas para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, em fase de elaboração. O Plano deverá contribuir para que a dignidade humana seja efetivamente contemplada por políticas públicas e para que todas as pessoas possam exercer a cidadania.
Foi problematizada a questão do tráfico de pessoas em âmbito nacional e internacional, trazendo importantes informações sobre a CPI do Tráfico de Pessoas, ora em andamento no Congresso Nacional.
Também se enfatizou a importância do papel da sociedade civil na avaliação do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e relatou-se como está sendo implementada a elaboração do II Plano, informando que o Grupo de Trabalho Interministerial, estabeleceu várias modalidades de participação como, consulta virtual no site do Ministério da Justiça e a realização de Plenárias Livres em diferentes regiões do país para que as especificidades e demandas de cada localidade ou região sejam incorporadas ao Plano.
Sugeriu-se que as Pastorais e demais entidades presentes realizassem plenárias nos estados e que esse seminário também se configurasse como plenária livre para apresentação de sugestões e propostas ao II PNETP. Ademais, ressaltou-se a importância de serem enviados à Coordenação Nacional relatórios e informações da sociedade civil, uma vez que estes são indicativos reais do que ocorre pelo país, e, permitem às instâncias federais dirigir-se aos governos estaduais
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propondo-lhes a implementação de aprimoramentos e de ampliação de serviços.
O Pe. Elio Gasda apresentou o tema “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: lugar teológico, clamor ético, missão da Igreja”. Pe. Élio situou a questão do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas a partir de três eixos: a) as origens teológicas do problema em questão: as estruturas de pecado e a idolatria; b) as origens da ética cristã: o clamor das vítimas do pecado do mundo; c) os aspectos fundamentais da missão da Igreja em relação a este problema. Por fim, Pe. Ermanno Allegri, da Agência Adital apresentou a “Nossa relação com as Mídias: como incentivar o papel político e pedagógico no combate ao tráfico de pessoas”.
O Seminário foi promovido pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, do Setor Pastoral da Mobilidade Humana, em Agosto de 2011, e, contou com a colaboração do Ministério da Justiça do Brasil e da Cáritas dos Estados Unidos.
Pe. Antonio Garcia Peres - SPM