Imigrantes

Imigrantes : Escravidão moderna na indústria da moda é combatida no Brasil. Recentes descobertas de exploração de mão de obra no setor de confecções mobilizam protestos em São Paulo.

Por Thiago Borges para Infosurhoy.com – 16/09/2011

SÃO PAULO, Brasil – Eles cruzaram a fronteira para realizar o sonho brasileiro. Mas muitos imigrantes ilegais se deparam com uma cruel realidade em oficinas de costura de São Paulo.

Peruanos, paraguaios e principalmente bolivianos chegam cheios de otimismo à mais populosa cidade do Hemisfério Sul.

Os imigrantes logo ficam sabendo de ofertas de trabalho que parecem promissoras. As pequenas confecções abastecem tanto comércios populares no centro de São Paulo quanto lojas das principais varejistas de moda em todo o país.

Mas a atividade que atrai tantos imigrantes à metrópole latino-americana geralmente é desempenhada em ambientes sujos, pouco arejados, sem saídas de emergência ou quaisquer outros itens obrigatórios de segurança no trabalho. Os proprietários das confecções não pagam direitos trabalhistas como férias, hora extra ou seguro desemprego.

A escravidão foi abolida no Brasil em 1888, mas representantes de entidades de combate ao trabalho escravo definem essas oficinas como “senzalas contemporâneas”.

O movimento trabalhista também responsabiliza os varejistas que vendem produtos fabricados por mão de obra explorada.

Para chamar a atenção da sociedade para o problema, em 26 de agosto, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo reuniu 500 pessoas em um protesto na Rua Oscar Freire, endereço da capital paulista que abriga mais de 70 lojas de grifes famosas.

O alvo da manifestação foram empresas atualmente sob investigação do Ministério do Trabalho por de condições de trabalho análogas à escravidão, como Zara, Ecko, Brooksfield e Gregory.

“Essas lojas têm poder econômico e comercial para controlar de onde vêm seus produtos”, diz Grover Calderón, diretor da Associação Nacional de Estrangeiros no Brasil (Aneib).

Quatro dias depois, o sindicato continuou a campanha, distribuindo panfletos no Shopping Ibirapuera, um dos maiores da cidade.

E os protestos devem continuar, garante a entidade.

Até 2005, o combate ao trabalho escravo consistia no fechamento de oficinas e em multas aos imigrantes ilegais, conforme Calderón.

Mas, como muitos desses estrangeiros permaneciam no Brasil e seguiam trabalhando em outras oficinas irregulares, o Ministério do Trabalho decidiu que era hora de fechar o cerco à ponta mais forte dessa cadeia de irregularidades.

Cada vez mais casos vêm à nota

O caso mais recente é o da Zara, rede do grupo espanhol Inditex, com 1.500 lojas em diversos países.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) flagrou exploração de mão-de-obra em duas oficinas que produziam peças a fornecedores da Zara.

A primeira foi descoberta em maio na cidade de Americana (SP), onde 52 trabalhadores foram encontrados. Parte deles costurava calças para a Zara, segundo a ONG Repórter Brasil, que combate o trabalho escravo.

Em junho, outra oficina que mantinha condições de trabalho análogas à escravidão foi encontrada. Na Zona Norte de São Paulo, a SRTE/SP flagrou a exploração de 15 imigrantes bolivianos – incluindo uma adolescente de 14 anos.

A Zara poderá ser condenada a pagar até R$ 1 milhão em multas, mas a denúncia ainda irá a julgamento.

Em comunicado oficial, o grupo Inditex informou que vai revisar juntamente com o Ministério do Trabalho (MTE) as condições de trabalho em seus 50 fornecedores brasileiros para evitar novos casos de exploração.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo diz apostar em um aumento no número de denúncias de exploração de trabalhadores no ramo de confecções, já que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estuda a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo por sugestão do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB).

A motivação do deputado foi o não-comparecimento de representes da Zara à reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp em 31 de agosto.

A varejista comunicou aos deputados que, devido a outros compromissos, seus dirigentes apenas estariam disponíveis para discutir o assunto no final de setembro.

Mas a grife espanhola não é a única grande rede varejista com uma rede de irregularidades por trás de cada peça.

Em 2010, a SRTE/SP descobriu exploração de mão de obra na cadeia produtiva da Lojas Marisa. Uma das quatro maiores redes do Brasil, com faturamento de R$ 2 bilhões em 2010, a empresa foi multada em R$ 633.600.

Outra rede, a Collins, teria contratado 78 oficinas irregulares entre janeiro de 2009 e junho de 2010. Nesse período, a empresa deixou de pagar R$ 137,2 milhões ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo a SRTE/SP.

E ainda há o caso das lojas Pernambucanas, cujo fornecedor de uma de suas marcas terceirizou a produção a uma confecção que explorava 16 bolivianos. O flagrante ocorreu no final de março, quando a oficina foi fechada, e as Pernambucanas foram multadas em R$ 2,3 milhões.

*Nota do editor: Em 19 de setembro, o Infosurhoy.com publica a segunda parte dessa reportagem, apresentando as estratégias das grandes redes varejistas para evitar a contratação de empresas tercerizadas que exploran seus trabalhadores no Brasil.

Fonte: http://infosurhoy.com/cocoon/saii/xhtml/pt/features/saii/features/main/2011/09/16/feature-01


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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTRANGEIROS E IMIGRANTES NO BRASIL - ANEIB.

Site: http://br.groups.yahoo.com/group/estrangeiros_ANEIB/

Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=ypwjXe6rt4o