CIDADE DO MÉXICO, México, 9 de novembro (ACNUR) – Ameaças, perseguições, seqüestro, extorsões, violência sexual e sérias violações de direitos humanos. Estas são algumas das causas que forçam as pessoas a deixar seus países.
Infelizmente, cada vez mais os solicitantes de asilo e os refugiados precisam enfrentar ou correm o risco de sofrer estes atos terríveis ao cruzar fronteiras internacionais. Este cenário desafiador é reconhecido pela agência da ONU para refugiados como os “fluxos migratórios mistos”, nos quais os refugiados utilizam as mesmas rotas e procedimentos que migrantes, enfrentando perigos semelhantes e viajando com outras pessoas cujos motivos para deixar seus países não estão relacionados com a necessidade de proteção internacional.
Enquanto esta situação complexa é bem conhecida em outras partes do mundo – como a região do Mediterrâneo e o Golfo do Aden -, no caso da América Latina ela ainda não capturou a atenção do público. Entretanto, a contínua presença de migrantes e solicitantes de refúgio viajando juntos desde a Ásia, África e Oriente Médio em direção à América do Sul e a América Central tem feito as pessoas perceberem que alguma coisa mudou na região.
Os desafios dos fluxos migratórios mistos e seu impacto nas Américas serão discutidos durante a Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, marcada para o próximo dia 11 de novembro, em Brasília. Convocada pelo Ministério da Justiça do Brasil, o encontro reunirá representantes de 20 diferentes países. Neste tema dos fluxos migratórios mistos, a reunião será a primeira oportunidade para discutir os avanços desde a Conferência Regional sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional das Américas, ocorrida em novembro do ano passado na Costa Rica.
O encontro internacional de Brasília também servirá para lançar, nas Américas, as comemorações do 60º aniversário do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Adicionalmente, também servirá como reunião preparatória do encontro ministerial dos países signatários da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) e seu Protocolo de 1967, como também da Convençção da ONU sobre Redução de Apatrídia (1961), que ocorrerá em Genebra, entre 07 e 08 de dezembro de 2011.
De acordo com as estatísticas do ACNUR, entre 5% e 40% do total de solicitações de refúgio aplicadas em diversos países latino americanos em 2010 foram feitas por nacionais da Ásia e da África, uma tendência claramente diferente da verificada no século XX, quando estes países abrigavam tradicionalmente refugiados da mesma região.
Este é o caso de Yakpaoro, o refugiado da Guiné no México. Ele diz que quando saiu do seu país, procurou encontrar um país onde houvesse um escritório do ACNUR. Ele teve informações sobre o ACNUR quando a agência assistia refugiados liberianos em Guiné. Inicialmente, ele foi para Cuba. Depois, seguiu para a Guatemala, onde perguntou às autoridades migratórias onde encontrar um escritório do ACNUR. Mas foi informado que a agência da ONU para refugiados não estava presente naquele país.
Após vagar por alguns dias nas ruas da Cidade da Guatemala, ele soube por outros estrangeiros que falavam francês sobre a presença do ACNUR no México e decidiu cruzar a fronteira. Em Tapachula, já em território mexicano, foi detido num centro de migrantes e viu, neste local, um cartaz em francês sobre procedimentos de refúgio no país produzido pelo ACNUR e pela Comissão Mexicana de Refugiados. Cem dias depois, conseguiu finalmente receber o status de refugiado.
A presença dos chamados migrantes e refugiados extra-continentais é uma evidência clara da diversificação das rotas migratórias e também da ação de redes de traficantes nas Américas. Mas estes migrantes e refugiados não estão sozinhos. Infelizmente, com eles também estão colombianos e um grande número de solicitantes de refúgio da América Central que fogem da violência promovida por gangues.
Muitas dessas pessoas que necessitam desesperadamente da proteção internacional não têm consciência sobre seus direitos de solicitar refúgio e da possibilidade de fazê-lo em quase todos os países da América Latina. Com o objetivo de chegar aos Estados Unidos ou ao Canadá, utilizam os serviços de traficantes e contrabandistas para empreender suas viagens.
É o que aconteceu com Marisa, uma refugiada colombiana que deixou sua cidade natal após ser raptada e torturada por grupos armados irregulares. Ela viajou para Costa Rica, onde encontrou outros conterrâneos que estavam viajando em direção ao norte do continente, em busca de melhores oportunidades. O traficante que os ajudaria a cruzar a fronteira com o México a deixou na Guatemala, destruiu seu passaporte e forçou-a a trabalhar como dançarina de uma boate. Marisa teve a sorte de encontrar um cliente disposto a ajudá-la a escapar da rede de tráfico que a explorava. Ela deixou a Guatemala e entrou no México com outros migrantes indocumentados. Após viver um período no sul do México, encontrou um oficial de migração e foi informada sobre a possibilidade de solicitar refúgio.
“Os desafios de proteção na região são grandes. Primeiramente, é crucial que as autoridades, principalmente as migratórias, identifiquem solicitantes de refúgio e refugiados em meio a movimentos migratórios massivos. Em seguida, podemos apoiar os esforços dos governos de proteger e responder as necessidades especiais de grupos vulneráveis, como crianças desacompanhadas e mulheres vítimas do tráfico de pessoas”, diz Fernando Protti Alvarado, representante do ACNUR no México.
O ACNUR trabalha com parceiros da sociedade civil que são decisivos na identificação de solicitantes de refúgio, encaminhando-os aos procedimentos apropriados e provendo aconselhamento legal gratuito, além de atender necessidades básicas de moradia e comida. Também é desenvolvida a cooperação com ouvidorias e a mídia para promover os direitos dos refugiados, prevenir a discriminação e aumentar a conscientização da opinião pública a este cenário desafiador.
Mariana Echandi, da Cidade do México
Por: ACNUR
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