O banco de dados, estimado em R$ 150 mil, está sendo elaborado pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, em parceria com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo. O arquivo ajudará as instituições a formular medidas de enfrentamento a esse crime em todo o estado.
A ausência de um registro único para os casos já detectados de tráfico de pessoas dificulta o trabalho de enfrentamento ao crime. "Esse banco de dados vai ser fundamental pra gente, porque mostrará as primeiras estatísticas nacionais oficiais. A gente ainda é muito vulnerável às estatísticas internacionais", avalia Anália Ribeiro, coordenadora do NETP/SP.
O banco de dados vai seguir as orientações dadas pelo Plano Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas e servirá de modelo para um banco de dados nacional, ainda inexistente.
"O Brasil não possui estatísticas oficiais, isso dificulta a implementação de ações mais qualificadas, sobretudo de defesa às vítimas", opina Anália.
As informações compiladas possibilitarão a produção de relatórios, gráficos e tabelas a partir dos resultados das buscas-ativas e das investigações realizadas pelo DHPP.
O arquivo omitirá informações pessoais sobre as vítimas, como nome e endereço, como forma de preservá-las. O bairro, no entanto, será identificado, para que o Estado e outras instituições possam implementar políticas públicas nas regiões mais afetadas.
Adital - 22/05/2009
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