Migrações rurais no Brasil: velhas e novas questões

Maria Aparecida de Moraes Silva*
Marilda Aparecida Menezes**

Introdução
A migração foi um problema que se colocou para os grandes fazendeiros de café da Região Sudeste desde os finais do século XIX. Naquele momento, caracterizado pelo fim do sistema escravista, a produção cafeeira só pôde vingar graças à importação de mão-de-obra de outros países. Finda a escravidão, houve, além da força de trabalho estrangeira, a vinda de migrantes dos estados do Nordeste, e Minas Gerais se caracterizou pelos diaristas, denominados camaradas, cujas funções eram diferenciadas daquelas dos colonos imigrantes. De modo geral, a presença desses trabalhadores, como parceiros, meeiros, diaristas, foi constante em toda a fase da economia cafeeira. Muitos residiam com a família nas unidades cafeeiras durante o período do contrato de trabalho e em seguida se deslocavam para outras propriedades. As trajetórias de muitos destes trabalhadores revelam que eles acompanhavam a marcha do café em direção ao oeste do estado e depois ao norte do estado do Paraná. Tais deslocamentos não incluíam todo o grupo familiar. Alguns ficavam, enquanto outros partiam.

A produção acadêmica sobre o período das primeiras décadas do século XX enfoca principalmente a imigração estrangeira, deixando em segundo plano não somente os migrantes nacionais como também os negros recém-libertos. Com o avanço da industrialização, urbanização e o incremento do processo migratório inter-regional da Região Nordeste para a Sudeste, surgem novas interpretações sobre a questão migratória, sobretudo das áreas rurais para as urbanas. Nos limites deste texto, realizamos um recorte analítico, segundo interpretações diferenciadas, a fim de fornecer ao leitor os principais enfoques sobre essa questão.1

I - Interpretação macroestrutural
Destacaremos aqui, inicialmente, a abordagem centrada na estrutura social, no sistema social ou no modo de produção capitalista como arcabouço teórico das migrações internas no Brasil. Juarez Brandão Lopes no seu livro A sociedade industrial no Brasil, publicado em 1971, analisa as migrações como transferências de população de regiões estagnadas, arcaicas, para regiões modernas, o que representaria um avanço do desenvolvimento do capitalismo.

Uma perspectiva similar à de Juarez B. Lopes é a análise de Paul Singer em seu texto “Migrações internas: considerações teóricas sobre o seu estudo”, publicado em 1973. Singer afirma que a criação de desigualdades regionais pode ser encarada como o motor principal das migrações internas que acompanham a industrialização nos moldes capitalistas. O autor analisa dois fatores de expulsão do campo para a cidade. O primeiro se refere aos fatores de mudança, ou seja, aqueles que decorrem da introdução de relações de produção capitalistas em determinadas áreas, provocando expropriação dos camponeses, a expulsão de agregados, parceiros e outros agricultores não proprietários. O segundo se reporta aos fatores de estagnação que se manifestam sob a forma de crescente pressão populacional sobre a disponibilidade de áreas cultiváveis, a qual pode ser limitada tanto pela insuficiência física de terra aproveitável como pela monopolização de grande parte da mesma pelos grandes proprietários.

Singer salienta que as áreas onde predominam fatores de estagnação são geralmente de população dedicada às culturas de subsistência e que, devido às limitações dessa produção, dado à insuficiência física de terra, às dificuldades de crédito, às dificuldades de comercialização, são áreas produtoras de mão-de-obra para os latifundiários e, também, de onde procedem importantes fluxos migratórios sazonais. Sobre essa interpretação, ponderamos que tanto os fatores de mudança quanto os de estagnação podem atuar simultaneamente numa determinada área.

Sob o mesmo ponto de vista de Lopes e Singer, Eunice Durhan no livro A caminho da cidade afirma que as migrações do campo para a cidade se apresentam como um aspecto do desenvolvimento diferencial das diversas regiões do país. 2

A visão de análise de Eunice Durhan aproxima-se daquela de Singer ao entender que as migrações resultam do deslocamento de populações de áreas estagnadas, atrasadas, para outras em desenvolvimento e modernas. Uma crítica a essa perspectiva é desenvolvida pelo sociólogo Francisco de Oliveira em a Crítica à Razão Dualista, publicada em 1977, quando afirma que não há região atrasada em oposição à moderna, mas é o processo de acumulação capitalista que gera desigualdades de desenvolvimento no espaço sócio-econômico. Há uma relação funcional entre as regiões e as migrações internas se situam no próprio marco do desenvolvimento industrial no Brasil. Assim, quando ocorre a conversão da região do café em região da indústria, começa a se redefinir a própria divisão regional do trabalho em todo o conjunto nacional. O papel da “região” Nordeste passa a ser, de um lado, sistematicamente, a de reserva do exército industrial para as regiões desenvolvidas como as do Sudeste. Há, assim, uma relação de funcionalidade, onde as regiões menos desenvolvidas são exauridas de seus recursos, no caso, de força-de-trabalho, para sustentar a expansão das regiões mais desenvolvidas.

II - Interpretação da migração como estratégia de reprodução camponesa
A explicação das desigualdades regionais é relevante para entender as migrações de significativos grupos sociais da Região Nordeste em direção à Região Sudeste do Brasil. No entanto, acreditamos que há uma lacuna subjacente a essa visão, ao não incorporar o significado das migrações para os próprios agentes envolvidos nesse processo social. Destacaríamos aqui os estudos que utilizam, como eixo de análise, as condições de reprodução social do grupo familiar e, particularmente, os estudos que demonstram que as migrações internas no Brasil constituem importante estratégia para a reprodução social de famílias camponesas. Afrânio Garcia Junior, no livro O Sul: Caminho do Roçado, publicado em 1990, e Marilda Menezes, em sua dissertação de mestrado Da Paraíba pra São Paulo e de São Paulo para a Paraíba, concluída em 1985, e em seu livro Redes e enredos nas trilhas dos migrantes, publicado em 2002, mostram que as migrações da Região Nordeste para o Sudeste não se caracterizam apenas pela migração definitiva ou pelo êxodo rural, mas muitos migram, tornam-se operários ou
empregados urbanos e retornam às áreas rurais do Nordeste. As análises de Klaas 3 Woortmann no artigo “Migração, família e campesinato”, publicado em 1990, apontam que a “migração de camponeses não é apenas conseqüência da inviabilidade de suas condições de existência, mas é parte integrante de suas próprias práticas de reprodução”. Migrar, de fato, pode ser condição para a permanência camponesa.

Nesse sentido, esses autores mostram que as migrações não se resumem à transferência de força-de-trabalho entre regiões menos desenvolvidas – que são expulsoras – e mais desenvolvidas, onde atuam fatores de atração, ou entre setores arcaicos e modernos, de forma que os agentes sociais aparecem como seres passivos de um processo determinado exteriormente pela estrutura social, ou pelo processo de acumulação capitalista.

Vale ainda dizer que os agentes sociais da migração, “os migrantes” não se autodenominam
enquanto tais, mas como trabalhadores, colonos, pequenos proprietários, serventes de pedreiro, moradores, garimpeiros, enfim, como sujeitos que, para garantir a própria sobrevivência e de sua família, produzem estratégias, tanto no “lugar de origem”, como no “lugar de destino”. Eles não são agentes passivos dos fatores de “expulsão” ou “atração”, mas participam ativamente de um processo, que não é exatamente o processo migratório, mas sim o de reprodução das suas condições de vida. Outrossim, a questão migratória precisa ser analisada sob a ótica da dialética das contradições da reprodução camponesa e até mesmo da recriação de novas formas por meio de luta pela terra e dos assentamentos rurais.

III- Interpretação sob a ótica da migração enquanto processo social
A complexidade dessas situações exige do pesquisador a adoção de uma postura teórico-metodológica, capaz de compreender a migração como um processo social, e os migrantes como agentes desse processo. Em vez dos modelos de deslocamentos de população, sugerimos a análise da migração como um acontecimento histórico, que atinge os(as) que partem e os(as) que ficam, constituído por elementos objetivos, estruturais, ideológicos, culturais e subjetivos, vis-à-vis as organizações sociais de classe, gênero e raça/etnia.

O principal eixo das preocupações gira em torno da análise a partir da ótica dos sujeitos envolvidos nos processos migratórios. Partimos da idéia de Marx, segundo a 4 qual, os sujeitos fazem a história, porém em condições determinadas. Logo, as estruturas objetivas – classe, gênero, raça/etnia – são as organizações sociais, no interior das quais as ações dos sujeitos migrantes se desenrolam. Considera-se o migrante sob duas óticas: inicialmente, trata-se de um(a) trabalhador(a) produzido no bojo de determinadas relações sociais, que, muitas vezes, resultam de processos de violência e expropriação. Esta situação remete à análise das condições históricas responsáveis por esses processos; em seguida, o migrante insere-se numa realidade social, definida por laços sociais (familiares, grupos de vizinhança, valores, ideologias etc.), que o caracterizam como pertencente a um determinado espaço social e cultural. Portanto, a denominação abstrata de migrante esconde o conjunto de situações concretas e particulares, que definem sua identidade individual e social. Essas duas perspectivas conduzem às reflexões, segundo as quais, os fatores econômicos não são os únicos a serem levados em conta na análise da migração e dos migrantes. Paulo Fontes, em sua tese de doutorado Comunidade operária, migração nordestina e lutas sociais: São Miguel Paulista (1945-1966,) analisa as migrações nordestinas na década de 50 e afirma que não há dúvidas sobre a importância do quadro sócio-econômico como pano de fundo do processo migratório e do desenvolvimento capitalista brasileiro. Entretanto, a supervalorização de fatores econômicos acaba por menosprezar o papel dos próprios migrantes enquanto agentes envolvidos nesse processo.

Para esse autor, em muitos estudos, os migrantes são vistos apenas como cifras, como força de trabalho que se transfere passivamente das regiões menos para as mais desenvolvidas. Os migrantes rurais nordestinos não foram apenas reflexo de forças econômicas determinadas externamente, embora estivessem imersos nelas. Eles também foram agentes do seu próprio movimento e dessa forma, através de estratégias diversas, contribuíram na moldagem do processo migratório.

Além das determinações estruturais, as relações de representações sociais dos agentes da migração explicam suas trajetórias e seus destinos entendidos numa dialética
de aceitação-recusa, determinação-indeterminação, realidade-ilusão. A migração, enquanto processo, responde às necessidades materiais de sobrevivência (comida, roupa, remédios) e também às necessidades de manter vivas as ilusões (de melhoria, de ascensão social, de projetos de vida). A compreensão dessa dialética afasta os dualismos e as 5 excludências, no sentido de que o real, o palpável, é verdadeiro; e o irreal, o invisível, é falso. As representações sociais (símbolos, imaginário) são elementos do real, portanto necessários. A ilusão é necessária e ela se apóia sobre uma base social.

Desde a década de 1970, vários estudos identificam um importante grupo de trabalhadores que migram repetidas vezes com o objetivo de encontrar meios de sobrevivência. Isso desafia noções clássicas dos estudos de migrações como origem e destino, de modo que lugares tradicionais de destino ou também considerados de “atração” passam a ser também locais de origem ou de “expulsão”. As idéias de origem e destino, atrasado e moderno, concebem o espaço de uma forma estática, o que demonstra mais a condição geográfica do que social. A categoria de migração de retorno fundamenta-se na idéia de um ponto de origem e um de retorno. Porém, o próprio migrante não identifica sua volta enquanto retorno. O migrante não abandona a origem
para se integrar no destino, ao contrário, a migração representa um ponto de contato permanente entre um e outro local. Algumas famílias que pareciam completamente radicadas no Rio de Janeiro e em Brasília, caracterizando, assim, uma migração definitiva, retornaram para sua terra natal e, posteriormente, passaram a migrar sazonalmente para trabalhar no corte de cana.

A acentuada circularidade de pessoas sobre o espaço coloca desafios metodológicos de pesquisa. Segundo George Martine, em seu artigo “Populações errantes e mobilidade da reserva de mão-de-obra no Brasil”, seria necessário um instrumento de coleta muito mais complexo do que as investigações do tipo Censo Demográfico ou survey para dimensionar a significância estatística desse fenômeno.

As migrações podem ser definitivas, de retorno, temporárias e circulares. As migrações temporárias se desenrolam tanto no contexto inter-regional como intraregional. Os estudos acadêmicos sobre essa temática são reduzidos, sem contar que, pela dificuldade em quantificar os indivíduos envolvidos, ela escapa às análises dos Censos Demográficos e de outras que visam à apreensão dos grandes fluxos migratórios. As pesquisas sobre os migrantes temporários demonstram que se trata de um fenômeno interregional e intra-regional, como nos mostra a pesquisa de Teresa Sales, em seu livro Cassacos e Corumbas, que estuda os migrantes do agreste pernambucano que se dirigem à Zona da Mata para trabalhar no corte de cana. Além das pesquisas de Marilda 6 Aparecida Meneses já citadas e de Maria Aparecida de Moraes Silva, no livro Errantes do Fim do Século, publicado em 1999, vale a pena citar o artigo de J. M. Sydenstricker e H. G. Torres, “Mobilidade de migrantes: autonomia ou subordinação na Amazônia
legal”, cuja temática se reporta à migração na Região Norte do país.

No livro Histórias de migrantes, de Marilda Menezes, publicado em 1992, e no artigo, Contribuições metodológicas para a análise das migrações, de Maria Aparecida Moraes Silva, publicado em 2005, bem como no livro de sua autoria Errantes do Fim do Século, as autoras revelam que a definição de migrante temporário encobre uma multiplicidade de situações concretas que, às vezes, possuem um tempo de duração, que abrange quase toda a vida ativa dos indivíduos envolvidos, ademais de se reportar a diferentes lugares. O livro Migrar é preciso, de Maria Aparecida Moraes Silva, publicado em 1997, mostra que na região de Ribeirão Preto em São Paulo, para a qual se destinam milhares de migrantes todos os anos, observa-se que o tempo de permanência é em torno de dez meses ao ano. Há casos em que, após o término do corte da cana, os trabalhadores se deslocam para outras regiões – colheita do algodão, amendoim – regressando aos locais de origem por apenas alguns dias, em visita à família, ou por ocasião das festas. Produz-se assim, a permanência das migrações temporárias. No que tange aos trabalhadores baianos, boa parte deles se destina às ocupações da construção civil na
cidade de São Paulo. Utilizando-se um recorte longitudinal, notou-se que são produzidos
verdadeiros corredores de migração. Ou seja, o lugar de destino é sempre o mesmo, assim como o tempo de permanência.

Nos últimos anos, tem aumentado a presença de camponeses – trabalhadores migrantes do Maranhão e Piauí para os canaviais paulistas. Muitos deles são proprietários da terra, enquanto outros são rendeiros e outros já vivem nas periferias das cidades, na condição de proletários. A mudança da cartografia migratória para os canaviais paulistas, por meio da presença de maranhenses e piauienses, vem ocorrendo em razão do avanço do agronegócio da sojicultura e pecuária, responsáveis pelo processo de expropriação do campesinato dessa região, de um lado, e, do outro, do sucroalcooleiro paulista, demandante de grandes contingentes de força de trabalho. Essa situação de expropriação do campesinato maranhense tem sido estudada por Marcelo Carneiro, cujo artigo, “Deslocamento temporário e superexploração dos trabalhadores de Timbiras em 7 empresas do complexo sucroalcooleiro do estado de São Paulo”, escrito em 2005, revela a temporalidade desse processo a partir de levantamento quantitativo realizado na
periferia da cidade de Timbiras no Maranhão, destino dos camponeses que perderam suas
pequenas terras ou ainda a possibilidade de arrendamento. Não lhes restando outra alternativa de trabalho, a única opção é a vinda para os canaviais paulistas e a submissão ao processo de superexploração vigente, responsável pela morte, em razão do excesso de esforço, de 13 trabalhadores, no período de 2004 a 2005, segundo denúncias feitas pela Pastoral do Migrante em Guariba (SP) e também pelas pesquisas de Maria Aparecida de Moraes Silva e colaboradores e de Francisco Alves.

Esse autor, no artigo “Por que morrem os cortadores de cana?” escrito em 2005, logo após a ocorrência das audiências públicas em Ribeirão Preto, a fim de apurarem as causas das 13 mortes, logrou quantificar esse desmedido esforço por meio do número de golpes desferidos durante a jornada de trabalho, além das condições adversas, tais como aspiração da fuligem da cana queimada, calor excessivo, peso das indumentárias e dos instrumentos de trabalho. Segundo a dissertação de mestrado intitulada Espaços divididos e silenciados. Um estudo sobre as relações sociais entre nativos e os “de fora” de uma cidade do interior paulista, de Andrea Vetorassi, e do artigo, “Do karoshi no Japão, à birôla no Brasil: as faces do trabalho no capitalismo mundializado”, de de Maria Aparecida Moraes Silva e colaboradores, publicado em 2006, a migração para a região canavieira de São Paulo é essencialmente masculina. Enquanto os homens partem, as mulheres ficam. Elas cuidam da roça ou se empregam enquanto quebradeiras de coco. Algumas delas partem com os maridos, e, às vezes, até com os filhos, para lhes preparar a comida e lavar suas roupas. Nas periferias das cidades-dormitórios paulistas vivem em minúsculos quartos alugados nos fundos-de-quintais, de onde geralmente saem, à espera dos maridos que trabalham no corte da cana.

Nesse ponto, é importante retomar as discussões de José de Souza Martins, no artigo, “O vôo das andorinhas: migrações temporárias no Brasil”, publicado em 1986, acerca das diferenças entre migrantes temporários e migrações temporárias. Ele compreende que é migrante temporário aquele que se considera a si mesmo “fora de casa”, “fora do lugar”, ausente, mesmo quando em termos demográficos, tenha migrado definitivamente. Se a ausência é o núcleo da consciência do (a) migrante temporário (a), 8 é porque ele não cumpriu e não encerrou o processo de migração, ele(a) se mantém, pois, na duplicidade de suas socializações. É sempre o que vai voltar a ser e não o que é. A demora desse reencontro define o migrante temporário.

A definição de migração temporária de José de Souza Martins é interessante, pois explica esse processo social através das subjetividades e sentimentos dos sujeitos desse processo – os migrantes.

Considerações finais
A circularidade das migrações demanda dos pesquisadores de diversas áreas estratégias metodológicas, que possam compreender a complexidade da mobilidade de diversos sujeitos sociais e da formação dos espaços sociais. Nesswe sentido, entendemos que a análise de trajetórias individuais e sociais pode ser um instrumento metodológico importante, pois questiona algumas interpretações correntes, tais como a de que os processos migratórios possam ser compreendidos como fases em que um tipo de migração como a sazonal significaria o primeiro passo para uma migração permanente, tal como aparece no relatório de pesquisa de B. Andrade, Migrações sazonais no Nordeste, publicado em 1979, e na tese de R. R. Ringuelet, Migrantes estacionales de la región del Agreste del Estado de Pernambuco de 1977.

Essa circularidade não pressupõe a reprodução da mesma situação social. Ao contrário, a volta, o caminho de fechar o círculo, não é igual ao caminho de iniciá-lo, porque a circularidade não ocorre uma única vez. Em muitos casos, ela acontece durante quase toda a vida dos sujeitos sociais. Ela é permanente e o migrante temporário é permanentemente temporário. Esse é seu destino. Essa é sua história. Destino de um ser híbrido, isto é, uma mistura de camponês e assalariado, mistura de duas condições sociais, segundo bo artigo de Maria Aparecida de Moraes Silva, “Destinos e trajetórias de camponeses migrantes”, publicado em 1992. Assim, as categorias diversas do campesinato e os trabalhadores rurais assalariados trilham e transitam por inúmeros espaços sociais no Brasil e algumas vezes fora do seu próprio país, como é o caso dos brasiguaios, na busca incansável de acesso a terra, ao emprego, à moradia, à saúde e à
educação. São sujeitos sociais que, apesar das forças desagregadoras, desenraizadoras do
9 latifúndio e do agronegócio, constróem em seu cotidiano e em suas trajetórias de vida
múltiplas estratégias de resistência de modo a garantir a sobrevivência e dignidade de
suas famílias.

Acervos e arquivos
- Serviço Pastoral do Migrante: spm.nac@terra.com.br> (0xx11) 6163-7064. Rua Caiambé,126 - Ipiranga - São Paulo - CEP: 04264-060.
- Travessia - Revista do Migrante, publicada pelo Centro de Estudos Migratórios
- Centro de Estudos Migratórios. Rua Vasco Pereira, 55 – Liberdade – CEP: 01514-030 São Paulo(SP); Fone/Fax: (11) 3208 – 6227; www.cemsp.cem.br
- Serviço Pastoral do Migrante/Setor temporários: www.pastoraldomigrante.org.br Av. Antônio Albino, 1.000 – CEP: 14840-000 – Guariba (SP) - Tel: (16) 3251-2085

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* Maria Aparecida de Moraes Silva: Professora livre-docente da Unesp;

esquisadora visitante do PPG/Geografia/USP e Pesquisadora do CNPq.
** Marilda Aparecida Menezes: Professora Doutora da Unidade Acadêmica de Ciências
Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. UFCG/PB. 12