quinta-feira, 25 de junho de 2009

Fiscais da SRTE/SP resgatam 15 trabalhadores de situação análoga à de escravos

Ação ocorreu em fazendas de café na região de Marilia, São Paulo, 23/06/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), através da Gerência Regional do Trabalho em Marília, resgatou na última semana 15 trabalhadores de condições análogas a de escravo em diversas propriedades de café na região. A ação foi realizada nas cidades de Garça e Vera Cruz, no interior paulista. Os trabalhadores resgatados, treze deles de Santa Catarina e o restante do Paraná, não possuíam registro em carteira, o que caracterizou a situação irregular. Os auditores também constataram a precariedade na instalação elétrica local, o que oferecia risco de acidentes, e as péssimas condições sanitárias. Nas propriedades, todas embargadas, havia cerca de cem trabalhadores.

Os fiscais providenciaram às vítimas o registro em carteira, a rescisão do contrato de trabalho, o requerimento do Seguro Desemprego e o retorno aos seus estados de origem. Os demais, oriundos da região de Marília, foram transferidos para moradias adequadas. A fiscalização do trabalho tem como missão verificar o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, por parte das empresas, e combater a informalidade.
Fonte: M.T.E. Acessado em: 23/06/2009

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