O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou esta semana 23 trabalhadores em situação de trabalho escravo, no município de Pontal do Araguaia (MT), a 560 km de Cuiabá, na divisa entre Mato Grosso e Goiás. Os resgatados trabalhavam na extração de látex e não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Nenhum deles possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A maioria estava nestas condições desde novembro de 2005.
Os Auditores Fiscais do Trabalho identificaram moradias precárias, uma delas sem uma parede, que expunha os trabalhadores a riscos. Não possuíam sanitários nas frentes de trabalho. Aplicavam agrotóxicos sem receber treinamento adequado e equipamento de proteção. O empregador também expunha os trabalhadores a servidão por dívidas, pois utilizava cheques de outros locais e que só poderiam ser descontados em mercado de propriedade de um parente.
Após a ação do Grupo Móvel, o empregador iniciou o registro em CTPS e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregos. No total, os trabalhadores deverão receber cerca de R$ 300 mil em verbas trabalhistas.
Para o coordenador da ação, auditor fiscal Fernando Lima Júnior, a sensação é de dever cumprido. "Para nós, a sensação é muito gratificante, porque são pessoas humildes que acabam negando a própria dignidade. Com a atuação do Grupo Móvel, eles voltam a acreditar em si e no estado", afirma o coordenador.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MS) está orientando os trabalhadores a participarem de cursos de qualificação profissional para que possam se inserir no mercado de trabalho em melhores condições.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) também participaram da operação.
Fonte: M.T.E. Acesso em: 25/06/2009
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