Alto Comissário do ACNUR diz que novos desafios à proteção internacionalrequerem respostas adequadas

GENEBRA, 8 de dezembro (ACNUR) - O Alto Comissário da ONU paraRefugiados, António Guterres, alertou nesta quarta-feira sobre ascrescentes lacunas na estrutura global de proteção de milhões dedeslocados e apátridas e pediu à comunidade internacional adaptação erespostas urgentes. Em um discurso para representantes do governo e outros delegados emGenebra, durante a abertura Diálogo do Alto Comissário sobre os Desafiosem matéria de Proteção, Guterres disse que as certezas dos períodos pós-Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria já não são suficientes paragarantir proteção internacional a todos que necessitam. “Os desafios atuais estão interconectados e são complexos”, disseGuterres. “Crescimento populacional, mudanças climáticas, escassez deágua e insegurança alimentar e de energia potencializam os conflitose se combinam com outros fatores que obrigam pessoas a ter que fugir deseus países”, acrescentou. O Alto Comissário, cujo discurso acontece a menos de uma semana do 60ºaniversário do ACNUR, na próxima terça, identificou três áreas queprecisam de especial atenção: as chamadas “lacunas de proteção” nosistema internacional para pessoas em situação de refúgio prolongado; opeso desproporcional que recai sobre os países pobres na tarefa deajudar os refugiados; e fracassos de muitos países em combater aapatridia - um flagelo que priva milhões de pessoas de nacionalidades eoutros direitos humanos. Guterres afirmou que as lacunas de proteção derivavam da implementaçãoinadequada dos tratados existentes, adesões insuficientes aosinstrumentos legais relevantes e vazios na estrutura de proteçãointernacional. Ele também apontou a necessidade de ação frente a uma ampla lista deproblemas que afetam as pessoas deslocadas e para a qual não existemsoluções acordadas internacionalmente, incluindo desastres naturais,mudança climática, crises econômicas e calamidades causadas pela açãohumana, violência urbana e crescente vulnerabilidade em cenáriosinstáveis de pós-conflitos. Sobre a divisão de responsabilidade, o Alto Comissário repetiu seuapelo feito em outubro desse ano por um “novo acordo” que assegureque os países que mais recebem refugiados não sejam deixados sozinhospara resolver situações de deslocamento oriundas dos seus vizinhos.Atualmente, os países em desenvolvimento abrigam 80% dos refugiados domundo. Guterres afirmou que modelos com uma melhor divisão deresponsabilidades já existem e apontou os esforços na América Latina eÁsia, incluindo a iniciativa “Cidades Solidárias”, na América doSul, que promove a auto-suficiência entre os refugiados, assim como ainiciativa “Fronteiras Solidárias”, a qual assegura que situações deinfluxos massivos não prejudiquem os interesses da população de abrigo.Na Ásia, Guterres destacou o processo de Bali, o qual promove umaabordagem ampla sobre os complexos movimentos de refugiados epopulações. Acerca da apatridia, o Alto Comissário disse que a prioridade máxima éassegurar que mais países acedam e implementem as duas convenções chavessobre o tema. Atualmente, e apesar de que hajam sido criadas há 50 anos,a Convenção de 1954 relativa ao Status de Pessoas Apátridas e aConvenção de 1961 para a Redução da Apatridia possuem somente 65 e37 signatários, respectivamente. “A falta de uma nacionalidade representa a negação de um direitohumano fundamental”, disse Guterres. “Mas as pessoas incapazes deexercer esse direito inevitavelmente têm vários outros direitosdebilitados. Elas podem não estar aptas a trabalhar legalmente ouviajar. Também não estão aptas a acessar os serviços de saúde ou obtereducação para si ou para seus filhos.” De acordo com o Alto Comissário, o ACNUR está buscando trabalhar emparceria com os países durante o ano de 2011 com o objetivo de atingirum progresso considerável em todas essas áreas a tempo de um encontro anível ministerial sobre proteção internacional, que ocorrerá em dezembrode 2011. Isso inclui, ele disse, o compromisso de aceder às Convenções ouretirar reservas, introduzir uma legislação que melhorem a implementaçãodas convenções ao nível nacional, ajudar a resolver situaçõesprolongadas de refúgio ou apatridia, e colaborar com outros Estados paratratar desafios regionais. Leia mais em: http://www.acnur.org/t3/portugues/