Yasuní-ITT propõe novo modelo de apoio internacional pela conservação do planeta

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Adital -

Foto: Geoff Gallice
Um projeto do governo equatoriano que será defendido na 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16) quinta-feira, 9 de dezembro, pretende se tornar modelo mundial de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

O país quer proteger de forma definitiva reservas inexploradas de 846 milhões de barris de petróleo no campo ITT (Ishpingo-Tambococha-Tiputini), equivalente a 20% das reservas da nação, localizado no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana.


Em contrapartida, o Equador propõe que a comunidade internacional contribua financeiramente com pelo menos US$ 3.600 milhões, equivalente a 50% dos recursos que o Estado receberia caso optasse pela exploração de petróleo.

A iniciativa pretende evitar as emissões de 407 milhões de toneladas de CO2 (volume maior que as emissões anuais de países como Brasil ou França), e criar um fundo de capital administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que será utilizado no desenvolvimento sustentável da região - uma das mais importantes reservas de biodiversidade do planeta.

De acordo com o governo equatoriano, os principais objetivos do projeto são:

• Combater as alterações climáticas, evitar a exploração de combustíveis fósseis em áreas de sensibilidade biológica e cultural nos países em desenvolvimento;
• Proteger a biodiversidade no Equador e as culturas indígenas isoladas que habitam o Parque Nacional Yasuní (Tagaeri e Taromenane);
• Promover o desenvolvimento social, a conservação da natureza e a aplicação de energias renováveis, em uma estratégia para construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável e equitativo do país;
• Manter a participação financeira da comunidade internacional com a criação de um fundo de capital a ser administrado nas Nações Unidas, com a participação do Estado, da sociedade civil equatoriana e dos contribuintes.

"Este seria um exemplo extraordinário de uma ação coletiva mundial, que permite não só reduzir o aquecimento global, para o benefício de todo o planeta, mas também inaugurar uma nova lógica econômica para o século 21, o que compensa a geração de valor e não apenas a geração de bens" - Rafael Correa, presidente do Equador.

Assim, todo o dinheiro investido na contenção da exploração do petróleo será aplicado em iniciativas para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia, manutenção dos ecossistemas e das áreas protegidas, reflorestamento de áreas degradadas, promoção do desenvolvimento social e do emprego sustentável e melhoria da eficiência energética.

O Pnud irá receber e administrar os recursos dos contribuintes e os entregará a projetos definidos pelo governo do Equador. De acordo com a ministra Coordenadora do Patrimônio do país, María Fernanda Espinosa, o referido fundo "não têm rendimentos nem data de vencimento" e, caso algum futuro governo decida explorar essas jazidas, todos os valores serão devolvidos. Atualmente, mais de 40% dos rendimentos do Equador vêm do petróleo.

Ainda segundo a ministra, a meta é que a nação possa "deixar de ser uma economia de extração para passar a ser uma economia de desenvolvimento sustentável". Ela ainda defendeu que essa é "uma iniciativa para mudar a história", que deve ser entendida no processo de negociação internacional sobre as alterações climáticas.

Contribuições

Para chegar aos US$ 3.600 milhões, o governo utilizou valores da União Europeia relativos ao mercado internacional de carbono de 17,66 dólares por tonelada de redução das emissões de dióxido de carbono. Com isso, a avaliação da contribuição internacional seria de 7.188,00 milhões de dólares - o dobro do que tem sido sugerido pelo país.

O governo ainda destaca que a contribuição não inclui o valor incomensurável de preservação das culturas dos povos isolados e da biodiversidade única do Parque Nacional Yasuní.

A expectativa é de que as maiores contribuições partam de países industrializados, conforme o Anexo I do Protocolo de Kyoto. A divisão dos tributos sugerida pelo governo foi feita de acordo com o produto interno bruto de cada país e desmembrada por um período de 13 anos, o que não exclui as contribuições de outros países.




Até o momento, Espanha e Chile foram os únicos países que se comprometeram em colaborar com a iniciativa. A promessa é de que a contribuição do país europeu atinja 100 milhões dólares até o final de 2011. O Chile já doou US$ 100 mil para o projeto.

Já a Fundação Avina foi a primeira organização não governamental a afirmar seu apoio ao Equador. A rede irá doar US$100 mil para a iniciativa Yasuní-ITT, reforçando sua estratégia de conservação do bioma amazônico, que busca incentivar uma nova economia ambiental capaz de proteger a floresta da devastação e incentivar o desenvolvimento social das comunidades e povos que vivem no local.

A ministra Maria Fernanda destacou a importância do gesto da Avina, afirmando que "este gesto solidário é uma mostra do apoio que gostaria de ter da sociedade civil".

Um projeto replicável

Para o governo equatoriano, a iniciativa Yasuní-ITT é um modelo de mecanismo capaz de evitar as emissões de gases de efeito de estufa (GEE), com a participação dos países em desenvolvimento, enquanto protege áreas de alta fragilidade ambiental e/ou cultural.

Devido à sua relevância e aplicabilidade, a iniciativa pode ser reproduzida em outros países, defendem, especialmente naqueles situados entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio, onde as florestas tropicais e a maior parte da biodiversidade do planeta se concentram.

Também são fortes candidatos aqueles que possuem grandes reservas de combustíveis fósseis em áreas de elevada biodiversidade ou sensibilidade cultural. Entre os países que se reúnem todas essas condições estão: Brasil, Colômbia, República Democrática do Congo, Equador, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, Papua Nova Guiné, Peru, Bolívia, Filipinas e Venezuela.

Para o CEO da Fundação AVINA, Sean Mckaughan, a proposta é extremamente inovadora, já que concede a mesma importância em termos econômicos para a conservação e a exploração.

"O mundo de hoje precisa experimentar novos paradigmas e tenho a esperança de que a iniciativa Yasuní-ITT pode se tornar uma referência mundial e um modelo para outros países em desenvolvimento que vivem em situações semelhantes", diz.


* Projeto do Instituto Ecodesenvolvimento