Apresentação de relatório marca programação de Jornadas pelos Direitos Humanos

Karol Assunção *

Adital -
"Vida sem violência. Segurança sem tortura. Liberdade sem discriminação". É com esse lema que organizações e movimentos de defesa dos direitos humanos no Paraguai realizam, desde o dia 1°, as Jornadas pelos Direitos Humanos. Convocada pela Coordenadora de Direitos Humanos Paraguai (Codehupy), as atividades seguem até o próximo dia 22. Nesta semana, o destaque será a apresentação do Relatório de Direitos Humanos 2010 da Codehupy.
O lançamento do Informe está marcado para acontecer na próxima sexta-feira (10) - Dia Internacional dos Direitos Humanos - às 19h30, na Plaza Italia, Ygatimi e/ 14 de Mayo y 15 de Agosto, em Assunção, no Paraguai. Após a apresentação, a Coordenadora realizará uma homenagem "in memoriam" a três lutadores sociais conhecidos pelas atividades em defesa de direitos e da construção de uma sociedade mais democrática: Antonio de la Veja, sacerdote jesuíta; Ananías Maidana, líder comunista; e Carlos Bareiro, um dos fundadores da Rede de Auditorias Cidadãs (RCCP).


As informações destacadas pela Coordenadora no relatório apresentado em julho passado para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) não foram otimistas. De acordo com o informe, Paraguai registra, nos últimos anos, uma tendência crescente de detenções ilegais, coações físicas, invasões ilegais de domicílios, torturas, e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes promovidos por agentes do Estado contra, principalmente, pessoas em situação de pobreza.

Por conta dessas ações, Codehupy reitera, em comunicado, - mesmo antes da divulgação do novo documento - o compromisso com a cultura de paz e afirma que continuará com as atividades de vigilância, denúncia e defesa diante das violações cometidas por agentes estatais. Da mesma forma, destaca que o Estado é responsável por respeitar, garantir e satisfazer os direitos humanos da sociedade paraguaia.

Para isso, a organização sugere que o Governo fortaleça "instituições, leis, políticas, programas e práticas para a prevenção e o controle da criminalidade e da violência sem que violem os direitos à vida, à liberdade, à segurança e integridade pessoais; às garantias judiciais e ao devido processo".

Jornadas

A apresentação do Relatório de Direitos Humanos 2010 da Codehupy será apenas uma das diversas atividades que acontecem desde o dia 1° em Assunção, Paraguai, no marco das Jornadas pelos Direitos Humanos. Até o dia 22 deste mês, paraguaios e paraguaias terão a oportunidade de conhecer mais e discutir sobre a situação dos direitos humanos no país.

Feiras, mostras fotográficas, lançamentos de relatórios e guias sobre direitos humanos, oficinas, fóruns de discussões, seminários e eventos culturais são apenas algumas atividades das Jornadas, as quais abordarão questões como: soberania alimentar, educação, polícia, militarização, HIV/Aids, discriminação, entre outros.

Para consultar a programação completa, acesse: http://www.codehupy.org/


* Jornalista da Adital