domingo, 29 de novembro de 2009

Entidades pedem que Tribunal Eleitoral suspenda eleições de domingo

Adital - A Plataforma dos Direitos Humanos de Honduras, composta por varias entidades do país, pediu, na tarde de hoje (27), ao Supremo Tribunal Eleitoral (STE) que suspenda as eleições gerais do próximo domingo (29). O grupo é contra o processo eleitoral sem que antes seja feita a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya. Em apoio, entidades civis e órgãos internacionais se posicionaram contra o processo eleitoral e a favor da restituição de Zelaya, apesar da negação das instituições nacionais.

Hoje, em comunicado, a Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado considerou ilegal o processo eleitoral, "porque não é reconhecido pela maioria do povo hondurenho, pelas organizações populares, nem por uma grande quantidade de instituições políticas". Para o organismo, as eleições têm como objetivo "validar o golpe de Estado e dar continuidade à ditadura das oligarquias".

Integram a Plataforma dos Direitos Humanos o Centro de Direitos de Mulheres (CDM), o Centro de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (CIPRODEH, sigla em espanhol); o Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras (COFADEH), o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação das Vítimas da Tortura (CPTRT), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e a FIAN Internacional.

Apoios internacionais
Em apoio, reunidos em Ocotal, Nicarágua, os grupos que compõem a rede Jubileu Sul/Américas realizaram um ato de repúdio ao golpe de Honduras. A manifestação ocorreu durante o Encontro Político Itinerante Mesoamericano, na fronteira de Las Manos, que une Nicarágua e Honduras.
"Denunciamos a intenção de fazer parecer ante a opinião pública nacional e internacional que existe uma situação de ‘normalidade’ no país e que haverá uma massiva participação da população na farsa eleitoral", disse Jubileu Sul/Américas em nota.

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também não reconhecerá as eleições hondurenhas, segundo afirmou o presidente do Equador e presidente pró-tempore da aliança, Rafael Correa. Em entrevista, o equatoriano ainda recomendou à União Europeia (UE) que tome a mesma decisão.

A UE não anunciou sua posição, mas não mantém contatos diretos com o governo provisório de Roberto Micheletti. Apesar de membro da Unasul, Peru também anunciou que reconhecerá as eleições hondurenhas, seguindo a posição dos Estados Unidos.

Na Argentina, a Associação das Mães da Praça de Maio se solidarizou com o povo hondurenho e com Zelaya. Em informe, elas repudiaram o "processo eleitoral ilegítimo" em que os "golpistas" buscam se manter no poder, apesar do rechaço da maioria dos hondurenhos.

Na Espanha, 40 organizações da sociedade civil do país e da EU solicitou ao presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que não reconheça o processo eleitoral em Honduras. Para elas, o fracasso das negociações entre governo provisório e deposto de Honduras não permite uma "campanha eleitoral sem medo de repressão e em igualdade de condições".
Por sua parte, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) repudiou o processo eleitoral hondurenho e criticou a "dupla moral" dos Estados Unidos, que se diz contra o golpe de Estado no país centro-americano, mas apóia suas eleições.

"A democracia não se impõe com a repressão sangrenta de um povo que resiste durante cinco meses e que já tem 21 vítimas mortais, além de desaparições, detenções ilegais, torturas, ameaças, sequestros e mais de uma centena de presos políticos", rechaçou Caoi.

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