Adital - No próximo dia 10 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional de Direitos Humanos. Assassinatos, agressões físicas e morais, perseguições são algumas violações aos direitos humanos vividos por alguns brasileiros e brasileiras. Para chamar atenção da sociedade e dos poderes públicos para essa situação, organizações sociais realizam, nesse dia, uma mobilização simultânea em vários estados no país.
De acordo com Maurício Campos, da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, uma das organizações participantes do ato, a intenção é fazer uma "denúncia da situação de violência permanente contra pobres e negros" no Brasil. Até agora, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Espírito Santo já confirmaram a realização de atos em defesa dos direitos humanos.
O representante da Rede contra a Violência explica que, até o dia da ação, outras mobilizações serão realizadas nos estados para preparar a sociedade para o ato do e lembrar as vítimas da violência policial. "Agora mesmo estou em uma atividade [no Rio de Janeiro] pelo Dia da Consciência Negra e lembrando o ato que vai acontecer [no dia 10 de dezembro]", afirma.
A ideia é realizar, no período da manhã, vigílias em frente aos Tribunais de Justiça. Na oportunidade, os manifestantes chamarão atenção para as violações cometidas por agentes do Estado. De acordo com Maurício Campos, a intenção é principalmente chamar atenção para a situação vivida pela população pobre e negra no país, muitas vezes alvo de agressões policiais e do sistema prisional.
Ademais, os participantes vão denunciar a participação do Poder Judiciário nas violações. "Queremos mostrar como [o Judiciário] contribui para a permanência da impunidade e para o agravamento dessa situação", comenta. De acordo com ele, isso pode ser percebido através do relaxamento de penas de policiais acusados de cometerem crimes, o que não é visto quando os acusados são pessoas negras e pobres. "Queremos cobrar a imparcialidade nas decisões", declara.
Exemplo disso, de acordo com Campos, aconteceu justamente no Dia de Direitos Humanos do ano passado. Segundo ele, o policial militar William de Paula, acusado de assassinar o menino João Roberto, no Rio de Janeiro, foi absolvido. O policial, quem disparou 17 tiros contra o carro que estava João Roberto e sua família, acabou sendo condenado por lesões corporais leves.
Para o representante da Rede contra a Violência, essa parcialidade não é somente de juízes e desembargadores. Ele lembra que, o Ministério Público, através de falhas e omissões em investigações e pronunciamento de casos, e a própria sociedade, quando participa de Júri Popular, também são parciais nas decisões, marcadas, muitas vezes, pelo preconceito.
Além da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, participam das mobilizações pelo Dia Internacional de Direitos Humanos: Mães de Maio, de São Paulo; Associação de Familiares de Vítimas de Violência, do Espírito Santo; e Campanha Reaja e Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos (Asfap), da Bahia.
* Jornalista da Adital
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