Relatório destaca desafios e êxitos no combate à exploração sexual infantil

Adital - Os atores governamentais do Chile desenvolveram medidas de combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCNNA). É preciso, no entanto, avançar na prevenção e sensibilização de modo permanente, através da formação dos atores chave para o enfrentamento do problema. A avaliação foi feita no relatório Avanços e Desafios no Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no Chile, da ONG Raíces.

O organismo destacou as campanhas coordenadas pelo Serviço Nacional de Menores (Sename), como "No Chile a Exploração Sexual Comercial existe" e "Não há desculpas". No âmbito da sensibilização, um convênio assinado pelo Sename, Serviço Nacional de Turismo Chile (Sernatur) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta evitar que o país seja destino para o turismo sexual infantil.

A entidade reforçou, contudo, vários desafios que estão longe de serem alcançados pelo país. Não há, por exemplo, políticas preventivas de caráter estatal para a população em risco. De modo geral, as ações de prevenção aparecem fundidas com as de sensibilização, afirma a ONG.
Para o organismo, ainda falta uma instância governamental que tenha uma visão e iniciativa global destinada a informar acerca do "Protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, à prostituição infantil e à utilização de crianças na pornografia". A medida foi criada em 2002 pelas Nações Unidas.

O trabalho de sensibilização deve atingir, principalmente, os profissionais que têm contato com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade à exploração sexual. "A tarefa de formação de atores chave deveria estar presente em todas as instituições do Estado que estejam relacionadas com o confronto aos crimes de que trata o Protocolo Facultativo".

Na avaliação da ONG Raíces, os "clientes" deste tipo de exploração se avalizam em desculpas e justificativas de caráter cultural, "que normalizam a utilização de crianças e adolescentes para o comércio sexual".

A exploração sexual comercial está "ancorada em uma série de preconceitos e dinâmicas de caráter cultural, que tornam difícil seu enfrentamento, pois impregnam atitudes que a toleram, estigmatizam as suas vítimas e emitem desculpas diversas ao comportamento dos exploradores", aponta o relatório.

Há dez anos, a ONG Raíces trabalha no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCNNA) desde a prevenção, a incidência, a sensibilização e a formação de atores chave, a investigação e o trabalho direto com as vítimas.

Veja o relatório completo aqui.