Karol Assunção *
Adital - Quase um bilhão de pessoas se desloca ao interior de seus países ou ultrapassa as fronteiras em busca de melhores oportunidades de vida, como aumentar suas perspectivas de investimento, saúde e educação. As mulheres, atualmente, representam uma cifra importante desse processo. Estima-se que em torno da metade de todos os migrantes sejam mulheres. Mas, para elas, os desafios são maiores que para os homens. Isso é o que indica o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2009.
Apresentado ontem (05), em Bangkok, Tailândia, o relatório "Superando barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos", elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destaca as questões dos direitos dos migrantes.
Apesar da cifra de mulheres migrantes ser quase a mesma dos homens, elas encontram mais desafios na nova moradia. Segundo o relatório, para muitas mulheres, o sonho de conquistas em níveis de investimento, saúde e educação podem transformar-se em exploração, tráfico para fins sexuais e outros riscos.
O estudo revela, por exemplo, que mulheres migrantes com baixos níveis de qualificações trabalham, geralmente, em atividades informais e em trabalho doméstico, muitas, inclusive, vivem de baixos salários e poucos benefícios.
"As oportunidades que o mercado laboral oferece às mulheres imigrantes de países em desenvolvimento costumam limitar-se ao cuidado de pessoas, ao serviço doméstico e ao emprego no setor informal. Em geral, estas mulheres são enganadas. Por exemplo, encontrou-se que as empresas de propriedade de pessoas originárias de países que falam espanhol na cidade de Nova Iorque pagam baixos salários, oferecem escassos benefícios e poucas oportunidades de desenvolver uma carreira a dominicanas e colombianas, mantendo com eles suas desvantagens.", afirma o comunicado.
Por outro lado, as mulheres de países em desenvolvimento com estudos superiores têm 40% a mais de probabilidade de emigrar a um país em desenvolvimento que os homens. No entanto, isso não é uma regra para a maioria das mulheres. Muitas têm dificuldades de solicitar um passaporte e até mesmo sair do país. Mianmar, Arábia Saudita e Suazilândia são exemplos de países que restringem a saída de mulheres.
Em outros, as migrantes sofrem com a falta de proteção laboral e com o preconceito. Nos Estados do Conselho de Cooperação do Golfo, por exemplo, se uma migrante solteira fica grávida, ela é deportada.
Ademais, muitas mulheres são alvos de tráfico para fins sexuais. Isso porque, iludidas com falsas promessas de emprego, terminam sendo exploradas. As denúncias ficam difíceis por causa das barreiras idiomáticas, sociais e pelo status irregular das vítimas no país.
Para o relatório, é importante que as autoridades outorguem às vítimas desse delito os mesmos direitos de proteção dos cidadãos e dos migrantes regulares. Também é necessário discutir com as mulheres migrantes sobre os perigos de redes de traficantes.
O estudo aponta ainda várias reformas normativas para proteger os direitos dos (as) migrantes e assegurar por igual os benefícios para homens e mulheres, assim como propõe estratégias nacionais de desenvolvimento social e econômico.
"As reformas às políticas migratórias devem incluir aspectos como igualdade de oportunidades ao par com direitos e salvaguardas para as mulheres, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento", destaca Jeni Klugman, diretora e principal autora do estudo.
O Relatório sobre Desenvolvimento Humano está disponível em: www.hdr.undp.org
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