Trata de mulheres e meninas: sob a lei da oferta e da procura

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Tradução: ADITAL
Por Hernán Scandizzo, desde Buenos Aires

A trata de mulheres e meninas para a prostituição é um flagelo em crescimento na Argentina. As zonas com maior movimento econômico, principalmente sojeiras e petroleiras, são as eleitas pelos traficantes para a exploração sexual.

Segundo Mercedes Assorati, coordenadora do Programa Escravidão Zero, da Fundación El Outro, dedicada a promover a participação cidadã em assuntos públicos, "o sul do país [que concentra as principais bacias hidrocarboníferas da Argentina] é um enorme prostíbulo. Isso tem uma raiz histórica, tem a ver com o desenvolvimento da indústria petroleira e com a presença de homens sozinhos que ficam longos períodos de tempo em lugares onde não havia mulheres. Agora isso mudou um pouco; porém, é como um traço cultural".

Diversos estudos coincidem em que a principal forma de recrutamento é a captação mediante o engano de mulheres e meninas, principalmente de setores pobres. No entanto, o sequestro é também uma prática comum e se estende às mulheres de diversos setores sociais.

"O dinheiro é o que produz a demanda e a demanda é o que faz com que a outra parte esteja sendo oferecida", resume Adriana Domínguez, titular da delegação Córdoba, do Instituto Nacional Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo, dependente do Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos. "Como é a oferta? Sequestrando meninas para a trata ou enganando-as para ir trabalhar nesses lugares [oferecendo-lhes outros empregos]", afirma.

A rota da soja

Na mesma linha estão "as rotas da soja, do turismo sexual e a rota de eventos esportivos internacionais ou nacionais", afirma Fabiana Tuñez, coordenadora executiva da associação civil La Casa del Encuentro.

Afirma que com o desenvolvimento econômico do cultivo da oleaginosa "possivelmente, mudou o cliente ou ‘melhorou’ a oferta que é feita para esse tipo de cliente. Não se incrementam os negócios [locais]; incrementa-se a quantidade de meninas, cada vez mais jovens, que são trazidas para esses negócios".

A agrupação feminista Sin Cautivas, em um boletim publicado em março -ao comemorar cinco anos do desaparecimento da jovem estudante Florencia Pennacchi, que foi sequestrada-, assegurou que não se conhece o número exato de prostíbulos que funcionam em Rincón de Los Sauces, cidade petroleira de Neuquén.

"É possível que não exista nenhum inventário, apesar de que, certamente, todo habitante do lugar pode assinalar o caminho preciso para cada um deles. No mês de fevereiro, soubemos através da imprensa que um ‘mega’ operativo que apreendeu dezenas; diversas fontes informam das reiteradas cumplicidades. Uma semana antes do operativo, a informação já havia sido filtrada entre os donos dos prostíbulos".

Na mesma publicação recordam as declarações do intendente da localidade, Hugo Wernli, ao Diario Rio Negro, no sentido de que a prostituição "não escapa à realidade de todas as comunidades petroleiras ou mineiras do país e do mundo; porque essa é a realidade, ou seja, isso faz parte de nossa identidade".

Segundo Tuñez, mais de 600 mulheres e meninas desapareceram desde finais de 2008.
"A trata sempre existiu na Argentina; o que acontece é que estava mais relacionada com redes locais", aponta.

Assorati, por outro lado, assegura que "o crime organizado não veio para a Argentina com o fim de encarar uma guerra e apropriar-se de todos os prostíbulos; pelo contrário, negocia as mulheres dentro do sistema que já existe. As mulheres estão sendo gerenciadas pela máfia japonesa e pela máfia russa".

Um relatório da Fundación El Outro, publicado em 2007, assinala que os responsáveis pela trata utilizam um "sistema de praças": alugam as mulheres nos bordeis por curtos períodos e, em seguida, fazem uma rotação.

A esse respeito, Tuñez explica que "quando há maior movimento de dinheiro [em uma região] é quando as mulheres são trasladadas, para poder aproveitar ao máximo o seu rendimento".

A partir de uma investigação realizada em 2009 pela Unidade Fiscal de Assistência em Sequestros Extorsivos e Trata de Pessoas (UFASE), da procuradoria Geral da nação, foi possível reconstituir um circuito de trata de mulheres para a prostituição que vai de Santa Rosa, capital da cêntrica província La Pampa, até a cidade de 25 de Mayo, no sudoeste dessa província; e daí até as comarcas petroleiras de Río Negro e Neuquén, ao sul.


Fachada da prostituição

Apesar de que na Argentina a exploração sexual para benefício alheio está proibida desde 1913 e as chamadas "casas de tolerância" desde 1037, o negócio da prostituição continua. Atualmente, os prostíbulos funcionam sob a fachada de casas de massagem, whiskerias, cabarés ou clubes noturnos; e são promovidos tanto através dos meios de comunicação quanto na via pública.

Em maio de 2009, o município de Santa Rosa proibiu esses locais e, em pouco tempo, a medida foi adotada por outras localidades da região pampa. Iniciativas similares também são impulsionadas em municípios de Río Negro e Neuquén.

A Argentina ratificou em 2002 o Protocolo das Nações Unidas para prevenir, reprimir e sancionar a trata de pessoas especialmente a de mulheres e crianças (Protocolo de Palermo); e em 2008, o Parlamento promulgou a Lei 26.364, de Prevenção e Sanção da Trata de pessoas e Assistência a suas Vítimas.

No entanto, na declaração final do I Congresso Nacional do Interior contra a Trata e o Tráfico de Pessoas, realizado em maio, na cidade de Villa María, na província central de Córdoba, as organizações participantes denunciaram "o fracasso das políticas de Estado para enfrentar o problema da trata de pessoas na Argentina, baseando-se na comprovação da ineficácia e inadequação da Lei 26.364; na corrupção institucional generalizada que envolve tanto a altos chefes das forças de segurança quanto a funcionários do poder político e judiciário".

* Servicio Informativo sobre América Latina y el Caribe producido por Comunicaciones Aliadas