Fonte: Folha OnLine
Foi adiada para semana que vem, a votação do projeto de lei contra a corrupção eleitoral, o chamado Projeto Ficha Limpa. A Câmara dos Deputados adiou na quarta-feira á noite, o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja.
A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, considerou o adiamento uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. As regras precisam ser aprovadas até cinco de junho para serem aplicadas na eleição deste ano.
Foi adiada para semana que vem, a votação do projeto de lei contra a corrupção eleitoral, o chamado Projeto Ficha Limpa. A Câmara dos Deputados adiou na quarta-feira á noite, o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja.
A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, considerou o adiamento uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. As regras precisam ser aprovadas até cinco de junho para serem aplicadas na eleição deste ano.
Os partidos argumentaram que os deputados estavam indo embora, o que aumentava as chances de derrota nos nove pontos restantes. Essas emendas precisam ser analisadas antes de o projeto ir ao Senado. "O destaque seguinte tratava de crimes ambientais. Como a bancada ruralista é grande, preferiram adiar a perder", disse Índio da Costa (DEM-RJ).
Três destaques foram derrubados, representando uma vitória para os defensores do projeto. Dois deles desfiguravam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais de inelegibilidade, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.
O texto principal, aprovado na madrugada de ontem, prevê tornar inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
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