Adital - Em toda a América Latina e Caribe, há cerca de 5,7 milhões de crianças entre cinco e 14 anos de idade trabalhando e algumas das formas de trabalho lhes são degradantes. Os dados foram divulgados no último dia 16, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento vai ajudar a organização a construir programas para garantir os direitos da infância e adolescência indígena na região.
Um dos casos mais preocupantes é dos/as meninos/as indígenas do Panamá, onde a incidência da pobreza entre os indígenas é de 100%, segundo a OIT. No país, são oito povos indígenas, que representam 10% da população nacional. Desse total, 58% são menores de 18 anos e, assim, estão vulneráveis ao trabalho infantil considerado ilegítimo.
No Equador, 49% das crianças indígenas trabalham. Essa porcentagem chega a 14% entre a população não indígena, 30% a menos. Na Guatemala, mais da metade dos/as meninos/as trabalhadores/as são indígenas. Suas condições impedem sua assistência escolar e lhes causam risco à saúde e ao futuro desenvolvimento.
O trabalho infantil está relacionado à pobreza, aos baixos indicadores de sucesso educacional e ao acesso a eletricidade, água e saneamento básico. Segundo os dados, esse trabalho incide com mais força na população indígena.
"Isso ocorre no contexto de profundas mudanças socioculturais internas e externas, que afetam o tecido social das comunidades, dos povos indígenas e suas capacidades internas de governança", analisa a publicação da OIT.
Segundo a organização, a maioria dos países não possui dados específicos para a população infantil indígena trabalhadora. Para o organismo, muitas das formas de trabalho infantil são perigosas e limitam o desenvolvimento dos/as meninos/as.
O documento pondera que não são ilegítimas todas as formas de trabalho infantil. "São milhões de adolescentes que realizam trabalhos legítimos, remunerados ou não, e que são adequados para sua idade e grau de maturidade", explicou.
Em alguns deles - como trabalhos do lar ou o cuidado de outras crianças - os/as meninos/as "aprendem a assumir responsabilidade, adquirem aptidões, ajudam suas famílias, incrementam seu bem-estar [...] e contribuem para o bem-estar de suas comunidades", disse.
As particularidades da população indígena podem mudar a concepção do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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