ONU quer convenção para prevenir tráfico de órgãos humanos

Adital - Um relatório divulgado na última terça-feira (13), pelas Nações Unidas (ONU) em parceria com o Conselho da Europa, apontou que é necessário ter uma nova convenção internacional a fim de prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células. O estudo classifica que o crime ocorre em escala mundial.

O motivo para essa prática é a alta demanda por órgãos e o baixo número de doações. Segundo pesquisadores, cerca de 10% dos transplantes de rim, feitos anualmente no mundo inteiro, são motivados pelo tráfico. As vítimas que têm seus órgãos roubados são, na maioria das vezes, mulheres e crianças de países pobres.

O tráfico de órgãos, também conhecido como ‘turismo de transplante’, é, segundo a pesquisa, um crime onde pacientes de países desenvolvidos buscam órgãos em pessoas de países mais pobres, cujos serviços de saúde e de justiça não oferecem proteção às vítimas. Geralmente, a intervenção cirúrgica é feita no mesmo país onde a vítima se encontra.

Uma transação como essa, incluindo viagem, hospedagem, compra do órgão e cirurgia, pode custar algo em torno de 100 mil a 300 mil reais.

De acordo com o estudo, na Europa, só em 2007, quase 60 mil pessoas esperavam por um órgão na fila de transplantes. Porém, apenas 25.900 pessoas foram transplantadas. A cada ano na Europa morrem quatro mil pessoas na espera de doação. Já nos Estados Unidos, dados também relativos ao ano de 2007, mostraram que de 95 mil pessoas que estavam na fila de espera, apenas 25 mil passaram pela cirurgia.

O relatório afirma que o tráfico com finalidade de retirada de órgãos representa apenas uma parte do tráfico de tecido, células ou órgãos. Muitos dos casos provavelmente nunca foram registrados.

O estudo da ONU recomenda que o tráfico de órgãos e o tráfico de seres humanos com fins de retirada de órgãos, sejam tratados distintamente. Essa medida, segundo os pesquisadores, evitaria confusões legais e científicas, além de facilitar o combate aos dois crimes.

Segundo o Secretário Nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Júnior, é necessário punir os compradores de órgãos ou de seres humanos. Ele declarou que o governo brasileiro trabalha na elaboração de projetos que visam combater o tráfico de pessoas no país.

"O Brasil tem lutado muito, no âmbito internacional, para que os países também trabalhem numa legislação que possa reprimir, ou punir, ou criminalizar o consumo das várias formas de tráfico de pessoas. Eu acho que, diferentemente do tráfico de drogas onde o consumidor deve ser tratado como alguém dependente, como doente, uma questão de saúde, no tráfico de pessoas, em qualquer de suas manifestações, o consumidor deve ser punido", afirmou.

As informações são da Rádio Nações Unidas.