quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Seminário pretende discutir políticas públicas na área da infância

Adital - Continuam abertas as inscrições para o seminário "20 Anos de Direitos da Criança e do Adolescente". O evento, que é uma das ações do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento, será realizado nos dias 15 e 16 de outubro e tem por objetivo pautar a sociedade civil e o Congresso Nacional acerca das políticas públicas de proteção a meninos e meninas.

Os debates pretendem avaliar, entre outras coisas, as conquistas e desafios da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento irá, ainda, abordar assuntos que tramitam no Congresso Nacional, como medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, rebaixamento da idade penal, trabalho infantil - com foco no esporte e nas atividades artísticas - e investimentos na área da educação.

Para participar é necessário fazer a inscrição (gratuitamente) no site www.criancanoparlamento.org.br, onde a programação já está disponível. Aproveite e se cadastre para receber quinzenalmente informações sobre o projeto e os principais assuntos em discussão no Congresso Nacional.

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