Estatuto de Refugiados gera conflito para acolhimento de haitianos

Camila Maciel

Jornalista da Adital

Adital


"Depois de um ano e meio do terremoto (no Haiti), mais de um milhão de pessoas seguem vivendo em campos de desabrigados (...). Isso, provavelmente, provocou um aumento notável da migração para América Latina”, a afirmação é da ONG Entreculturas e do Serviço Jesuíta a Refugiados (SJR). Ela descreve uma prática que tem pelo menos três mil anos: o acolhimento de refugiados em terras estrangeiras. Tal prática será lembrada no próximo dia 20, com o Dia Mundial dos Refugiados, estabelecido pelas Nações Unidas em 2001.

O devido acolhimento, no entanto, não está acontecendo de forma pacífica nos países que recebem os haitianos. Entreculturas e SJA criticam a ambiguidade que manifestam os governos na hora de aplicar o Estatuto do Refugiado, o qual foi aprovado na Convenção de Genebra em 1951. "Essas pessoas seriam ‘refugiados’ ou ‘migrantes econômicos’?”, questiona a ONG. Diante dessa dúvida, as autoridades evitam oferecer assistência e proteção, ao mesmo tempo em que endurecem suas políticas migratórias para blindar suas fronteiras.

O Estatuto estabelece que refugiado é alguém que "temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”.

Nesse sentido, de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiados e migrantes, mesmo que viajem da mesma forma com frequência, são fundamentalmente distintos. Por essa razão, são tratados de maneira muito diferente perante o direito internacional.

É essa "interpretação restritiva”, de acordo com Entreculturas e SJA, que está gerando dificuldade para o acolhimento dos haitianos. Nas proximidades do Dia Mundial do Refugiado, esse impasse vem resultando em violações relevantes aos direitos humanos dessa população, como o tráfico de pessoas. Seduzidos por falsas promessas de estudo e trabalho, haitianos são vítimas de redes de tráfico durante seu trânsito a outros países.

A organização Anistia Internacional (AI), por sua vez, manifesta outra interpretação para o Estatuto. Ela também reconhece como refugiados, pessoas que tomam a difícil decisão de deixar seus lares diante de situações de "guerra, perseguição, desastres ambientais, pobreza”, dentre outras razões.

"As pessoas refugiadas deixam seu país porque não lhes resta outra opção e porque temem por sua vida, sua segurança ou por sua família. Também fogem (...) quando seu governo não quer ou não pode protegê-las de graves abusos contra os direitos humanos”, explica AI. Terremoto, epidemia de cólera, passagem de furacões são situações vivenciadas no Haiti, que provocam a fuga e a busca por um novo futuro.

Atividades no Dia Mundial do Refugiado

O dia 20 de junho será marcado por diversas atividades pelo mundo. As Nações Unidas trabalham este ano com a Campanha "Vamos calçar os sapatos dos refugiados e dar o primeiro passo para entender sua situação”. Como parte da Campanha, a ACNUR apresentará o relatório ‘Tendências Globais 2010’, com as últimas estatísticas mundiais sobre asilo e refúgio.

Também no dia 20, a Anistia Internacional realiza um ato na Praça das Armas, em Santiago do Chile, a partir das 20 horas. O objetivo é mostrar imagens e testemunhos de maneira a expor a grave situação de refugiados no mundo.
No México, a organização Iniciativa Cidadã para a Promoção da Cultura do Diálogo realiza um Festival Cultural, de 16 a 26 de junho, com propósito de "mostrar o grande valor e contribuições das pessoas refugiadas no México, animando a população a exercer o respeito e a solidariedade”, diz a nota de divulgação.